sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Gleisi critica Flávio e Eduardo Bolsonaro: 'família com vocação para trair o Brasil'

A ministra denunciou a tentativa de violar a soberania nacional após o senador Flávio Bolsonaro pedir intervenção dos EUA no território brasileiro

     Gleisi Hoffmann (Foto: Thiago Dias/SEAUD)

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, repudiou nesta sexta-feira (24) as articulações feitas pela família Bolsonaro junto a políticos da extrema direita nos Estados Unidos, com o objetivo de possibilitar interferências do governo Donald Trump no Brasil.

A titular da pasta fez o comentário após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) agredir a soberania nacional brasileiro e pedir que a gestão do presidente norte-americano envie forças ao Brasil para combater o tráfico de drogas.

“Primeiro, Eduardo Bolsonaro pediu o tarifaço e as sanções da Magnitsky para atacar o Brasil. Agora é Flávio Bolsonaro que pede a intervenção armada dos EUA em nosso território. Não tem limites a vocação dessa família para trair o Brasil. Felizmente temos o presidente Lula no comando, para defender nossa soberania contra qualquer tipo de intervencionismo”, escreveu Gleisi na rede social X.

Desde que tomou posse, em janeiro, o presidente Donald Trump tem anunciado algumas ofensivas contra países localizados na América do Sul, como parte de uma política unilateralista e que tenta impor a hegemonia dos EUA na economia global em um contexto de relações mais estreitas do país latino-americanos com a China e com o BRICS. A justificativa usada pelo chefe da Casa Branca é o combate ao tráfico de drogas.

Risco de guerra na América do Sul

Os recentes ataques a navios nas regiões do Pacífico e do Caribe próximas à América do Sul integram uma operação promovida pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais de 30 pessoas morreram em pouco mais de um mês. Washington anunciou o envio de tropas militares para o Caribe, próximo à América do Sul, sob a justificativa de combater o narcoterrorismo.

Nesta sexta (24), um ataque dos EUA contra um suposto navio com drogas deixou algumas pessoas mortas, informou o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth. O presidente Trump confirmou que as operações militares contra supostos cartéis de drogas entrarão em uma nova fase terrestre.

  • Venezuela
O governo norte-americano ofereceu uma recompensa de até US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 270 milhões) por informações que possam resultar na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O presidente Trump determinou que a CIA e o Pentágono implementassem medidas mais rigorosas contra o governo venezuelano. O presidente venezuelano anunciou que o país ativou integralmente seu plano de defesa diante das “ameaças” dos Estados Unidos.

  • Colômbia

No mesmo contexto, o presidente dos Estados Unidos acusou o chefe de Estado colombiano, Gustavo Petro, de envolvimento com o narcotráfico e suspendeu o pagamento de subsídios destinados à Colômbia.

O presidente da Colômbia rejeitou as acusações feitas pelo governo trumpista e anunciou que ingressará com uma ação judicial contra o governo do presidente norte-americano.

  • Brasil

No caso do governo brasileiro, a tentativa de interferência já vem acontecendo. O presidente Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA e a suspensão dos vistos de ministros do STF para entrada em território norte-americano.

O motivo mais implícito para as duas medidas é a articulação cada vez mais forte do Brasil com o multilateralismo, o que faz uma frente de resistência à hegemonia norte-americana em amplos aspectos. Um exemplo é a discussão sobre uma moeda única entre países do BRICS e, por consequência, a redução da dependência do dólar em transações internacionais.

A causa mais explícita para as sanções dos EUA contra o Brasil é a investigação do plano golpista contra Jair Bolsonaro (PL). O aliado de Trump foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão. As sanções foram oficializadas por meio de decreto assinado em 30 de julho, antes da condenação de Bolsonaro, que ocorreu em 11 de setembro, com pena fixada em 27 anos de prisão.

Além de Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em 22 de setembro, uma denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo o órgão, o parlamentar teria mantido contatos com representantes do governo norte-americano com o objetivo de exercer pressão econômica sobre o Brasil em razão das investigações relacionadas à tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro.

No caso da Lei Magnitsky, citada por Gleisi, a legislação foi aprovada em 2012 e foi criada originalmente para punir os responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, ocorrida em 2009, em uma prisão de Moscou. Em 2016, seu escopo foi ampliado, permitindo que os Estados Unidos aplicassem sanções a pessoas e instituições acusadas de corrupção ou de violações de direitos humanos, mesmo sem a necessidade de decisão judicial prévia.

A Lei Magnitsky vem sendo usada para sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, especificamente. Ele é o relator do inquérito da trama golpista na Corte. As sanções impostas ao ministro determinam o bloqueio de possíveis bens e ativos financeiros que estejam sob jurisdição norte-americana. Bancos dos Estados Unidos devem comunicar ao Office of Foreign Assets Control (OFAC) qualquer identificação desses recursos, e o ministro fica impedido de realizar operações financeiras ou movimentar valores no país.

De acordo com pessoas próximas, Alexandre de Moraes minimizou o impacto da decisão, afirmando que a medida “não altera nada”, uma vez que ele não possui contas, investimentos ou propriedades nos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247

Aprovação de Lula sobe para 51,2%, diz Atlas

A desaprovação é de 48,1%, aponta a pesquisa

      Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a registrar maioria de aprovação popular. De acordo com levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgado nesta sexta-feira (24), 51,2% dos brasileiros avaliam positivamente o desempenho do governo, enquanto 48,1% o desaprovam. Apenas 0,6% dos entrevistados afirmaram não saber como opinar sobre o tema.

A pesquisa foi realizada entre 15 e 19 de outubro de 2025 e ouviu 14.063 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.

Oscilação dentro da margem de erro

Os números representam uma pequena variação positiva em relação ao mês anterior, quando Lula tinha 50,8% de aprovação. Apesar da oscilação estar dentro da margem de erro, o índice atual é o melhor desde janeiro de 2024, quando o presidente também registrou 51,2%. Na época, porém, a desaprovação era menor, atingindo 45,4%.

O levantamento revela ainda diferenças significativas entre os grupos demográficos. A aprovação de Lula é mais expressiva entre mulheres (55,7%), pessoas com mais de 60 anos (67,9%) e aqueles com ensino superior completo (60,3%). O presidente também é mais bem avaliado entre os que têm renda familiar acima de R$ 10 mil (64,6%), agnósticos e ateus (81,3%) e moradores do Nordeste (54,8%).

Por outro lado, os índices são mais baixos entre homens (46,1%), pessoas de 25 a 34 anos (39,1%), brasileiros com até o ensino médio (43,1%) e famílias com renda de até R$ 2 mil (6%). Entre os evangélicos, a aprovação é de apenas 27,6%, enquanto no Centro-Oeste atinge 37,2%.

 

Fonte: Brasil 247

Lindbergh aciona o STF contra Flávio Bolsonaro por incitar ataque ao Brasil

Deputado petista acusa o senador de atentar contra a soberania nacional ao sugerir que os EUA realizem bombardeios na costa do Rio de Janeiro

      Flávio Bolsonaro e Lindbergh Farias (Foto: ABR)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta sexta-feira (24) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, solicita que o parlamentar seja investigado por atentado à soberania nacional e crime militar praticado por civil.

A ação foi motivada por uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais nesta quinta-feira (23). No texto, o senador sugere que os Estados Unidos realizem ataques militares na costa do Rio de Janeiro contra embarcações supostamente envolvidas com o tráfico de drogas. Ele afirmou: “Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”.

⊛ Pedido de apuração por atentado à soberania

Na representação, Lindbergh Farias argumenta que a fala do senador ultrapassa os limites da liberdade de expressão parlamentar e configura proposição concreta de ação armada estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras. O deputado destaca que o mar territorial brasileiro integra o território nacional, conforme a Lei nº 8.617/1993 e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e está sob a autoridade das Forças Armadas brasileiras.

De acordo com o texto, o ato de provocar uma potência estrangeira a agir militarmente no território brasileiro viola o dever constitucional de lealdade à Pátria e afronta o papel das Forças Armadas, cuja missão é a defesa da soberania nacional. Lindbergh também cita o juramento parlamentar, que obriga o senador a “manter e defender a independência e a soberania do Brasil”.

⊛ Crimes previstos no Código Penal e no Código Penal Militar

A representação pede a apuração do caso com base no artigo 359-I do Código Penal, que trata do crime de atentado à soberania nacional, e nos artigos 9º, I, e 142, I, do Código Penal Militar, que tipificam o crime militar praticado por civil. Segundo Lindbergh, a simples incitação pública à intervenção estrangeira já configura o delito, mesmo que não haja resultado concreto.

