A palavra citada pelo ex-mandatário combina os termos “law” (lei) e “warfare” (guerra). É usada para desacreditar o sistema judicial
Réu no inquérito da trama golpista após decisão do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PL) recorreu cinco vezes ao termo “lawfare” durante entrevista ao Portal Uol para atacar o Judiciário brasileiro. A palavra citada pelo ex-mandatário combina os termos “law” (lei) e “warfare” (guerra). É usada para desacreditar o sistema judicial.
Na entrevista, Bolsonaro disse que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral decidiram tirá-lo propositalmente da eleição de 2026. “O que o outro lado quer, via 'lawfare', é me tirar da cédula no ano que vem”, afirmou.
Em 2023, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por declarações golpistas no ano anterior, quando ele fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.
Em outra parte da conversa com jornalistas do Uol, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre, relator do inquérito da trama golpista no Supremo. “Parece uma coisa pessoal. Não consigo entender porque essa 'gana persecutória'. Ele está comendo etapas para ver se o julgamento acontece em agosto, setembro. Costumo dizer: 'Se eu sou culpado, por que não seguir o devido processo legal?' Isso que o Alexandre faz, lá fora, é conhecido como 'lawfare’”.
O político da extrema-direita mencionou o termo em mais três ocasiões. A palavra em inglês ganhou notoriedade após a prisão de Lula no âmbito da Lava Jato. Em 2021, o STF anulou suas condenações ao reconhecer a parcialidade do então juiz Sergio Moro.
No contexto da Lava Jato, diálogos entre Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR) apontaram que o então juiz posteriormente declarado suspeito pelo Supremo interferia na elaboração de denúncias, que devem ser feitas por promotores, para, em seguida, o magistrado decidir se denuncia ou se absolve a pessoa investigada.
No caso de Bolsonaro, a PF indiciou o ex-mandatário em mais dois inquéritos além da investigação da trama golpista - fraudes em cartões de vacinação, e venda ilegal de joias que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas a patrimônio pessoal.
Fonte: Brasil 247
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