Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação do núcleo 4 da trama golpista

Ministros do STF apontam rede articulada de desinformação e uso de órgãos de Estado em plano de golpe de Estado

Ministros Crisitiano Zanin e Alexandre de Moraes durante julgamento da trama golpista (Foto: Victor Piemonte/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta terça-feira (21) no julgamento do núcleo das fake news, acusado de articular um plano golpista para desestabilizar a democracia. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação de sete réus, entre militares e agentes de segurança. A sessão está em intervalo e deverá ser retomada ainda nesta tarde. As informações são do g1.

Em seu voto, Moraes afirmou que os acusados montaram uma rede organizada de desinformação para atacar instituições democráticas e criar um ambiente de caos social. Esse cenário, segundo ele, permitiria justificar uma intervenção e viabilizar um golpe de Estado.

◈ Condenação parcial e crimes atribuídos

Entre os acusados, apenas Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, teve parte da denúncia considerada improcedente. Moraes o condenou por dois dos cinco crimes imputados: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

◈ Populismo digital e ataques coordenados

Moraes classificou a atuação dos réus como um “novo populismo digital extremista”, baseado na manipulação das redes sociais e de aplicativos de mensagens para espalhar ataques e notícias falsas.

“É uma falácia, é uma mentira absurda, criminosa e antidemocrática dizer que ataques à Justiça Eleitoral, ao Judiciário e à democracia possam ser considerados liberdade de expressão. Isso é crime, tipificado no Código Penal”, disse o ministro em seu voto, de acordo com a reportagem.

◈ Uso da Abin e do GSI na rede de desinformação

O relator destacou o uso ilegal da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para alimentar milícias digitais. Segundo ele, o grupo produziu e divulgou de forma massiva informações falsas sobre supostas fraudes nas urnas, com o objetivo de enfraquecer a Justiça Eleitoral. “Houve a utilização da estrutura do GSI e da Abin pela organização criminosa, com a finalidade de produzir e divulgar em massa desinformação”, afirmou Moraes.

◈ Conexão entre núcleos e tentativa de golpe

O ministro ressaltou que os diferentes núcleos atuavam de forma articulada e paralela, como mostram provas e mensagens coletadas no processo. Entre os documentos, estava uma minuta do golpe, além de planos de coação contra comandantes militares e monitoramento de autoridades. “Olhando o conjunto fica muito fácil de analisar que tudo ocorria paralelamente e todos os núcleos se comunicavam”, observou Moraes.

◈ Gabinete de crise e papel de Valdemar

O relator revelou ainda que os acusados chegaram a planejar um gabinete de crise dentro do Palácio do Planalto, que seria instalado após a derrubada do governo eleito.

Moraes citou também o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apontado pela Polícia Federal como financiador da propagação de dúvidas sobre a integridade das urnas. Caso Rocha seja condenado, disse o ministro, a investigação contra Valdemar deverá ser reaberta.

◈ Réus, crimes e ligação com atos golpistas do 8/1

Os sete acusados julgados são: Ailton Moraes Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Marcelo Bormevet e Reginaldo Abreu.

Segundo a PGR, a atuação desse núcleo teve como consequência direta os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Esse é o segundo grupo de réus a ser analisado pela Primeira Turma do STF. Em setembro, outros sete aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já haviam sido condenados por tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Moraes defende retomada de inquérito contra Valdemar Costa Neto

O presidente do PL pode voltar a ser investigado por dois crimes

     Alexandre de Moraes (à esq.) e Valdemar Costa Neto (Foto: ABR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela reabertura da investigação que apura os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

A Polícia Federal tinha indiciado o dirigente do partido, mas ele ficou de fora da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os participantes da tentativa de golpe.

O magistrado emitiu seu posicionamento durante o julgamento do núcleo 4 do inquérito da trama golpista, em que o ministro votou pela condenação de sete réus acusados de espalhar fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro e sobre pessoas consideradas opositoras do bolsonarismo.

No julgamento da trama golpista, apenas o Núcleo 1, que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, já recebeu condenação por parte do Supremo Tribunal Federal.A análise do processo segue em etapas, dividida entre diferentes núcleos.

Além do grupo 4, que está na pauta, o STF agendou para os próximos meses o julgamento de mais dois blocos de réus. O Núcleo 3 será apreciado em 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 deverá ir a plenário em dezembro.

O Núcleo 5 permanece sem data definida. Essa parte do processo envolve o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que atualmente vive nos Estados Unidos. Até o momento, ele não apresentou defesa formal no caso.

Fonte: Brasil 247

Em reunião com Alcolumbre, Lula confirma nome de Messias para o STF, mas indicação fica para depois da viagem à Ásia

Jorge Messias ocupará vaga do ministro Luis Roberto Barroso no STF, mas escolha de Lula será anunciada após retorno da viagem internacional

     Lula e Davi Alcolumbre n (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi comunicada pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante jantar realizado no Palácio da Alvorada.

Lula embarcou nesta terça-feira (21) para uma viagem oficial à Ásia e só deve anunciar a indicação formal ao Supremo depois de retornar ao Brasil, no dia 28. A cadeira ficou vaga após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada na semana passada.

☉ Resistências internas no Senado

Aliados de Alcolumbre acreditam que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) teria mais peso político para ocupar a vaga. Apesar disso, Lula não dá sinais de recuar da escolha. Ainda assim, pretende conversar com Pacheco por deferência institucional.

No governo, auxiliares avaliam que Alcolumbre já tem influência suficiente em áreas-chave, com aliados ocupando ministérios como Comunicações e Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, Lula atendeu a demandas do senador em pautas estratégicas, como a pressão sobre o Ibama para liberar a Petrobras a prospectar petróleo na Margem Equatorial.

☉ Acordos políticos e pautas ambientais

Em troca, Alcolumbre tem sinalizado disposição em segurar a votação que poderia derrubar vetos presidenciais sobre a flexibilização do licenciamento ambiental. O Palácio do Planalto trabalha para evitar derrotas no Congresso antes da Conferência do Clima da ONU (COP-30), marcada para novembro em Belém.

☉ Palanque em Minas Gerais

Nos bastidores, Lula defende que Pacheco concentre forças na disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026, visando fortalecer sua base em um dos maiores colégios eleitorais do país. Entretanto, o PSD pretende lançar o vice-governador mineiro, Mateus Simões, que deve se filiar ao partido ainda neste mês para concorrer à sucessão de Romeu Zema (Novo).

☉ Indicação terá de passar pelo Senado

A oficialização de Jorge Messias ao STF depende de aprovação na CCJ e no plenário do Senado. Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, Alcolumbre — então presidente da CCJ — adiou por quase cinco meses a sabatina de André Mendonça por não concordar com a escolha.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Indicação para o STF é 'prerrogativa relevante' do presidente da República, diz Marco Aurélio

De acordo com o advogado, a indicação para o Supremo 'transcende preferências pessoais ou alinhamentos políticos'

     Marco Aurélio de Carvalho (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira e Juristas pela Democracia, Marco Aurélio de Carvalho destacou nesta terça-feira (21) a importância da indicação a ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.

"A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal é uma das prerrogativas mais relevantes conferidas ao presidente da República pela Constituição de 1988. Trata-se de um poder-dever que transcende preferências pessoais ou alinhamentos políticos, exigindo do chefe do Executivo a capacidade de avaliar um cenário complexo que vai muito além de interesses de grupos específicos”, escreveu Aurélio em coluna publicada no blog do Fausto Macedo.

De acordo com o advogado, “cada contexto histórico, cada vaga que se abre, cada perfil dos ministros já atuantes na Corte influencia na decisão sobre qual contribuição será mais valiosa naquele momento específico”.

“Isso não significa que o presidente Lula não tenha consciência da necessidade de trazer novas vozes para a Justiça brasileira”, continuou o advogado, acrescentando que, atualmente, “são dez mulheres atualmente em exercício em tribunais superiores, um movimento que amplia a representatividade feminina no Judiciário brasileiro”.

“E dezenas de outras mulheres foram indicadas, neste Governo, para tribunais administrativos, tribunais regionais eleitorais e também para todos os tribunais regionais federais do país. Há, pois, um inequívoco compromisso com a construção de um sistema de justiça mais inclusivo, mais diverso e mais representativo da sociedade onde vivemos. Com mais mulheres, e com mulheres negras. Indispensavelmente”, continuou.

“Mas é fato que precisamos avançar ainda mais, e muito mais rapidamente, nesta agenda que interessa e que sensibiliza o país. E o Presidente Lula, mais do que qualquer outra liderança política do país, tem a sensibilidade e a condição de fazê-lo”, acrescentou.

A expectativa é que o presidente Lula faça a indicação quando retornar da Ásia, no dia 28 deste mês. Ele embarcou nesta terça-feira, em uma programação que inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS).

Como funciona processo de indicação

Segundo a Constituição, o candidato ou a candidata a uma vaga no STF precisa ter pelo menos 35 anos e ter menos de 75 anos. Após a indicação feita pelo presidente da República, o escolhido é sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), composta por 27 senadores.

Após a sabatina, a CCJ do Senado precisa aprovar o parecer, que depois é encaminhado para aprovação em plenário. Em seguida, a maioria absoluta da Casa, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores têm de aprovar. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.

Mulheres no Judiciário

Ao citar as mulheres indicadas para ocupar cargos no Poder Judiciário brasileiro, o advogado Marco Aurélio Carvalho fez referência às seguintes magistradas:

• ministra Cármen Lúcia para o Supremo Tribunal Federal (STF)
• ministras Maria Thereza Moura, Maria Isabel Galotti, Daniela Teixeira e Marluce Caldas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• ministras Maria Elizabeth Rocha e Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM)
• ministras Estella Aranha, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do Fausto Macedo

Moraes vota para condenar os sete réus do núcleo das fake news no inquérito da trama golpista

Apenas no caso de um dos réus, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, o ministro entendeu que a denúncia era parcialmente procedente. Vídeo

       Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista. O magistrador é relator da investigação na Corte.

No caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, o ministro entendeu que a denúncia era parcialmente procedente e o condenou por somente dois dos cinco crimes: organização criminosa e tentativa de abolição.

O núcleo 4 é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022

Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). 
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

Mais núcleos

Apenas o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.

O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.

 

Fonte: Brasil 247

Fátima Bezerra lidera disputa pelo Senado no RN

Levantamento do Instituto Sensatus mostra avanço de nomes ligados a Lula no cenário político potiguar

     Lula e Fátima Bezerra (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Uma nova pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte revela mudanças significativas no quadro político estadual. O levantamento foi realizado pelo Instituto Sensatus entre os dias 16 e 19 de outubro, ouvindo 1.500 eleitores em diferentes regiões do estado. A margem de erro é de 2,53%, com nível de confiança de 95%.

Os números indicam crescimento de Cadu Xavier, identificado como candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da liderança da governadora Fátima Bezerra na corrida pelo Senado.

☉ Disputa pelo Governo do RN

Na pesquisa estimulada para o governo estadual, que incluiu os três nomes mais citados pela imprensa, o cenário ficou assim:

• Allyson Bezerra – 28,2%
  
  
• Cadu Xavier – 23,2%
  
  
• Rogério Marinho – 22,07%
  
  
• Não votaria em nenhum desses – 11,8%
  
  
• Não sabe – 14,73%
  
  

O resultado coloca Allyson Bezerra na liderança, mas dentro da margem de erro, há um empate técnico entre ele e Cadu Xavier. O desempenho de Cadu chama atenção porque, em levantamentos anteriores, ele aparecia em terceiro lugar e agora surge em crescimento, beneficiado pela associação a Lula.

☉ Cenário para o Senado Federal

O levantamento do Sensatus também avaliou as intenções de voto para o Senado, somando o primeiro e o segundo voto dos entrevistados. Os números foram:

•  Fátima Bezerra – 38,74%
•  Styvenson Valentim – 37,74%
•  Zenaide Maia – 27,80%
•  Álvaro Dias – 23,80%
•  Brancos, nulos e indecisos – 69,26%

A pesquisa traz um dado inédito: pela primeira vez, a governadora Fátima Bezerra aparece na dianteira para a disputa do Senado, superando Styvenson Valentim, que tradicionalmente figura entre os mais competitivos.

☉ Impacto da influência de Lula

Os resultados abrem margem para uma análise mais ampla sobre o peso do presidente Lula no cenário potiguar. O crescimento de Cadu Xavier e a liderança de Fátima Bezerra podem ser reflexos do desempenho positivo de Lula nas pesquisas nacionais. Ainda assim, especialistas apontam que é cedo para afirmar qual será a real influência do presidente sobre os rumos eleitorais do Rio Grande do Norte em 2026.

A própria pesquisa sugere cautela: embora os números destoem de levantamentos anteriores, não podem ser descartados como erro. A tendência só poderá ser confirmada ou refutada nos próximos levantamentos, seja do Sensatus ou de outros institutos de pesquisa.

Fonte: Brasil 247

Janja defende licença do Ibama para Petrobras na Margem Equatorial

Primeira-dama afirmou que exploração é, por enquanto, apenas pesquisa e defendeu importância do petróleo para o Brasil

       Janja Lula da Silva (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A primeira-dama Janja Lula da Silva saiu em defesa da licença concedida pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço de petróleo na Margem Equatorial. A declaração foi feita nesta terça-feira (21), em Paris, durante agenda oficial. De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, Janja enfatizou que o processo autorizado não representa exploração, mas sim uma etapa de pesquisa.

“Ainda não é exploração, é pesquisa”, declarou. “A gente não pode negar a importância que ainda têm os combustíveis fósseis para o desenvolvimento do país.” A primeira-dama, que está em viagem pela Europa desde a semana passada, disse ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa. Segundo ela, a liberação foi resultado de um esforço conjunto entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia. “Foi um trabalho muito grande (...) para que se tenha segurança nessa pesquisa. Com toda segurança, como sempre foi feito no Brasil”, afirmou.

Licença às vésperas da COP30

A autorização para a estatal ocorre a menos de um mês da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém, de 10 a 21 de novembro. A proximidade do evento provocou críticas de ambientalistas,.

Janja, no entanto, minimizou as críticas. “É utópico achar que, de um dia para o outro, a gente vai deixar de usar combustível fóssil”, disse. Ela destacou que o governo tem feito propostas para a transição energética sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

⊛ Participação na Sorbonne e expectativa para a cúpula

A primeira-dama participou na manhã desta terça-feira de um seminário sobre transição energética na Universidade Sorbonne, em Paris. Durante o discurso de abertura, confessou estar apreensiva com a proximidade da COP30. “Nervosa porque é um evento muito importante, não só para o Brasil, mas para a humanidade”, explicou depois, afirmando que o encontro é uma oportunidade decisiva para buscar soluções contra a crise climática.

Ela contou ainda que recebeu palavras de incentivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como diz o meu marido: ‘Fique tranquila’. Vai dar tudo certo e vai ser perfeito. Vai ser a melhor COP que já aconteceu”, disse.

⊛ Diplomacia e encontros culturais em Paris

Na segunda-feira (20), Janja visitou a exposição Amazônia, no museu Quai-Branly, próximo à Torre Eiffel, acompanhada da primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Na ocasião, convidou a anfitriã para um banho de rio durante a COP30, em Belém. O presidente da França, Emmanuel Macron, já confirmou presença na cúpula. A participação oficial de Brigitte ainda não foi anunciada, mas é considerada provável.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

INSS: Justiça dá 5 dias para remoção de fake news contra Frei Chico, irmão de Lula

 

O sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula. Foto: Eduardo Matysiak

A Justiça de São Paulo determinou que cinco plataformas digitais retirem do ar, em até cinco dias, publicações com notícias falsas que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), ao escândalo bilionário de fraudes no INSS.

A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que ordenou a remoção imediata de postagens que ligam falsamente Frei Chico ao caso. As plataformas Google, X, Kwai, Facebook e Instagram deverão cumprir a ordem.

O despacho também prevê multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a determinação. Além da exclusão do conteúdo, as redes sociais deverão identificar os autores das postagens e fornecer os registros de conexão (IP) à Justiça.

Reação de Frei Chico

Em nota publicada no site do Partido dos Trabalhadores (PT), Frei Chico — que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — afirmou que a magistrada atendeu ao pedido de tutela de urgência contra as “acusações falsas e ofensivas” que tem sofrido.

“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados”, declarou. “Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça.”

Frei Chico também criticou o que chamou de uso político da CPI do INSS, alegando que parlamentares têm tentado associar seu nome e o do Sindnapi ao caso com fins eleitorais.

Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, um pedido de convocação de Frei Chico. O sindicalista não é investigado nem alvo de medidas judiciais relacionadas à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Fonte: DCM

Em prisão perpétua, assassino de John Lennon revela motivo do crime após 45 anos

Mark David Chapman, o assassino de John Lennon. Foto: reprodução

Mark David Chapman, condenado pelo assassinato de John Lennon em 1980, declarou em sua 14ª audiência de liberdade condicional que cometeu o crime movido pelo desejo de “ser alguém”. O pedido foi negado pelo comitê, mantendo o homem de 70 anos na Penitenciária Green Haven, onde cumpre pena perpétua com possibilidade de condicional.

Em depoimento no final de agosto, Chapman assumiu a natureza egoísta do crime. “Isso foi por mim e somente por mim, infelizmente, e teve tudo a ver com a popularidade dele. Meu crime foi completamente egoísta”, afirmou o assassino, conforme transcrição obtida pelo NY Post. Esta foi sua mais recente tentativa de liberdade após mais de quatro décadas de prisão.

O criminoso pediu desculpas pelo sofrimento causado aos fãs e amigos do músico, mas o comitê não considerou suas palavras convincentes para conceder a liberdade condicional. Chapman já havia manifestado em audiências anteriores seu desejo incessante por fama como motivação para o assassinato que chocou o mundo.

Condenado por assassinato em segundo grau, Chapman completa 44 anos de prisão em 2024. Apesar de ter direito a pedir liberdade condicional a cada dois anos desde 2000, todas as suas tentativas foram sistematicamente rejeitadas pelas autoridades penitenciárias do estado de Nova York.

Fonte: DCM

A expectativa dos bolsonaristas com a revisão do voto de Fux na trama golpista

         O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

O pedido do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revisar seu voto no julgamento da trama golpista, sob a justificativa de “ajustes gramaticais”, gerou expectativa entre aliados de Jair Bolsonaro. O grupo acredita que a revisão pode atrasar a conclusão do acórdão e, com isso, adiar uma eventual prisão em regime fechado do ex-presidente, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Entre apoiadores de Bolsonaro, a avaliação é de que, se Fux utilizar todo o prazo de 20 dias previsto no regimento do STF para liberar o voto revisado, o cronograma do relator Alexandre de Moraes ficaria comprometido. Isso empurraria a publicação do acórdão para o fim de novembro e, consequentemente, postergaria a execução da pena para 2026 — ano eleitoral.

Pelo regimento, Moraes tem 60 dias para finalizar o acórdão definitivo, contados a partir da aprovação da ata da sessão que concluiu o julgamento, em 24 de setembro. Assim, o prazo máximo para publicação do documento é 24 de novembro.

O acórdão, no entanto, só pode ser concluído após todos os ministros entregarem suas revisões finais. Como cada um dispõe de 20 dias para revisar o texto, qualquer atraso individual impacta diretamente o calendário da Corte.

O cronograma no STF

Caso Moraes publique o acórdão apenas no fim do prazo, as defesas ainda terão cinco dias para apresentar embargos — os últimos recursos possíveis. Nesse cenário, o julgamento desses pedidos ocorreria apenas na primeira quinzena de dezembro, deixando a decisão final sobre o regime de cumprimento da pena para o fim do ano.

O ministro relator quer encerrar o caso antes do recesso do STF, que começa em 20 de dezembro, para evitar contaminações no calendário eleitoral de 2026.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O voto de Fux

O pedido de revisão feito por Fux causou surpresa nos bastidores do Supremo. O ministro havia sido o primeiro a liberar o voto revisado, mas, na semana passada, seu gabinete alegou a necessidade de corrigir erros gramaticais e ortográficos, pedindo uma nova revisão.

Enquanto isso, os demais ministros da Primeira Turma já concluíram suas revisões. A demora, mesmo que técnica, reforçou a expectativa de setores bolsonaristas, que torcem por qualquer atraso na tramitação do processo.

Ainda assim, segundo interlocutores próximos, Fux pretende devolver o voto antes do prazo de 20 dias, frustrando a expectativa de aliados de Bolsonaro.

O ministro causou desconforto no STF com seu extenso e polêmico voto pela absolvição de Bolsonaro, lido durante a reta final do julgamento no mês passado. Foram 429 páginas apresentadas em uma sessão que durou 14 horas.

Na ocasião, Fux votou pela condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do ex-ministro Walter Braga Netto, que integrou a chapa presidencial bolsonarista, rejeitando as acusações contra o ex-presidente e os demais réus.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Lula deve encerrar mandato com a menor inflação acumulada desde o Plano Real

O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

O governo do presidente Lula (PT) deve registrar a menor inflação acumulada em quatro anos desde o Plano Real, segundo projeções do Banco Central. A estimativa para o período de 2023 a 2026 é de 19,73%, abaixo do recorde anterior de 22,21%, alcançado no segundo mandato do próprio Lula, entre 2007 e 2010.

O cálculo considera os índices oficiais de 2023 (4,62%) e 2024 (4,83%), além das projeções do Boletim Focus, que prevê 4,70% para 2025 e 4,27% para 2026. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) e apontam que o terceiro mandato de Lula deve ser o mais estável em termos de preços desde a criação do real, em 1994.

Haddad diz que Lula “bate o próprio recorde”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o feito durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, no Palácio do Planalto. Ele afirmou que o presidente “bate o seu próprio recorde” ao colocar novamente a inflação em queda.

“Está como o Usain Bolt, que precisa voltar para a Olimpíada para superar a marca da Olimpíada anterior. O senhor voltou à Presidência e botou de novo a inflação em tendência de queda”, disse Haddad.

De acordo com os dados históricos, o índice projetado para o atual mandato de Lula é menor que o dos presidentes anteriores. O primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995–1998) acumulou 43,44%, e o segundo (1999–2002) 39,87%. O primeiro governo Lula (2003–2006) teve 28,20%, enquanto o de Jair Bolsonaro (2019–2022) somou 26,94%.

Haddad afirmou que o controle da inflação será acompanhado por outros resultados positivos. “O senhor vai terminar o seu mandato com a menor taxa de desemprego acumulada em quatro anos da série histórica do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]”, declarou. O ministro também previu que o governo entregará “o melhor resultado fiscal desde 2015”.

Assista abaixo:

Fonte: DCM

Lava Jato criminalizou a política de forma irresponsável, diz Messias em tese

Favorito a uma vaga no STF, o advogado-geral da União critica operação e defende papel do Estado em sua tese de doutorado

      Jorge Messias (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, cotado para suceder Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou a Operação Lava Jato como um processo que “criminalizou a política e a ação estatal” de forma “irresponsável”. As declarações constam de sua tese de doutorado apresentada em julho de 2024 na Universidade de Brasília (UnB), documento que reúne 328 páginas e recebeu nota máxima com louvor.

A informação foi publicada pelo blog de Malu Gaspar, em O Globo. Embora o trabalho acadêmico não tenha a Lava Jato como foco, o tema surge na análise histórica sobre a atuação do Estado após a Constituição de 1988, com destaque para os impactos políticos e econômicos provocados pela operação.

☉ Lula, Zanin e a relação com a Lava Jato

Messias, que já havia sido personagem no enredo da Lava Jato — identificado como “Bessias” na conversa telefônica entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em 2016 —, segue trajetória semelhante à de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente nos processos da operação e atualmente ministro do STF.

Na tese, Messias relaciona a instabilidade provocada pela Lava Jato ao impeachment de Dilma Rousseff, à crise econômica e à perda de apoio político no Congresso. Ele classifica as medidas do governo Michel Temer, como o teto de gastos e as privatizações, como uma “resposta às investigações” e critica a condução do então juiz Sergio Moro.

“De maneira um tanto superficial e irresponsável, [a Lava Jato] acabou por criminalizar a política e a ação estatal”, escreveu Messias.

☉ Críticas à Lei das Estatais

Outro ponto destacado no trabalho é a Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada por Michel Temer após os escândalos revelados pela Lava Jato. Para Messias, a norma, embora tenha avanços, impõe “discriminações desarrazoadas e desproporcionais – por isso mesmo inconstitucionais – contra aqueles que atuam, legitimamente, na esfera governamental ou partidária”.

A posição de Messias dialoga com sua atuação nos bastidores do STF em 2023, quando trabalhou para evitar que as restrições da lei anulassem nomeações políticas do governo Lula em estatais. O Supremo validou a legislação, mas preservou as indicações já realizadas para não criar insegurança jurídica.

☉ O STF e o combate aos excessos da Lava Jato

Messias também dedica parte da tese à análise do papel do STF diante dos desdobramentos da operação. Ele lembra que, entre 2012 e 2018, críticas ao “conservadorismo e autoritarismo” do Judiciário se intensificaram, especialmente após a prisão de Lula e a negativa do registro de sua candidatura em 2018.

Na avaliação do advogado-geral da União, o Supremo foi decisivo para “estancar os abusos da Lava Jato, reverter decisões injustas de instâncias inferiores e fazer frente às ameaças golpistas que ganharam ímpeto renovado com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência”.

Coube ao STF, relembra Messias, anular as condenações de Lula, declarar a parcialidade de Moro e restituir os direitos políticos do petista, abrindo caminho para a disputa eleitoral de 2022.

☉ Uma oposição mais radicalizada

Messias aponta ainda que os efeitos da Lava Jato e o fortalecimento do bolsonarismo estruturaram uma oposição permanente ao PT. “Desde os anos 1990, já existia um percentual significativo de eleitores que se opunham ao partido. Mas, a partir da Operação Lava Jato e da ascensão do bolsonarismo, esse movimento organizou-se de modo a estar apto para estruturar o debate político e oferecer suas próprias lideranças radicalizadas”, analisou.

Segundo ele, esse cenário impõe desafios inéditos ao terceiro mandato de Lula. “Há uma oposição radicalizada, organizada e popular desde o primeiro dia de janeiro de 2023.”

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Boulos diz que Lula o chamou para 'colocar o governo na rua' e promete diálogo com o povo

Novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirma que vai percorrer o país para aproximar o governo dos movimentos sociais e da população

        Guilherme Boulos, Lula e Márcio Macêdo (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), afirmou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a missão de “colocar o governo na rua”. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o deputado federal licenciado disse que vai atuar como uma ponte direta entre o governo e a sociedade civil, com foco no diálogo com movimentos sociais e com as demandas populares.

“Lula me chamou para trabalhar pelas demandas populares, e é isso o que eu vou fazer”, afirmou Boulos.

O ministro, que assumirá oficialmente o cargo no lugar de Márcio Macêdo, disse que pretende viajar por todo o país para ampliar o alcance do governo junto à população.

“Vou viajar para todos os estados, vou rodar o país e conversar com os movimentos sociais, com o povo”, declarou. “Vou a cada lugar do Brasil com a missão de dialogar e de levar as realizações do governo para todos os cantos, e também com a missão de aproximar o governo daqueles que ainda estão distantes.”

A Secretaria-Geral da Presidência é o órgão responsável por interlocução com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, papel que se torna estratégico num momento em que o governo busca reforçar sua base de apoio popular.

Com 43 anos, Boulos construiu sua trajetória como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e é considerado um dos principais nomes da esquerda brasileira de sua geração. Em sua nova função, ele deverá articular pautas sociais e políticas públicas voltadas às camadas mais vulneráveis da população, além de fortalecer o diálogo entre o Planalto e os movimentos que tradicionalmente apoiam o presidente Lula.

Fonte: Brasil 247 com informaçõeas da Folha de S. Paulo

Brasil não abaixou a cabeça a Trump por ter caráter e dignidade, diz Lula

Presidente defendeu soberania nacional e lembrou que o verdadeiro poder do país está em garantir casa e comida ao povo

          Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez referência direta ao presidente estadunidense Donald Trump nesta segunda-feira (20), durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, em Brasília. Ao tratar do tema da soberania nacional, Lula afirmou que o Brasil não se curvou às medidas adotadas por Trump, quando o governo dos Estados Unidos impôs sobretaxas a produtos brasileiros.

“Quando o presidente Trump sobretaxou o Brasil e ofendeu, a gente não abaixou a cabeça, porque, embora a gente não seja tão grande como eles, a gente tem caráter que, muitas vezes, eles não sabem que a gente tem. A gente tem dignidade”, disse Lula. “É isso que faz um país virar nação, que significa soberania nacional. Um país onde o povo não tem casa, educação e comida, não é soberano. Nem de país pode ser chamado.”

"Para a gente falar de um país de verdade, para falar em democracia, isso tem que estar espelhado no rosto das pessoas, na roupa que elas vestem, na comida que elas comem, na qualidade da educação que elas têm, na qualidade do sapato que elas calçam. Sabe, é isso que dá o sentido de soberania de um país", completou o presidente.

O discurso foi realizado no Palácio do Planalto, durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que oferece crédito facilitado para reformas e melhorias habitacionais em todo o país.

Fonte: Brasil 247