O deputado solicita que o STF comunique a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, requisite registros das declarações do senador e determine a oitiva de Flávio Bolsonaro. Também pede que o ministro Alexandre de Moraes avalie medidas cautelares para proteger a ordem pública e a soberania nacional durante as investigações.

Fonte: Brasil 247

"Maduro não é Bin Laden", diz Celso Amorim sobre ameaças dos EUA à Venezuela

Diplomata diz ver a mobilização militar dos EUA na região do Caribe com “muita preocupação”

       Celso Amorim (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Assuntos Internacionais, criticou as recentes ameaças dos Estados Unidos de realizar uma operação militar na Venezuela. Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Amorim afirmou observar o cenário "com muita preocupação", após a movimentação de helicópteros de tropas de elite estadunidenses no Caribe — os mesmos modelos usados na operação que matou Osama Bin Laden em 2011.

◉ "Você pode gostar ou não do Maduro, mas não é o Bin Laden"

Para Amorim, a postura de Washington é desproporcional e perigosa. "Vejo com muita preocupação. Não é a mesma coisa. Você pode gostar ou não do Maduro, mas não é o Bin Laden. (Maduro) Não é um patrocinador de terrorismo", afirmou Amorim, defendendo que o presidente venezuelano não pode ser tratado como um inimigo global.

◉ EUA e Caracas divergem sobre operação militar

Os Estados Unidos alegam que a operação militar no mar do Caribe tem como objetivo combater o tráfico de drogas. O governo da Venezuela, por outro lado, denuncia que a ação faz parte de um plano para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Além da mobilização de navios de guerra, o presidente Donald Trump afirmou ter autorizado também uma ofensiva terrestre na Venezuela, sustentando que a medida mira os cartéis de drogas.

◉ Brasil defende o diálogo e a soberania venezuelana

Celso Amorim, reconhecido por seu histórico diplomático, destacou que ações militares desse tipo agravam tensões regionais e ameaçam a paz internacional. "Essas iniciativas, sob qualquer pretexto, precisam ser vistas com extrema cautela", alertou o ex-ministro das Relações Exteriores.

Embora o presidente Lula participe de uma reunião com Trump em Kuala Lumpur, na Malásia, no próximo domingo (26), Amorim informou que não acompanhará a comitiva brasileira. "Não integrarei a viagem porque estarei em outro compromisso. Vou ao Fórum da Paz em Paris", explicou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

IPCA-15, a prévia da inflação, desacelera a 0,18% em outubro

Segundo dados do IBGE, o índice acumula alta de 3,94% no ano e 4,94% em 12 meses

        Mulher faz compras em supermercado (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, registrou alta de 0,18% em outubro, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa queda de 0,30 ponto percentual em relação a setembro, quando o índice havia avançado 0,48%.

De acordo com o IBGE, o IPCA-15 acumula alta de 3,94% em 2025 e 4,94% nos últimos 12 meses, resultado inferior aos 5,32% observados no período anterior. Em outubro de 2024, a taxa havia sido de 0,54%, indicando uma desaceleração mais consistente da inflação.

● Transportes puxam alta

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis apresentaram aumento em outubro. O setor de Transportes teve a maior influência positiva, com avanço de 0,41% e impacto de 0,08 ponto percentual no índice geral.

Os combustíveis (1,16%) e as passagens aéreas (4,39%) foram os principais responsáveis pela alta. O etanol (3,09%), a gasolina (0,99%) e o óleo diesel (0,01%) registraram aumento, enquanto o gás veicular teve leve recuo de 0,40%. Também contribuíram para o resultado os reajustes em ônibus urbano (0,32%) e metrô (0,03%).

● Despesas pessoais e habitação apresentam variações moderadas

O grupo Despesas Pessoais subiu 0,42%, impulsionado por cinema, teatro e concertos (2,05%), pacotes turísticos (1,97%) e empregados domésticos (0,52%).

Na Habitação, houve desaceleração significativa: o índice passou de 3,31% em setembro para 0,16% em outubro. A principal influência negativa veio da energia elétrica residencial, que caiu 1,09%, refletindo a adoção da bandeira tarifária vermelha patamar 1, com custo adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.

Mesmo assim, subitens como gás de botijão (1,44%) e aluguel residencial (0,95%) tiveram alta e evitaram uma queda maior no grupo.

