quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Prefeitura de Apucarana anuncia construção de novos viveiros no Bosque Municipal e busca licença junto ao Ibama para voltar a abrigar animais silvestres

Devido o início das obras de calçamento, a partir de segunda-feira o local ficará fechado por 15 dias para garantir a segurança dos visitantes


O prefeito Rodolfo Mota assinou nesta quinta-feira (02/10), no Bosque Municipal, ordem de serviço para construção de 11 novos viveiros. O investimento é de R$ 341,5 mil, com recursos municipais, fruto de processo licitatório que teve como vencedora a empresa Adnilson Grandi Metalúrgica. Na mesma solenidade, o prefeito também autorizou obras de alargamento de calçadas entre os ambientes, criando uma rota acessível para pessoas com deficiência, melhorias que serão executadas pela equipe da Secretaria Municipal de Obras. O ato contou com a presença dos vereadores José Deco de Araújo e Guilherme Livoti, além de secretários municipais e convidados.

Mota destacou a importância dos investimentos. “Este é um espaço muito querido e especial para a nossa cidade, que faz parte da memória de muitas famílias apucaranenses. Desde janeiro, quando assumimos a gestão, já realizamos melhorias emergenciais de limpeza, pintura e poda, mas sabíamos que era preciso avançar. Elaboramos o projeto, realizamos a licitação e agora estamos investindo quase R$ 350 mil na construção de novos viveiros e em obras de acessibilidade, para que o bosque esteja adequado para receber todas as pessoas, inclusive idosos e pessoas com deficiência. Esta é a segunda de três etapas que planejamos para o resgate histórico do nosso bosque, e queremos entregar este espaço renovado ainda neste ano, como um presente para a população de Apucarana”, afirmou o prefeito, relatando que pelo controle feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de janeiro até hoje o bosque já recebeu 22 mil visitantes.

Devido o início das obras de calçamento, a partir de segunda-feira o local ficará fechado por 15 dias para garantir a segurança dos visitantes. “Esse trabalho exige movimentação de terra e intervenções em várias áreas, por isso será necessária a interdição temporária. Após esse período, o espaço será reaberto e, quando iniciar a construção dos viveiros, as obras ocorrerão por etapas, sem impedir o funcionamento do bosque”, informou Diego Silva, secretário municipal de Meio Ambiente.

Ele reforçou que o investimento contempla a construção de 11 novos viveiros, mudando totalmente a estética e a estrutura do espaço. “Não se trata de reforma, mas de viveiros totalmente novos, mais adequados e modernos, que, junto ao corredor de acessibilidade, vão transformar o bosque. Estamos ampliando calçadas, prevendo distanciamentos corretos entre os espaços e garantindo condições para que pessoas com deficiência possam circular em todo o local, como exige o Ibama”, destacou o secretário.

Prefeitura busca licença junto ao Ibama para voltar a abrigar animais silvestres

Segundo informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, a construção de novos viveiros e alargamento das calçadas integra o trabalho da gestão para recuperar a licença federal e resgatar espécies que já fizeram parte da fauna local. “Estamos cumprindo todas as exigências legais para que possamos novamente receber araras e outros animais silvestres. É um resgate histórico, como bem colocou o prefeito Rodolfo Mota, que vem sendo construído desde o início do ano e que terá continuidade nos próximos meses”, disse o secretário, ressaltando que as novas estruturas metálicas vão garantir melhores condições de abrigo e bem-estar animal.

Por 12 anos (entre 2005 e 2017), com o nome de “Parque das Aves”, o local abrigou centenas de animais da fauna brasileira, com destaques às araras. Também era um local de referência de reabilitação de animais resgatados por entidades de proteção e forças de segurança, como bombeiros militares e Força Verde da Polícia Militar, como aves, répteis e mamíferos, que recebiam tratamento e, uma vez recuperados, eram reintegrados à natureza.

Por força da mudança da legislação, onde o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), exigiu à época que o espaço atendesse às mesmas normas de zoológicos, com ampliações de viveiros, recuos em corrimões e implantação de ambulatório veterinário, e a indisponibilidade de recursos municipais, o local foi fechado e os animais removidos para outros parques e criadores credenciados pelo órgão federal. Na ocasião, o bosque comportava 130 animais de 30 espécies diferentes. Atualmente, é frequentado pela população e por escolas como espaço de educação ambiental, abrigando coelhos, perus, faisões, pavões, calopsitas e pássaros diversos, macacos-prego e galinhas exóticas.

As obras autorizadas pelo prefeito nesta quinta-feira, a cargo da empresa licitada, devem ter início no dia 3 de novembro com previsão de entrega até o dia 20 de dezembro, início do período de férias escolares, e terão acompanhamento e fiscalização técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


Fonte: Prefeitura de Apucarana

Quem era Luiz Fernando Pacheco, advogado do Prerrogativas encontrado morto

 

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco. Foto: Reprodução/OAB-SP
O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, foi encontrado morto na madrugada de quarta (1º), no bairro de Higienópolis, em São Paulo. Ele estava sem documentos, e sua identificação só foi possível por meio de exame papiloscópico.

Pacheco iniciou a carreira em 1994 no escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, onde se tornou sócio em 2000, e foi formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996. Com mais de 30 anos de atuação, era reconhecido como um dos nomes mais respeitados na área penal.

Em 2013, fundou o escritório Luiz Fernando Pacheco Advogados, especializado em direito penal. Ao longo da carreira, trabalhou ao lado de profissionais como Dora Cavalcanti, Sandra Pires e Camila Nogueira Gusmão Medeiros.

Também concluiu uma especialização em direito penal econômico e europeu, oferecida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pela Universidade de Coimbra. Pacheco ganhou projeção nacional ao atuar na defesa de José Genoino durante o julgamento do mensalão, em 2005.

Fora dos tribunais, Pacheco ajudou a fundar o Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados progressistas, e se destacou na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Ingressou em 2015 na Comissão de Direito Penal e Econômico, chegando em 2022 à presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional. Também foi conselheiro estadual da Ordem e integrou a Primeira Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas.

O presidente Lula e o advogado Luiz Fernando Pacheco. Foto: Arquivo Pessoal

O advogado ocupava ainda cargos de destaque em outras instituições: era vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e já havia integrado o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas do governo federal.

Pacheco deixou a presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas em 2024. Sua morte foi lamentada por colegas e instituições: ele era descrito como um profissional “solidário, generoso e extremamente inteligente” por membros do Prerrogativas e “um guerreiro do bem” pela OAB-SP.

“Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. O melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética”, afirmou o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

Fonte: DCM

Os deputados que não votaram para isentar quem ganha até R$ 5 mil


Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Hugo Motta, Lula e Gleisi Hoffmann seguram o PL da Isenção do IR. Foto: reprodução

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 493 votos a favor e nenhum contra na última quarta-feira (1°). A proposta, uma das principais bandeiras do governo Lula (PT), seguiu para análise do Senado Federal após a votação simbólica no plenário.

Dezoito deputados estiveram ausentes e não registraram seu voto. A lista inclui seis parlamentares do PL, três do MDB, dois do PP, dois do Podemos, dois do União Brasil, um do PDT, um do PSD e um do PT. Entre os que não votaram está a deputada Luizianne Lins (PT-CE), que integrava uma missão humanitária a Gaza, e foi sequestrada por Israel, além de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu para os Estados Unidos.

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve o texto aprovado anteriormente em comissão especial e ampliou o benefício. Além da isenção total para rendimentos de até R$ 5.000, o texto agora inclui isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350, beneficiando adicionalmente 500 mil contribuintes.

O presidente Lula participou ativamente das negociações, reunindo-se com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e com líderes do Centrão para assegurar o apoio à proposta, que é considerada estratégica para o governo em 2026.

Placar na Câmara mostra que não houve nenhum voto contrário ao PL. Foto: reprodução


Veja quem não votou a favor do PL da isenção do Imposto de Renda: 

● Detinha (PL-MA)
● Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
● Fábio Macedo (Podemos-MA)
● Fausto Pinato (PP-SP)
● Geraldo Mendes (União-PR)
● Hercílio Diniz (MDB-MG)
● José Medeiros (PL-MT)
● Juarez Costa (MDB-MT)
● Luciano Alves (PSD-PR)
● Luizianne Lins (PT-CE)
● Marcos Soares (União-RJ)
● Mauro Benevides (PDT-CE) – está de licença médica
● Nelinho Freitas (MDB-CE)
● Nelson Barbudo (PL-MT)
● Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
● Samuel Santos (Podemos-GO)
● Vinicius Gurgel (PL-AP)
● Zé Adriano (PP-AC)

Fonte: DCM

PGR tem 5 dias para decidir sobre prisão de Eduardo, define Moraes


      Eduardo Bolsonaro em evento da extrema-direita nos EUA. Foto: Saul Loeb/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão apresentado por líderes do PT e do PSOL contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar permanece nos Estados Unidos enquanto enfrenta o risco de cassação de seu mandato.

A solicitação ao PGR, Paulo Gonet, foi protocolada no processo em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde ao lado do influenciador Paulo Figueiredo por denúncia criminal relacionada à tentativa de obstruir o andamento do caso do golpe de estado mediante a promoção de sanções internacionais contra autoridades brasileiras. Moraes determinou, na última semana, a citação do deputado por edital, dando início ao prazo para sua defesa.

Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) requereram ao STF não apenas a decretação da prisão preventiva de Eduardo, mas também o corte dos subsídios que ele recebe da Câmara dos Deputados e a apreciação imediata do pedido de cassação de seu mandato, que já foi encaminhado ao Conselho de Ética.

Paulo Gonet, procurador-Geral da República. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Na sexta-feira da semana passada, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MT) foi designado relator da representação contra o “filho 03” do ex-presidente no Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar escolhido, identificado com o bolsonarismo, já se declarou abertamente a favor da anistia tanto para os radicais do 8 de janeiro quanto para os líderes da trama golpista.

Eduardo foi denunciado criminalmente pela PGR junto com Figueiredo por atuar ativamente em favor da imposição de sanções contra autoridades brasileiras. O deputado sempre afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e sua esposa, o cancelamento de vistos de autoridades nacionais e as tarifas comerciais impostas ao Brasil carregam suas digitais.

Figueiredo já é réu no STF em uma das ações da trama golpista, acusado de disseminar informações por meio de seus canais que fortaleceram a tentativa de golpe.

Paralelamente às ações judiciais, o deputado avalia deixar o PL em meio a disputas internas e questionamentos sobre recursos partidários. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, alega insatisfação com a falta de estrutura de comunicação para manter sua articulação política internacional.

Líderes do partido afirmam nos bastidores que o verdadeiro motivo seria o acesso ao financiamento interno do partido, destacando que uma das principais queixas de Eduardo seria o espaço ocupado por Michelle Bolsonaro no comando do PL Mulher.

Com recursos garantidos, a frente feminina tem promovido eventos por todo o país, tornando-se um dos braços mais fortes da legenda. O grupo contesta as críticas de Eduardo, argumentando que o deputado se encontra fora do Brasil e, portanto, distante das bases eleitorais. Eduardo tem ventilado a possibilidade de deixar o PL levando consigo cerca de 30 deputados, mas líderes da legenda consideram essa estimativa exagerada.

Fonte: DCM

Lula agradece a Hugo Motta por votação da isenção do Imposto de Renda

Projeto amplia isenção do IR para até R$ 5 mil e segue agora para o Senado

    Hugo Motta e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta foi votada na noite de quarta-feira (1) e recebeu apoio unânime dos parlamentares. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Ao todo, os 493 deputados presentes no plenário votaram a favor do texto, inclusive os da oposição ligada a Jair Bolsonaro (PL). A unanimidade foi considerada pelo governo um fato histórico e raro na trajetória recente do Congresso Nacional.

◈ Telefonema de reconhecimento

Segundo relatos de assessores do Palácio do Planalto e da Câmara, Lula agradeceu pessoalmente a Motta pela condução da votação. De acordo com a reportagem, o presidente destacou que não se recordava da última vez em que uma matéria de grande impacto social havia sido aprovada com apoio unânime.

◈ Prioridade para o governo

A medida é vista como prioritária pelo governo, que a apresentou como uma das promessas centrais do atual mandato. A expectativa do Planalto é de que o Senado analise a proposta com rapidez, diante da relevância econômica e social do projeto que beneficiará milhões de trabalhadores. 

◈ Regras e prazos para vigência

As mudanças só poderão entrar em vigor a partir de 2026, caso sejam aprovadas pelo Congresso e sancionadas até o final de 2025. Isso ocorre em razão do chamado critério da anualidade, que impede que alterações no imposto de renda tenham efeito imediato sem tempo de adaptação.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

'Tresloucados brasileiros no exterior não intimidarão a PF', diz diretor-geral

Andrei Rodrigues, da PF, criticou bolsonaristas que tentam intimidar investigações sobre trama golpista

      Andrei Passos Rodrigues (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, 55 anos, afirmou que a pressão internacional de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e eventuais interferências do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não intimidarão a corporação. Em entrevista à Folha de S. Paulo, durante o 2º Fórum Futuro da Tributação, realizado em Lisboa, Rodrigues afirmou que esse tipo de tentativa de ingerência é "um momento que há de passar" e que as ameaças à PF por parte de "tresloucados brasileiros" no exterior só fortalecem a determinação da instituição.

☆ "Esse momento vai passar", diz chefe da PF sobre Trump

Questionado sobre uma possível retaliação dos EUA, como a sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Rodrigues minimizou. "Esse é um momento que há de passar, de um outro país achar que pode intervir em questões internas do Brasil. Ou de tresloucados brasileiros que viajam para o exterior acreditando que irão ameaçar ou intimidar e que com isso irão fazer com que a gente deixe de cumprir nosso papel", afirmou sem citar o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo.

Eduardo e Figueiredo residem nos Estados Unidos e atuam junto a integrantes do governo Donald Trump visando à imposição de sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras visando influenciar o resultado do julgamento de Jair Bolsonaro. O ex-mandatário foi condenado pela Primeira Turma do STF a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após perder o pleito presidencial de 2022.

☆ Tecnologia foi decisiva para elucidar atos golpistas

Rodrigues ressaltou que a investigação dos atos de 8 de janeiro, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus, só foi possível graças ao uso intensivo de tecnologia. Foram analisados terabytes de dados obtidos em celulares, computadores e documentos digitalizados. "Usamos ciência, usamos tecnologia, mas usamos também o essencial, a nossa alma, o nosso profissional", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Defesa de Bolsonaro pede ao STF o fim da prisão domiciliar

Defesa argumenta que PGR não incluiu Bolsonaro em denúncia que embasa restrições impostas pela Corte

      Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na noite de quarta-feira (1º), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a prisão domiciliar decretada contra ele. O documento solicita que a Corte analise com urgência o requerimento já apresentado em 23 de setembro, que questiona as medidas restritivas impostas ao ex-chefe do Executivo.

Segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, o pedido de revisão foi reforçado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluir Bolsonaro na denúncia que busca a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo pelo crime de coação. A defesa entende que essa exclusão reforça a tese de que não há fundamentos para manter as restrições ao ex-presidente.

Entre as medidas questionadas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros e a vedação de se aproximar de embaixadas e consulados. Esses limites foram determinados no contexto da investigação sobre supostas pressões a autoridades.

Os advogados alegam que a manutenção dessas restrições, mesmo sem a inclusão de Bolsonaro na denúncia da PGR, representa “excessos jurídicos” e afronta o princípio da proporcionalidade. O caso agora aguarda análise do STF, que deverá decidir se mantém ou revoga as medidas contra o ex-presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Lula manda recado à extrema-direita: “vamos derrotar vocês outra vez”

Presidente diz que faz “o melhor governo que esse país já teve” e projeta embate com adversários em 2026

      Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Durante visita ao município de Breves, no arquipélago do Marajó (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom político e direcionou críticas à extrema-direita, já sinalizando para a disputa eleitoral de 2026. O chefe do Executivo afirmou que está preparando sua gestão e aliados para enfrentar o próximo pleito e prometeu que não permitirá o retorno do ódio e das fake news ao comando do país.

Em seu discurso, Lula destacou a postura do governo diante da oposição e reafirmou o compromisso de manter o foco em políticas públicas voltadas à maioria da população. “Quem tem uma causa não envelhece. Estou me preparando para entregar outra vez o melhor governo que esse país já teve”, declarou o presidente.

☆ Ataque às fake news e à condução da pandemia

Lula relacionou diretamente a extrema-direita à propagação de mentiras e ao tratamento dado à pandemia de Covid-19. “Estou preparando todos os meus adversários, o pessoal da raiva, do ódio, das fake news, que deixou mais de 400 mil pessoas morrerem por Covid por irresponsabilidade”, disse.

O presidente reforçou que, na sua avaliação, o país não pode repetir os erros recentes. “Quero dizer o seguinte: se preparem para lutar, porque vamos derrotar vocês outra vez e não vamos permitir que vocês voltem a governar esse país”, afirmou, em tom de desafio.

☆ Chamado à esperança e à reconstrução

Em contraposição ao discurso de confronto, Lula também destacou que seu governo busca devolver dignidade e perspectivas ao povo brasileiro. “Esse país não suporta mais mentira, ódio, canalhice. Esse país quer educação, emprego, salário, voltar a sorrir, como sorri o povo de Marajó”, completou.

Fonte: Brasil 247

Moraes determina quebra de sigilo de perfis que ameaçaram Flávio Dino nas redes sociais

Ministro do STF determinou que empresas Meta Platforms (Instagram), TikTok, X e YouTube, e forneçam os dados dos perfis envolvidos em até 48 horas

     Alexandre de Moraes e Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo de dezenas de perfis em redes sociais após ameaças contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, e contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.

Segundo o jornal O Globo, a decisão foi tomada após a Polícia Federal enviar um ofício relatando ataques graves feitos logo após o voto de Dino em ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados.

☉ Mais de 50 publicações com ameaças identificadas

O relatório da Polícia Federal reuniu mais de 50 publicações contendo ameaças explícitas, com alvos individualizados e menções a episódios ocorridos no Nepal, sugerindo possível ação coordenada de incitação à violência.

Segundo a decisão de Moraes, o teor dessas mensagens compromete o exercício das funções públicas e aumenta o potencial de intimidação contra autoridades do Estado.

☉ Caso incluído em inquérito das milícias digitais

As ameaças foram incorporadas ao chamado “inquérito das milícias digitais”, investigação que apura a atuação de uma organização criminosa virtual estruturada em núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com foco em atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

☉ Plataformas têm 48h para entregar dados à PF

Ainda conforme a reportagem, Moraes determinou o envio de ofícios às empresas Meta Platforms (Instagram), TikTok, X e YouTube, exigindo que as companhias forneçam os dados cadastrais dos perfis envolvidos no prazo máximo de 48 horas.

Além disso, o ministro ordenou que todas as informações obtidas sejam encaminhadas diretamente à Polícia Federal, que ficará responsável por adotar as medidas cabíveis diante do caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Anistia emperra no Congresso com resistência de Alcolumbre e cautela de Hugo Motta

Proposta só deve avançar mediante aval claro do presidente do Senado

São Paulo (SP), 21/09/2025 Manifestantes participam de ato contra a PEC da Anistia e da Blindagem, no MASP (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O debate em torno do projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas enfrenta um novo entrave no Congresso Nacional. Deputados afirmam que a ausência de diálogo entre o relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem bloqueado qualquer avanço significativo no texto. Sem um sinal claro da cúpula do Senado, líderes da Câmara indicam que não pretendem levar a proposta a votação para não repetir o desgaste político da chamada PEC da Blindagem.

Segundo o jornal O Globo, a estratégia de silêncio adotada por Alcolumbre é vista por parlamentares como uma forma de ganhar tempo e evitar um novo desgaste semelhante ao da proposta anterior, quando a Câmara aprovou a PEC, mas viu o Senado enterrar o texto, gerando forte atrito entre as Casas.

☉ Articulação travada e clima de cautela

Paulinho da Força reconheceu que ainda não conseguiu contato direto com Alcolumbre. “Não acho que seja uma resistência. Conseguiremos resolver”, declarou o deputado, mantendo um tom otimista apesar da paralisia política. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também não conseguiu abrir um canal efetivo de diálogo com o chefe do Senado. Apesar de encontros protocolares, como na posse de Edson Fachin na presidência do STF e em um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não houve reuniões exclusivas sobre o tema.

Nos bastidores, aliados de Motta demonstram preocupação. A avaliação é de que, após o desgaste da PEC da Blindagem, o presidente da Câmara tem adotado postura mais cautelosa para não repetir erros políticos recentes. Deputados aliados reconhecem que o equívoco foi ter pautado a votação anterior sem garantias mínimas de apoio no Senado.

☉ Jogo de espera e disputa pela autoria

A leitura dominante em Brasília é que o Senado impôs um verdadeiro “jogo de espera”. Sem um gesto de Alcolumbre, dificilmente a proposta avançará na Câmara. Além da falta de articulação, há ainda uma disputa pela autoria do texto e divergências sobre o conteúdo.

Alcolumbre chegou a anunciar, em setembro, que preparava uma proposta alternativa ao texto da oposição, que defendia uma anistia ampla e geral. Na ocasião, afirmou que o projeto já estava pronto, mas que preferia esperar. Desde então, não houve movimentações concretas. No dia 18 de setembro, chegou a prometer uma decisão “na semana seguinte”, mas o prazo expirou sem avanços.

☉ Proposta moderada e impacto político

Diante da rejeição crescente à ideia de uma anistia irrestrita, Paulinho da Força passou a articular uma versão mais moderada, centrada na redução das penas previstas em crimes como associação criminosa e abolição do Estado de Direito. A mudança agradou parte do PL e setores do Centrão, além de abrir espaço para a discussão sobre eventual prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos de prisão.

Enquanto isso, o desgaste político acumulado continua a influenciar o ambiente no Congresso. O episódio da PEC da Blindagem deixou marcas profundas na relação entre Câmara e Senado, acirrando a desconfiança entre as duas Casas. Agora, líderes avaliam que somente um gesto claro de Alcolumbre poderá destravar o processo, mas até o momento a sinalização não veio.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lei anti-Magnitsky prevê colegiado para analisar punições impostas ao Brasil


      Donald Trump, presidente dos EUA – Foto: Reprodução

A chamada lei anti-Magnitsky propõe a criação de uma comissão responsável por analisar sanções estrangeiras contra cidadãos e empresas brasileiras, como as impostas por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ao ministro Alexandre de Moraes. O texto busca limitar o cumprimento automático de medidas unilaterais.

As conversas, segundo informações da colunista Malu Gaspar, do Globo, envolvem STF, AGU e Congresso, e a proposta tem como inspiração a decisão de Flávio Dino conhecida como “bloqueio dos bloqueios”. Em vez de suspender todas as punições, a ideia é obrigar bancos e companhias a consultar o colegiado antes de aplicar qualquer restrição.

O grupo seria formado por representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, da PGR e da AGU, em modelo semelhante ao europeu. Tratados multilaterais, como os da ONU, não entram nesse mecanismo de controle.

Além de Moraes e de sua esposa, a lista de alvos da Ofac, órgão do Tesouro americano, inclui integrantes de organizações como al-Qaeda e Hamas, além de facções brasileiras e gangues da Venezuela. O impacto imediato foi sentido no setor financeiro, com bancos temendo sanções e perda de R$ 42 bilhões em valor de mercado em um único dia.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Foto: Reprodução
O ministro Gilmar Mendes confirmou ter tido acesso ao texto, construído a partir da regulação europeia e da decisão de Dino. Para o governo Lula, a medida garante segurança jurídica e pode abrir caminho para recursos em tribunais americanos contra bloqueios de ativos e cartões vinculados a Moraes.

No Congresso, a proposta deve enfrentar resistência da oposição, especialmente da bancada bolsonarista, que a vê como uma tentativa de blindar o ministro. O Palácio do Planalto avalia a melhor data para enviar o projeto, adiada por conta da crise política em torno da PEC da Blindagem e do debate sobre anistia.

Fonte: DCM

Ipespe: Lula lidera ranking de “presidenciabilidade” e Eduardo Bolsonaro é o mais rejeitado

 

O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

A pesquisa Ipespe divulgada na última quinta-feira (25) aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o chamado “ranking de presidenciabilidade”. Segundo o levantamento, 47% dos brasileiros acreditam que o petista seria um bom presidente, contra 50% que discordam. Em maio, apenas 39% tinham essa percepção, o que mostra crescimento da avaliação positiva.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi testado pela primeira vez e aparece em segundo lugar, com 35% dos entrevistados avaliando que ele seria um bom presidente, enquanto 62% rejeitam essa ideia. A diferença entre Lula e Bolsonaro é de 12 pontos percentuais.

Ranking dos nomes mais citados

A pesquisa avaliou 11 políticos perguntando se cada um deles seria ou não um bom presidente. Veja os principais resultados:

  • Lula – 47% disseram que sim; 50% responderam não
  • Jair Bolsonaro – 35% sim; 62% não
  • Tarcísio de Freitas – 33% sim; 50% não
  • Fernando Haddad – 32% sim; 54% não
  • Michelle Bolsonaro – 25% sim; 66% não
  • Ratinho Júnior – 23% sim; 55% não
  • Romeu Zema – 20% sim; 56% não
  • Eduardo Bolsonaro – 20% sim; 69% não
  • Ronaldo Caiado – 16% sim; 59% não
  • Flávio Bolsonaro – 16% sim; 74% não
  • Eduardo Leite – 11% sim; 63% não

A maior rejeição ficou com Flávio Bolsonaro (PL), apontado por 74% dos entrevistados como alguém que não seria um bom presidente. Já Eduardo Leite (PSD) e Romeu Zema (Novo) aparecem como os mais desconhecidos: 26% e 24% dos entrevistados disseram não ter informações suficientes para avaliar.

O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 22 de setembro com 2,5 mil pessoas a partir de 16 anos. A amostra é representativa da população brasileira, considerando proporções de sexo, idade, localidade, escolaridade e renda. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95,45%.

O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Deputado do PSOL pede CPI sobre ligação do PCC com bebidas com metanol

     O deputado Carlos Giannazi (PSOL). Foto: Reprodução

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) iniciou a coleta de assinaturas para instalar uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investigue o possível envolvimento do crime organizado na adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, conforme informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Para a abertura, ele precisa reunir ao menos 32 assinaturas.

O parlamentar afirmou que a Polícia Federal apura se o fechamento de distribuidoras de combustíveis ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) pode estar relacionado aos casos de intoxicação registrados na Grande São Paulo.

“É inacreditável que o governador Tarcísio de Freitas tenha se precipitado dizendo que não há elo entre o PCC e a adulteração de bebidas, quando todos sabem e estão acompanhando o envolvimento do crime organizado no mercado financeiro, no agronegócio, nos postos de combustíveis”, disse Giannazi.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) negou a ligação entre facções e o caso, afirmando que “não há evidências do envolvimento do PCC na adulteração de bebidas alcoólicas”. Apesar disso, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar a possível distribuição de bebidas adulteradas para outros estados.

Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que organizações como PCC e Comando Vermelho já atuam no comércio ilegal de bebidas. Segundo o documento, vinhos são contrabandeados pelo Rio Grande do Sul, destilados chegam pelo Paraguai e, no Rio de Janeiro, milícias exploram o setor clandestino.

Cresce número de casos de intoxicação

O Ministério da Saúde confirmou 43 casos de intoxicação por metanol no Brasil após consumo de bebidas adulteradas. Em São Paulo, foram 39 ocorrências — 10 confirmadas e 29 ainda em investigação. Pernambuco registrou outros quatro casos suspeitos.

Até agora, houve uma morte confirmada em São Paulo e sete óbitos em investigação, sendo cinco no estado paulista e dois em Pernambuco.

Diante da gravidade, o governo federal instalou uma sala de situação para coordenar medidas de prevenção e vigilância. O grupo reúne representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura, além do Conass, Conasems, Anvisa e autoridades estaduais, com foco em reduzir os riscos à saúde pública e identificar a origem das bebidas adulteradas.

        Bebida sendo preparada em bar. Foto: Reprodução

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Sul do Brasil terá chuvas intensas e risco de alagamentos nesta quinta; veja previsão


Pedestres enfrentam chuva intensa com guarda-chuvas em avenida movimentada durante temporal – Foto: Reprodução

O Sul do Brasil deve enfrentar temporais intensos nesta quinta-feira (2), com maior risco em Santa Catarina. A previsão aponta chuva persistente entre 50 e 100 milímetros na Grande Florianópolis até o dia 4, volume equivalente a dois terços da média mensal. O excesso de água pode causar alagamentos em áreas urbanas e dificuldades em rodovias da região.

Segundo a meteorologista Andrea Ramos, a condição extrema ocorre pela combinação de alta pressão no oceano, que traz umidade para o continente, e a circulação de ventos em níveis mais altos, que favorece a formação de nuvens carregadas. “Pontualmente pode sim ter temporais trazendo alguns volumes significativos, e o destaque, sem dúvida nenhuma, fica ali no oeste de Santa Catarina, pegando também o noroeste do Rio Grande do Sul”, explicou. As áreas mais afetadas incluem o oeste de SC, noroeste do RS e o sul e sudoeste do Paraná.

No restante do país, o tempo deve permanecer estável em grande parte do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com baixa umidade do ar em algumas regiões, chegando a menos de 30%. Já no Norte, as chuvas se concentram no Amazonas, Roraima e Acre, com volumes acima de 60 milímetros em alguns pontos. O Inmet recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, desligue aparelhos elétricos em áreas de risco e fique atenta a alterações em encostas.

Fonte: DCM

Efeito Lula: desigualdade e pobreza caem ao menor nível nas metrópoles desde 2012

Contraste entre a favela de Paraisópolis e prédios de alto padrão vizinhos, em São Paulo – Foto: Reprodução

Desigualdade e pobreza registraram em 2024 os menores níveis já medidos nas regiões metropolitanas do Brasil desde 2012. Segundo a 16ª edição do boletim Desigualdade nas Metrópoles, elaborado pelo Observatório das Metrópoles em parceria com a PUCRS Data Social e a RedODSAL, os indicadores melhoraram, mas ainda mostram um cenário de forte contraste social.

Mesmo com a queda, os 10% mais ricos continuam recebendo em média 15,5 vezes mais do que os 40% mais pobres. Em valores, isso significa R$ 10,4 mil per capita para o grupo mais abastado e R$ 670 para os de menor renda. “É um quadro muito ruim em termos de distribuição de renda”, afirma André Salata, coordenador do PUCRS Data Social, ressaltando que, apesar da melhora, a desigualdade ainda persiste em níveis elevados.

O coeficiente de Gini, principal índice usado para medir desigualdade, caiu de 0,550 em 2023 para 0,534 em 2024, a menor marca da série. O número representa queda de 5,5% em relação ao pico de 2021, no auge da pandemia. Salata explica que a redução está ligada principalmente ao aumento da renda do trabalho das camadas mais pobres, impulsionado pela recuperação do emprego e pelo reajuste real do salário mínimo.

       Carteira de Trabalho e Previdência Social – Foto: Reprodução

Ainda assim, o patamar segue considerado alto. Marcelo Ribeiro, do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR/UFRJ, lembra que o índice acima de 0,5 reflete grande concentração de renda. “Boa parte da renda se concentra em pequenos grupos da sociedade”, destacou. Para efeito de comparação, países nórdicos têm Gini em torno de 0,25, enquanto nos Estados Unidos o índice gira em torno de 0,40.

A pobreza também recuou nas metrópoles, passando de 23,4% em 2023 para 19,4% em 2024, a primeira vez abaixo de 20% na série histórica. Em termos absolutos, o número caiu para 16,5 milhões de pessoas, o que significa que 9,5 milhões saíram da pobreza desde 2021. A extrema pobreza atingiu 3,3% da população, equivalente a 2,9 milhões de pessoas, próximo da mínima registrada em 2013 e 2014.

O estudo utilizou microdados da Pnad Contínua, do IBGE, com base nas 22 principais áreas metropolitanas do país. As linhas de pobreza e extrema pobreza foram calculadas segundo recomendações do Banco Mundial, fixadas em R$ 692,54 e R$ 217,37 mensais, respectivamente, valores corrigidos pela inflação medida pelo INPC.

Fonte: DCM