Três ministros do STF fazem campanha por Pacheco; saiba quais são

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino articulam apoio ao senador, enquanto Lula mantém Jorge Messias como favorito à vaga de Barroso no Supremo

     Rodrigo Pacheco (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é apontado como o principal favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. No entanto, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (14), três ministros da corte — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino — lideram uma campanha interna pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O movimento em favor de Pacheco conta ainda com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além do apoio declarado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A disputa pela sucessão de Barroso ganhou força no segundo semestre de 2025, com o fim de seu mandato na presidência do STF e o avanço das conversas políticas em Brasília.

✲ Encontro no Alvorada e disputas de bastidores

Na noite de terça-feira, o presidente Lula recebeu Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão de Barroso. O encontro evidenciou a movimentação em torno de Pacheco, que vem sendo tratado como o preferido de parte expressiva do Supremo.

A articulação ganhou corpo em julho, quando o governo decidiu recorrer à Justiça para restabelecer o decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), derrubado pelo Congresso Nacional. Por orientação de Lula, a AGU entrou com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto, e Messias assumiu o papel de interlocutor com o STF. Mesmo assim, ministros passaram a defender que Pacheco fosse o responsável por conduzir as negociações.

O senador mineiro vinha sendo prestigiado no meio jurídico, sobretudo após sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo instituto de Gilmar Mendes, onde dividiu painel com Alexandre de Moraes. O evento ocorreu em meio à crise política entre o governo e o Congresso sobre o IOF — e serviu de palco para que ministros e parlamentares reforçassem o nome de Pacheco como interlocutor entre os Poderes.

✲ Resistências a Messias diminuíram após crise com os EUA

Apesar das pressões, Messias manteve prestígio junto ao presidente Lula. O advogado-geral da União é reconhecido pela atuação técnica e pela lealdade ao governo, especialmente em episódios delicados envolvendo o Supremo.

Sua postura firme após as sanções impostas pelo governo do presidente Donald Trump com base na Lei Magnitsky ajudou a fortalecer sua imagem na corte. Messias colocou a AGU à disposição de Alexandre de Moraes para questionar as medidas e orientou a contratação de um escritório nos Estados Unidos para acompanhar o caso. O gesto foi interpretado como demonstração de comprometimento com a defesa institucional do STF, diminuindo resistências internas ao seu nome.

Mesmo assim, ministros próximos a Gilmar Mendes e Moraes continuam articulando em favor de Pacheco.

✲ A aproximação de Pacheco com o Judiciário

Rodrigo Pacheco consolidou sua imagem de aliado do Judiciário durante os anos em que presidiu o Senado, quando o STF era alvo de ataques do bolsonarismo. Moraes chegou a dizer a interlocutores que mantém encontros semanais com o senador mineiro, muitas vezes acompanhados por Davi Alcolumbre.

Dessas conversas surgiu a primeira proposta no Congresso para reduzir as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, numa tentativa de conter as pressões por anistia ampla. O gesto foi visto como sinal de diálogo e moderação.

Em agosto, Gilmar Mendes foi explícito ao declarar seu apoio público ao senador:

“A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente, e o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, afirmou à colunista Mônica Bergamo.

Com o fim de seu mandato na presidência do Senado, Pacheco passou a se dedicar a pautas jurídicas, como a atualização do Código Civil, que hoje preside, reforçando seu perfil técnico e institucional.

✲ Lula mantém Messias como principal aposta

Apesar da pressão de ministros e de parte do Judiciário, o presidente Lula tem reafirmado sua confiança em Jorge Messias. Segundo interlocutores do Planalto, o presidente elogia sua “combatividade e lealdade” e considera que o ministro da AGU está “maduro” para ocupar uma cadeira no Supremo.

Há quem aposte que, caso o nome de Messias enfrente algum tipo de resistência, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, seria a alternativa mais viável. Outra possibilidade ventilada entre aliados é a indicação de Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras, o que atenderia ao desejo manifestado pelo próprio Barroso de que uma mulher fosse nomeada para a vaga.

✲ Disputa definirá rumos da relação entre Planalto e Supremo

Com a aposentadoria de Barroso e o fim de sua gestão à frente do STF, a sucessão se transformou em um dos principais temas políticos do fim de 2025. A escolha de Lula terá impacto direto na relação entre o Planalto e o Supremo, e pode redefinir o equilíbrio de forças entre os Poderes.

Entre o favoritismo técnico de Jorge Messias e o prestígio político de Rodrigo Pacheco, o presidente decidirá quem ocupará uma das cadeiras mais influentes da República.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula é alertado por ministros do STF de que “indicação fraca” pode prejudicar a Corte

       O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

Durante um jantar no Palácio da Alvorada, na terça-feira (14), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o presidente Lula (PT) de que a escolha de um “nome fraco” para substituir Luís Roberto Barroso pode enfraquecer a Corte, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O encontro ocorreu uma semana após o anúncio da aposentadoria de Barroso e reuniu quatro integrantes do Supremo, além de ministros do governo.

Segundo relatos, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino participaram da reunião, acompanhados do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Ao contrário do que alguns ministros esperavam, o presidente não deu indicações claras sobre o nome que enviará ao Senado, nem afirmou se já tinha uma decisão tomada. Disse apenas que estava “definindo” o nome e que os magistrados poderiam ficar “tranquilos”. “Será uma boa escolha. Vocês vão gostar”, afirmou, segundo relatos.

Preferências e apoios em disputa

O preferido dos magistrados para substituir Barroso é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ainda relatos, eles não citaram claramente que Pacheco é o nome preferido do grupo — “mas isso nem seria necessário”. Pacheco tem também o apoio enfático do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem apoio do PT e de ministros de Lula e desponta como favorito. Lula, no entanto, teria uma preferência por Messias e simpatia pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do TCU Bruno Dantas e o senador Rodrigo Pacheco. Foto: Reprodução

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Tarcísio aponta o nome mais fraco da direita contra Lula em 2026; saiba qual

                     O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), avalia que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é o nome mais fraco da direita para enfrentar o presidente Lula (PT) nas eleições de 2026, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Em conversas reservadas, Tarcísio tem defendido o nome de Ratinho Júnior, governador do Paraná, como o mais competitivo para representar o campo conservador na disputa presidencial.

A leitura do governador paulista é que Lula “tem a eleição na mão” e, por isso, pretende concentrar seus esforços na tentativa de reeleição em São Paulo.

     O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Foto: Reprodução

Lideranças do Centrão avaliam que Tarcísio evita se colocar na disputa para não ficar na linha de tiro e para não se desgastar com o eleitor paulista. A articulação direta do governador contra a Medida Provisória que aumentava a arrecadação do governo em até R$ 17 bilhões foi vista como um sinal de que ele segue no jogo.

A postura ambígua do governador deve continuar até as eleições de 2026: entre acenos a moderados e discursos alinhados ao bolsonarismo, Tarcísio busca equilibrar duas frentes para manter a viabilidade nacional e preservar o apoio de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Mendonça bloqueia R$ 389 milhões do Sindnapi, ligado a irmão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça – Reprodução/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), uma das entidades investigadas por fraudes no INSS. Com informações do UOL.

O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, porém, não é alvo da decisão nem das investigações da Polícia Federal.

A decisão atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo; o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto em 2023; o diretor secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva; o diretor nacional tesoureiro, Anísio Ferreira de Sousa; e o diretor nacional de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.

Mendonça fixou o bloqueio no valor total de R$ 389,49 milhões, quantia correspondente ao montante recebido pelas entidades e dirigentes desde a celebração de acordos coletivos até janeiro de 2025.

      José Ferreira da Silva, o Frei Chico – Reprodução

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as investigações identificaram movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à sua direção. O órgão afirmou que essas transferências se enquadram em “atos típicos de lavagem de dinheiro”, o que motivou a solicitação do bloqueio de bens.

A decisão judicial deu origem a uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O Sindnapi foi alvo de buscas e apreensões, com agentes recolhendo malotes e caixas de documentos. Segundo o diretor-executivo da entidade, Donato Rodrigues, não houve apreensão de computadores ou celulares.

A operação investiga suspeitas de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio. O objetivo, segundo a PF, é esclarecer possíveis desvios relacionados à arrecadação e gestão de recursos de aposentados e pensionistas.

Em nota, o Sindnapi declarou “surpresa com a operação” e manifestou repúdio a qualquer acusação de irregularidades. A entidade afirmou que não teve acesso ao inquérito policial nem aos fundamentos da decisão que autorizou as medidas cautelares, reafirmando sua confiança na Justiça e na lisura de sua administração.

Fonte: DCM com informações do UOL

Eduardo Bolsonaro afirma que não será preso se for condenado por Moraes

Deputado diz que pena por coação no curso de processo não prevê prisão e poderia ser convertida em medidas alternativas

Eduardo Bolsonaro afirma que não será preso se for condenado por Moraes (Foto: Agência Brasil)

O deputado Eduardo Bolsonaro declarou que não deverá ser preso caso seja condenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que responde por coação no curso de processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou como tentativa de interferência judicial as articulações do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos em defesa de sanções contra autoridades brasileiras. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio internacional justamente no momento em que o STF analisava a ação que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes, ministro que também conduz processos ligados à ofensiva golpista.

✲ Defesa pública e críticas ao Judiciário

Em suas redes sociais, o deputado destacou que a legislação brasileira não prevê prisão para condenações inferiores a quatro anos. Ele afirmou: “Ainda que eu seja condenado nesta várzea que chamam de Justiça, eu — pela lei — jamais iria para a cadeia, pois sou primário e a pena máxima para coação é de quatro anos de cadeia”. Eduardo Bolsonaro acrescentou que a punição, em caso de condenação, seria obrigatoriamente substituída por medidas alternativas. “Ou seja, seria — ou deveria ser — substituída obrigatoriamente por uma cesta básica ou prestação de serviços à comunidade. Num Estado Democrático de Direito, ninguém vai preso durante o processo se, ao final, ele não resultaria em cadeia”, disse.

✲ Inelegibilidade em disputa

Desde fevereiro, o deputado vive nos Estados Unidos, onde articulou com autoridades da Casa Branca a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra Moraes e defendeu a cassação de vistos de ministros do Supremo. Caso seja condenado pelo STF, além de enfrentar sanções legais, Eduardo Bolsonaro ficará inelegível, o que o impediria de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Haddad continua favorito na disputa pelo Senado em SP, mostra levantamento

Os números foram divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas

      Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), lidera a disputa pelo Senado no estado de São Paulo, com 37,8% dos votos. Foi o que apontou o Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (14).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) somou 32,4% dos votos e apareceu na segunda posição. O atual secretário da Secretaria da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), fica em terceiro lugar, com 20,8%.

No cenário sem Haddad e Eduardo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ficou na primeira colocação (41,8%). Em segundo lugar, aparece Derrite, com 23,5%, e pelo ex-ministro Ricardo Salles (Novo), que teve 14,3% dos votos.

A pesquisa ouviu 1.680 eleitores, em 86 cidades de São Paulo. A margem de erro foi 2,4 pontos percentuais. O nível de confiança do levantamento alcançou 95%.

Simulação 1

1. Fernando Haddad (PT): 37,8%
2. Eduardo Bolsonaro (PL): 32,4%
3. Capitão Derrite (PP): 20,8%
4. Paulinho da Força (Solidariedade): 12,4%
5. Baleia Rossi (MDB): 12,3%
6. Ricardo Salles (Novo): 11,5%
7. Rodrigo Manga (Republicanos): 8,1%
8. Luiz Marinho (PT): 7,4%
9. Robson Tuma (Republicanos): 4,3%
10. Não sabe/ não opinou: 5,0%
11. Nenhum/ Branco/ Nulo: 8,9%

Simulação 2

1. Geraldo Alckmin (PSB): 41,8%
2. Capitão Derrite (PP): 23,5%
3. Ricardo Salles (Novo): 14,3%
4. Paulinho da Força (Solidariedade): 12,9%
5. Baleia Rossi (MDB): 12,5%
6. Coronel Mello Araújo (PL): 11,4%
7. Rodrigo Manga (Republicanos): 9,6%
8. Luiz Marinho (PT): 7,8%
9. Robson Tuma (Republicanos): 5,1%
10. Não sabe/ não opinou: 5,3%
11. Nenhum/ Branco/ Nulo 11,7%

Fonte: Brasil 247

Gleisi diz que governo vai debater com Motta a substituição de demitidos do Centrão

A ministra afirma que novas nomeações podem começar já na próxima semana após demissões após derrota na MP 1303

       Hugo Motta e Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/SRI-PR)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo já iniciou as conversas para substituir indicados do Centrão que perderam cargos nos últimos dias. A movimentação busca fortalecer a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. As declarações foram dadas nesta terça-feira (14), em entrevista repercutida pelo g1.

Gleisi destacou que a decisão sobre os novos nomes será tomada em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e lideranças partidárias. A ministra explicou que a estratégia do Planalto é abrir espaço para deputados “que estejam junto com o governo”, privilegiando parlamentares mais leais. “Não há pressa”, afirmou Gleisi, mas admitiu que parte das nomeações pode ser anunciada já na próxima semana.

◉ Reunião com Arthur Lira e articulação no Congresso

Na mesma data, a ministra também se reuniu com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Gleisi negou que ele tenha representado o Centrão e ressaltou que Lira “contribuiu bastante para o governo”, principalmente durante a votação do projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda.

Apesar de ter indicado Carlos Vieira para a presidência da Caixa Econômica Federal — cargo que não será afetado pelas mudanças —, Lira se ausentou na votação da medida provisória que substituía o aumento do IOF, evitando um posicionamento explícito contra ou a favor do governo.

O Palácio do Planalto agora concentra esforços em assegurar apoio à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerada essencial para a gestão. A análise, prevista para esta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento, foi adiada a pedido do Executivo, que ainda busca alternativas para compensar os R$ 35 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos após a derrota da medida provisória.

◉ Base aliada e cenário de 2026

Nos bastidores, parlamentares governistas admitem que a recomposição da base também está ligada às eleições de 2026. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse à Globonews que o Congresso “já ligou o modo 2026” e defendeu que o Planalto concentre sua agenda em pautas prioritárias até o fim do ano.

Guimarães reforçou que o diálogo será conduzido com Hugo Motta e líderes partidários. Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), considerou o movimento de exonerações um acerto: “A saída de indicações de deputados que não votam com o governo abre espaço para beneficiar quem está com o governo”.

Lindbergh reconheceu, no entanto, que o Executivo precisará do apoio da Câmara para aprovar temas centrais, como a LDO e o Orçamento. Enquanto isso, deputados que perderam espaço criticaram a postura do governo. “Acho que é um erro gigante. O governo pode ser inviabilizado sem apoio da maioria da Câmara”, declarou um deles. Apesar do descontentamento, alguns parlamentares ainda defendem que “o diálogo precisa ser reaberto”.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lindbergh aciona PGR contra Michelle após ataques do PL a Janja

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Divulgação

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), ingressou nesta quarta-feira (14/10), na Procuradoria-Geral da República (PGR), com representação criminal contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A peça tem como base auditoria do TCU que revelou graves irregularidades no Programa Pátria Voluntária, comandado pela ex-primeira-dama. O partido pede investigação pelos crimes de peculato-desvio, prevaricação, associação criminosa e improbidade administrativa, ressaltando que quem hoje tenta inventar escândalos foi quem, de fato, governou à margem da lei e da transparência, com destinação ilegal de recursos, deficiência grave de transparência e sem parâmetros objetivos de seleção.

“Quero repelir veementemente a perseguição desnecessária e sem sentido contra a primeira-dama Janja Lula da Silva, com o protocolo de 15 PDL’s sem base jurídica e renovar que os ataques sofrerão retaliações olho por olho e dente por dente”, diz o líder do PT, ao citar as ofensivas da oposição contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja).

“O decreto presidencial tem base no poder constitucional regulamentar do artigo 84, VI, a da CF e não há criação de cargo, de despesa ou órgão novo, logo, não há nada de ilegal no decreto da Presidência, ao contrário do que o grupo do Bolsonaro fez quando estava no poder”, afirma Lindbergh.

Lindbergh lembra, ainda, que há meses havia prometido reagir a cada ofensiva contra Janja com novas ações contra Michelle Bolsonaro, e que essa resposta vai ser dada sempre que ataques vis forem desferidos pela oposição.

Fonte: DCM

Lindbergh esclarece decreto sobre atuação de Janja após fake news: “Não amplia poder”

        A primeira-dama Janja da Silva e o presidente Lula. Foto: Evaristo Sá/AFP

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), esclareceu o Decreto nº 12.604/2025, que altera a estrutura do gabinete presidencial para atender a primeira-dama, Janja da Silva, no exercício de atividades de interesse público.

Ele se manifestou nas redes após fake news sugerirem que o decreto daria mais poderes à primeira-dama. Lindbergh apontou que a medida tem caráter exclusivamente administrativo e não concede qualquer poder político a Janja.

O decreto, segundo o deputado, apenas formaliza o apoio técnico e logístico já prestado por gestões anteriores a ações sociais da Presidência, sem criar cargos, aumentar despesas ou alterar competências.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Leia na íntegra:

O Decreto nº 12.604/2025, que trata do remanejamento de cargos e funções de confiança para o Gabinete Pessoal da Presidência da República, onde está lotado o apoio administrativo à Primeira-Dama, tem caráter estritamente organizacional. Ele não cria cargos, não aumenta despesas, não institui novos órgãos e nem confere qualquer poder político à Primeira-Dama. O ato presidencial, exercido com base no art. 84, VI, “a”, da Constituição Federal, se limita a dispor sobre a organização e o funcionamento da estrutura interna da Presidência, como ocorre de forma consuetudinária em todos os governos, respeitando integralmente os limites do poder regulamentar do Presidente da República.

O decreto apenas formaliza uma questão administrativa, ao deixar expresso que a estrutura já existente do Gabinete Pessoal pode dar suporte logístico, técnico e cerimonial a iniciativas sociais e culturais apoiadas pela Primeira-Dama, exatamente como já aconteceu nos governos de Lula, Dilma e Bolsonaro. Não há criação de secretaria, delegação de autoridade, aumento de recursos nem atribuição política. Trata-se de uma medida de gestão interna, que busca conferir transparência, previsibilidade e legalidade ao funcionamento da Presidência, assegurando que atividades de interesse público recebam apoio institucional dentro dos parâmetros legais.

Portanto, o decreto é constitucional, legítimo e respaldado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que atestou sua plena compatibilidade jurídica e orçamentária. Ele não amplia o poder pessoal de ninguém, apenas racionaliza e dá clareza a uma função administrativa que sempre existiu, afastando qualquer interpretação política distorcida sobre seu alcance.

Dessa forma, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 816/2025, protocolado pelo líder do PL e outros de teor análogo para tentar sustar o ato, não têm fundamento jurídico, repetindo a mesma estratégia já utilizada e rejeitada no episódio do IOF, quando o Congresso tentou questionar um decreto igualmente legítimo de natureza regulamentar. O PDL distorce o conteúdo do Decreto nº 12.604/2025 ao alegar falsamente a criação de uma “estrutura paralela de poder”, quando, na realidade, trata-se de um simples ajuste administrativo interno, praticado dentro das competências constitucionais do Presidente da República e amparado por parecer técnico da AGU.

Esse modus operandi da extrema-direita, de utilizar instrumentos legislativos de forma abusiva e distorcida para criar narrativas falsas e gerar crises institucionais, configura verdadeira teratologia jurídica num desvio de finalidade que busca apenas desgastar a imagem do governo com fake news e escalar artificialmente o conflito entre os Poderes. É mais um exemplo de como o lawfare político tenta substituir o debate democrático por ataques desinformativos contra a legalidade e a estabilidade institucional.

Fonte: DCM

8/1: Moraes reconhece erro judicial e bolsonarista tem liberdade provisória

               Ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de Janeiro, após constatar que sua prisão ocorreu devido a um erro judicial. O bolsonarista havia sido preso preventivamente em setembro de 2024 por supostamente descumprir medidas cautelares.

A decisão de Moraes foi baseada em informações equivocadas da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), que comunicou não ter localizado o réu para intimação. O ministro determinou a prisão preventiva por acreditar que Gonçalves havia desrespeitado as restrições impostas, mas depois descobriu que o réu estava sendo monitorado por outro juízo na mesma comarca.

De acordo com a defesa, o cumprimento das medidas cautelares estava sob responsabilidade da Vara de Precatórios Criminais, e não da Vara de Execuções Penais. Os advogados alegaram ainda que um servidor se recusava a fornecer os comprovantes de comparecimento semanal, o que gerou a confusão no sistema judicial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou o erro e concordou com o pedido de liberdade. “A certidão da Vara de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia, cuja autenticidade foi devidamente verificada, demonstra que o cumprimento das medidas cautelares fixadas pelo Supremo Tribunal Federal estava sendo fiscalizado naquele juízo, e não na Vara de Execuções Penais de Uberlândia”, afirmou a PGR.

          O ministro Alexandre de Moraes, do Suprem Tribunal Federal (STF). Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Moraes então reconheceu a falha e determinou a soltura de Gonçalves, restabelecendo as medidas restritivas anteriormente impostas, como a proibição de sair da comarca e a obrigação de comparecimento periódico. O ministro também fixou prazo de 48 horas para que a Vara de Precatórios Criminais envie um relatório completo sobre a fiscalização das cautelares.

A defesa de Gonçalves pediu ainda que o STF cobre explicações da Vara de Execuções Penais sobre o equívoco que levou à prisão indevida e que o servidor responsável apresente justificativas pela recusa em emitir os comprovantes de comparecimento.

Divanio Natal Gonçalves é acusado de associação criminosa e incitação ao crime, e é apontado como um dos articuladores intelectuais dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ele responderá ao processo em liberdade, mas continuará sujeito às condições impostas pelo Supremo.

Fonte: DCM

PGR rejeita pedidos de deputados e se opõe à prisão de Eduardo Bolsonaro

         O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Foto: Jessica Koscielniak/ Reuters

A Procuradoria-Geral da República (PGR) descartou nesta terça (14) o pedido de prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), feito por parlamentares da base governista. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que os deputados não têm legitimidade para solicitar tal medida.

Gonet explicou que o artigo 311 do Código de Processo Penal restringe o pedido de prisão preventiva à polícia judiciária e ao Ministério Público. “Sem embargo do denodo com que atuam os parlamentares que deram o pedido a protocolo, SS. Exas. não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, escreveu.

O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior. O deputado é acusado de tentar coagir a Justiça brasileira por meio de articulação golpista para que o governo dos Estados Unidos adotasse sanções políticas e econômicas contra o Brasil.

O pedido de prisão havia sido protocolado por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que alegaram que o parlamentar estaria promovendo “ataques à soberania nacional” e interferindo indevidamente em assuntos de Estado.

       Paulo Gonet e Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/TSE

A PGR, porém, reiterou que ambos não figuram como parte no processo e, portanto, não podem propor medidas cautelares. “De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, prosseguiu Gonet.

De acordo com Gonet, apenas as partes formalmente envolvidas no processo possuem legitimidade para solicitar a prisão de um investigado. Assim, caberá a Moraes apenas analisar o conteúdo das representações e decidir se algum desdobramento processual será necessário.

No pedido, os parlamentares também solicitaram o bloqueio de pagamentos de subsídio, cota e verba parlamentar ao filho do ex-presidente. Gonet afirmou que a própria Câmara já instaurou procedimentos internos para avaliar as medidas contra ele.

“Eventuais consectários financeiros do que os requerentes consideram percebimento impróprio de verbas de Deputado Federal — e acaso em seguida à deliberação da Casa legislativa nos procedimentos referidos — poderão ser objeto de futura e eventual provocação formal dos ilustres Deputados perante a instância cível adequada”, completou.

Fonte: DCM

STF: Dino adia julgamento dos golpistas do núcleo 4

Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar a sessão de julgamento do chamado núcleo 4 da trama golpista, que seria realizada na quarta-feira (15). Com a decisão, o julgamento será retomado no dia 21 de outubro, quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. As sustentações orais das defesas foram concluídas na terça-feira (14), após uma série de debates entre advogados e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante a sessão, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a condenação de todos os acusados. Segundo a PGR, o núcleo 4 teve papel central na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e em ataques virtuais a instituições democráticas durante o processo eleitoral de 2022.

“Os réus usaram a desinformação como ferramenta para enfraquecer a credibilidade do processo eleitoral e semear o caos social”, afirmou Gonet.

Para o Ministério Público, o grupo não apenas atuou nas redes sociais, mas também fez uso de estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto, para intimidar opositores e reforçar a narrativa golpista.

Os sete réus do núcleo 4 são:

• o major da reserva do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;
• o major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
• o engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
• o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;
• o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida;
• o coronel Reginaldo Vieira de Abreu;
• o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet.

     Marcelo Araújo Bormevet, um dos réus do núcleo 4 da trama golpista. Foto: reprodução

Segundo as investigações conduzidas pela PGR e pela Polícia Federal, o grupo teria articulado uma rede de comunicação e desinformação voltada a criar descrédito nas instituições e a fomentar manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O cronograma do STF prevê que o julgamento do núcleo 4 ocorra em quatro sessões, nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. As etapas anteriores já contaram com manifestações do Ministério Público e das defesas, que tentam afastar a acusação de que os réus integravam uma estrutura organizada de desestabilização institucional.

Moraes, relator do caso, deve apresentar seu voto na retomada dos trabalhos, e os demais ministros da Primeira Turma seguirão com as discussões até o fim do mês.

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, restam 23 réus a serem julgados pelos diferentes núcleos da trama. O núcleo 4 é considerado estratégico por envolver militares da reserva e civis que atuaram diretamente na propagação de desinformação, além de ter conexões com estruturas de comando e comunicação do antigo governo.

Fonte: DCM

Trump cita o Brasil e elogia, ao lado de Milei, conversa com Lula

Presidente dos EUA voltou a afirmar que que teve "boa conversa" com Lula e criticou o BRICS em encontro com o presidente argentino

Presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Argentina, Javier Milei, se reúnem na Casa Branca (Foto: REUTERS/Jonathan Ernst)

Durante um almoço em Washington ao lado do presidente argentino, Javier Milei, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez referências ao Brasil e elogiou sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião, segundo o G1, ocorreu no contexto da visita de Milei aos EUA em busca de apoio financeiro para socorrer a economia Argentina.

Trump afirmou que decidiu apoiar a Argentina por considerar que o sucesso do país pode influenciar positivamente toda a região. “Se a Argentina for bem, outros vão seguir o exemplo. E muitos outros já estão seguindo”, disse. Em seguida, mencionou o Brasil. “E o Brasil, tive uma conversa muito boa com o presidente. Eu o encontrei nas Nações Unidas antes de subir para discursar ". A aproximação dos dois líderes ocorreu após um breve encontro na Assembleia-Geral da ONU, realizada em setembro, em Nova Iorque.

⊛ Lula e Trump discutiram tarifas em conversa recente

A relação entre Brasil e Estados Unidos voltou ao centro do debate após a ligação de 6 de outubro, quando Lula e Trump conversaram por cerca de 30 minutos. Segundo o governo brasileiro, Lula pediu a revisão das tarifas de 50% aplicadas sobre produtos nacionais, além de questionar sanções contra autoridades brasileiras ligadas ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL).

Trump, por sua vez, classificou a conversa como amistosa. “Nós nos conhecemos, gostamos um do outro e, sim, tivemos uma ótima conversa. Vamos começar a fazer negócios. (...) Em algum momento eu vou [para o Brasil], e ele [Lula] vai vir aqui... Nós conversamos sobre isso”, declarou. O presidente estadunidense também chamou Lula de “bom homem”.

⊛ Expectativa de reunião presencial

A expectativa é de que uma reunião entre os dois presidentes deve ocorrer em breve, com a Malásia surgindo como um dos locais mais prováveis para o encontro, à margem da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), no final de outubro

⊛ Relação bilateral entre atritos e aproximações

As declarações de Trump contrastam com a fase recente de tensões diplomáticas. O presidente dos EUA vinha criticando o Brasil pelo que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro, enquanto Lula acusou Washington de impor “sanções arbitrárias” e agir como se buscasse ser o “imperador do mundo”.

⊛ Trump ataca BRICS e defende o dólar

Trump também voltou a criticar o grupo dos BRICS — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, que segundo ele buscava enfraquecer o domínio do dólar.

“Estão todos saindo dos BRICS. Era um ataque ao dólar. Eu disse: ‘querem jogar esse jogo? Vamos colocar tarifas sobre todos os produtos que entrarem nos Estados Unidos’. Eles disseram: ‘estamos fora dos BRICS’. E agora ninguém mais fala disso”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Diretor da 16ª Regional de Saúde discute parcerias com o Honpar

Foto: Divulgação 

O diretor da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Paulo Vital, se reuniu nesta terça-feira, em Arapongas, com dirigentes do Hospital Norte Paranaense (Honpar). A conversa foi centrada na relação institucional do Honpar com a 16ª Regional de Saúde, que tem viabilizado a prestação de diversos serviços, incluindo consultas, exames e cirurgias.

Participaram da reunião o presidente do grupo, Dr. Umberto Tolari; o diretor proprietário, Dr. Ricardo Yaedu; o diretor administrativo, Mero Pastorelo Benitez; e o conselheiro Ivo Kock. Paulo Vital foi acompanhado de Marcos Vinicius Costa, Jeferson Marezi, Cecílio Luz, da Regional de Saúde; e Francilei Preto de Godoi “Poim”, da Casa Civil do Governo do Estado.

Recém nomeado para a direção da 16ª RS, por indicação do secretário de estado da saúde, Beto Preto, Paulo Vital disse que está buscando uma relação mais próxima dos principais prestadores de serviços ligados à regional. “Estamos nos colocando à disposição do Honpar e reafirmando uma das prioridades do Governador Ratinho Junior e do secretário Beto Preto, que é o Programa Opera Paraná”, cita vital.

Conforme ressalta Paulo Vital o Honpar é um hospital de referência, incluso entre os três maiores do Paraná e que, atualmente, conta com cerca de mil colaboradores e mantém 250 médicos. “Sua estrutura está em constante ampliação e oferta de novos serviços”, diz Vital, frisando que “o Honpar é um orgulho para a nossa região”.

“Em breve o nosso hospital irá atingir a marca de 600 leitos e reafirmamos nossa plena disposição para trabalhar em parceria com a 16ª regional de Saúde e o Governo do estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde, como prestador de serviços”, informa o diretor proprietário do Honpar, Dr. Ricardo Yaedu.

Fonte: Assessoria

APUCARANA: Supercampeonato de futebol de campo começa hoje com jogos noturnos no Estádio Olímpio Barreto

Às 19 horas, Baiano FC enfrenta o Supermercado Viana/WS Estamparia e, às 21 horas, é a vez do time Ferroviário Vila Regina encarar o KM 28 FC

A bola vai rolar esta noite em Apucarana. O Supercampeonato Municipal Amador de Futebol de Campo começa hoje com dois jogos no Estádio Olímpio Barreto. Às 19 horas, Baiano FC enfrenta o Supermercado Viana/WS Estamparia e, às 21 horas, é a vez do time Ferroviário Vila Regina encarar o KM 28 FC. Após os jogos de abertura, a competição terá sequência na quinta e também com partidas no domingo.

O prefeito Rodolfo Mota destacou que o torneio deste ano chega com novidades. Uma das principais é a realização de jogos noturnos, graças à iluminação do Estádio Olímpio Barreto. Ele também ressaltou o uso da tecnologia para acompanhamento da competição, com acesso à tabela e resultados pelo link copafacil.com/-km7r8 ou pelo aplicativo “Copa Fácil”, disponível na Apple Store e Google Play.

Conforme o secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, o campeonato reúne 23 equipes, divididas em seis grupos. A competição terá jogos nas noites de terça e quinta, além da tradicional rodada nos domingos de manhã. O secretário informa que os confrontos acontecerão nas quatro praças esportivas que foram revitalizadas pela Prefeitura recentemente: Estádio Olímpio Barreto e campos do Zé Rico, Sesi e UTFPR.

O coordenador do supercampeonato, Ângelo Danilo, informou que a competição terá sequência na quinta-feira, com outros dois jogos no Estádio Olímpio Barreto. “Já no domingo de manhã estão programados mais oito jogos, distribuídos nas quatro praças esportivas, sendo que cada um dos campos receberá dois jogos”, explicou.

Segundo Ângelo, o calendário de jogos, resultados e classificação poderá ser acompanhado no computador ou celular pelos atletas. “A cada rodada o aplicativo vai atualizar os resultados e a classificação. É uma forma moderna de aproximar torcedores, atletas e dirigentes”, afirmou. De acordo com o regulamento da competição, as duas melhores equipes de cada grupo na primeira fase avançam para o mata-mata, quando o torneio entrará na fase decisiva.

Fonte: Prefeitura de Apucarana