● Alimentação tem quinta queda consecutiva

O grupo Alimentação e bebidas, o de maior peso no IPCA-15, apresentou recuo de 0,02%, marcando a quinta queda consecutiva. A alimentação no domicílio caiu 0,10%, influenciada pelas reduções nos preços da cebola (-7,65%), ovo de galinha (-3,01%), arroz (-1,37%) e leite longa vida (-1,00%).

Em contrapartida, o óleo de soja (4,25%) e as frutas (2,07%) registraram aumento. A alimentação fora de casa também desacelerou, passando de 0,36% em setembro para 0,19% em outubro, com alta mais branda de lanches (0,42%) e refeições (0,06%).

● Goiânia lidera alta e Belém registra deflação

Entre as 11 regiões pesquisadas, sete apresentaram variação positiva. Goiânia teve o maior aumento (1,30%), impulsionado pelas altas expressivas do etanol (23,80%) e da gasolina (10,36%). Já Belém foi a única região com deflação (-0,14%), reflexo da queda nos preços do açaí (-6,77%) e do frango inteiro (-3,55%).

Fonte: Brasil 247

VÍDEO: Lula rebate jornalista e diz que não há veto a temas na reunião com Trump


       Lula em entrevista coletiva na Indonésia. Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (24), durante entrevista coletiva em Jacarta, na Indonésia, que espera um encontro “tranquilo” com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para o próximo domingo (26), na Malásia. Segundo Lula, a expectativa é que a reunião resulte em “bom entendimento” entre os dois países, após semanas de tensão comercial por causa das tarifas impostas pelo governo estadunidense.

Questionado pelo repórter Américo Martins, da CNN Brasil, sobre o que o país poderia oferecer em troca de uma trégua na guerra tarifária, o presidente negou que o país tenha de “oferecer” algo aos Estados Unidos, afirmando que o jornalista estaria distorcendo suas falas.

“Eu não disse que vou oferecer isso. Você que disse. Eu não disse que vou oferecer. Eu disse que na conversa que nós temos não existe veto a nenhum assunto”, respondeu Lula.

O jornalista insistiu na pergunta, pedindo que o presidente especificasse quais áreas o Brasil poderia apresentar como pauta de negociação. Lula respondeu que a conversa deve abranger temas amplos e que o objetivo é manter o diálogo aberto.

“Podemos discutir de Gaza a Ucrânia, a Rússia, Venezuela, sabe? Há materiais críticos, sabe? Minerais, há terras raras. Podemos discutir qualquer assunto. Qualquer assunto nós podemos discutir. O que eu disse é que não tem veto e vamos depender do que ele vai propor”, declarou.

Veja o momento da fala de Lula:


O petista afirmou ainda que o principal tema da reunião será a sobretaxa imposta pelo governo estadunidense a produtos brasileiros. Trump anunciou em julho tarifas de até 40% sobre exportações do Brasil, alegando motivos políticos e de “emergência nacional”. Lula rebateu a justificativa e disse que o argumento usado pelos EUA “não tem sustentação”.

“Essa reunião tem um assunto típico, que é a taxação que foi feita ao Brasil, que nós não concordamos com ela porque ela não é verídica. A tese pela qual se taxou o Brasil não tem sustentação em nenhuma verdade”, afirmou.

O presidente acrescentou que, ao contrário do que sugerem os motivos apresentados por Washington, os Estados Unidos têm sido beneficiados no comércio bilateral.

“Os Estados Unidos têm superávit de 410 bilhões de dólares em 15 anos com o Brasil. Então, não tem sustentação a tese de que não há direitos humanos no Brasil ou de que o país persegue o ex-presidente. Quem comete crime no Brasil é julgado e, se for culpado, é punido”, concluiu.

A reunião entre Lula e Trump está prevista para ocorrer à tarde, em Kuala Lumpur, durante a 47ª Cúpula da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Será o primeiro encontro entre os dois desde a retomada da guerra comercial. A comitiva brasileira contará com ministros das áreas econômica e de relações exteriores, que devem acompanhar as discussões sobre tarifas, meio ambiente e comércio bilateral.

Fonte: DCM

AtlasIntel: Haddad superaria Tarcísio em disputa presidencial de 2026

       Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Foto: José Cruz/Agência Brasil


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aparece como favorito na corrida presidencial de 2026 em um cenário sem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (24) pelo instituto AtlasIntel em parceria com a Bloomberg. O levantamento indica que Haddad herdaria grande parte do eleitorado lulista, mantendo a liderança da esquerda mesmo sem o presidente na disputa.

De acordo com o estudo, o ministro teria 43,1% das intenções de voto, seguido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 30,1%.

Em terceiro lugar aparece o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 7%, e logo atrás o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 5,7%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), registra 2,6%. Entre os entrevistados, 10,8% afirmaram que votariam em branco ou nulo, e 2,9% disseram não saber em quem votariam.

Créditos na imagem

Os números mostram que Haddad herdaria parte significativa da base de Lula, mantendo vantagem expressiva sobre os nomes da direita e do centro. A pesquisa também evidencia a fragilidade da oposição, que segue dividida entre governadores e sem uma liderança nacional consolidada após a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento da AtlasIntel entrevistou 14.063 eleitores entre 15 e 19 de outubro, por meio de recrutamento digital aleatório, com margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.

Além da liderança na simulação sem Lula, Haddad também se destaca na avaliação de imagem pessoal. Segundo o levantamento, o ministro é o segundo político mais bem avaliado do país, atrás apenas do presidente. Enquanto Lula tem imagem positiva para 50% dos entrevistados, Haddad é aprovado por 47%.

Em seguida aparecem o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), único representante da direita entre os cinco mais bem avaliados, todos com 45%.

Créditos na imagem

Nos cenários em que Lula participa da disputa, o petista mantém ampla vantagem. No primeiro, o presidente aparece com 51,3% das intenções de voto, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas e 6% de Ronaldo Caiado.

Em outra simulação, Lula registra 51% contra 26,2% da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e 9,1% de Caiado. Num terceiro cenário, o presidente repete os 51%, seguido por Caiado (15,3%), Romeu Zema (10,6%) e Ratinho Junior (10,4%).

Fonte: DCM

Atlas: Lula seria reeleito em 1º turno contra Tarcísio, Michelle e Caiado

 

Presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera e venceria em todos os cenários simulados de primeiro turno nas eleições de 2026, conforme pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24). O levantamento, realizado entre os dias 15 e 19 de outubro com 14.063 entrevistados, indica que não haveria necessidade de segundo turno. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos.

No primeiro cenário testado, Lula tem 51,3% das intenções de voto, seguido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 30,4%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), aparece com 6%.


Em uma segunda simulação, o presidente mantém 51%, enquanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) registra 26,2%. Caiado soma 9,1%. Em um terceiro cenário, Lula continua com 51%, contra 15,3% de Caiado, 10,6% do governador mineiro Romeu Zema (Novo) e 10,4% de Ratinho Jr. (PSD), do Paraná.

A pesquisa também testou um quadro sem a presença de Lula. Nesse caso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aparece com 43,1% das intenções de voto, seguido de Tarcísio de Freitas, com 30,1%, e Ronaldo Caiado, com 7%.

Os dados indicam que o presidente mantém vantagem significativa sobre os principais nomes da direita e da extrema direita, mesmo após meses de desgaste político e tensão comercial com os Estados Unidos.

A AtlasIntel e a Bloomberg destacam que Lula apresenta estabilidade no eleitorado popular e vantagem consistente no Sudeste e Nordeste, regiões decisivas nas últimas eleições.

Nos cenários com adversários distintos, Lula mantém mais de 20 pontos de diferença, o que configuraria vitória direta no primeiro turno, caso as eleições ocorressem hoje.

O levantamento reforça a consolidação do presidente como favorito para 2026, enquanto Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro disputam a liderança do campo conservador.

Além disso, o levantamento aponta a consolidação do crescimento da aprovação do presidente: a maioria, com 51,2% vê com bons olhos a gestão do petista, enquanto 48,1% desaprova.

Fonte: DCM

AGU detalha medidas para ampliar transparência e rastreabilidade das ‘emendas Pix’

Em audiência no STF, órgão apresentou parâmetros técnicos e novas ferramentas para monitorar repasses de recursos públicos

       AGU (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira (23), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), propostas para aprimorar a rastreabilidade e a transparência na execução das chamadas “emendas Pix”. O encontro ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

A secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo, destacou que o governo federal tem adotado uma série de medidas para garantir maior controle e publicidade sobre a destinação das emendas parlamentares, especialmente as transferências especiais conhecidas como “emendas Pix”.

● Critérios de análise e controle das emendas

Durante a audiência, Cartaxo explicou que foram definidos parâmetros técnicos para orientar a seleção e o acompanhamento dos relatórios de gestão das emendas. Esses critérios, estabelecidos na Nota Técnica Conjunta TCU/CGU/MGI/AGU nº 01/2025, incluem variáveis como risco de corrupção, materialidade per capita, abrangência geográfica, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e capacidade orçamentária dos entes federativos.

“Esses parâmetros têm como objetivo garantir uma análise baseada em critérios de risco, relevância e materialidade, assegurando maior efetividade no controle dos recursos públicos”, afirmou a secretária da AGU.

O ministro Flávio Dino também determinou que o objeto de cada emenda — isto é, a finalidade específica dos recursos — seja considerado na avaliação de risco e prioridade das análises.

● Transparência e rastreabilidade total

Em resposta a questionamentos sobre a possibilidade de rastrear integralmente os repasses referentes ao Orçamento de 2025, os representantes da AGU, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) informaram que não há mais obstáculos técnicos à rastreabilidade.

Segundo os órgãos, isso se deve à criação de contas correntes específicas e à divulgação pública dos extratos bancários correspondentes a cada emenda. Além disso, a Ordem de Pagamento de Parceria (OPP) — já utilizada para emendas coletivas — passará a ser aplicada também às emendas Pix a partir de 2026.

● Ferramentas digitais e canais de denúncia

Durante a audiência, a AGU e os demais órgãos participantes apresentaram ferramentas tecnológicas voltadas à transparência e ao controle social. Entre elas estão o Portal da Transparência, o sistema Transferegov.br e o aplicativo parcerias.gov, que permitem acompanhar repasses, fiscalizar a execução dos recursos e registrar denúncias sobre eventuais irregularidades.

● Nota técnica e cronograma de análises

Em atendimento à decisão do ministro Flávio Dino, a AGU, o TCU, a CGU e o MGI elaboraram uma nota técnica conjunta com um modelo padronizado de análise dos relatórios de gestão das transferências especiais. O documento propõe parâmetros auditáveis e um cronograma de avaliação das emendas referentes aos exercícios de 2020 a 2024.O cronograma prevê a análise dos relatórios entre janeiro e julho de 2026, utilizando uma metodologia baseada em critérios de risco e relevância. A medida busca fortalecer a fiscalização das emendas parlamentares e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Brasil 247

Lula e Sheinbaum lideram aprovação na América Latina

Pesquisa AtlasIntel mostra os presidentes do Brasil e do México à frente de Milei, Boric e Petro em popularidade

Honduras - 09/04/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro bilateral com presidente do México, Claudia Sheinbaum (Foto: Ricardo Stuckert/PR)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a líder mexicana Claudia Sheinbaum são atualmente os chefes de Estado mais bem avaliados da América Latina. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (24) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, revela o alto índice de aprovação dos dois líderes em comparação a seus pares regionais.

De acordo com a CNN Brasil, a pesquisa aponta que Lula e Sheinbaum aparecem na liderança do ranking de popularidade. A presidente do México ocupa o primeiro lugar, com 64% de aprovação, enquanto o presidente brasileiro registra 51%. Ambos superam outros nomes importantes do cenário latino-americano, como Gabriel Boric, do Chile (41%), e Javier Milei, da Argentina (40%).

☉ Contexto político e instabilidade regional

O presidente interino do Peru, José Jerí, figura com 25% de aprovação. Ele assumiu o comando do país há menos de um mês, após a destituição de Dina Boluarte. A ex-presidenta foi removida do cargo pelo Congresso em meio a investigações judiciais e manifestações populares contra a corrupção e a violência.

Na Colômbia, o presidente Gustavo Petro soma 39% de aprovação, enquanto o chileno Gabriel Boric mantém 41%. Segundo o estudo, a desaprovação é majoritária em boa parte dos países latino-americanos, com Petro liderando o índice negativo (59%), seguido de Boric (58%) e Milei (56%).

☉ Avaliação dos governos latino-americanos

A pesquisa também mediu a percepção geral dos governos. A Argentina tem o maior índice de rejeição institucional, com 52%, seguida pela Colômbia (50%) e pelo Chile (48%). Já os governos de México e Brasil se destacam positivamente, com 55% e 48% de aprovação, respectivamente.

O levantamento abrangeu seis países — Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru — e contou com mais de 30 mil entrevistas realizadas entre 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Defesa de Bolsonaro vai “ressuscitar” dosimetria em recurso no STF

Advogados tentarão retomar tese da “dosimetria” e alegam que crimes deveriam ser tratados como um só, em tentativa de diminuir condenação

Jair Bolsonaro foi visto em sua casa durante julgamento da tentativa golpe, no Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução/Print de vídeo da REUTERS)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai tentar reabrir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre a dosimetria das penas impostas no julgamento que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma suposta trama golpista. O recurso, conhecido como embargo de declaração, busca esclarecer pontos da sentença e pode servir para reduzir a punição imposta pela Primeira Turma do tribunal.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, os advogados de Bolsonaro pretendem utilizar o recurso para sustentar que os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado deveriam ser considerados como um único delito — o que poderia diminuir consideravelmente o tempo total de prisão.

☉ Estratégia para tentar reduzir a pena

O STF condenou Bolsonaro em setembro, mas ainda não definiu quando ele começará a cumprir a pena, o que pode ocorrer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — cenário que preocupa aliados do ex-presidente. A defesa também busca afastar o chamado “risco Papuda”, concentrando esforços em teses jurídicas que possam reduzir o impacto da sentença.

Na condenação, o tribunal fixou 6 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de direito e 8 anos e 2 meses por tentativa de golpe de Estado. Além disso, Bolsonaro foi condenado por organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

Dos cinco ministros que participaram do julgamento, apenas Luiz Fux votou pela absolvição. Ele defende que os dois principais crimes poderiam ser tratados de forma unificada, tese que será retomada agora pela defesa.

☉ Mudança de Turma e impacto político

Na semana anterior, Fux surpreendeu ao pedir transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma do Supremo. Ainda assim, ele pretende continuar participando dos julgamentos relacionados às investigações sobre a tentativa de golpe, buscando um acordo com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Os recursos podem ser analisados no plenário virtual já na próxima semana, mas a tendência, segundo a publicação, é de que sejam rejeitados pela maioria dos ministros.

☉ “PL da Dosimetria” emperra no Congresso

Paralelamente, a discussão sobre a dosimetria também está parada no Congresso Nacional. O Projeto de Lei da Dosimetria, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida em até 11 anos.

O texto, contudo, enfrenta resistência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu ajustes na proposta, enquanto parlamentares da base bolsonarista pressionam por uma anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

“O PL votaria contra esse projeto. Não dá para concordar com uma proposta que reduz de 14 para 8 anos a pena de quem apenas pichou uma estátua. Isso é uma insanidade”, declarou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao blog de Malu Gaspar, em referência ao caso de Débora dos Santos, militante que se tornou símbolo da direita por alegar perseguição judicial.

Nos bastidores, entretanto, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem admitido a aliados que o partido dificilmente se posicionará contra uma medida que pode beneficiar dezenas de réus e investigados pelos ataques de 2023.

☉ Crimes criados após a revogação da Lei de Segurança Nacional

Os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito foram incluídos no Código Penal em 2021, substituindo a antiga Lei de Segurança Nacional, uma herança do regime militar. A norma foi sancionada pelo próprio Bolsonaro, então presidente, ao lado dos ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Braga Netto — todos hoje réus na mesma investigação conduzida pelo Supremo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Tarcísio diz a Valdemar que não será candidato à presidência em 2026

Governador comunicou ao presidente do PL que deve focar na reeleição em SP

       Tarcísio de Freitas (Foto: Carla Carniel/REUTERS)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comunicou ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que não pretende concorrer à Presidência da República em 2026. Segundo revelou o jornal O Globo, o encontro ocorreu há cerca de duas semanas, e Tarcísio afirmou que buscará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, consolidando a decisão que já vinha sendo mencionada publicamente.

Valdemar relatou a aliados que o governador justificou a escolha com base nas “muitas entregas” que ainda tem a fazer em São Paulo, referindo-se a obras e iniciativas em andamento que pretende concluir antes do fim do mandato. A avaliação do dirigente do PL é de que Tarcísio quer transformar esses resultados em capital político para fortalecer sua posição dentro do partido e no cenário nacional.

A conversa entre ambos, segundo fontes ligadas ao PL, teve um tom mais pragmático do que o diálogo anterior, ocorrido há dois meses. Naquela ocasião, Valdemar havia declarado publicamente que Tarcísio se filiaria ao partido caso decidisse disputar a Presidência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a sinalização do governador indica um recuo definitivo dessa possibilidade.

Mesmo assim, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda mantêm a expectativa de que Tarcísio mude de ideia e entre na corrida presidencial quando o pleito estiver mais próximo. Dentro do grupo bolsonarista, há consenso de que a definição precisa acontecer ainda neste ano, a fim de orientar as composições regionais e alianças estaduais.

Na última segunda-feira (20), Valdemar Costa Neto visitou Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, e conversou sobre o cenário eleitoral. Aos interlocutores, o dirigente do PL afirmou que o ex-presidente tem discutido nomes que poderia apoiar, mas evita anunciar qualquer decisão antes que o tema da anistia avance no Congresso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula destaca que o Brasil será exemplo global na transição energética durante a COP30

Em entrevista na Indonésia, presidente reforça que o país chega à conferência climática com matriz limpa e liderança ambiental reconhecida

                     Lula em coletiva de imprensa na Indonésia (Foto: Ricardo Stuckert)

Durante entrevista coletiva na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil sediará a COP30, em Belém, como um “anfitrião que lidera pelo exemplo” na luta contra as mudanças climáticas. Lula destacou que o país chega ao evento com uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta e com políticas ambientais que combinam preservação florestal e avanço na transição energética.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (24), pouco antes de o presidente embarcar de Jacarta para compromissos oficiais na Malásia, conforme noticiou a Agência Gov. Lula enfatizou que o país pretende demonstrar ao mundo sua capacidade de conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

“A mensagem que o Brasil quer passar ao mundo é que somos um dos países que mais tem energia renovável no planeta Terra: 87% da nossa energia elétrica é limpa”, afirmou o presidente. “A gasolina brasileira utiliza 30% de etanol, por isso é mais pura que as outras. O nosso óleo diesel tem 20% de biodiesel, por isso é mais puro que os outros.”

Lula reforçou que o Brasil “está dando uma demonstração de muita competência” e que continuará investindo fortemente em energias renováveis. Ele explicou que a Petrobras tem papel essencial na transição energética, devendo, ao longo do tempo, deixar de ser uma empresa voltada à exploração de combustíveis fósseis para se transformar em uma empresa de energia.

“Se estamos reivindicando que a gente proteja as florestas e queremos reduzir o uso de combustível fóssil, uma das formas é utilizar o dinheiro do petróleo para consolidar a transição energética”, disse. “Enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a vida do povo brasileiro.”

O presidente ressaltou ainda que a autorização do Ibama para a Petrobras realizar estudos na margem equatorial não contradiz os compromissos ambientais do país. Segundo ele, trata-se de uma ação técnica, com prazos longos e “todos os cuidados ambientais necessários”.

“Você não tem histórico da Petrobras ter vazamento de óleo em lugar algum. Possivelmente seja a empresa com mais expertise de prospectar petróleo em águas profundas sem nenhum dano”, observou Lula.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

Na mesma coletiva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou um dos resultados da visita de Lula à Indonésia: a adesão do país asiático ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será oficialmente lançado durante a COP30.

“Brasil e Indonésia são países incontornáveis no combate à mudança do clima, tanto pelo papel na transição energética como na conservação das florestas”, afirmou o ministro. “O presidente Lula recebeu com grande satisfação o anúncio de que a Indonésia contribuirá para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.”

O fundo pretende fortalecer a conservação das florestas tropicais, premiando financeiramente os países que mantêm o desmatamento abaixo de 0,5%. O sistema de monitoramento por satélite verificará o cumprimento das metas, e os países participantes poderão receber até US$ 4 por hectare conservado.“Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, afirmou Lula, lembrando que o Brasil já anunciou um aporte de R$ 1 bilhão ao fundo no fim de setembro, durante evento nos Estados Unidos.

Com essa iniciativa, o governo busca consolidar o Brasil como referência global na defesa ambiental e na transição energética, reforçando seu papel de liderança nas negociações climáticas que marcarão a COP30, em Belém.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov