Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro foram barrados ao tentar sabotar reunião com Rubio

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo em frente à sede do Departamento de Estado dos EUA. Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o golpista Paulo Figueiredo tentaram sabotar o encontro do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao irem ao Departamento de Estado na última quarta-feira (15), mas acabaram “chutados” de lá. A informação é da jornalista Maria Cristina Fernandes.

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia, porque disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”, disse Maria Cristina durante o Central GloboNews.

E acrescentou: “Eles rasparam pelo Departamento de Estado. Não se demoraram lá. Não conseguiram ser recebidos pelo Rubio.”

Mais tarde, pelas redes sociais, o “Bananinha” atacou novamente o governo Lula e publicou um vídeo menosprezando o conteúdo do encontro. A gravação foi divulgada horas depois de o governo brasileiro e os Estados Unidos anunciarem o interesse em ampliar a cooperação bilateral.

No vídeo, Eduardo afirmou que “tudo que o Brasil pediu, não conseguiu nada” e acusou o Itamaraty de fracassar nas negociações. Ele citou temas como vistos, tarifas e mediação na crise da Venezuela, sem apresentar dados que sustentem suas alegações.

O comunicado oficial, no entanto, classificou como “positiva” a conversa entre Mauro Vieira e Marco Rubio, em Washington.

O encontro entre os dois, que durou pouco mais de uma hora, serviu para reabrir o diálogo de alto nível entre os dois países. As equipes concordaram em iniciar tratativas para um futuro encontro entre o presidente Lula (PT) e Donald Trump, ainda sem data definida.

Confira a íntegra da nota:

Hoje, o Secretário de Estado Marco Rubio e o Representante de Comércio dos Estados Unidos Jamieson Greer se reuniram com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento. O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível.

Fonte: DCM com informações da GloboNews

Planalto não vê risco de Senado barrar Messias no STF apesar de pressão por Pacheco

Apesar da pressão por Rodrigo Pacheco, aliados do presidente avaliam que Jorge Messias terá apoio suficiente na sabatina

       Jorge Messias (Foto: Victor Piemonte/STF)

Apesar das pressões de setores políticos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto avalia que a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, dificilmente será barrada no Senado. A informação foi publicada pela Coluna do Estadão.

Em entrevista à publicação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, minimizou a possibilidade de resistência parlamentar. “A indicação é uma prerrogativa exclusiva do presidente. Não acho que o Senado vai interferir nisso”, afirmou. A petista destacou ainda que Messias é considerado um homem “de confiança” de Lula, embora tenha garantido que não participará da decisão final.

Fonte: Brasil 247

TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025

Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta bloqueio de R$ 31 bi

TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025 (Foto: Valter Campanato/Ag.Brasil)

Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025.

A medida, tomada de forma monocrática pelo ministro Benjamin Zymler, representa uma vitória expressiva para o Executivo, ao afastar, ao menos por ora, o risco de um bloqueio adicional de até R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano.

Em setembro, os ministros do TCU haviam emitido um alerta de que o governo que deveria perseguir o resultado central da meta de resultado primário, considerado um sinal de compromisso com a responsabilidade fiscal.

A AGU, no entanto, argumentou que a interpretação mais adequada da norma seria o cumprimento dentro da banda de tolerância — que admite variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.

Na prática, isso permite à União trabalhar com o limite inferior da meta, um déficit de até R$ 31 bilhões.

“Grave risco” às políticas públicas

Ao acolher o recurso, Zymler justificou sua decisão pela “impossibilidade prática” de impor novo contingenciamento neste ano e pelo “grave risco” que um bloqueio adicional do Orçamento representaria para a execução de políticas públicas essenciais. O ministro destacou ainda que o tema envolve “matéria inédita e complexa”, com divergências de entendimento técnico tanto dentro do Executivo quanto no próprio tribunal.

Na prática, a decisão de Zymler permite que o governo mire um déficit primário de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. O governo sustentou que a imposição do TCU comprometeria o funcionamento da máquina pública e paralisaria programas estratégicos, sobretudo em áreas sociais e de investimento.

O relator acatou o argumento e concedeu efeito suspensivo até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do tribunal.

Questionamentos sobre arcabouço

A decisão alivia de forma imediata a pressão sobre as contas federais e assegura maior previsibilidade à execução orçamentária de 2025. No entanto, diversos economistas alertam para os efeitos simbólicos da medida sobre a credibilidade das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.

A controvérsia traz o debate sobre a definição de qual seria o “alvo” correto da política fiscal: o centro da meta, como defendia o TCU, ou o intervalo de tolerância previsto em lei, como sustenta o governo.

A decisão de Zymler, ao dar razão à AGU, sinaliza uma mudança de entendimento que favorece a interpretação mais ampla e pragmática da regra.

O governo alega que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado acabou com o “dever de execução” do Orçamento, permitindo que o governo mirasse qualquer valor dentro da banda de tolerância do arcabouço fiscal.

Ainda que temporária, a medida tem implicações políticas relevantes sobre o marco fiscal do governo. Ela ocorre em meio às negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao esforço do governo em manter a execução de programas prioritários sem novos cortes.

No Congresso e no TCU, porém, o debate sobre a necessidade de preservar a disciplina fiscal continuará em 2026.

A decisão de Zymler vale até o julgamento definitivo do caso pelo Plenário do TCU, previsto para 2026. O tribunal pode determinar a perseguição do centro da meta para o próximo ano, estipulada em superávit primário de R$ 34,3 bilhões.

Caso continue a permitir à equipe econômica mirar o piso da meta, o governo poderá terminar o próximo ano com déficit zero, dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB.

Fonte: Brasil 247

Lula lança "Reforma Casa Brasil", com R$ 40 bi para melhorias habitacionais

Iniciativa facilitará crédito para reforma e ampliação de moradias em todo o país; meta inicial é de 1,5 milhão de contratações

       Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) lançará, na próxima segunda-feira (20), o Programa Reforma Casa Brasil, que oferecerá crédito facilitado para reformas e melhorias de moradias em todas as regiões do país. A cerimônia está marcada para 15h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

A nova iniciativa é desenvolvida em parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda e a Caixa Econômica Federal. O programa tem como público-alvo famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação dos cômodos.

O Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões adicionais do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), administrado pela Caixa, para famílias com renda acima desse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.

A meta inicial do governo é atingir 1,5 milhão de contratações, contribuindo para reduzir o déficit habitacional qualitativo, que abrange moradias em condições precárias.

A proposta se soma a outras ações da política habitacional federal, como o Minha Casa, Minha Vida, mas com foco diferente: a melhoria de residências já existentes. A expectativa é que o programa também impulsione o setor da construção civil, gerando emprego e renda local.

Fonte: Brasil 247

Tentaram usar Frei Chico para atingir Lula, diz Pimenta sobre CPMI do INSS

Deputado afirma que convocação do irmão de Lula era manobra política e defende decisão do colegiado de rejeitar os 11 requerimentos

      Paulo Pimenta (Foto: ViniLoures / Câmara dos Deputados)

Integrante da base governista na CPMI do INSS, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão realizada na última quinta-feira (16). O parlamentar comemorou a decisão do colegiado de rejeitar, em votação única, todos os 11 requerimentos que buscavam convocar José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).

As declarações foram dadas em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles. Para Pimenta, as tentativas de levar Frei Chico à comissão não tinham fundamento jurídico, mas sim objetivo político. “A CPI acertou. Ele não é investigado pela CGU, nem pelo MP e pela PF. Não consta o nome dele em nada que diga respeito a eventuais irregularidades. Então é muito mais uma narrativa política. Decisão acertada. Até para evitar tirar foco da investigação. Queriam usar isso para atingir o presidente Lula por meio do irmão”, afirmou.

Contexto da votação

Os requerimentos foram negados por 19 votos a 11, o que consolidou a posição da base aliada de blindar Frei Chico de questionamentos no âmbito da CPMI. O Sindnapi, entidade da qual ele é vice-presidente, está entre as organizações investigadas por suspeita de fraude contra aposentados no INSS. Contudo, segundo informações da Polícia Federal, Frei Chico não aparece como alvo das apurações.

De acordo com a corporação, o sindicato movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão em seis anos. Ele é apontado como uma das entidades que mais desviaram recursos de beneficiários por meio de descontos considerados indevidos. Apesar disso, até o momento, o irmão de Lula não foi incluído entre os investigados formais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula: “Povo venezuelano é dono do seu destino”

Em congresso do PCdoB, presidente rejeita comparação com a Venezuela e cobra cassação de Eduardo Bolsonaro após ofensiva de Trump na região

         Lula e Nicolás Maduro (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a Venezuela e rejeitou o argumento usado pela direita de que seu governo pretende transformar o Brasil no país governado por Nicolás Maduro. As declarações foram dadas na noite desta quinta-feira (16), durante o 16º Congresso do PCdoB, em Brasília, segundo o jornal Valor Econômico, em meio à escalada de tensão entre Caracas e Washington após novas ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. E o Brasil nunca vai ser a Venezuela e a Venezuela nunca vai ser o Brasil. Cada um será ele. O que nós defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba”, afirmou Lula.

Apesar de evitar citar Trump diretamente, o evento foi marcado por fortes críticas ao governo norte-americano. O presidente também fez uma cobrança pública ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos articulando sanções contra o Brasil e contra autoridades envolvidas no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O companheiro Hugo Motta precisa cassar o Eduardo Bolsonaro”, disse Lula.

Ao lado de Lula, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, elevou o tom das críticas e acusou Trump de “ameaçar” a América do Sul e a Venezuela, classificando a postura norte-americana como “inaceitável”.

“Nós estamos vendo as ofensivas que o Brasil tem sofrido por meio do governo Trump e estamos vendo as ameaças que a América do Sul tem sofrido, que a América Latina tem sofrido. É inaceitável, por exemplo, as ameaças que foram dadas ontem contra o governo da Venezuela, contra o povo venezuelano. É inaceitável, é inaceitável a execução de cidadãos venezuelanos sem qualquer processo legal que caracterize a atividade criminosa, sem qualquer processo, inclusive do direito ao contraditório. E quando não tem direito ao contraditório. Isso se chama execução. Isso é crime internacional”, afirmou.

As críticas de Edinho Silva fazem referência ao aumento das tensões no Caribe, após Trump enviar cerca de 4 mil marinheiros e fuzileiros navais para águas internacionais próximas à Venezuela, sob a justificativa de combater o narcotráfico na região.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, filiada ao PCdoB, também participou do evento e reforçou o discurso do presidente e de Edinho.

“Nós estamos sob ataque de um país que se julga o dono do mundo. Devemos manifestar, diante da situação que temos assistido nas últimas horas, que precipita cada vez mais um clima de guerra na região do Caribe e da América Latina, o nosso repúdio veemente às ameaças diretas e às ingerências realizadas contra o irmão povo da Venezuela”, declarou a ministra.

Os discursos ocorreram no mesmo dia em que o chanceler Mauro Vieira se reuniu com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em Washington, para dar início às negociações em torno do tarifaço e das sanções impostas contra autoridades brasileiras.

Fonte: Brasil 247

Como foi a conversa entre Mauro Vieira e Marco Rubio na Casa Branca

        Mauro Vieira conversa com Marco Rubio nos Estados Unidos. Foto: Embaixada do Brasil

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta quinta-feira (16) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na Casa Branca, em Washington. O encontro, que durou cerca de 1h15, foi realizado a portas fechadas e teve como foco principal o tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros. A reunião é considerada um passo importante na tentativa de distensão entre os dois países, após meses de atritos comerciais e políticos.

De acordo com interlocutores, o encontro “foi ótimo” e ocorreu em dois momentos. Na primeira parte, de aproximadamente 15 minutos, Vieira e Rubio conversaram a sós sobre temas estratégicos. Em seguida, a reunião foi ampliada para incluir assessores e autoridades dos dois lados, durando mais 45 minutos.

Do lado brasileiro, participaram os embaixadores Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente; Philip Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros; e Joel Sampaio, chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social. Representando os Estados Unidos, esteve presente o representante comercial Jamieson Greer, figura central nas negociações tarifárias.

Após o encontro, Mauro Vieira seguiu para a residência oficial da embaixada brasileira em Washington, sem falar com a imprensa. A expectativa é de que ele se pronuncie ainda nesta sexta-feira sobre os resultados da conversa.

Fontes do Itamaraty afirmam que o objetivo do governo brasileiro é negociar a reversão ou redução das tarifas aplicadas por Washington, que afetam setores estratégicos das exportações nacionais. Já os estadunidenses devem exigir contrapartidas diplomáticas e econômicas para flexibilizar as sanções.

Marco Rúbio, secretário de Estado dos EUA. Foto: reprodução

A reunião ocorre uma semana depois do telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Donald Trump, no qual os dois líderes discutiram a retomada do diálogo bilateral e a cooperação em temas comerciais.

Entre os pontos que interessam ao governo estadunidense está a posição do Brasil dentro do Brics, especialmente a proposta de substituir o dólar por uma moeda comum para transações internacionais. Trump já sinalizou publicamente que vê essa discussão como uma ameaça à influência econômica dos EUA e tem pressionado aliados na região, como Argentina e Colômbia, a não aderirem à iniciativa.

Segundo fontes ligadas ao Planalto, Lula tem sido aconselhado a adotar uma postura pragmática e evitar que o tema da moeda comum volte ao centro do debate com Washington.

“O foco agora é econômico”, afirmou um assessor direto do presidente. Mesmo assim, o governo brasileiro espera que o encontro entre Vieira e Rubio também abra espaço para discussões políticas, incluindo temas sensíveis como a crise na Venezuela e o papel dos Estados Unidos na América Latina.

Fonte: DCM

Lula indica Jorge Messias para suceder Barroso no STF

         O presidente Lula e Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Foto: Reprodução

O presidente Lula decidiu indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por cinco auxiliares e aliados do petista.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o anúncio oficial deve ser feito nas próximas horas. Com a escolha, Messias será submetido a uma sabatina no Senado, etapa obrigatória antes da nomeação. A Casa analisará sua trajetória jurídica e decidirá se aprova o nome para o Supremo.

A tendência é que o governo trabalhe para garantir uma votação tranquila, já que ele mantém bom trânsito entre parlamentares de diferentes partidos. Entre os nomes avaliados estavam o advogado-geral da União, Bruno Dantas, e a ministra do TCU, Ana Arraes, mas Messias era considerado o favorito desde o início do processo, por sua relação direta com o presidente e sua atuação em pautas estratégicas do governo.

A escolha também tem forte apoio do PT e de setores jurídicos ligados ao partido. Messias é visto como um aliado leal e técnico, com experiência na administração pública. Barroso se aposentou antecipadamente aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até os 75.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Messias tem 45 anos e poderá ficar na Corte até 2055, pelas regras atuais. Ele é procurador da Fazenda Nacional concursado desde 2007 e tua como ministro da AGU desde janeiro de 2023. Antes, foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff.

O escolhido por Lula esteve em um encontro com o presidente Lula e lideranças evangélicas na tarde desta quinta (16). Participaram do evento, além do presidente e do ministro da AGU, o bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira; a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais; e o deputado federal Cezinha Madureira (PSD-SP).

O presidente já havia sinalizado, na última terça (14), que Messias seria o escolhido. Na ocasião, ele participou de um jantar com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de membros do governo, como Ricardo Lewandowski e Rui Costa.

Para auxiliares, o petista decidiu não levá-lo ao jantar para “preservá-lo” e a percepção foi de que ele já havia “batido o martelo” na data.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Favorito ao STF, Jorge Messias participa de encontro com Lula e evangélicos

        Cezinha de Madureira, Lula, Samuel Ferreira, Jorge Messias e Gleisi Hoffmann. Foto: Ricardo Stuckert

O advogado-geral da União, Jorge Messias, apontado como favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, acompanhou o petista em um encontro com o bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira, nesta quinta-feira (17). O encontro, realizado em Brasília, reuniu também a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e o deputado federal Cezinha Madureira (PSD-SP).

Samuel Ferreira é um dos principais líderes evangélicos do país e foi um apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Durante a campanha do segundo turno, levou o então presidente a um culto na sede da igreja no Brás, em São Paulo, evento marcado por discursos políticos e pedidos de votos, o que gerou críticas e questionamentos sobre o uso de templos religiosos para fins eleitorais.

Agora, a presença de Lula e de Messias no encontro sinaliza uma reaproximação do governo petista com setores evangélicos historicamente alinhados à direita.

Nas redes sociais, Lula descreveu a reunião como “especial, de emoção e fé”. “O pastor nos relatou o crescimento da igreja e o acolhimento aos fiéis. Pude reiterar a relação de respeito que tenho pela Assembleia de Deus e o relevante trabalho espiritual e social promovido pela igreja”, escreveu o presidente.

Ele também afirmou que o trabalho da instituição é “pautado em valores cristãos que também mobilizam as ações do nosso governo: respeito, fraternidade, comunhão e apoio às famílias”.

O bispo Samuel Ferreira entregou a Lula duas publicações simbólicas: a Bíblia do Culto do Ministro e a edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que os religiosos “oraram pelo Brasil e pelo presidente” durante o encontro.

O pastor Igor Nunes Ferreira, genro de Samuel, também participou da cerimônia. O gesto foi visto como parte do esforço do governo em reconstruir pontes com o eleitorado evangélico, importante base política que apoiou em massa o bolsonarismo nos últimos pleitos.

Fonte: DCM

Comissão do Senado aprova proibição de aborto após 22 semanas de gravidez

Projeto veta o aborto mesmo em casos previstos pela legislação, como estupro e risco à vida da gestante

Comissão do Senado aprova proibição de aborto após 22 semanas de gravidez (Foto: Mídia NINJA)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, de forma simbólica, um projeto que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação. A medida, segundo o g1, abrange inclusive situações já permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e casos de fetos anencéfalos.

O texto, que ainda precisa passar pela análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ), altera o Código Civil e garante ao nascituro o “direito inviolável ao nascimento sadio e harmonioso”. A aprovação gerou reação de entidades médicas e movimentos sociais, que consideram a proposta um retrocesso em relação aos direitos reprodutivos.

◈ O que muda com o projeto

A proposta determina que, após a 22ª semana de gestação, não será mais possível realizar aborto, mesmo nas hipóteses autorizadas pela lei e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, o texto prevê a antecipação do parto.

Se houver risco grave à vida da gestante, a regra obriga que médicos adotem medidas para manter a vida do feto, mesmo diante de circunstâncias críticas. O projeto não aborda diretamente a situação de fetos inviáveis antes da 22ª semana, mas também não autoriza a interrupção de forma clara.

◈ Argumentos dos defensores da proposta

O texto aprovado reconhece a “vida intrauterina” como expressão da dignidade humana. Além disso, de acordo com a reportagem, atribui ao Estado a responsabilidade de proteger os direitos do feto, inclusive por meio da Defensoria Pública e da nomeação de curadores especiais.

Parlamentares conservadores e de extrema direita, como os bolsonaristas Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Eduardo Girão (Novo-CE), relator do projeto, alegam que a medida representa “um avanço na proteção da vida”.

◈ Contexto jurídico e social

Hoje, a legislação brasileira trata o aborto como crime, com exceções apenas nos casos de risco à vida da gestante, estupro e anencefalia fetal — esta última decisão consolidada pelo STF. Não há limite temporal definido para a realização do aborto legal, mas decisões judiciais e resoluções do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina restringem o procedimento após a 22ª semana.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em Roma, Janja defende Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

"A Aliança Global não é só uma aliança de combate à fome, mas de redução de desigualdades", disse a primeira-dama do Brasil

       Janja. Foto: Ricardo Stuckert

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, conhecida como Janja, participou nesta quinta-feira (16) das comemorações do Dia Mundial da Alimentação na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. Durante o evento, ela representou o país na coordenação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, destacando que a iniciativa vai além do combate à fome e mira também a redução das desigualdades sociais.

Em entrevista à RFI, Janja ressaltou que o maior desafio para os países do sul global é o acesso a recursos que permitam políticas públicas estruturantes. "A maior dificuldade que os países do sul global têm é em se conectar a financiamentos para desenvolver de modo estruturante as suas políticas públicas de combate à fome e à pobreza. A Aliança Global não é só uma aliança de combate à fome, mas de redução de desigualdades. Esse é o principal objetivo da Aliança", afirmou.

☆ Papel do Brasil na liderança do projeto

A primeira-dama explicou que o Brasil já apresentou propostas concretas e que a equipe da Aliança busca, neste momento, financiamento para a implementação. "Agora a equipe da Aliança está trabalhando na busca de financiamento para a implantação dessas propostas", disse.

A Aliança Global foi criada em 2024, durante a presidência brasileira do G20, com a missão de acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. Em menos de um ano, já reúne 201 membros, entre eles 81 países, instituições financeiras e entidades filantrópicas.

☆ Estrutura e diferenciação em relação à FAO

Na entrevista, Janja destacou que o trabalho da Aliança Global é independente da FAO. "Não é um objetivo da Aliança Global que todos os países membros da FAO façam parte. A gente tem o foco que está apresentando resultados. Já no início temos quase 80 países e muitas instituições. A Aliança tem o pilar do conhecimento, que é conectar o que está sendo desenvolvido nas universidades e academias para transformar em política pública", explicou.

☆ Metas ambiciosas até 2030

As metas da Aliança são ousadas: alcançar 500 milhões de pessoas com transferências de renda e oferecer alimentação escolar de qualidade para mais 150 milhões de crianças. O projeto aposta na mobilização conjunta de governos, setor privado, sociedade civil e organismos internacionais, promovendo uma "Cesta de Políticas" com instrumentos eficazes, como renda básica e programas de merenda escolar.

☆ Alerta do Papa Francisco

Durante o evento na FAO, o papa Francisco fez um discurso contundente contra o uso da fome como arma em conflitos armados. "Os cenários dos conflitos atuais estão fazendo retornar o uso da alimentação como arma de guerra, afastando cada vez mais aquele consenso expresso pelos Estados que considera a fome deliberada como crime de guerra", declarou.

O pontífice cobrou mais solidariedade e ações concretas para garantir a segurança alimentar mundial. "Com tristeza, somos testemunhas do uso contínuo dessa cruel estratégia que condena homens, mulheres e crianças à fome, e não podemos continuar assim", afirmou.

☆ Chamado para transformação social

Francisco também destacou a necessidade de uma transformação social profunda. "Não podemos aspirar a uma vida social mais justa se não estivermos dispostos a nos libertar da apatia que justifica a fome como se fosse uma música de fundo à qual nos acostumamos. Por nossa omissão, tornamo-nos cúmplices na promoção da injustiça. Não podemos esperar um mundo melhor se não estivermos dispostos a compartilhar", advertiu.

O discurso ocorreu poucos dias antes da publicação de sua primeira exortação apostólica, a Dilexi te, que reforça o chamado global por mais compromisso no enfrentamento das desigualdades.

Fonte: Brasil 247 com RFI

CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico

Além disso, foram retirados três pedidos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-ministro Carlos Lupi

       CPMI do INSS - 16/10/2025 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) rejeitou, nesta quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, informou a Agência Câmara de Notícias. O pedido de prisão preventiva do presidente do Sindnapi, Milton Cavalo Batista, também foi rejeitado,

Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é dirigente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). Todos os 11 requerimentos de convocação de Frei Chico foram negados, com uma única votação por 19 votos a 11.

Ele não é diretamente alvo das apurações da Polícia Federal (PF), mas o Sindnapi é uma das entidades investigadas por supostas irregularidades.

Além disso, outros três pedidos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-ministro Carlos Lupi, da Previdência na gestão Lula, foram retirados da pauta.

A CPMI aprovou a quebra do sigilo do advogado Eli Cohen, um dos delatores do esquema de descontos fraudulentos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

Prefeitura de Apucarana investe em novos equipamentos de proteção para os agentes da Guarda Civil

São 79 capas de colete tático modular, equipamentos de proteção individual (EPI’s) que visam garantir a segurança dos agentes durante o trabalho

A Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCM) recebeu nesta quinta-feira (16/10) um conjunto de 79 capas de colete tático modular. Os equipamentos de proteção individual (EPI’s), que visam garantir a segurança dos agentes durante o trabalho, foram apresentados oficialmente pelo prefeito Rodolfo Mota em evento no gabinete municipal. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é na ordem de R$31,2 mil.

Participaram do ato o secretário municipal da Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva, o comandante da GCM, inspetor Fábio de Souza, e o vereador Pablo da Segurança. “Atuar nas forças de segurança não é só cansativo, mas é sair de casa todos os dias sem saber se vai voltar para sua família. E o mínimo que a prefeitura precisa fazer é dar condições de trabalho a esses agentes. Foi esse meu compromisso ainda na campanha para prefeito e que vou honrar até o final do mandato. Já entregamos e anunciamos outros investimentos desde o início do ano e, até dezembro, vamos totalizar R$1,8 milhão em recursos para a GCM, entre equipamentos, treinamento e novas viaturas”, pontuou Mota.

O prefeito também revelou que durante mandatos anteriores os guardas civis municipais da primeira turma atuaram nas ruas por dois anos com o colete balístico vencido, o que motivou uma ação indenizatória na Justiça. “Acredito que ninguém ficou sabendo disto até hoje, mas foi uma realidade. Além de terem que atuar com os equipamentos com validade expirada, atuavam desarmados. Isso gerou uma ação judicial e agora a prefeitura terá, por decisão da Justiça, que indenizar os agentes. Isso faz parte de um passado que estamos agora virando a página, mas é importante que a população saiba, pois é ela, através de seus impostos, que irá pagar mais esse precatório deixado por gestões passadas”, lamentou Rodolfo Mota.

Mota destacou ainda a atuação da GCM no trabalho em conjunto com as demais forças de segurança. “Agradeço mais uma vez o trabalho de vocês. As polícias Militar e Civil fazem um excelente trabalho e vocês também estão fazendo a diferença, tanto é que neste ano a sensação de segurança em toda a cidade já é outra. Isso revela que a gente só precisa dar as condições de vocês trabalharem”, salientou o prefeito, lembrando que 2024 Apucarana registrou 27 homicídios. “Ano passado vivemos uma verdadeira chacina nas ruas. Teve mês com sete homicídios. Estamos em meados de outubro e até o momento são cinco assassinatos”, comparou.

O major Vilson, secretário da Segtran, falou sobre a chegada das capas de colete. “Para quem trabalha na área de segurança, esses equipamentos são muito importantes. Nossos guardas vão estar fazendo uso do que há de mais moderno em termos de capa de colete tático. Além da qualidade, o agente tem a liberdade de configurá-lo de acordo com o seu perfil, ou seja, se ele é canhoto pode posicionar a arma do lado esquerdo. Também pode acoplar outros equipamentos a ela, como a pistola taser, além de ser feito de um material que não compromete a mobilidade. Durante sua ação, o agente poderá correr e fazer imobilizações sem prejuízo de movimentos. Estamos muito contentes com essa aquisição, porque é um investimento realmente fantástico por parte da administração municipal, que demonstra na prática como valorizar o servidor e a segurança pública”, destacou major Vilson.

O ex-comandante da GCM e vereador Pablo da Segurança, agradeceu os investimentos municipais na corporação. “A aquisição destas capas de colete tático foi uma luta. Este equipamento é muito necessário para nossa atividade e até então contávamos apenas com uma unidade. Isso dificultava muito, sobretudo quando sujava ou molhava durante o trabalho. Agora todos os agentes têm uma capa sobressalente”, disse Pablo.

O comandante da GCM, inspetor Fábio de Souza, também agradeceu ao prefeito Rodolfo Mota. “Já temos bastante material novo e outros que estão chegando graças ao trabalho do Pablo, do major Vilson e do prefeito Rodolfo. Hoje recebemos essas capas para coletes que são muito importantes no nosso trabalho e que garante nossa segurança e qualidade de vida”, disse Souza.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lions Clube Vitória Régia doa dois mil kits de higiene bucal para escolas municipais de Apucarana

Iniciativa beneficiará sete unidades escolares, reforçando as ações de educação em saúde na rede municipal de Educação

O Lions Clube Vitória Régia realizou a doação de dois mil kits de higiene bucal, contendo escova e creme dental, para a rede municipal de educação de Apucarana. A ação, que vai beneficiar estudantes de sete escolas, integra o projeto “Sorriso saudável, futuro brilhante”, desenvolvido pela empresa Colgate em parceria com os Clubes de Serviço.

A Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire, localizada no Jardim Ponta Grossa, foi a primeira a receber os kits na última terça-feira (14/10). Além da entrega, os alunos também participaram de uma palestra educativa sobre escovação correta dos dentes, ministrada pela dentista Carla Faiad, integrante do Lions Clube Vitória Régia.

De acordo com Ana Cleusa Delben, representante do clube, o objetivo da iniciativa é ampliar a conscientização sobre os cuidados com a saúde bucal desde a infância. “Queremos sensibilizar as crianças e suas famílias sobre a importância da higiene bucal para a qualidade de vida. Um sorriso saudável é um passo importante para um futuro brilhante”, destacou Ana Cleusa.

Nos próximos dias, os kits serão entregues também aos estudantes das escolas Fernando José Acosta, Professor Idalice Moreira Prates, Professora Maria Tereza Gebrim Preto, Professora Marilda Noli, Papa João XXIII e Luís Carlos Prestes.

A secretária municipal de Educação, Professora Ana Paula do Carmo Donato, agradeceu ao Lions Clube Vitória Régia pela doação e ressaltou o impacto positivo da ação. “Esses dois mil cremes e escovas dentais reforçam o trabalho de educação em saúde que desenvolvemos por meio do Programa Saúde na Escola. Manter a boca saudável é essencial para o bem-estar. Quando a higiene bucal não é adequada, fungos e bactérias podem se proliferar e causar doenças sérias”, afirmou.

Além de Carla Faiad, Cassia Matue participou da visita à Escola Senador Marcos de Barros Freire. O Lions Clube Vitória Régia é presidido por Ednalva Morador, e integra o Distrito LD-6 de Lions, governado por Jair Moretti.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana fecha bosque para obras de revitalização

O fechamento para visitação, informa a Prefeitura de Apucarana, é necessário para garantir agilidade à execução das obras. “O trabalho envolve a movimentação de maquinários e ferramentas que impossibilitam a continuidade da visitação

A partir desta sexta-feira (17/10), o bosque municipal de Apucarana estará fechado para o público para a execução de melhorias estruturais. O canteiro de obras começou a ser instalado pela empresa vencedora nesta quinta-feira (16/10). O processo de revitalização, autorizado pelo prefeito Rodolfo Mota, inclui a construção de novos viveiros e a implantação de uma rota acessível para pessoas com mobilidade reduzida. O investimento, com recursos próprios do município, será de aproximadamente R$ 350 mil.

O fechamento para visitação, informa a Prefeitura de Apucarana, é necessário para garantir agilidade à execução das obras. “O trabalho envolve a movimentação de maquinários e ferramentas que impossibilitam a continuidade da visitação. Pedimos compreensão à população. Tratam-se de investimentos que vão deixar o local ainda mais atrativo para o turismo ecológico e adequado para os animais”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota. De acordo com ele, assim que for possível, a reabertura do local será anunciada.

Além de promover a acessibilidade, as obras integram o plano da gestão municipal de recuperar a licença ambiental necessária para que o bosque volte a abrigar animais silvestres. O projeto prevê a ampliação e modernização dos viveiros, bem como o alargamento das calçadas entre eles, atendendo às exigências técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Primeira fase do serviço será o ajuste e nivelamento para acesso de PcD, seguido de reforma do piso e a concretagem, sendo finalizado com a demolição e reconstrução de todos os viveiros”, informa Diego Silva, secretário municipal de Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana