PGR e Barroso concordam sobre onde Bolsonaro deve ser julgado; decisão cabe a Moraes

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está considerando que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso implica que os 11 ministros do STF teriam a responsabilidade de decidir sobre as acusações dirigidas ao ex-chefe de Estado brasileiro, que incluem a tentativa de abolição do Estado democrático de direito e outros crimes. Embora Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, compartilhe dessa opinião, a decisão final cabe a Alexandre de Moraes, o relator do caso.

A questão de onde Bolsonaro será julgado tem implicações tanto jurídicas quanto políticas. Do ponto de vista jurídico, é esperado que a denúncia contra o ex-capitão seja aceita por uma maioria considerável, independentemente de ser na Primeira Turma, onde se encontra Alexandre de Moraes, ou no plenário do STF.

No entanto, politicamente, há uma estratégia em considerar a exclusão de André Mendonça e Kassio Nunes Marques da votação. Esta estratégia é apoiada por Barroso, que prefere que o caso seja analisado por todos os ministros, evitando assim a sensação de injustiça entre os eleitores bolsonaristas.

O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução)

A escolha do local do julgamento é delicada, uma vez que pode afetar a percepção pública sobre a imparcialidade do processo. A decisão final de Moraes sobre onde o julgamento ocorrerá terá importantes implicações políticas, pois pode influenciar a forma como os eleitores bolsonaristas percebem o tratamento dado ao ex-presidente.

Excluir Mendonça e Nunes Marques da votação, segundo informações da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, pode ser interpretado como uma tentativa de garantir uma decisão mais favorável a Bolsonaro, enquanto incluí-los pode aumentar a credibilidade do processo.

Fonte: DCM

6 anos do assassinato de Marielle: quem era a vereadora e quem mandou matá-la

 Autor dos disparos fatais, o ex-policial militar Ronnie Lessa fechou um acordo de delação premiada e apontou Domingos Brazão como um dos mandantes do crime

Marielle Franco (Foto: Mídia NINJA)

The Intercept Brasil - Marielle Franco virou um símbolo internacional após seu assassinato no dia 14 de março de 2018. Com os olhos do mundo no Rio de Janeiro, todos estão perguntando: #QuemMandouMatarMarielle? E por quê?

A vereadora tinha 38 anos quando foi assassinada a tiros em uma emboscada no centro do Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. No atentado, também morreu o motorista Anderson Gomes.

Leia a íntegra no The Intercept Brasil. 

Veja as novas regras da declaração do Imposto de Renda

 A principal mudança é o aumento do limite de rendimentos. Leia também as informações na arte gráfica dentro do texto

Quem já paga o Imposto de Renda terá que desembolsar mais dinheiro (Foto: ABR)

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;

• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;

• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;

• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;

• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;

• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

Foto: Arte Gráfica / Agência Brasil

Foto: Arte Gráfica / Agência Brasil

Fonte: Brasil 247

Comitiva do Ministério da Justiça discute políticas de enfrentamento ao garimpo ilegal em evento no Reino Unido

 Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da Projeto de Lei do Ouro e as operações da em Território Yanomami

Garimpo ilegal de ouro na Amazônia (Foto: REUTERS | Airbus DS/Earthris/Repórter Brasil)

AgênciaGOV - Nesta semana, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram de uma mesa de diálogo em Londres, com ministérios do Reino Unido, Suíça, Canadá e Gana para debater políticas que o governo brasileiro tem adotado no enfrentamento ao garimpo ilegal. A Pasta foi representada pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e pelo delegado da Polícia Federal, William Murad.

A agenda teve como objetivo discutir o aprimoramento de políticas de rastreabilidade, comercialização, a devida diligência e compliance do ouro como forma de enfrentar o garimpo ilegal em território brasileiro, presente especialmente em territórios indígenas.

Na missão, também foram ressaltados os resultados das operações da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal, principalmente nas Terras Yanomami. Além disso, titulares do MJSP apresentaram o Projeto de Lei -PL 3025/2023, elaborado pela Pasta e que busca regulamentar a rota do ouro no país. 

A secretária Sheila de Carvalho destacou a importância da cooperação internacional na temática. “Países e entidades europeias reconheceram os esforços que o governo federal tem empenhado para combater o garimpo legal. Especialmente as mudanças que propomos na regulamentação, com a apresentação de uma nova legislação, além das operações das forças de segurança no enfrentamento dos crimes nos territórios. É importante que os países que mais realizam importações de ouro do Brasil estejam abertos ao diálogo para as novas diretrizes e ações do governo brasileiro”, destacou.

A pauta também foi discutida com o CEO do World Gold Council, David Tait, e a Diretora do London Bullion Market Association, Sakhila Mirza. 

A comitiva brasileira também contou com o deputado federal Reginaldo Veras, autor do PL 936/2023, que visa coibir o garimpo ilegal por meio de modernização do Estatuto do Garimpeiro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

'Imprensa corporativa e Internet tentam desconstruir o governo Lula, não apontar erros', diz Requião

 Ex-governador também afirmou que apontar erros do governo federal e sugerir alternativas é legítimo

Roberto Requião (Foto: Eduardo Matysiak/Divulgação)

 O ex-governador do Paraná Roberto Requião foi às redes sociais criticar os ataques da grande imprensa e de figuras na Internet ao governo do presidente Lula, à medida que certos setores da sociedade civil renovam as tentativas de desgastar a administração federal. 

"Apontar erros do governo e sugerir alternativas é legítimo. Mas a massiva descontruçao da imagem de Lula pela grande imprensa e internet é sórdida e deve ser combatida com firmeza", escreveu ele em sua conta no X (antigo Twitter), neste domingo (10). 

As declarações surgem após o influenciador digital Felipe Neto, que costumava atacar o PT mas apoiou largamente Lula no passado recente, renovar suas investidas. A imprensa corporativa também deixou de lado as aparências e passou a atacar até mesmo os lucros da Petrobras recentemente.

Fonte: Brasil 247

Novo Bolsa Família completa um ano com conquistas para a população

 Bolsa Família, alvo do governo Bolsonaro, marca o maior programa de transferência de renda do País. MDS de Wellington Dias coordena a ação

Bolsa Família e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Abr | Ricardo Stuckert)

Um ano após o relançamento do Bolsa Família, o Brasil celebra as conquistas alcançadas pelo programa, que hoje beneficia uma média de mais de 21,1 milhões de famílias com um investimento médio de R$ 14,3 bilhões. 

A iniciativa, que marca o maior programa de transferência de renda do País, foi revitalizada pela Medida Provisória 1.164/2023, assinada pelo presidente Lula em março de 2023, e posteriormente convertida na Lei 14.601/2023, promovendo uma série de melhorias significativas.

Entre os beneficiados está Elenice Rodrigues Santos, 45 anos, uma diarista de Jardim Jaqueline (SP) e mãe de seis filhos, que utiliza o auxílio do programa para suporte nas despesas domésticas. 

"O Bolsa Família me ajuda muito", diz Santos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena a ação, que foi redesenhada não apenas para oferecer transferência de renda, mas também para levar em consideração aspectos familiares e socioeconômicos, ampliando o apoio conforme a necessidade de cada núcleo familiar.

Com a atualização, o programa introduziu benefícios como o de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Primeira Infância e Variável Familiar, entre outros, assegurando um suporte financeiro mais justo e abrangente. Em 2024, novidades como a não suspensão do benefício para pescadores artesanais durante o período da piracema foram implementadas, ampliando ainda mais o alcance do programa.

O MDS também fortaleceu o acompanhamento das condicionalidades do programa, garantindo o acesso a direitos básicos de saúde e educação, essenciais para quebrar o ciclo de pobreza entre gerações. Além disso, a busca ativa realizada pelo Cadastro Único facilitou a inclusão de mais de 2,85 milhões de famílias.

Para assegurar a eficácia e o crescimento do Bolsa Família, o MDS investiu em diálogo democrático, capacitação e melhorias na gestão, refletindo positivamente na qualidade dos serviços oferecidos às famílias beneficiadas. O programa, agora revitalizado, continua a ser uma ferramenta vital para a assistência social no Brasil, promovendo justiça social e apoio a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Pagamentos - No mês de março, os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber os pagamentos a partir do dia 15/03. Os primeiros a serem contemplados são aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1, sendo que os demais continuarão recebendo gradativamente até 28/03, conforme o cronograma. A exceção é para moradores de municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, que terão o pagamento unificado em um dia, ou seja, sem seguir o escalonamento previsto conforme final do NIS.

Confira o último digito do NIS, que está impresso no cartão do programa, e veja abaixo o calendário de março. Para ver o cronograma anual, clique aqui.

NIS final 1 - 15 de março

NIS final 2 - 18 de março

NIS final 3 - 19 de março

NIS final 4: 20 de março

NIS final 5: 21 de março

NIS final 6: 22 de março

NIS final 7: 25 de março

NIS final 8: 26 de de março

NIS final 9: 27 de de março

NIS final 0: 28 de de março

Novo Bolsa Família - Relançado em 2023, o Bolsa Família é uma das principais medidas do Governo Federal para combater a fome e a miséria no País, além de promover crescimento econômico. Seu núcleo básico é composto por quatro benefícios:

- Primeira Infância, destinado a famílias com crianças de zero a seis anos, com R$ 150 por criança nessa faixa etária;

- Benefício de Renda de Cidadania, que é pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;

- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que gestantes ou crianças com idade entre sete e 12 anos incompletos ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios; e

- Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família.

Atenção! O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600. Todos os meses, as famílias devem observar o extrato de pagamento, onde consta o valor do benefício, e para verificar se há informações destinadas a ela no local sinalizado com “Mensagem Bolsa Família”.

Os cidadãos podem esclarecer informações sobre o Bolsa Família pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Além disso, os beneficiários podem receber mensagens de WhatsApp com informações sobre o programa pelos números (61) 4042-1552/ (61) 4042-1553/ (61) 4042-1554.

Fonte: Brasil 247

As irmãs que se juntaram ao Estado Islâmico e inspiraram documentário que concorre ao Oscar

 A diretora do documentário, Kaouther Ben Hania, conta ao espectador que o destino delas era "serem devoradas pelo lobo". Cerimônia do Oscar 2024 acontece neste domingo (10)

Estatueta do Oscar (Foto: Reuters/Mario Anzuoni)

BBC News Brasil - Rahma e Ghofrane Chikhaoui parecem muito jovens nas fotos exibidas no documentário As 4 Filhas de Olfa. Tudo o que se vê são seus rostos adolescentes, envoltos em hijabs pretos.

As jovens tunisianas tinham, respectivamente, cerca de 15 e 16 anos de idade quando se envolveram com o grupo autodenominado Estado Islâmico (EI), classificado como grupo terrorista pelo governo britânico, entre outros países.

Leia a íntegra na BBC News Brasil.

Alaska Airlines coopera com EUA em investigação de incidente com Boeing 737 MAX

 Em janeiro, o painel de uma porta se desprendeu abrindo um buraco na fuselagem em um voo operado pela Alaska Airlines

(Foto: Reuters/Benoit Tessier)

Reuters - A Alaska Airlines disse neste sábado que está cooperando com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) depois que uma investigação criminal foi aberta sobre o incidente do Boeing 737 MAX em um voo em janeiro.

"Em um evento como esse, é normal que o DOJ conduza uma investigação. Estamos cooperando plenamente e não acreditamos que sejamos um alvo da investigação", disse a Alaska Airlines em um comunicado enviado por email à Reuters.

O Wall Street Journal noticiou mais cedo, citando documentos e pessoas familiarizadas com o assunto, que os investigadores têm entrado em contato com alguns passageiros e tripulantes do voo de 5 de janeiro, que fez um pouso de emergência em Portland, Oregon, depois que um painel da fuselagem se desprendeu no ar.

A investigação informaria a análise do DOJ sobre se a Boeing cumpriu um acordo anterior que resolveu uma investigação federal após dois acidentes fatais do 737 MAX em 2018 e 2019, acrescentou a notícia.

A Boeing e o Departamento de Justiça não responderam imediatamente ao pedido de comentários da Reuters.

O painel de uma porta se desprendeu abrindo um buraco na fuselagem em um voo operado pela Alaska Airlines não muito depois de decolar de um aeroporto de Portland, Oregon, em 5 de janeiro, forçando os pilotos a se esforçarem para pousar o avião com segurança.

Posteriormente, a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) ordenou temporariamente que 171 jatos MAX 9 de corredor único com configuração semelhante não voassem.

Dias após o incidente, em 26 de janeiro, a Alaska Airlines retomou o serviço do MAX 9 depois de informar que havia concluído as inspeções no primeiro grupo de suas aeronaves Boeing 737 MAX 9.

Em fevereiro, o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos EUA disse que parecia que faltavam quatro parafusos-chave no painel da porta que se desprendeu.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Entenda a situação do Haiti e o risco de paramilitares tomarem o poder

 O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, ainda não conseguiu voltar ao país depois que grupos paramilitares atacaram uma penitenciária, libertando 4 mil presos

Manifestantes pedem renúncia do primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, em Porto Príncipe (Foto: REUTERS/Ralph Tedy Erol)

 A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares internacionais de 1994 e 2004, com risco real de grupos paramilitares tomarem o poder, segundo avaliaram dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil.

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, ainda não conseguiu voltar ao país depois que grupos paramilitares atacaram uma penitenciária, libertando 4 mil presos, e estiveram próximos de controlar o aeroporto internacional de Porto-Príncipe, capital do país caribenho. Sem conseguir voltar ao Haiti, Henry pousou em Porto Rico, território dos Estados Unidos no Caribe

“A situação hoje no Haiti é extremamente perigosa, extremamente volátil, e nós podemos, como sempre acontece no Haiti, esperar o pior: que é a tomada de poder por parte dessas gangues. Uma vez eles tomando o poder, desalojá-los será muito mais custoso”, destacou o o professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Ricardo Seitenfus, que atuou como representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti durante a ocupação liderada pelo Brasil.

O pesquisador do Grupo de Estudos em Conflitos Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), João Fernando Finazzi, destacou que os grupos armados estão mais fortes hoje que antes das últimas intervenções internacionais e acredita que, por isso, há uma possibilidade real de que eles tomem o poder em Porto Príncipe.

“Os grupos estão mais profissionalizados, com operações com táticas mais complexas, armamento muito mais pesado, ponto 50, rifles, snipers e drones, sendo que boa parte desse armamento, os relatórios da ONU [Nações Unidas] já mostraram, vem dos Estados Unidos, principalmente da Flórida”, destacou.

As gangues - O líder de uma dessas gangues com mais visibilidade é Jimmy Cherizier, um ex-policial conhecido como Barbecue e alvo de sanções dos Estados Unidos e da ONU. Autointitulado revolucionário, ele foi a público pedir aos grupos armados que suspendam as hostilidades entre si e se unam para derrubar o primeiro-ministro.

“Esses grupos que estavam se matando, que estavam disputando o controle no país, eles convergem na pauta de oposição ao governo”, acrescentou Finazzi, que é doutor em relações internacionais pelo programa San Tiago Dantas.

Para o professor aposentado Ricardo Seitenfus, esses grupos são oportunistas e estão aproveitando o vácuo de poder causado pela fraqueza das forças policiais.

“Eles veem a oportunidade, primeiro, de fazer os sequestros e aferir lucros com os resgates. Mas notam hoje que eles podem ter um papel político. Há um discurso tentando dizer que esse é um suposto processo revolucionário. O que há por trás disso é que sempre houve uma espécie de conivência, de aceitação, às vezes até de colaboração entre o poder político e as gangues no Haiti”, afirmou.

João Finazzi reforçou que sempre houve uma relação entre os grupos paramilitares e os partidos políticos no Haiti. Além das gangues com atuação criminosa, Finazzi enfatiza que o Haiti tem grupos armados de autodefesa dentro das comunidades.

“Tem grupos armados que, por vezes, não são necessariamente gangues puramente criminais. Você tem alguns grupos armados de autodefesa que têm uma certa representatividade comunitária também”, comentou Finazzi, que diz ser difícil definir a natureza desses grupos.

“É muito difícil distinguir se são grupos criminosos ou se são revolucionários porque pode ser um grupo revolucionário, mas que comete crimes. Ao mesmo tempo, pode ter grupos simplesmente criminosos que usam da ideia de revolução para conseguir alcançar seus fins particulares”, acrescentou.

Governo não eleito - Com cerca de 80% da população desempregada e 60%, analfabeta, o Haiti vem registrando uma deterioração da segurança pública desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. O caso ainda não foi resolvido e há dezenas de suspeitos, incluindo o próprio primeiro-ministro e a esposa de Jovenel, Martine Moïse.

Herdeiro político indicado por Moïse, Henry chegou ao poder sem passar por eleições. Apoiado pela comunidade internacional desde então, ele já prometeu realizar eleições por duas vezes. Na última vez, prometeu deixar o cargo em 7 de fevereiro deste ano, o que não aconteceu. Agora, o premiê informa a interlocutores que pretende ficar no governo até agosto de 2025.

“Ele está no poder há três anos governando por decretos. O Parlamento haitiano não tem nenhum membro. Então, a impressão que se tem, e certamente não é errônea, é de que há uma postergação indefinida desse governo que deveria ser de transição”, destacou o pesquisador João Fernando Finazzi, acrescentando que o Haiti está há sete anos sem eleições.

“A comunidade internacional falhou em lidar com esse processo exatamente na medida em que não pressionou o suficiente o primeiro-ministro Ariel Henry para que ele realizasse essas eleições”, completou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Moraes proíbe Bolsonaro e ex-ministros de irem a eventos das Forças Armadas

 Decisão inclui Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Anderson Torres, além de Valdemar Costa Neto

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército, em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

InfoMoney - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros do seu governo, como Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sergio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), de participarem de eventos das Forças Armadas.

A decisão, proferida na quinta-feira (7), envolve investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado antes, durante e depois das eleições de 2022, em que Bolsonaro perdeu a reeleição para o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela também alcança o presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto (PL), que foi preso na Operação Tempus Veritatis.

Moraes proibiu os investigados de irem a “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares”. Em caso de descumprimento da decisão judicial, todos estão sujeitos a multa de R$ 20 mil.

A Polícia Federal (PF) investiga se Bolsonaro e seus ex-ministros tentaram dar um golpe de Estado e abolir o estado democrático de direito no Brasil em 2022, após o então presidente ser derrotado nas urnas por Lula. Além de ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto também foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e também está inelegível até 2030.

Fonte: Brasil 247 com InfoMoney

SUS incorpora teste para detecção de HPV em mulheres

 O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada na sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. 

Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco.

“A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem proposta pela tecnologia incorporada é recomendada para ser feita a cada cinco anos. “Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame”.

Entenda

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres - sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

“Embora sejam ofertadas alternativas para prevenção - tanto por meio da vacinação contra o HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce - a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na região Norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres”, destaca a pasta.

Testagem

Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem de HPV é considerada padrão ouro para a detecção de casos de câncer de colo de útero e integra as estratégias propostas pela entidade para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Fonte: Brasil 247

Portugal vai às urnas neste domingo. Extrema direita e "Chega" podem redefinir governo

 Partido de extrema direita costuma fazer ataques ao presidente Lula, que busca reatar laços com Lisboa

Bandeira de Portugal (Foto: Canva)

Portugal enfrenta neste domingo (10) um momento decisivo em suas eleições antecipadas, com a possibilidade de se alinhar à tendência de direitização que se espalhou pela Europa, pondo fim a um ciclo de oito anos de liderança socialista, informa o canal EuroNews. 

Pesquisas de opinião divulgadas na reta final da campanha eleitoral indicam uma disputa acirrada, com a Aliança Democrática (AD), representante da centro-direita, apresentando uma leve vantagem sobre o tradicional Partido Socialista (PS). No entanto, a falta de uma maioria clara no parlamento abre espaço para que o Chega, partido de extrema direita, assuma um papel crucial na formação do próximo governo português. A situação é agravada pelo significativo contingente de eleitores ainda indecisos, segundo analistas. 

Portugal, um país com cerca de 10 milhões de habitantes, abriu as urnas às 8h00 da manhã (GMT). As expectativas são de que as primeiras projeções da votação sejam divulgadas às 20h00, momento em que começará a se desenhar o futuro político do país.

Fonte: Brasil 247

Regime de Netanyahu prende e agride manifestantes contra o governo (vídeo)

 Manifestantes em várias cidades israelenses exigiam a renúncia do governo de extrema direita

(Foto: X)

 O regime de extrema direita de Israel, comandado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, atacou manifestantes em Tel Aviv que exigiam a renúncia do governo, informou a CNN na noite de sábado (9). 

Reunidos em Tel Aviv, Jerusalém e Caesarea, os milhares de manifestantes exigiam a renúncia do governo que promove um genocidio na Faixa de Gaza desde o ultimo dia 7 de outubro. Eles defendiam ainda um acordo para trazer de volta para a casa os reféns feitos pelo Hamas naquele dia, segundo o portal Middle East Eye. 

"Não a um governo de terroristas!" dizia um cartaz. "Você é o líder; você é o culpado!" outros manifestantes entoavam.

De acordo com os relatos da emissora estadunidense, a polícia israelense prendeu 16 pessoas, alegando que um grupo violou as ordens ao "atravessar cercas", "lançar granada de fumaça" em direção a um cruzamento e "disparar uma granada de gás" tanto contra manifestantes quanto contra a polícia.

Fonte: Brasil 247

Ciro mente ao acusar, sem provas, governo Lula de vender precatórios

 Até agentes do mercado financeiro estão incrédulos com as acusações

Ciro Gomes (Foto: Reprodução)

O ex-presidenciável Ciro Gomes mentiu ao acusar, sem provas, o governo do presidente Lula de supostamente comprar precatórios, e o motivo reside na própria declaração, transmitida recentemente pela CNN Brasil.

De acordo com informações da revista Veja, agentes do mercado financeiro estão incrédulos com as acusações, pelo simples motivo de o governo não vender precatórios.

“A compra e venda de precatórios é legítima e ocorre entre particulares, mas o governo não participa dessa transação, nem pode negociar algo que não lhe pertence. Seu papel se limita a pagar, conforme previsão orçamentária”, explica Cristiano Maciel Carneiro Leão, membro da comissão de precatórios do Conselho Federal da OAB, conforme citado pela Veja.

Durante a entrevista transmitida no final de semana, Ciro acusou o governo federal de desembolsar R$ 92,4 bilhões para a regularização dos precatórios em atraso. De acordo com suas palavras, esse montante foi negociado com dois bancos, sofrendo um abatimento que chegou a 50% do valor original. Contudo, ele declinou qualquer solicitação de fornecer evidências a respeito.

Fonte: Brasil 247 com informação da revista Veja