Não se pode admitir que estrangeiros cerceiem a jurisdição doméstica, diz Gilmar após EUA ameaçarem sanções contra Moraes

Ministro defendeu que a regulação das plataformas digitais é parte fundamental da soberania nacional

Ministro do STF GIlmar Mendes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (22) a declarações feitas por autoridades americanas contra o também ministro Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que não se pode admitir que agentes estrangeiros “cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”.

A manifestação veio após Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, dizer que há uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo do presidente Donald Trump, sob o argumento de supostas violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão no Brasil.

Embora não tenha citado nomes, Gilmar defendeu que a regulação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos são parte fundamental da soberania nacional. O ministro ainda destacou que a "experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos".

Fonte: Brasil 247