Primeiro lançamento de foguete comercial em Alcântara deve ocorrer entre outubro e novembro

Missão da Innospace com o foguete HANBIT-Nano marca a primeira operação privada de lançamento espacial no Brasil

Base de Lançamento de Foguetes da FAB, Alcântara, Maranhão (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

O Brasil se prepara para registrar um marco histórico em sua corrida espacial. Entre outubro e novembro deste ano, está previsto o primeiro lançamento de um foguete comercial a partir da Base de Alcântara, no Maranhão. A operação será conduzida pela empresa sul-coreana Innospace, que enviará ao espaço o veículo orbital HANBIT-Nano. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a autorização concedida pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em maio, a janela de lançamento vai de 13 de outubro a 7 de novembro. Trata-se da primeira vez que um foguete de caráter comercial será lançado de solo brasileiro.

☆ Histórico da parceria internacional

A Innospace já realizou em março de 2023 um teste bem-sucedido no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) com o foguete experimental HANBIT-TLV. A experiência foi preparatória para os voos comerciais, que começam em 2025.

Segundo a empresa, a atual campanha reforça a cooperação entre Brasil e Coreia do Sul. “O lançamento no CEA marca um momento importante em nossas campanhas espaciais. Esta aprovação reflete a forte colaboração com o Brasil e o progresso rumo a um transporte espacial acessível”, afirmou a Innospace em comunicado.

O avanço só foi possível após a assinatura, em 2019, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) pelo governo brasileiro. O documento garante a proteção das tecnologias envolvidas, tanto das empresas estrangeiras quanto do próprio Brasil. A partir do AST, a AEB abriu edital para atrair companhias privadas. Quatro foram selecionadas, incluindo a sul-coreana Innospace.

☆ Importância estratégica do acordo

O AST estabelece cláusulas de soberania nacional. No caso de operações com os Estados Unidos, por exemplo, satélites e foguetes poderão ser lançados de Alcântara, mas o território permanecerá sob jurisdição brasileira. O objetivo é transformar o CLA em um polo de referência no setor espacial internacional, explorando sua localização privilegiada próxima à linha do Equador.

☆ Características do HANBIT-Nano

O foguete escolhido para inaugurar a nova fase é o HANBIT-Nano, um veículo de dois estágios voltado para o lançamento de pequenos satélites. Desenvolvido pela startup sul-coreana, ele mede 21,8 metros de comprimento e 1,4 metro de diâmetro, com capacidade para transportar cargas de até 90 quilos em órbitas síncronas ao Sol, a cerca de 500 quilômetros de altitude.

No primeiro estágio, o HANBIT-Nano utiliza um motor híbrido de 25 toneladas de empuxo, alimentado por parafina sólida e oxigênio líquido. Já o segundo estágio pode ser configurado de acordo com a missão, com motor híbrido HyPER ou motor líquido LiMER, ambos com cerca de 3 toneladas de empuxo. Essa flexibilidade garante maior adaptabilidade para diferentes cargas e perfis de voo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Planalto detalha pane em avião de Lula em viagem ao Pará

Presidente relatou falha no motor de aeronave da FAB e disse que pane em solo evitou maiores riscos

        Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou trocar de avião durante sua agenda no Pará, após um problema técnico em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O episódio ocorreu na manhã de quinta-feira (2), quando ele se preparava para viajar de Belém até Breves, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, o presidente faria o trajeto em um C-105 Amazonas, aeronave usada em operações que exigem pouso em pistas curtas. Ainda durante o acionamento dos motores, foi detectada uma falha técnico-operacional, o que levou a FAB a adotar os protocolos de segurança e disponibilizar imediatamente uma aeronave reserva, modelo C-97 Brasília. A viagem ocorreu normalmente e a agenda em Breves foi cumprida integralmente

☆ Lula fala sobre a pane em entrevista

Na manhã desta sexta-feira (3), Lula comentou publicamente o incidente em entrevista à TV Liberal. O presidente contou que o defeito foi percebido ainda em solo, evitando riscos maiores durante o voo.

“Ontem eu fui na matriz, fui agradecer à Nossa Senhora de Nazaré, porque ontem aconteceu um outro problema comigo no avião”, disse o chefe do Executivo.

Ele explicou que o motor apresentou falhas no momento do embarque. “Eu fui pegar o avião para ilha do Marajó e teve um problema no motor do avião, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Eu só tinha que agradecer a Deus porque poderia ter tido um problema quando eu tivesse no ar. E teve quando eu estava em terra, nós tivemos que descer do avião com medo que o avião pegasse fogo”, relatou.

☆ Viagem seguiu em aeronave reserva

Após a pane, Lula embarcou em um C-97 Brasília, aeronave de apoio sempre disponível em deslocamentos presidenciais. Com ela, conseguiu prosseguir a viagem até o Marajó sem atrasos significativos.

Ainda na entrevista, o presidente afirmou que, após o episódio, visitou a Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, como forma de agradecimento. “Fomos num avião Brasília. Eu fui de noite agradecer a Nossa Senhora”, declarou.

Fonte: Brasil 247

Anistia emperra no Congresso e aliados de Bolsonaro buscam prisão domiciliar

Aliados mantêm a retórica da anistia ampla, mas estratégia real mira pressão sobre STF para conceder regime domiciliar ao ex-mandatário

      Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 A proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 perdeu força no Congresso, mas o tema continua sendo defendido pelos aliados de Jair Bolsonaro (PL) - condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O objetivo, segundo observadores, é menos a aprovação de um indulto amplo e mais a construção de um cenário político que favoreça a concessão de prisão domiciliar ao ex-mandatário.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a defesa de Bolsonaro busca amparo em precedentes recentes, como o do ex-presidente Fernando Collor. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a chamada “prisão domiciliar humanitária” para Collor, condenado a quase nove anos de reclusão, após a comprovação de doenças graves. Os advogados de Bolsonaro pretendem usar esse argumento, alegando que seu estado de saúde exige medidas semelhantes.

☆ Anistia perde força no Congresso

No Legislativo, o clima político é adverso para a aprovação de uma anistia ampla. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), admitiu que não há ambiente para votar uma proposta dessa dimensão. Como alternativa, tenta emplacar uma redução de penas para os envolvidos no 8 de janeiro.

“Antes de qualquer coisa é preciso pacificar a relação com o Senado”, afirmou Paulinho ao Estadão, citando a tensão após a derrubada da chamada PEC da Blindagem, que ampliou o desgaste entre Câmara e Senado.

☆ Precedente de Collor embasa defesa

A defesa de Bolsonaro aposta no precedente criado pelo STF em relação a Collor para pleitear a prisão domiciliar. Entretanto, ministros ouvidos reservadamente indicam que, embora a hipótese não esteja descartada, ela não deve ocorrer de imediato. A avaliação é de que Bolsonaro precisa cumprir parte da pena em regime fechado antes de qualquer flexibilização.

☆ STF adota postura de resistência

Além da resistência interna, fatores externos pesam contra Bolsonaro. A ofensiva internacional do governo de Donald Trump, que incluiu sanções financeiras contra Moraes e sua esposa, acabou fragilizando ainda mais o diálogo entre o bolsonarismo e o STF. Interlocutores avaliam que as movimentações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos, prejudicaram ainda mais o pai.

☆ Divisão entre Câmara e Senado

Enquanto isso, as relações entre Câmara e Senado continuam tensas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já sinalizou que não pretende pautar projetos de anistia. Questionado sobre a redução de penas, afirmou que poderá apresentar uma proposta futuramente, mas não no momento, para evitar contaminação da pauta legislativa.

☆ Pressão política e ameaças do PL

Mesmo diante da falta de apoio, os líderes do PL mantêm o discurso duro. “É tudo ou nada. Não queremos anistia pela metade”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ameaçando obstruir votações caso a pauta não avance.

O Centrão, no entanto, resiste. “Ninguém vai se expor para votar isso aqui na Câmara depois do que aconteceu”, disse o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), em referência ao desgaste da PEC da Blindagem.

☆ Perda de interlocução com o Supremo

A interlocução do grupo bolsonarista com o STF também foi afetada pelos ataques do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou Moraes de “tirano” e “ditador”.

Embora Tarcísio negue que sua postura tenha como meta agradar Bolsonaro e garantir apoio para uma eventual candidatura presidencial em 2026, há desconfiança até entre seus aliados sobre sua estratégia. O governador afirma publicamente que buscará apenas a reeleição em São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Lula relata pane em avião da FAB durante viagem ao Pará

Presidente precisou trocar de aeronave após falha em motor e disse que agradeceu à Nossa Senhora de Nazaré pela proteção

     Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou nesta sexta-feira (3) que enfrentou um problema técnico em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) durante agenda no Pará. O incidente ocorreu quando ele se preparava para viajar até a Ilha do Marajó. A declaração foi feita em entrevista à TV Liberal.

Segundo Lula, o defeito foi detectado ainda em solo, o que evitou um risco maior. “Ontem eu fui na matriz, fui agradecer à Nossa Senhora de Nazaré, porque ontem aconteceu um outro problema comigo no avião”, disse.

● Problema em solo evitou maiores riscos

De acordo com o presidente, o motor da aeronave apresentou falhas no momento do embarque. Ele destacou que o episódio poderia ter tido consequências mais graves caso tivesse acontecido durante o voo.

“Eu fui pegar o avião para ilha do Marajó e teve um problema no motor do avião, um avião caça da Força Aérea Brasileira (FAB). Eu só tinha que agradecer a Deus porque poderia ter tido um problema quando eu tivesse no ar. E teve quando eu estava em terra, nós tivemos que descer do avião com medo que o avião pegasse fogo”, relatou Lula.

● Viagem seguiu em outra aeronave

Após a pane, o presidente foi transferido para outra aeronave, modelo Brasília, com a qual conseguiu prosseguir a viagem. Lula contou ainda que, na mesma noite, fez questão de visitar a Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, para agradecer pela proteção.

“Fomos num avião Brasília. Eu fui de noite agradecer a Nossa Senhora”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

“Rico de esquerda”: Ratinho terá que se desculpar por ataques a Chico Buarque, decide Justiça

O cantor Chico Buarque e o apresentador Ratinho. Foto: Reprodução

O apresentador Ratinho foi intimado pela Justiça a provar ou se retratar das acusações feitas contra Chico Buarque, após vincular o cantor a supostos benefícios da Lei Rouanet, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A decisão, assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, também envolve o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora Samantha Cavalca, que têm cinco dias para apresentar provas ou se desculpar publicamente.

As falas de Ratinho ocorreram em 15 de setembro, durante seu programa na rádio Massa FM. “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, disse.

As declarações repercutiram após Chico e Caetano participarem de um ato no Rio contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos golpistas condenados do 8 de Janeiro.

◍ Determinação judicial

Na decisão da última quinta-feira (2), o magistrado determinou que os acusados “demonstrem minimamente em juízo a veracidade [do que disseram] – notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”.

O juiz alertou ainda: “Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”.

◍ Defesa de Chico Buarque

Chico é representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, que pedem indenização de R$ 50 mil de cada réu.

Na ação, os defensores afirmam: “Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou à propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir – em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”.

◍ Reações dos réus

Ratinho e Thiago Asmar não se manifestaram. Já Samantha Cavalca afirmou não ter conhecimento da ação, mas disse estar à disposição da Justiça.

Em resposta, declarou: “O compositor de ‘Cálice’ tá querendo me calar? Típico da esquerda caviar que se diz a favor da democracia e adora censurar quem não pensa como eles. Quero aproveitar a oportunidade pra destacar que Chico Buarque provou que não precisamos regular as redes sociais, já estamos censurados mesmo. Triste fim pra um compositor que tinha no currículo a luta pela liberdade de expressão”.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Fábricas clandestinas de bebidas crescem e aumentam risco de intoxicação no Brasil

Explosão de casos de metanol expõe avanço da falsificação e movimenta Congresso para endurecer punições

     Garrafas de bebidas alcoólicas (Foto: Reuters/Lukas Barth)

A recente onda de intoxicações por metanol no Brasil, que já soma 59 casos suspeitos e confirmados, colocou em evidência um problema estrutural e crescente: a expansão do mercado ilegal de bebidas alcoólicas. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o número de fábricas clandestinas interditadas saltou de 12, em 2020, para 80 em 2024 — o que equivale a uma interdição a cada cinco dias.

A escalada do consumo de bebidas adulteradas coincide com oito mortes registradas em São Paulo e Pernambuco nos últimos dias, destaca o jornal O Globo. A gravidade do cenário levou a Câmara dos Deputados a acelerar a tramitação de um projeto que classifica a falsificação de bebidas e alimentos como crime hediondo.

◍ Avanço do crime organizado no setor de bebidas

O “Anuário da Falsificação”, publicado pela ABCF antes da crise do metanol, aponta que somente nos primeiros oito meses de 2024 foram retiradas de circulação 185 mil garrafas adulteradas, uma média de apreensão a cada dois minutos. Nos destilados — categoria responsável pelos recentes casos de intoxicação — estima-se que mais de um terço (36%) das bebidas comercializadas no país sejam falsificadas.

“O único jeito de dar um golpe forte no crime é combater a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro e a facilidade que o crime organizado tem hoje para obter insumos”, afirmou Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF. Segundo ele, a retomada de um sistema de rastreamento descontinuado há quase dez anos seria crucial para conter a expansão desse mercado.

O faturamento anual das organizações criminosas ligadas ao setor é estimado em R$ 62 bilhões. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que a produção ilegal dobrou entre 2016 e 2022, passando de 128 milhões para 256 milhões de litros.

"O país enfrenta dificuldades em termos de controle, ações fiscalizatórias e rastreamento. Somos um país gigante, com muita bebida circulando e sendo consumida. A falsificação tem sido usada por diversas organizações criminosas, que exploram esse mercado trazendo diversos problemas, como essa intoxicação por metanol, mas também evasão de divisas, sonegação e outros", destacou Nivio Nascimento, assessor de Relações Internacionais do FBSP.

◍ Operações policiais e apreensões recentes

As autoridades intensificaram operações em São Paulo após a detecção de metanol em bebidas falsificadas. A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Agricultura, fiscalizou fábricas e depósitos suspeitos em Sorocaba, Embu das Artes e Pilar do Sul. “A operação teve como objetivo apurar indícios de adulteração mediante utilização de insumos químicos fora das concentrações permitidas pela legislação sanitária”, informou a PF.

No mesmo dia, a Polícia Civil prendeu duas mulheres com 162 garrafas de uísque falsificado em Dobrada (SP). Em outra ação, dois irmãos foram investigados no Campo Limpo, zona sul da capital, suspeitos de substituir bebidas importadas por líquidos de baixo custo. No local, a polícia apreendeu 1,8 mil rótulos e lacres de marcas nacionais e internacionais.

Outras apreensões chamam atenção pela escala: 17,7 mil garrafas em Americana (SP) e 128 mil em Barueri, em apenas uma semana de fiscalizações.

◍ Divergência nas investigações e o papel do PCC

A crise também expôs divergências entre autoridades. O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, declarou que não há indícios de envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos recentes casos de intoxicação. Já o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a possibilidade ainda está sob apuração.

De acordo com documento do FBSP, “o mercado ilegal de bebidas financia atividades como tráfico de drogas e armas, ao mesmo tempo que monopoliza mercados locais em territórios vulneráveis com baixa presença do Estado”.

◍ Congresso reage e acelera punições

Diante da gravidade, a Câmara dos Deputados aprovou com urgência a tramitação do projeto de lei que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos. O texto, apresentado ainda em 2007 pelo então deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) após escândalos envolvendo adulteração de leite, prevê aumento das penas de quatro a oito anos para seis a 12 anos de prisão.

A medida restringe benefícios penais e endurece o cumprimento das sentenças. A expectativa é que a votação em plenário ocorra em breve, dada a unanimidade com que o tema foi tratado pelos parlamentares.

Com a escalada das intoxicações e a multiplicação das fábricas clandestinas, o Brasil enfrenta um desafio que vai além da saúde pública, atingindo a segurança e a economia. O crescimento desse mercado ilegal reforça a urgência de medidas integradas de fiscalização e endurecimento das leis.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Após intoxicações por metanol, Ministério da Justiça inicia varredura em fornecimento de bebidas

Governo federal mobiliza órgãos de fiscalização e cobra distribuidoras, bares e supermercados após mortes e dezenas de casos suspeitos de contaminação

      Ricardo Lewandowski (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), deflagrou nesta quinta-feira (2) uma operação emergencial para rastrear a origem dos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que detalhou a mobilização nacional envolvendo órgãos de fiscalização, polícias e associações do setor.

Embora a maior parte das internações e mortes tenha ocorrido em São Paulo, a investigação tem caráter nacional e abrange desde grandes atacadistas até bares de bairro. A Polícia Civil conduz a apuração criminal, enquanto o Ministério da Agricultura (Mapa) atua na fiscalização da produção, rotulagem e padronização das bebidas.

☉ Pressão sobre associações e distribuidoras

Segundo a Folha, foram notificadas entidades nacionais como a Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), a ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas), a ABBA (Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas) e a Afabbra (Associação dos Fabricantes de Bebidas do Brasil). Também receberam ofícios entidades regionais, entre elas a Assodibes (Sudeste), o Sincades (Espírito Santo), a Adapa (Pará), a Adarr (Roraima) e o Sicapr (Paraná).

Todas essas organizações foram convocadas a fornecer listas de estabelecimentos suspeitos, fornecedores e demais informações que auxiliem no rastreamento da contaminação. Além disso, grandes distribuidoras e redes de supermercados, sobretudo em São Paulo, receberam notificações diretas para apresentar planilhas detalhadas com marcas, fornecedores, notas fiscais, estoques, condições de armazenamento e formas de comercialização das bebidas.

☉ Bares e restaurantes na mira das autoridades

Ao menos sete bares e restaurantes já foram incluídos na investigação. O objetivo é mapear rapidamente toda a cadeia de fornecimento, cobrindo desde distribuidores até pontos de venda em bairros e cidades do interior. A varredura pretende identificar adulterações e responsabilizar os envolvidos.

☉ Um risco sanitário coletivo

O Ministério da Saúde confirmou uma morte por intoxicação por metanol, além de outras sete sob investigação. Foram registradas 59 notificações de possível contaminação em São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal, sendo 11 casos confirmados e 48 em análise — número que inclui pacientes que já faleceram.

De acordo com a pasta, o Brasil registra em média 20 casos por ano de intoxicação por metanol, normalmente ligados a tentativas de suicídio ou ao consumo do produto por pessoas em situação de vulnerabilidade, como moradores de rua que ingerem combustível pelo teor alcoólico. A gravidade da situação levou o governo federal a instalar uma sala de situação, com participação dos ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura, além de representantes do Conass, Conasems, Anvisa e dos governos de São Paulo e Pernambuco.

☉ Monitoramento permanente

O caso agora é tratado como risco sanitário coletivo. A estratégia envolve integração entre esferas federal, estadual e municipal para ampliar a fiscalização e prevenir novos episódios de intoxicação. A expectativa é que, com o levantamento rápido das informações exigidas, seja possível rastrear a rota de adulteração e reforçar as medidas de segurança no setor de bebidas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

EUA deportam número recorde de brasileiros e total chega a 2,2 mil em 2025

A previsão das autoridades envolvidas no assunto é que outros 12 voos cheguem ao território brasileiro até dezembro

        Brasileiros deportados dos EUA em Manaus (Foto: Antonio Lima/Secom )

A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira (2) que 2.268 imigrantes brasileiros foram deportados dos Estados Unidos em 2025, sendo o maior índice contabilizado desde 2020, começo da série histórica. A previsão das autoridades envolvidas no assunto é que outros 12 voos cheguem até dezembro.

De acordo com os números divulgados pela corporação, a soma das pessoas retiradas do território norte-americano para o Brasil de janeiro a 1° de outubro de 2025 foi 37% maior que o identificado em todo o ano de 2024.

Foram 24 voos dos EUA para o Brasil de deportação. Um desses voos decolou ainda durante o governo de Joe Biden (2021-2025) e 23 no governo de Donald Trump, que tomou posse em 20 de janeiro.

Fonte: Brasil 247

Senadores preveem aprovação rápida da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta já aprovada na Câmara, que prevê compensação com imposto mínimo sobre alta renda, deve ser aprovada por unanimidade também no Senado

      Lula (à esq.) e Davi Alcolumbre (Foto: Instagram (Reprodução))

A isenção do Imposto de Renda para contribuintes com salários de até R$ 5.000 mensais, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, deve ter tramitação acelerada também no Senado. A expectativa é de votação direta em plenário, sem passar pelas comissões, e com apoio de toda a Casa, que consolida uma vitória política significativa do Presidente Lula. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, senadores avaliam que há consenso em torno da medida, que foi celebrada pelo governo como um avanço na justiça tributária e no combate à desigualdade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve definir o relator na próxima semana, quando retorna a Brasília.

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), acredita que o processo será célere: "Até novembro resolve", declarou. Na mesma linha, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a bancada se comportará de forma semelhante à Câmara, ou seja, votando a favor da proposta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou confiança no avanço da matéria: "Acredito que vamos ter um apoio tão grande quanto tivemos na Câmara", disse a jornalistas.

Na semana anterior à votação na Câmara, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), aprovou um projeto com teor semelhante. Aliado do governo federal, Renan assumiu a relatoria da proposta no colegiado e conseguiu aprovação unânime. A movimentação foi interpretada como estratégica para destravar a pauta, considerada prioritária para os planos de reeleição de Lula.

⊛ Como funcionam as mudanças no IR

O projeto amplia a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, substituindo o limite atual de R$ 3.036, resultado de um desconto automático aplicado pela Receita. Além disso, prevê reduções proporcionais para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. A medida deve beneficiar cerca de 16 milhões de contribuintes.

Para compensar a renúncia fiscal, o governo propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda, aprovado na Câmara junto com a isenção. A nova tributação prevê alíquota progressiva até 10% para contribuintes com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, alcançando principalmente grandes recebedores de lucros e dividendos. Segundo cálculos oficiais, 141 mil contribuintes de alta renda pagam hoje uma alíquota efetiva de apenas 2,5%, índice inferior ao de categorias como policiais (9,8%) e professores (9,6%).

⊛ Impacto político e fiscal

Lula classificou a aprovação do projeto na Câmara como "uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade", ressaltando sua confiança em ampla adesão no Senado. A medida, no entanto, depende da implementação do imposto mínimo para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que torna a compensação essencial para o equilíbrio do Orçamento.

Com amplo apoio político e a pressão por resultados fiscais sustentáveis, a proposta deve ser analisada em ritmo acelerado, refletindo tanto a relevância econômica quanto a importância política para o governo.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Moro tenta culpar governo em CPMI e perde a linha ao ser desmentido

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) – Reprodução

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protagonizou novo embate nesta quinta-feira (2) durante sessão da CPMI do INSS. O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro tentou responsabilizar o atual governo por fraudes contra aposentados e pensionistas, mas acabou sendo confrontado pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho, chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o ministro, os desvios no INSS já eram de conhecimento do Ministério da Justiça no período em que Moro comandava a pasta. Vinicius Marques afirmou que as denúncias chegaram à equipe do senador, mas não foram encaminhadas à Polícia Federal ou à própria CGU, o que poderia ter antecipado a investigação.

Durante a audiência, Marques ressaltou que o problema foi solucionado em cooperação entre a CGU e a Polícia Federal na atual gestão. Ele destacou que o trabalho poderia ter sido iniciado antes, quando Moro ainda era ministro, mas não houve providências efetivas de sua parte.

“Esse é o fato: nós investigamos e fizemos o nosso trabalho. O senhor também recebeu denúncias, mas não encaminhou para a Polícia Federal nem para a CGU”, disse Marques, em resposta direta ao senador, que ficou visivelmente contrariado com a afirmação.

Irritado, Moro interrompeu a fala do ministro e começou a gritar, insistindo em atribuir responsabilidade ao atual governo. Apesar das tentativas de interromper a explanação, Vinicius Marques manteve a posição de que a omissão partiu da gestão anterior.

Fonte: DCM

VÍDEO – Idosa se revolta ao ver montagem de foto dela com Bolsonaro: “Fela da p*ta”

Idosa que viralizou por conta de montagem de foto com Bolsonaro – Reprodução/Redes Sociais

Um vídeo curioso viralizou nas redes sociais após um jovem pregar uma peça na própria avó. Ele preparou uma fotomontagem em que a idosa aparece abraçada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entregou a imagem como se fosse uma correspondência importante.

Nas imagens, a avó aparece ao lado de amigas, já desconfiada da situação. O jovem se aproxima, entrega o envelope e aguarda a reação. Ao abrir o pacote, a idosa encontra a foto dobrada e, ao desdobrá-la, percebe a montagem feita pelo neto.

A reação imediata chamou atenção dos internautas. A avó, visivelmente irritada, rasga a imagem em pedaços e dispara contra o neto: “Ah, bicho sem vergonha. Não tirei foto com esse fela da p*ta!”. O conteúdo viralizou nas redes sociais. Confira:

Fonte: DCM

Romário tem mansão, lancha e três carros levados a leilão para pagar dívida de R$ 10,8 milhões

Lancha “All Mare”, atribuída ao senador Romário, avaliada em R$ 1,1 milhão e que será leiloada pela Justiça do Rio de Janeiro – Foto: Reprodução

A Justiça do Rio autorizou o leilão de uma mansão, uma lancha e três carros atribuídos ao senador Romário (PL-RJ) para quitar uma dívida de R$ 10,8 milhões. O valor está relacionado a uma disputa judicial que começou em 2001, após a quebra de contrato envolvendo a boate Café do Gol, na Barra da Tijuca, da qual o ex-jogador era sócio. Embora os bens não estejam em seu nome, a Justiça aponta que foram usados por ele nos últimos anos.

Entre os itens listados estão uma casa de 896 m² em um condomínio na Barra da Tijuca, avaliada em R$ 9 milhões, uma lancha modelo “All Mare”, avaliada em R$ 1,1 milhão, além de três veículos: um Porsche Macan Turbo, um Audi RS6 Avanti e um Peugeot 2008 Allure. Caso não haja compradores na primeira chamada do leilão, marcada para 23 de outubro, os bens poderão ser vendidos pela metade do valor inicial.

Em nota, a defesa do senador afirmou que recorreu da decisão e criticou o processo. “Cabe destacar que o processo em questão foi iniciado há mais de 20 anos, marcado por cobranças absolutamente desproporcionais e exorbitantes. A defesa de Romário seguirá atuando para que prevaleçam a razoabilidade e a justiça, confiando na reversão desse cenário”, declarou.

Fonte: DCM

Lava Jato: TRF4 julga suspeição de desembargadores no caso do “outdoor” de Curitiba

     Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar, no dia 9 de outubro, às 14h, em sessão presencial em Florianópolis, a suspeição dos desembargadores Luiz Antonio Bonat, João Pedro Gebran Neto e Gisele Lemke, todos da 12ª Turma.

O caso está ligado à ação popular sobre o “outdoor” instalado em Curitiba em comemoração aos cinco anos da Operação Lava Jato, cuja origem dos recursos nunca foi comprovada.

A suspeição foi levantada dentro da Apelação Cível nº 5040111-74.2019.4.04.7000, movida contra a decisão da 3ª Vara Federal de Curitiba que havia rejeitado a ação popular de Aluízio Palmar e Marcelo Neves.

O processo buscava responsabilizar membros da Lava Jato pela instalação da peça publicitária colocada no acesso ao Aeroporto Afonso Pena. O procurador Diogo Castor de Mattos afirmou ter custeado o material com recursos próprios, mas não apresentou provas documentais.

Histórico de suspeições

Em ações anteriores envolvendo improbidades ligadas à Lava Jato, os mesmos desembargadores haviam se declarado suspeitos. No entanto, ao julgar a apelação da ação popular, defenderam que não havia impedimento e mantiveram a sentença de improcedência da 3ª Vara Federal. O caso acabou redistribuído para a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Luiz Antonio Bonat, João Pedro Gebran Neto e Gisele Lemke, do TRF-4. Fotos: Reprodução

O relator do incidente de suspeição, desembargador Rogério Favreto, concedeu liminar suspendendo os prazos de recurso aos tribunais superiores até o julgamento do colegiado. A decisão será tomada pela 2ª Seção, em 9 de outubro.

Julgamento poderá reabrir prazos e anular decisões

Se os desembargadores forem considerados suspeitos, a apelação terá de ser reavaliada por outra turma do TRF4. Caso a decisão volte a ser pela improcedência, abre-se novamente o prazo para recursos às cortes superiores, reacendendo o debate sobre a legalidade e a transparência do episódio.

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), autor da ação popular, também questiona decisões da 12ª Turma mesmo com a suspeição pendente. O grupo aponta como exemplo o julgamento que manteve no cargo o procurador Diogo Castor de Mattos, demitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coletivo, a decisão é nula, já que foi proferida por um colegiado cuja imparcialidade está sob análise.

Fonte: DCM

VÍDEO – Moraes brinca ao comentar pênalti contra o Corinthians: “Roubados à mão armada”

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2), Alexandre de Moraes fez uma brincadeira ao comentar o empate entre Corinthians e Internacional. O ministro disse que o time paulista foi “roubado” por conta de um pênalti marcado aos 52 minutos do segundo tempo. A fala arrancou risadas dos demais ministros presentes.

“Ontem, novamente, fomos roubados à mão armada com a marcação de um pênalti aos 52 minutos, pênalti absurdo”, disse.

O comentário ocorreu no julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos. Moraes comparava a organização de taxistas em São Paulo, citando o entorno da Neo Química Arena, quando aproveitou para mencionar o jogo da 26ª rodada do Brasileirão.

A partida terminou 1 a 1 no Beira-Rio, com gols de Gui Negão para o Corinthians e Carbonero para o Internacional. Com o resultado, o Timão chegou aos 30 pontos e ocupa a 13ª posição, enquanto o clube gaúcho aparece em 15º lugar, com 29 pontos.

Fonte: DCM