VÍDEO – Moro tenta culpar governo em CPMI e perde a linha ao ser desmentido

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) – Reprodução

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protagonizou novo embate nesta quinta-feira (2) durante sessão da CPMI do INSS. O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro tentou responsabilizar o atual governo por fraudes contra aposentados e pensionistas, mas acabou sendo confrontado pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho, chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o ministro, os desvios no INSS já eram de conhecimento do Ministério da Justiça no período em que Moro comandava a pasta. Vinicius Marques afirmou que as denúncias chegaram à equipe do senador, mas não foram encaminhadas à Polícia Federal ou à própria CGU, o que poderia ter antecipado a investigação.

Durante a audiência, Marques ressaltou que o problema foi solucionado em cooperação entre a CGU e a Polícia Federal na atual gestão. Ele destacou que o trabalho poderia ter sido iniciado antes, quando Moro ainda era ministro, mas não houve providências efetivas de sua parte.

“Esse é o fato: nós investigamos e fizemos o nosso trabalho. O senhor também recebeu denúncias, mas não encaminhou para a Polícia Federal nem para a CGU”, disse Marques, em resposta direta ao senador, que ficou visivelmente contrariado com a afirmação.

Irritado, Moro interrompeu a fala do ministro e começou a gritar, insistindo em atribuir responsabilidade ao atual governo. Apesar das tentativas de interromper a explanação, Vinicius Marques manteve a posição de que a omissão partiu da gestão anterior.

Fonte: DCM

VÍDEO – Idosa se revolta ao ver montagem de foto dela com Bolsonaro: “Fela da p*ta”

Idosa que viralizou por conta de montagem de foto com Bolsonaro – Reprodução/Redes Sociais

Um vídeo curioso viralizou nas redes sociais após um jovem pregar uma peça na própria avó. Ele preparou uma fotomontagem em que a idosa aparece abraçada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entregou a imagem como se fosse uma correspondência importante.

Nas imagens, a avó aparece ao lado de amigas, já desconfiada da situação. O jovem se aproxima, entrega o envelope e aguarda a reação. Ao abrir o pacote, a idosa encontra a foto dobrada e, ao desdobrá-la, percebe a montagem feita pelo neto.

A reação imediata chamou atenção dos internautas. A avó, visivelmente irritada, rasga a imagem em pedaços e dispara contra o neto: “Ah, bicho sem vergonha. Não tirei foto com esse fela da p*ta!”. O conteúdo viralizou nas redes sociais. Confira:

Fonte: DCM

Romário tem mansão, lancha e três carros levados a leilão para pagar dívida de R$ 10,8 milhões

Lancha “All Mare”, atribuída ao senador Romário, avaliada em R$ 1,1 milhão e que será leiloada pela Justiça do Rio de Janeiro – Foto: Reprodução

A Justiça do Rio autorizou o leilão de uma mansão, uma lancha e três carros atribuídos ao senador Romário (PL-RJ) para quitar uma dívida de R$ 10,8 milhões. O valor está relacionado a uma disputa judicial que começou em 2001, após a quebra de contrato envolvendo a boate Café do Gol, na Barra da Tijuca, da qual o ex-jogador era sócio. Embora os bens não estejam em seu nome, a Justiça aponta que foram usados por ele nos últimos anos.

Entre os itens listados estão uma casa de 896 m² em um condomínio na Barra da Tijuca, avaliada em R$ 9 milhões, uma lancha modelo “All Mare”, avaliada em R$ 1,1 milhão, além de três veículos: um Porsche Macan Turbo, um Audi RS6 Avanti e um Peugeot 2008 Allure. Caso não haja compradores na primeira chamada do leilão, marcada para 23 de outubro, os bens poderão ser vendidos pela metade do valor inicial.

Em nota, a defesa do senador afirmou que recorreu da decisão e criticou o processo. “Cabe destacar que o processo em questão foi iniciado há mais de 20 anos, marcado por cobranças absolutamente desproporcionais e exorbitantes. A defesa de Romário seguirá atuando para que prevaleçam a razoabilidade e a justiça, confiando na reversão desse cenário”, declarou.

Fonte: DCM

Lava Jato: TRF4 julga suspeição de desembargadores no caso do “outdoor” de Curitiba

     Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar, no dia 9 de outubro, às 14h, em sessão presencial em Florianópolis, a suspeição dos desembargadores Luiz Antonio Bonat, João Pedro Gebran Neto e Gisele Lemke, todos da 12ª Turma.

O caso está ligado à ação popular sobre o “outdoor” instalado em Curitiba em comemoração aos cinco anos da Operação Lava Jato, cuja origem dos recursos nunca foi comprovada.

A suspeição foi levantada dentro da Apelação Cível nº 5040111-74.2019.4.04.7000, movida contra a decisão da 3ª Vara Federal de Curitiba que havia rejeitado a ação popular de Aluízio Palmar e Marcelo Neves.

O processo buscava responsabilizar membros da Lava Jato pela instalação da peça publicitária colocada no acesso ao Aeroporto Afonso Pena. O procurador Diogo Castor de Mattos afirmou ter custeado o material com recursos próprios, mas não apresentou provas documentais.

Histórico de suspeições

Em ações anteriores envolvendo improbidades ligadas à Lava Jato, os mesmos desembargadores haviam se declarado suspeitos. No entanto, ao julgar a apelação da ação popular, defenderam que não havia impedimento e mantiveram a sentença de improcedência da 3ª Vara Federal. O caso acabou redistribuído para a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Luiz Antonio Bonat, João Pedro Gebran Neto e Gisele Lemke, do TRF-4. Fotos: Reprodução

O relator do incidente de suspeição, desembargador Rogério Favreto, concedeu liminar suspendendo os prazos de recurso aos tribunais superiores até o julgamento do colegiado. A decisão será tomada pela 2ª Seção, em 9 de outubro.

Julgamento poderá reabrir prazos e anular decisões

Se os desembargadores forem considerados suspeitos, a apelação terá de ser reavaliada por outra turma do TRF4. Caso a decisão volte a ser pela improcedência, abre-se novamente o prazo para recursos às cortes superiores, reacendendo o debate sobre a legalidade e a transparência do episódio.

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), autor da ação popular, também questiona decisões da 12ª Turma mesmo com a suspeição pendente. O grupo aponta como exemplo o julgamento que manteve no cargo o procurador Diogo Castor de Mattos, demitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coletivo, a decisão é nula, já que foi proferida por um colegiado cuja imparcialidade está sob análise.

Fonte: DCM

VÍDEO – Moraes brinca ao comentar pênalti contra o Corinthians: “Roubados à mão armada”

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2), Alexandre de Moraes fez uma brincadeira ao comentar o empate entre Corinthians e Internacional. O ministro disse que o time paulista foi “roubado” por conta de um pênalti marcado aos 52 minutos do segundo tempo. A fala arrancou risadas dos demais ministros presentes.

“Ontem, novamente, fomos roubados à mão armada com a marcação de um pênalti aos 52 minutos, pênalti absurdo”, disse.

O comentário ocorreu no julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos. Moraes comparava a organização de taxistas em São Paulo, citando o entorno da Neo Química Arena, quando aproveitou para mencionar o jogo da 26ª rodada do Brasileirão.

A partida terminou 1 a 1 no Beira-Rio, com gols de Gui Negão para o Corinthians e Carbonero para o Internacional. Com o resultado, o Timão chegou aos 30 pontos e ocupa a 13ª posição, enquanto o clube gaúcho aparece em 15º lugar, com 29 pontos.

Fonte: DCM

Não beba destilados se não tiver “absoluta certeza” da origem, diz Padilha

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, durante coletiva sobre metanol. Foto: reprodução

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recomendou nesta quinta-feira (2) que as pessoas evitem consumir bebidas alcoólicas destiladas caso não tenham a “absoluta certeza” da sua origem. De acordo com Padilha, o cuidado deve ocorrer principalmente com as bebidas destiladas transparentes.

“Na condição de ministro e como médico a recomendação é que evite ingerir produto destilado, sobretudo os incolores, que não tenha absoluta certeza da origem dele. Não estamos falando de um produto essencial na vida das pessoas”, afirmou.

O alerta ocorre devido ao risco de contaminação por metanol. Padilha anunciou que há 48 casos suspeitos de intoxicação, em três estados. Além de São Paulo e Pernambuco, também foi registrado nesta quinta um caso em Brasília, do rapper Hungria.

Há ainda 11 casos em que a contaminação pela substância já foi confirmada, em São Paulo e Pernambuco, totalizando 59 notificações em todo o país. Os números foram apresentados pelo ministro durante inauguração de uma sala de situação, criada pelo Ministério da Saúde para acompanhar os casos.

O governo iniciou uma corrida para ampliar o estoque do etanol farmacêutico, usado no tratamento de contaminação por metanol, na rede pública de Saúde. O esforço inclui a compra de 5 mil tratamentos de etanol farmacêutico e a notificação de laboratórios internacionais com medicamento alternativo indicado para casos mais graves, o fomepizol, para compras e doações.

Além disso, a Anvisa mapeou 604 farmácias de manipulação no Brasil que têm condições de produzir o etanol farmacêutico, utilizado no tratamento. A reguladora afirma que está notificando essas farmácias para saber a possibilidade de distribuição.

Após anunciar as ações tomadas pelo ministério, Padilha negou haver expectativa de explosão de casos. “Nós fazemos isso por precaução, porque somos responsáveis diante de uma situação anormal. O ministério começou a perceber a anormalidade da situação na última semana”, explicou o ministro. A declaração busca equilibrar o alerta necessário à população com a necessidade de evitar pânico generalizado.

O ministério confirmou um óbito pela contaminação no Brasil. Outros sete são investigados. Das mortes, uma foi confirmada em São Paulo, e há cinco em investigação — destas, três na capital e duas em São Bernardo do Campo.

Também há duas suspeitas de óbito em Pernambuco, sendo um em Lajeado e um em João Alfredo. A situação levou o Ministério da Saúde a criar um comitê de crise para monitorar a evolução dos casos e coordenar as ações de enfrentamento à contaminação por metanol em diferentes regiões do país.

As autoridades sanitárias reforçam que os sintomas da intoxicação por metanol incluem cefaleia, náuseas, vômitos, turvação visual e acidose metabólica, exigindo atendimento médico imediato quando identificados. A orientação é que, ao perceber qualquer um desses sinais após o consumo de bebidas alcoólicas, especialmente as destiladas e transparentes, a pessoa procure urgentemente um serviço de saúde para avaliação adequada.

Fonte: DCM

Apucarana capacita gestores da Autarquia de Saúde para garantir eficiência e sustentabilidade da saúde pública

Objetivo do Progestão é promover educação permanente junto às equipes gestoras dos municípios, com o propósito de qualificar a gestão dos serviços de saúde pública

A Autarquia Municipal de saúde de Apucarana concluiu nesta quinta-feira (02/10) mais uma oficina do Progestão, uma iniciativa do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva e do Grupo de Pesquisa em Gestão do Sul (GESTSUS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Segundo explica o secretário municipal da Saúde, médico Guilherme de Paula, o programa tem como objetivo promover educação permanente junto às equipes gestoras dos municípios, com o propósito de qualificar a gestão dos serviços de saúde. “Desta vez o tema tratado foi a Gestão Financeira e Orçamentária do SUS, onde foi falado sobre o Fundo Municipal da Saúde, como se dá a transferência de recursos e conceitos e aplicação do orçamento público”, explica o secretário.

Participam das oficinas superintendentes e diretores de diversos departamentos e, nesta etapa, as professoras Fernanda de Freitas Mendonça, Larissa Cristina Caruzo Matheus e Letícia Bento, do Progestão, atuaram como instrutoras. A superintendente administrativa da AMS, Stela Maris Santini, explica que o curso é composto por oito oficinas. A primeira ocorreu em 13 de agosto. “Nas três primeiras oficinas discutimos os desafios de ser gestor e os conceitos de território e territorialização e o planejamento no SUS. Nesta terceira, o debate concentrou-se no financiamento. Essa discussão é sempre muito importante, especialmente neste momento em que estamos elaborando o Plano Municipal de Saúde e participando das audiências públicas de discussões sobre as leis orçamentárias”, destacou Stela.

Para o prefeito Rodolfo Mota, a gestão eficiente do sistema de saúde exige profissionais capacitados e motivados. “Incentivamos constantemente nossas equipes a participarem de cursos e capacitações, como o Progestão, formação de imensa qualidade. A saúde é uma área complexa e precisamos de gestores atualizados quanto aos avanços tecnológicos, às mudanças demográficas e epidemiológicas, bem como às pressões financeiras enfrentadas pelo município”, afirmou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Inspetor 3ª Classe Fábio de Souza assume comando da Guarda Civil de Apucarana

Na corporação desde 2008, o novo comandante é formado em Gestão Pública e em Educação Física com licenciatura plena, possui ainda pós-graduação em Segurança Pública

A Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCMA) passou por uma mudança de comando nesta quinta-feira (02/10). O GCM Pablo Aparecido Rocha Pereira, conhecido como “Pablo da Segurança” deixou a chefia da corporação para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal. Guarda Civil de carreira, o inspetor 3ª Classe integra a instituição desde 2008 e liderou a corporação de janeiro a outubro deste ano, período marcado por investimentos históricos e pela consolidação da atuação armada da GCM. Sua posse como vereador está marcada para as 19 horas desta sexta-feira (03/10), no plenário da Câmara Municipal, tendo conquistado a vaga após nova retoralização dos votos das eleições proporcionais de 2024.

Em seu lugar assume o também inspetor 3ª Classe, Fábio de Souza, 44 anos. Formado em Gestão Pública e em Educação Física com licenciatura plena, possui ainda pós-graduação em Segurança Pública. Assim como Pablo, ingressou na GCM em 12 de fevereiro de 2008, onde ao longo dos anos desempenhou funções nas áreas de atendimento escolar, ambiental e operacional. Atualmente exercia o cargo de diretor operacional da corporação.

Na solenidade de troca de comando, o prefeito Rodolfo Mota destacou a contribuição do trabalho do GCM Pablo. “Foi um comandante presente, responsável e comprometido com a comunidade. Tenho certeza de que seguirá desempenhando um excelente trabalho como vereador, surpreendendo pela capacidade e pelo potencial que tem. Desejo sucesso nesta nova etapa e agradeço por tudo que fez pela segurança de Apucarana”, disse o prefeito, dando as boas-vindas ao novo comandante. “O Pablo desempenhou um grande trabalho e é sempre mais complicado substituir alguém que deixa o sarrafo muito alto. Agora, o comandante Fábio de Souza assume com a responsabilidade de dar continuidade a esse legado e fortalecer ainda mais a segurança da nossa cidade. Tenho certeza de que, com dedicação e compromisso, conseguirá superar os desafios e contribuir para o crescimento da GCM”, afirmou.

O secretário municipal de Segurança Pública, major Vilson Laurentino da Silva também enalteceu o comando de Pablo. “Ele foi o que chamamos de escolha certeira. Sempre esteve presente, atendendo com dedicação e responsabilidade a comunidade de Apucarana. O crescimento da guarda neste período tem muito a ver com sua liderança. Desejamos sucesso nesta nova etapa como vereador e temos a certeza de que o inspetor Fábio de Souza dará continuidade a esse trabalho, imprimindo também seu jeito de conduzir a corporação”, observou.

O agora ex-comandante GCM, Pablo Rocha, agradeceu a oportunidade de liderar a corporação e destacou as conquistas obtidas durante sua gestão. “A Guarda Civil Municipal sempre foi uma instituição pela qual tive grande apreço. Estar no comando foi a realização de um sonho e uma responsabilidade enorme. Nesse período, conseguimos importantes avanços, como mais capacitação, armamento da tropa, renovação da frota e melhorias estruturais, sempre sob a liderança do prefeito Rodolfo Mota e apoio de toda a equipe da administração. Saio com a certeza de que deixo uma guarda mais preparada e valorizada, e levo comigo a gratidão a cada guarda, aos secretários e a todos que contribuíram para esse crescimento. Agora, inicio uma nova missão como vereador, mas sigo à disposição para continuar colaborando com a segurança pública e o desenvolvimento de Apucarana”, disse.

O novo comandante, Fábio de Souza, agradeceu a confiança recebida. “Assumir esta missão é uma grande responsabilidade. Ao longo de 17 anos, trabalhei em diversas frentes da Guarda Municipal, sempre em parceria com a comunidade e com meus colegas de farda e civis. Agradeço ao prefeito Rodolfo Mota pela confiança depositada e reafirmo meu compromisso de continuar fortalecendo a corporação, mantendo a dedicação, o compromisso e o trabalho responsável em prol da segurança pública de Apucarana”, afirmou.

A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aida Assunção, destacou a importância da atuação da Guarda. “Em nome do comércio de Apucarana, quero agradecer e reconhecer a evolução da GCM. A presença da corporação é fundamental para a segurança da nossa cidade. Fiquei satisfeita em ouvir o currículo dos comandantes e constatar o quanto a instituição avançou. Parabenizo também o prefeito Rodolfo pelas mudanças implementadas e desejo sucesso ao vereador Pablo Rocha em sua nova função, onde certamente representará bem a comunidade, e também ao novo comandante”, disse a empresária.

Presenças – A solenidade de troca de comando teve ainda a presença do vice-prefeito Marcos da Vila Reis, dos vereadores Odarlone Orente e José Airton Deco de Araújo, do presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Apucarana (Conseg Apucarana), Vicente Batista Júnior, do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Élio Pinto, além de representantes do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (10º BPM), 1º tenente Jair; e do 11º Batalhão de Bombeiro Militar do Paraná (11º BBP), subcomandante major Élcio José de Meira.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana anuncia construção de novos viveiros no Bosque Municipal e busca licença junto ao Ibama para voltar a abrigar animais silvestres

Devido o início das obras de calçamento, a partir de segunda-feira o local ficará fechado por 15 dias para garantir a segurança dos visitantes

O prefeito Rodolfo Mota assinou nesta quinta-feira (02/10), no Bosque Municipal, ordem de serviço para construção de 11 novos viveiros. O investimento é de R$ 341,5 mil, com recursos municipais, fruto de processo licitatório que teve como vencedora a empresa Adnilson Grandi Metalúrgica. Na mesma solenidade, o prefeito também autorizou obras de alargamento de calçadas entre os ambientes, criando uma rota acessível para pessoas com deficiência, melhorias que serão executadas pela equipe da Secretaria Municipal de Obras. O ato contou com a presença dos vereadores José Deco de Araújo e Guilherme Livoti, além de secretários municipais e convidados.

Mota destacou a importância dos investimentos. “Este é um espaço muito querido e especial para a nossa cidade, que faz parte da memória de muitas famílias apucaranenses. Desde janeiro, quando assumimos a gestão, já realizamos melhorias emergenciais de limpeza, pintura e poda, mas sabíamos que era preciso avançar. Elaboramos o projeto, realizamos a licitação e agora estamos investindo quase R$ 350 mil na construção de novos viveiros e em obras de acessibilidade, para que o bosque esteja adequado para receber todas as pessoas, inclusive idosos e pessoas com deficiência. Esta é a segunda de três etapas que planejamos para o resgate histórico do nosso bosque, e queremos entregar este espaço renovado ainda neste ano, como um presente para a população de Apucarana”, afirmou o prefeito, relatando que pelo controle feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de janeiro até hoje o bosque já recebeu 22 mil visitantes.

Devido o início das obras de calçamento, a partir de segunda-feira o local ficará fechado por 15 dias para garantir a segurança dos visitantes. “Esse trabalho exige movimentação de terra e intervenções em várias áreas, por isso será necessária a interdição temporária. Após esse período, o espaço será reaberto e, quando iniciar a construção dos viveiros, as obras ocorrerão por etapas, sem impedir o funcionamento do bosque”, informou Diego Silva, secretário municipal de Meio Ambiente.

Ele reforçou que o investimento contempla a construção de 11 novos viveiros, mudando totalmente a estética e a estrutura do espaço. “Não se trata de reforma, mas de viveiros totalmente novos, mais adequados e modernos, que, junto ao corredor de acessibilidade, vão transformar o bosque. Estamos ampliando calçadas, prevendo distanciamentos corretos entre os espaços e garantindo condições para que pessoas com deficiência possam circular em todo o local, como exige o Ibama”, destacou o secretário.

Prefeitura busca licença junto ao Ibama para voltar a abrigar animais silvestres

Segundo informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, a construção de novos viveiros e alargamento das calçadas integra o trabalho da gestão para recuperar a licença federal e resgatar espécies que já fizeram parte da fauna local. “Estamos cumprindo todas as exigências legais para que possamos novamente receber araras e outros animais silvestres. É um resgate histórico, como bem colocou o prefeito Rodolfo Mota, que vem sendo construído desde o início do ano e que terá continuidade nos próximos meses”, disse o secretário, ressaltando que as novas estruturas metálicas vão garantir melhores condições de abrigo e bem-estar animal.

Por 12 anos (entre 2005 e 2017), com o nome de “Parque das Aves”, o local abrigou centenas de animais da fauna brasileira, com destaques às araras. Também era um local de referência de reabilitação de animais resgatados por entidades de proteção e forças de segurança, como bombeiros militares e Força Verde da Polícia Militar, como aves, répteis e mamíferos, que recebiam tratamento e, uma vez recuperados, eram reintegrados à natureza.

Por força da mudança da legislação, onde o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), exigiu à época que o espaço atendesse às mesmas normas de zoológicos, com ampliações de viveiros, recuos em corrimões e implantação de ambulatório veterinário, e a indisponibilidade de recursos municipais, o local foi fechado e os animais removidos para outros parques e criadores credenciados pelo órgão federal. Na ocasião, o bosque comportava 130 animais de 30 espécies diferentes. Atualmente, é frequentado pela população e por escolas como espaço de educação ambiental, abrigando coelhos, perus, faisões, pavões, calopsitas e pássaros diversos, macacos-prego e galinhas exóticas.

As obras autorizadas pelo prefeito nesta quinta-feira, a cargo da empresa licitada, devem ter início no dia 3 de novembro com previsão de entrega até o dia 20 de dezembro, início do período de férias escolares, e terão acompanhamento e fiscalização técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Quem era Luiz Fernando Pacheco, advogado do Prerrogativas encontrado morto

 

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco. Foto: Reprodução/OAB-SP

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, foi encontrado morto na madrugada de quarta (1º), no bairro de Higienópolis, em São Paulo. Ele estava sem documentos, e sua identificação só foi possível por meio de exame papiloscópico.

Pacheco iniciou a carreira em 1994 no escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, onde se tornou sócio em 2000, e foi formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996. Com mais de 30 anos de atuação, era reconhecido como um dos nomes mais respeitados na área penal.

Em 2013, fundou o escritório Luiz Fernando Pacheco Advogados, especializado em direito penal. Ao longo da carreira, trabalhou ao lado de profissionais como Dora Cavalcanti, Sandra Pires e Camila Nogueira Gusmão Medeiros.

Também concluiu uma especialização em direito penal econômico e europeu, oferecida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pela Universidade de Coimbra. Pacheco ganhou projeção nacional ao atuar na defesa de José Genoino durante o julgamento do mensalão, em 2005.

Fora dos tribunais, Pacheco ajudou a fundar o Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados progressistas, e se destacou na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Ingressou em 2015 na Comissão de Direito Penal e Econômico, chegando em 2022 à presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional. Também foi conselheiro estadual da Ordem e integrou a Primeira Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas.

O presidente Lula e o advogado Luiz Fernando Pacheco. Foto: Arquivo Pessoal

O advogado ocupava ainda cargos de destaque em outras instituições: era vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e já havia integrado o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas do governo federal.

Pacheco deixou a presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas em 2024. Sua morte foi lamentada por colegas e instituições: ele era descrito como um profissional “solidário, generoso e extremamente inteligente” por membros do Prerrogativas e “um guerreiro do bem” pela OAB-SP.

“Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. O melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética”, afirmou o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

Fonte: DCM

Os deputados que não votaram para isentar quem ganha até R$ 5 mil

Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Hugo Motta, Lula e Gleisi Hoffmann seguram o PL da Isenção do IR. Foto: reprodução

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 493 votos a favor e nenhum contra na última quarta-feira (1°). A proposta, uma das principais bandeiras do governo Lula (PT), seguiu para análise do Senado Federal após a votação simbólica no plenário.

Dezoito deputados estiveram ausentes e não registraram seu voto. A lista inclui seis parlamentares do PL, três do MDB, dois do PP, dois do Podemos, dois do União Brasil, um do PDT, um do PSD e um do PT. Entre os que não votaram está a deputada Luizianne Lins (PT-CE), que integrava uma missão humanitária a Gaza, e foi sequestrada por Israel, além de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu para os Estados Unidos.

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve o texto aprovado anteriormente em comissão especial e ampliou o benefício. Além da isenção total para rendimentos de até R$ 5.000, o texto agora inclui isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350, beneficiando adicionalmente 500 mil contribuintes.

O presidente Lula participou ativamente das negociações, reunindo-se com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e com líderes do Centrão para assegurar o apoio à proposta, que é considerada estratégica para o governo em 2026.

Placar na Câmara mostra que não houve nenhum voto contrário ao PL. Foto: reprodução

Veja quem não votou a favor do PL da isenção do Imposto de Renda: 

● Detinha (PL-MA)

● Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

● Fábio Macedo (Podemos-MA)

● Fausto Pinato (PP-SP)

● Geraldo Mendes (União-PR)

● Hercílio Diniz (MDB-MG)

● José Medeiros (PL-MT)

● Juarez Costa (MDB-MT)

● Luciano Alves (PSD-PR)

● Luizianne Lins (PT-CE)

● Marcos Soares (União-RJ)

● Mauro Benevides (PDT-CE) – está de licença médica

● Nelinho Freitas (MDB-CE)

● Nelson Barbudo (PL-MT)

● Pastor Marco Feliciano (PL-SP)

● Samuel Santos (Podemos-GO)

● Vinicius Gurgel (PL-AP)

● Zé Adriano (PP-AC)

Fonte: DCM

PGR tem 5 dias para decidir sobre prisão de Eduardo, define Moraes

      Eduardo Bolsonaro em evento da extrema-direita nos EUA. Foto: Saul Loeb/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão apresentado por líderes do PT e do PSOL contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar permanece nos Estados Unidos enquanto enfrenta o risco de cassação de seu mandato.

A solicitação ao PGR, Paulo Gonet, foi protocolada no processo em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde ao lado do influenciador Paulo Figueiredo por denúncia criminal relacionada à tentativa de obstruir o andamento do caso do golpe de estado mediante a promoção de sanções internacionais contra autoridades brasileiras. Moraes determinou, na última semana, a citação do deputado por edital, dando início ao prazo para sua defesa.

Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) requereram ao STF não apenas a decretação da prisão preventiva de Eduardo, mas também o corte dos subsídios que ele recebe da Câmara dos Deputados e a apreciação imediata do pedido de cassação de seu mandato, que já foi encaminhado ao Conselho de Ética.

Paulo Gonet, procurador-Geral da República. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Na sexta-feira da semana passada, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MT) foi designado relator da representação contra o “filho 03” do ex-presidente no Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar escolhido, identificado com o bolsonarismo, já se declarou abertamente a favor da anistia tanto para os radicais do 8 de janeiro quanto para os líderes da trama golpista.

Eduardo foi denunciado criminalmente pela PGR junto com Figueiredo por atuar ativamente em favor da imposição de sanções contra autoridades brasileiras. O deputado sempre afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e sua esposa, o cancelamento de vistos de autoridades nacionais e as tarifas comerciais impostas ao Brasil carregam suas digitais.

Figueiredo já é réu no STF em uma das ações da trama golpista, acusado de disseminar informações por meio de seus canais que fortaleceram a tentativa de golpe.

Paralelamente às ações judiciais, o deputado avalia deixar o PL em meio a disputas internas e questionamentos sobre recursos partidários. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, alega insatisfação com a falta de estrutura de comunicação para manter sua articulação política internacional.

Líderes do partido afirmam nos bastidores que o verdadeiro motivo seria o acesso ao financiamento interno do partido, destacando que uma das principais queixas de Eduardo seria o espaço ocupado por Michelle Bolsonaro no comando do PL Mulher.

Com recursos garantidos, a frente feminina tem promovido eventos por todo o país, tornando-se um dos braços mais fortes da legenda. O grupo contesta as críticas de Eduardo, argumentando que o deputado se encontra fora do Brasil e, portanto, distante das bases eleitorais. Eduardo tem ventilado a possibilidade de deixar o PL levando consigo cerca de 30 deputados, mas líderes da legenda consideram essa estimativa exagerada.

Fonte: DCM

Lula agradece a Hugo Motta por votação da isenção do Imposto de Renda

Projeto amplia isenção do IR para até R$ 5 mil e segue agora para o Senado

    Hugo Motta e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta foi votada na noite de quarta-feira (1) e recebeu apoio unânime dos parlamentares. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Ao todo, os 493 deputados presentes no plenário votaram a favor do texto, inclusive os da oposição ligada a Jair Bolsonaro (PL). A unanimidade foi considerada pelo governo um fato histórico e raro na trajetória recente do Congresso Nacional.

◈ Telefonema de reconhecimento

Segundo relatos de assessores do Palácio do Planalto e da Câmara, Lula agradeceu pessoalmente a Motta pela condução da votação. De acordo com a reportagem, o presidente destacou que não se recordava da última vez em que uma matéria de grande impacto social havia sido aprovada com apoio unânime.

◈ Prioridade para o governo

A medida é vista como prioritária pelo governo, que a apresentou como uma das promessas centrais do atual mandato. A expectativa do Planalto é de que o Senado analise a proposta com rapidez, diante da relevância econômica e social do projeto que beneficiará milhões de trabalhadores. 

◈ Regras e prazos para vigência

As mudanças só poderão entrar em vigor a partir de 2026, caso sejam aprovadas pelo Congresso e sancionadas até o final de 2025. Isso ocorre em razão do chamado critério da anualidade, que impede que alterações no imposto de renda tenham efeito imediato sem tempo de adaptação.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

'Tresloucados brasileiros no exterior não intimidarão a PF', diz diretor-geral

Andrei Rodrigues, da PF, criticou bolsonaristas que tentam intimidar investigações sobre trama golpista

      Andrei Passos Rodrigues (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, 55 anos, afirmou que a pressão internacional de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e eventuais interferências do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não intimidarão a corporação. Em entrevista à Folha de S. Paulo, durante o 2º Fórum Futuro da Tributação, realizado em Lisboa, Rodrigues afirmou que esse tipo de tentativa de ingerência é "um momento que há de passar" e que as ameaças à PF por parte de "tresloucados brasileiros" no exterior só fortalecem a determinação da instituição.

☆ "Esse momento vai passar", diz chefe da PF sobre Trump

Questionado sobre uma possível retaliação dos EUA, como a sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Rodrigues minimizou. "Esse é um momento que há de passar, de um outro país achar que pode intervir em questões internas do Brasil. Ou de tresloucados brasileiros que viajam para o exterior acreditando que irão ameaçar ou intimidar e que com isso irão fazer com que a gente deixe de cumprir nosso papel", afirmou sem citar o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo.

Eduardo e Figueiredo residem nos Estados Unidos e atuam junto a integrantes do governo Donald Trump visando à imposição de sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras visando influenciar o resultado do julgamento de Jair Bolsonaro. O ex-mandatário foi condenado pela Primeira Turma do STF a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após perder o pleito presidencial de 2022.

☆ Tecnologia foi decisiva para elucidar atos golpistas

Rodrigues ressaltou que a investigação dos atos de 8 de janeiro, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus, só foi possível graças ao uso intensivo de tecnologia. Foram analisados terabytes de dados obtidos em celulares, computadores e documentos digitalizados. "Usamos ciência, usamos tecnologia, mas usamos também o essencial, a nossa alma, o nosso profissional", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo