Para ministros do STM, Bolsonaro não pode cumprir pena na Papuda

Mesmo na reserva, Bolsonaro poderia obter direito a cumprir pena em unidade militar, dizem ministros do STM

      Jair Bolsonaro e presídio da Papuda (Foto: Reuters | Reprodução )

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) transferir Jair Bolsonaro (PL) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é vista com ressalvas por integrantes do Superior Tribunal Militar (STM). Segundo um dos ministros do STM ouvidos pela coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, “oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”. Essa avaliação, de acordo com ele, é compartilhada por outros magistrados da Corte.

◎ Prerrogativa militar em debate

Alguns juízes do STM consideram que Bolsonaro — capitão do Exército na reserva — teria prerrogativa de cumprir pena em estabelecimento militar, não em prisão comum. A visão sustenta que oficiais das Forças Armadas devem permanecer em unidades específicas para fins disciplinares e hierárquicos. Contudo, é importante ressaltar que essa não é uma posição institucional do tribunal.

◎ Clima de divergência no tribunal

O STM é composto por 15 juízes — dez de origem militar e cinco civis — e vive atualmente um momento de tensão interna. Recentemente, magistrados trocaram farpas e debateram publicamente o papel das Forças Armadas no Brasil, evidenciando fissuras internas. A divergência sugere que o posicionamento favorável à prisão militar de Bolsonaro não representa consenso unânime.

◎ Caminho decisivo: Primeira Turma do STF

A decisão sobre o local de cumprimento da pena caberá à Primeira Turma do Supremo. O colegiado hoje reúne os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A saída recente do ministro Luiz Fux alterou a dinâmica da turma.

◎ Sala especial na Papuda avaliada

Fontes ligadas ao STF revelam que integrantes da equipe de Alexandre de Moraes vistoriou uma cela especial no Complexo da Papuda, com paredes brancas, ar-condicionado e televisão, preparada para abrigar Bolsonaro em caso de transferência. A existência desse espaço reforça a urgência da decisão.

◎ Repercussões e implicações

Sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda julgamento de recursos na Corte. Atualmente, o ex-mandatário cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após descumprir medidas cautelares.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles