Lula pode ser comparado a Gandhi e Mandela, diz Mercadante

Presidente do BNDES afirma que Lula se consolida como líder global na defesa da democracia, do multilateralismo e da justiça social

       Lula na ONU (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser comparado a figuras históricas como Mahatma Gandhi e Nelson Mandela. A declaração foi feita em artigo de opinião publicado na Folha de S.Paulo, no qual ele analisa o discurso do presidente brasileiro na Assembleia-Geral da ONU e o papel do país no cenário internacional.

Segundo Mercadante, Lula recebeu aplausos expressivos em Nova York ao defender uma ordem mundial multipolar, pacífica e centrada no desenvolvimento social e ambiental. O dirigente do BNDES destacou que o presidente brasileiro apresentou princípios inegociáveis, como soberania e democracia, em um momento marcado pela escalada do autoritarismo nos Estados Unidos sob Donald Trump e pela ascensão da extrema direita no mundo.

“Lula emergiu como grande defensor de uma ordem mundial multilateralista, multipolar, pacífica e centrada no desenvolvimento social e ambiental”, escreveu Mercadante no artigo.

☉ O paralelo histórico e os riscos atuais

No texto publicado na Folha, Mercadante alerta que o cenário global atual tem semelhanças com as décadas de 1920 e 1930, quando crises econômicas, colapso de democracias e guerra fragilizaram instituições internacionais. Para ele, a chamada “ordem trumpista” ameaça não apenas a economia e o comércio, mas também a paz, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

O presidente do BNDES ressaltou que o Brasil tem servido de contraponto essencial a essas ameaças, com instituições sólidas que garantem o respeito à vontade popular. Ele também mencionou as recentes mobilizações sociais em defesa da democracia e dos valores republicanos, destacando a urgência de uma nova ordem internacional baseada na solução pacífica de conflitos e no combate às desigualdades.

☉ Gandhi, Mandela e Lula como referências do Sul Global

Mercadante lembrou que Gandhi e Mandela foram inicialmente perseguidos e presos, mas se tornaram líderes universais contra o colonialismo e o racismo. Gandhi se consolidou como símbolo da resistência pacífica e Mandela, após 27 anos de prisão, emergiu como inspiração mundial pela justiça social e pela igualdade racial.

Ao aproximar Lula dessas trajetórias, o dirigente do BNDES destacou conquistas recentes da política externa brasileira, como o fortalecimento dos Brics, a realização da COP30 na Amazônia, a liderança do G20 e os avanços nas negociações entre Mercosul e União Europeia. Para ele, a experiência de vida de Lula e os resultados das políticas sociais em seus governos conferem legitimidade ao presidente na construção de um futuro mais justo e sustentável.

“O Brasil de Lula poderá estar na liderança contra a barbárie unilateralista e antidemocrática que pesa contra o mundo”, escreveu Mercadante.

☉ O Brasil em contraste com os EUA de Trump

O artigo publicado na Folha também cita análises de veículos internacionais como The Economist e The New York Times, que destacam o Brasil como exemplo de maturidade democrática em contraste com os Estados Unidos de Trump. Mercadante observou que até mesmo o presidente norte-americano já admite negociar com Lula, o que representa avanço nas relações bilaterais.

O presidente do BNDES concluiu sua análise recorrendo ao pensamento do sociólogo Domenico De Masi, para quem o Brasil preserva valores culturais de solidariedade, alegria e receptividade únicos no mundo. Para Mercadante, essa dimensão reforça o papel do país como alternativa de liderança global em defesa da paz, da inclusão social e da democracia.

"O planeta merece o Brasil, e o mundo precisa de Lula”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

Lula e STF preparam lei contra embargos estrangeiros após sanções a Moraes

Governo e Supremo buscam blindar sistema financeiro brasileiro contra imposições externas como a Lei Magnitsky

       Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

Circula entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a minuta de um projeto de lei que proíbe bancos e empresas brasileiras de cumprirem embargos impostos por países estrangeiros que firam a soberania nacional. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O movimento ocorre em resposta às sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no âmbito da Lei Magnitsky.

O presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já foram consultados e deram aval à proposta. Ainda não se sabe se a iniciativa partirá do Executivo ou será apresentada por algum parlamentar, mas a crise política em torno da chamada PEC da Blindagem atrasou o envio ao Congresso.

◈ Base em decisão de Flávio Dino

O ministro Gilmar Mendes confirmou que teve acesso à minuta, inspirada em decisão tomada por Flávio Dino em agosto, que impediu o cumprimento de bloqueios de ativos no Brasil derivados de decisões unilaterais estrangeiras. O despacho ocorreu em ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e serviu de parâmetro para a nova proposta.

A indefinição sobre como reagir às sanções americanas gerou forte instabilidade no mercado financeiro. Em uma única tarde, os bancos brasileiros perderam R$ 42 bilhões em valor de mercado diante do temor de retaliações caso descumprissem a Magnitsky.

◈ O caso Moraes e a disputa política

O governo Lula e o STF avaliam que, com a lei, seria possível abrir caminho para exceções às sanções ou até recorrer à Justiça dos Estados Unidos para desbloquear os ativos de Moraes. Porém, parlamentares bolsonaristas acusam o projeto de ser uma medida feita sob encomenda para beneficiar o ministro, o que pode travar sua tramitação no Congresso.

◈ Relação Brasil-Estados Unidos

Outro fator é a expectativa de um encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As sanções foram vistas como retaliação política à responsabilização de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Para evitar ampliar tensões diplomáticas, o governo brasileiro prefere adiar a apresentação do projeto até que as negociações bilaterais avancem em torno de temas econômicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Bolsonarista é expulsa de voo após dizer que petistas são “abusadores” e “estupradores”

      Passageira enrolada em bandeira do Brasil é abordada dentro de avião da GOL. Foto: Reprodução

Uma mulher precisou ser retirada de um voo da GOL Linhas Aéreas, nesta terça-feira (30), após causar tumulto durante o embarque no Aeroporto do Rio de Janeiro. O destino da aeronave era Brasília, mas a decolagem foi atrasada devido ao episódio. Com informações do Metrópoles.

A passageira estava enrolada em uma bandeira do Brasil e proferiu ofensas contra outros passageiros. Entre os xingamentos, ela chamou as pessoas de “estuprador, abusador, aliciador, assediador”.

De acordo com testemunhas, a mulher se identificava como bolsonarista e afirmou que não viajaria ao lado de “petistas”. “Ela falou que estava num voo com petistas, que eram todos abusadores e não ia decolar. Deitou no chão, teve que ser retirada pela (Polícia) Federal”, relatou uma passageira.

Nas imagens, agentes aparecem dialogando com a mulher antes de retirá-la da aeronave. O momento foi registrado por passageiros, que aplaudiram a intervenção. Apesar das acusações feitas por ela, não havia passageiros com símbolos do PT no voo.

Uma das passageiras informou que perdeu a conexão para Belém devido ao atraso. Ela disse que o episódio gerou constrangimento a todos que estavam a bordo.

Em nota, a GOL confirmou o ocorrido e explicou que a confusão foi registrada no voo G3 2075. A companhia destacou que a tripulação seguiu os protocolos de segurança e acionou as autoridades competentes. A empresa afirmou que todas as medidas foram adotadas com prioridade na segurança do voo e dos clientes.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Câmara dos Deputados vota hoje ampliação da isenção do Imposto de Renda

Projeto prevê isenção para salários de até R$ 5 mil e alíquota mínima de 10% sobre rendas acima de R$ 1,2 milhão ao ano

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião para Anúncio do Envio do Projeto de Lei de Ampliação da Isenção do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. Palácio do Planalto, Brasília - DF, março de 2025 (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira (1º) a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. O texto também prevê a criação de uma alíquota mínima de 10% para pessoas físicas com renda anual acima de R$ 1,2 milhão.

A iniciativa faz parte da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aliviar a carga tributária da classe média. O relator da proposta é o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tenta costurar acordos antes da votação.

⊛ Mudanças previstas no projeto

Pelo texto em discussão, quem ganha até R$ 5 mil mensais ficará totalmente isento do IR. Já contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terão desconto proporcional. Atualmente, a isenção vale apenas para salários de até R$ 3.036.

Para compensar a perda de arrecadação, a proposta estabelece a cobrança de uma alíquota mínima de 10% para os super-ricos, além da possibilidade de elevar em 5% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras com lucros anuais acima de R$ 1 bilhão, segundo emenda apresentada pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).

⊛ Impacto fiscal e ajustes no relatório

Arthur Lira afirmou ao jornal O Globo que o texto busca equilíbrio:

“Hoje o projeto está justo, com um pequeno déficit para 2028, plenamente assimilável pelo governo”, declarou o relator.

O novo desenho prevê que a renúncia fiscal pode alcançar R$ 31,7 bilhões anuais, considerando perdas de estados e municípios. A alíquota mínima, por sua vez, deve gerar cerca de R$ 34 bilhões de arrecadação por ano.

Outra mudança incluída por Lira foi a criação de créditos tributários para pessoas jurídicas, caso a soma do IRPJ, CSLL e imposto mínimo ultrapasse 34% da carga tributária. O relator também defende um mecanismo automático de correção da tabela do IR, que está congelada há anos.

⊛ Como será a cobrança para os mais ricos

A tributação mínima incidirá gradualmente sobre quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. A partir de rendimentos anuais superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota mínima de 10% passa a ser obrigatória, incluindo dividendos, hoje isentos no Brasil.

Os descontos serão aplicados mensalmente na fonte de pagamento para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, com ajustes posteriores na declaração anual. O relatório também prevê exceções para alguns tipos de investimentos, como LCA, LCI, CRI, CRA, fundos imobiliários e Fiagro.

⊛ Próximos passos

Caso o texto seja aprovado na Câmara e depois no Senado, as novas regras do Imposto de Renda entram em vigor em 2026. O governo considera a medida central para tornar o sistema tributário mais progressivo e ampliar o alívio à classe média, enquanto busca garantir a sustentabilidade fiscal com maior contribuição dos contribuintes de alta renda.

Fonte: Brasil 247

Bar nos Jardins, em SP, é fechado após intoxicação por metanol em bebida

    Fachada do Bar Ministrão, interditado após ação da Polícia Civil. Foto: reprodução

O bar conhecido como Ministrão, localizado nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, foi interditado na tarde desta terça-feira (30) pela Polícia Civil. O estabelecimento foi fechado em ação conjunta com as vigilâncias sanitárias municipal e estadual devido a indícios da venda de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo já havia apreendido cem garrafas de bebidas destiladas do bar na segunda-feira (29).

O maestro João Carlos Martins, morador da região, estava no local durante o fechamento. Ele comentou sobre a situação: “Acho triste tudo isso, gosto de boas notícias”. O maestro afirmou que costuma reger pelo bairro, especialmente na época de fim de ano, embora não frequente o bar.

Segundo as autoridades, o local permanecerá interditado até a conclusão da análise das amostras coletadas. A defesa dos proprietários do estabelecimento alega que o fechamento ocorreu “por causa de apenas uma pessoa”.

Garrafas de bebida alcoólica em comércio de São Paulo. Foto: Reprodução

Além do Ministrão, outros três estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária: um na Mooca, um na Vila Mariana e um em São Bernardo do Campo. A Polícia Civil de São Paulo identificou quatro distribuidoras como suspeitas durante as investigações relacionadas à intoxicação por metanol no estado.

Dois suspeitos foram presos nesta terça-feira. O governo estadual anunciou a apreensão de 50 mil garrafas de bebida com suspeita de adulteração e 15 milhões de selos fraudados.

O governador Tarcísio de Freitas implementou um gabinete de crise para coordenar as ações e se irritou quando foi perguntado se os casos de contaminações poderia ter alguma relação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“É fundamental fazer esse fechamento cautelar de todos os estabelecimentos em que tivemos ocorrência para aprofundar a investigação. A preocupação é garantir a segurança do cidadão. O estabelecimento só vai ser liberado para voltar a funcionar se tivermos certeza que está seguro”, afirmou o governador.

Até o momento, o governo confirma sete casos de intoxicação por metanol, com suspeita de consumo de bebida adulterada, além de outros 15 casos em investigação e cinco mortes registradas.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo emitiu alerta aos profissionais de saúde sobre o risco de intoxicação por metanol. A substância, altamente tóxica, pode causar cegueira permanente e óbito.

Os sintomas incluem sonolência, tontura, dor abdominal, náuseas, vômitos, confusão mental, taquicardia, visão turva, fotofobia, convulsões e acidose metabólica. Nos casos mais graves, pode ocorrer cegueira irreversível, choque, pancreatite, insuficiência renal e comprometimento neurológico.

Fonte: DCM

Lula foi vítima de tentativa de fraude no INSS

Documentos da CPMI revelam que golpista tentou desviar benefício do presidente para conta de morador do Pará

      Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) investigou uma suspeita de fraude contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a tentativa de transferência de sua aposentadoria para a conta de um morador do Pará. A operação, segundo o jornal O Globo, foi bloqueada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que impediu qualquer prejuízo ao chefe do Executivo.

O caso chegou à polícia em março de 2023, quando a autarquia comunicou a movimentação suspeita. Os documentos da CPI do INSS mostram que a Justiça arquivou a investigação após parecer do Ministério Público Federal (MPF), que não conseguiu comprovar a autoria do golpe.

☆ Como ocorreu a tentativa de fraude

Segundo o relatório, a presidência do INSS alertou a PF após receber um pedido de portabilidade do benefício de Lula. O episódio indicou que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou alerta de segurança interno.

A fraude, de acordo com reportagem, visava transferir a aposentadoria de R$ 12,5 mil, recebida por Lula como anistiado político, de uma conta em São Bernardo do Campo (SP) para uma conta em nome de Francisco Cardoso, residente no Pará.

☆ Depoimento do morador do Pará

Cardoso, que é deficiente visual e também beneficiário do INSS, prestou depoimento por videoconferência à PF. Ele negou qualquer envolvimento. — “Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas?”, questionou. Segundo seu relato, um fraudador teria aberto uma conta bancária em seu nome para tentar realizar a portabilidade, sem seu conhecimento.

☆ Arquivamento da investigação

A apuração enfrentou obstáculos para identificar o responsável pela fraude. O MPF ressaltou que o pedido de transferência foi feito de forma eletrônica, sem que fosse possível rastrear dados como o endereço IP do autor.

Na manifestação que levou ao arquivamento, o órgão destacou que “não houve prejuízo material à União ou à vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos na conta indicada”. Com a ausência de provas suficientes e diante da possibilidade de Cardoso também ter sido vítima de estelionato, a Justiça determinou o encerramento do caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Metanol em bebidas pode ter alcance nacional e PF abre investigação

Governo lança plano emergencial após mortes em São Paulo e alerta para risco de intoxicações em outras regiões

    Ricardo Lewandowski (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

(Reuters) - A Polícia Federal abriu inquérito para apurar eventual ligação de episódios recentes de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica adulterada em São Paulo com o crime organizado, anunciaram nesta terça-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) negou a existência de indícios neste sentido.

"Nós determinamos ao doutor Andrei Rodrigues, que é o diretor-geral da nossa Polícia Federal, que abrisse um inquérito policial para verificar a procedência dessa droga e a rede possível de distribuição, que, ao que tudo indica, transcende os limites de um único Estado", disse Lewandowski em entrevista coletiva em Brasília.

Rodrigues explicou que a PF entrou no caso devido a indícios de que a distribuição da bebida adulterada transcende o território paulista e à possibilidade de ligação com o esquema desvendado pela PF de importação de metanol pelo crime organizado para um esquema de adulteração de combustíveis.

"Dentre as razões (para instalação de inquérito pela PF), há a questão da interestadualidade e a possível conexão com investigações recentes, especialmente no Estado do Paraná que se conectou com outras duas em São Paulo em razão de toda a cadeia de combustíveis, onde parte disso passa pela importação de metanol pelo Porto de Paranaguá", disse Rodrigues.

"A investigação dirá se há conexão com o crime organizado, com operações anteriores. A gente vai buscar trabalhar de forma integrada", acrescentou ele, citando atuação em conjunto com autoridades paulistas.

Pouco depois, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, Tarcísio afirmou que não há indícios de participação do crime organizado e ironizou ao afirmar que "agora tem esse negócio em São Paulo, tudo o que acontece é PCC", referindo-se à facção criminosa Primeiro Comando da Capital.

"Tem se especulado sobre a participação do crime organizado nessa adulteração de bebida. Só para deixar claro: não há evidência nenhuma de participação do crime organizado nisso", assegurou o governador.

"Os inquéritos que estão abertos e que estão chegando nas pessoas que estão trabalhando com adulteração, nessas destilarias clandestinas, são pessoas que não têm relação com o crime organizado e não têm relação entre si."

O governador disse ainda que a adulteração de bebidas é um "problema estrutural" do Brasil, que autoridades paulistas apreenderam nos últimos dias 50 mil garrafas de bebidas com suspeita de adulteração e que foi criado um gabinete de crise no governo estadual sobre o tema.

Segundo Tarcísio, até o momento foram confirmados cinco casos de intoxicação por metanol e há 17 casos suspeitos sob análise. Foi confirmada também uma morte em decorrência da intoxicação e outros quatro óbitos estão sob investigação.

Uma megaoperação de várias agências de cumprimento da lei sobre o uso de postos de combustíveis para lavar dinheiro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) revelou, no final de agosto, um esquema criminoso que importava metanol, um solvente extremamente tóxico, pelo porto de Paranaguá (PR), mas os destinatários do produto não eram os que constavam nas notas fiscais. O metanol era transportado a postos onde era usado na adulteração do combustível vendido aos consumidores.

Tarcísio é aliado e afilhado político do ex-presidente Jair Bolsonaro, e portanto adversário político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador é apontado como possível candidato à Presidência no ano que vem, quando Lula deve buscar a reeleição, visto que Bolsonaro está inelegível devido a duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral e foi recentemente condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

CASOS ATÍPICOS

Também presente na coletiva em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, somente em agosto e setembro deste ano, o número de intoxicações por metanol superou a média do que é registrado em um ano.

O ministro disse ainda que, geralmente, esses casos se referem a pessoas em situação de rua que ingerem o metanol e pessoas que tentam suicídio intoxicando-se com o produto. A intoxicação por consumo de bebida adulterada é incomum e chamou a atenção das autoridades, assim como a concentração dos casos em um único Estado, afirmou.

O ministro alertou ainda que a pessoa que apresentar sintomas de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica de origem desconhecida deve procurar imediatamente os serviços de saúde. Entre os sintomas que diferenciam a intoxicação por metanol daquela causada pelo consumo excessivo de bebida alcoólica está a dor abdominal, acrescentou o ministro, que também é médico.

"Quem teve essa história de ingestão de bebida alcoólica, sobretudo se você não conhece a origem dela, à medida que aparecerem os sintomas procure o serviço de saúde, não vá fazer qualquer medida por conta própria", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência da denúncia e caso não se manifeste será julgado à revelia no Supremo

     Eduardo Bolsonaro (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar ciência da denúncia. Se o deputado não se pronunciar, poderá ser julgado à revelia pelo Supremo.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia, determinou que o parlamentar seja notificado por edital. Nos processos penais, a intimação pessoal dos acusados é obrigatória.

Eduardo Bolsonaro está no Estados Unidos e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e integrantes do governo federal.

Na decisão, Moraes disse que Eduardo já confessou pelas redes sociais sua atuação junto aos Estados Unidos e que o deputado está naquele país para evitar a responsabilização no Brasil.

“Além de declarar, expressamente, que se encontra em território estrangeiro para se furtar à aplicação da lei penal, também é inequívoca a ciência, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe são imputadas na denúncia oferecida nestes autos”, afirmou Moraes.

Denúncia

Na semana passada, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.

Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Dino: Congresso pode rever penas dos condenados do 8/1

Ministro do STF diz que Legislativo pode rever as penas dos condenados pela intentona golpista e cobra apurações sobre uso de emendas parlamentares

      Flávio Dino - 26/03/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional tem competência para revisar as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, qualquer mudança aprovada pelo Legislativo terá impacto direto no trabalho do Judiciário, que é responsável por aplicar a lei vigente. Segundo o jornal O Globo, Dino também reforçou a necessidade de investigar irregularidades no uso de emendas parlamentares.

✱ Revisão das penas e papel do Legislativo

Dino destacou que a definição das punições não cabe apenas ao Judiciário, mas resulta de um processo compartilhado com o Legislativo. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e quem aplica a lei. Se o legislador vai mudar os parâmetros, que eu não sei se mudará, é claro que isso influencia na atividade do Poder Judiciário. E não há nada de errado nisso, porque sempre é assim”, declarou.

A afirmação do ministro ocorre em meio ao debate político sobre a severidade das sentenças impostas pelo STF aos condenados pelos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

✱ Investigações sobre emendas parlamentares

Além do tema das penas, Dino reforçou que os inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares seguirão normalmente. O ministro, que é relator de ações envolvendo o tema, enfatizou que não é possível admitir má aplicação de recursos públicos em meio à crise fiscal enfrentada pelo país.

“As apurações vão prosseguir normalmente, nos termos da lei, porque é uma exigência da Constituição, exigência da lei, da sociedade. Porque, se nós temos uma permanente crise fiscal em que recursos são necessários, direitos sociais custam caro e você tem dificuldade de financiamento das políticas públicas, você não pode conviver com a ideia de que bilhões de reais não estão sendo bem aplicados”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bebidas adulteradas: sobe para 5 número de mortos por metanol em SP

 

Garrafas de bebida alcoólica em comércio de São Paulo. Foto: Reprodução

O governo de São Paulo confirmou nesta terça (30) a quinta morte relacionada à intoxicação por metanol e anunciou a criação de um gabinete de crise para coordenar as ações de enfrentamento. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

De acordo com os números atualizados, já são 22 ocorrências registradas no estado: cinco casos confirmados de intoxicação por metanol, 17 ainda em investigação, uma morte confirmada e quatro óbitos sob análise. Segundo o governo, a prioridade é interromper a circulação das bebidas adulteradas e garantir assistência rápida às vítimas.

Entre as medidas anunciadas estão a interdição de estabelecimentos suspeitos, a abertura de canais de denúncia (incluindo o Procon) e a mobilização da rede pública de saúde para atendimento emergencial. “Estamos estruturando o sistema para dar resposta rápida e evitar que novos casos ocorram”, disse Tarcísio.

O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, destacou que o antídoto para metanol já está disponível na rede hospitalar paulista. Ele explicou que a eficácia do tratamento depende do tempo de reação. “É fundamental procurar atendimento nos primeiros sintomas, como dor abdominal, náuseas e vômitos, para evitar complicações graves”, alertou.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante coletiva sobre morte por bebida contaminada com metanol, nesta terça (30). Foto: Reprodução

Questionado sobre suspeitas de envolvimento do crime organizado, Tarcísio negou ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Tudo o que acontece agora em SP é PCC. Não tem evidência nenhuma de participação do crime organizado nisso”, afirmou o governador.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça, classificou a situação como um risco de surto epidêmico. Em nota, destacou que a diferença em relação a outros episódios está no perfil das vítimas. Nos últimos anos, o metanol foi associado ao consumo deliberado de combustível por moradores de rua; agora, trata-se de bebidas adulteradas servidas em ambientes sociais.

“A ingestão acidental ou intencional de metanol leva a intoxicações graves e potencialmente fatais. O cenário de adulteração é particularmente relevante do ponto de vista de saúde pública, pois episódios dessa natureza frequentemente resultam em surtos epidêmicos com múltiplos casos graves e elevada taxa de letalidade”, afirma o comunicado da Senad.

O órgão federal alertou ainda para o risco ampliado no fim de semana, quando há maior procura por bares e festas.

Fonte: DCM

APUCARANA: Obras da Sanepar exigem atenção redobrada dos motoristas em trecho da Rua Guarapuava

Trânsito sofreu alteração e está fluindo apenas em uma das faixas de rolamento, na região do Colégio Cobra

A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Segtran) solicita que os motoristas redobrem a atenção na região do Colégio Cobra. O trânsito sofreu alteração e está fluindo apenas em uma das faixas de rolamento neste trecho. A mudança é em virtude da execução de obras da Sanepar, que estão acontecendo entre a Rua Guarapuava, esquina com a Rua Irmã Eleotéria, e a Rua Ponta Grossa.

O secretário municipal de Segurança e Trânsito (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva, explica que as vagas de estacionamento nesta quadra foram temporariamente suprimidas para comportar a nova dinâmica do fluxo de veículos. A mudança deve gerar maior lentidão, exigindo cuidado dos motoristas e, sempre que possível, a utilização de rotas alternativas.

O major reforça que não há bloqueio total da via, mas apenas ajustes necessários para garantir a segurança neste trecho. O secretário lembra que nos próximos dias a obra da Sanepar prosseguirá até a Rua Gastão Vidigal. “Ela vai ser realizada por etapas e vai impactar o trânsito em três quadras nos próximos dias”, alertou.

Obra busca melhorar abastecimento de água

A obra é executada pela Sanepar e consiste na substituição de 430 metros de tubulações de ferro por redes de PVC. O serviço abrange a Rua Guarapuava entre as ruas Irmã Eleotéria e Gastão Vidigal, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água na região do bairro Barra Funda.

De acordo com o gerente regional da Sanepar, Luiz Carlos Jacovassi, os trabalhos fazem parte de um conjunto de ações para combater perdas de água e garantir mais segurança no sistema. Ele destacou que a nova rede vai melhorar a vazão, reduzir riscos de rompimentos e evitar falhas no fornecimento.

O prazo total da obra é de 15 dias, divididos em etapas. A interligação da nova rede também exigirá a interrupção temporária do abastecimento, que será previamente informada à população. Durante todo o período, equipes da Sanepar, Segtran e Obras acompanham a execução, reforçando a sinalização e orientando motoristas para minimizar transtornos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana capacita médicos da Atenção Básica para atendimento de usuários de álcool e outras drogas

O encontro foi realizado nas dependências do CAPS AD e conduzido pela médica psiquiatra do serviço, Dra. Karla Sayuri Tatessuji Argenti, com mediação da enfermeira e coordenadora Jackeline Lourenço Aristides

A Divisão de Educação Permanente em Saúde da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS), em conjunto com o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), promoveu uma capacitação voltada a médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) para o manejo de usuários de álcool e outras substâncias.

O encontro foi realizado nas dependências do CAPS AD e conduzido pela médica psiquiatra do serviço, Dra. Karla Sayuri Tatessuji Argenti, com mediação da enfermeira e coordenadora Jackeline Lourenço Aristides. “A atividade proporcionou um espaço produtivo de troca de saberes, discussão de casos e alinhamento de práticas de cuidado. Uma segunda turma está programada para o dia 24 de outubro, garantindo que todos os profissionais da rede básica sejam contemplados”, informa o médico Guilherme de Paula, secretário municipal da Saúde.

Ele ressalta que a iniciativa reforça o apoio matricial oferecido pelo CAPS às Unidades Básicas de Saúde. “Estamos fortalecendo a capacidade de resposta da Atenção Básica, que é a porta de entrada do sistema. O objetivo é qualificar ainda mais o atendimento aos usuários e às suas famílias, reduzindo estigmas e oferecendo acompanhamento humanizado, baseado em evidências e com rede de apoio integrada”, afirma o secretário.

O prefeito Rodolfo Mota destaca que o investimento na qualificação profissional é um reflexo do compromisso da gestão com a saúde mental da população. “O cuidado com a saúde não pode se limitar ao tratamento das doenças físicas. Em Apucarana, temos clareza de que a saúde mental é prioridade. Essa capacitação é mais uma ação que fortalece nossos serviços, amplia a capacidade de acolhimento das equipes e garante que o cidadão seja atendido com respeito, dignidade e a atenção que merece”, pontua o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Poda de árvores melhora iluminação e segurança na entrada da cidade

Trabalho abrange trecho da Avenida Governador Roberto Silveira, nas proximidades do acesso ao Núcleo Habitacional João Paulo

A Prefeitura de Apucarana iniciou nesta semana um trabalho de poda e substituição de árvores no trecho da Avenida Governador Roberto Silveira, principal entrada para quem chega da região de Cambira. A ação visa melhorar a visibilidade e a iluminação pública neste ponto da via, nas proximidades do acesso ao Núcleo Habitacional João Paulo.

O prefeito Rodolfo Mota afirma que a população vai sentir a diferença especialmente no período noturno. De acordo com o prefeito, os serviços de poda vão melhorar a visibilidade dos motoristas e pedestres, favorecendo a trafegabilidade e reduzindo riscos de acidentes.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, os serviços seguirão pelos próximos dias. Estão sendo realizadas podas de levante, retirando galhos que obstruíam a iluminação. Também está sendo feita a retirada de árvores secas e ou que estejam com sua estrutura comprometida. “Na sequência, será feita a destoca e o replantio dessas árvores”, informa o secretário.

Outro ponto destacado pelo secretário é que os galhos das árvores podem provocar problemas no fornecimento de energia. “Temos muitas empresas localizadas nesta região da cidade e o trabalho de desobstrução próximo à rede elétrica reduz os riscos em dias de vento e chuva, prevenindo quedas de energia”, completou.

Diego explicou ainda que a ação conta com apoio da Copel, responsável pela limpeza das árvores próximas às redes de alta tensão, e dos agentes de trânsito, que fazem os desvios necessários para garantir a segurança durante o trabalho. A ação acontece no período das 8 às 17 horas e a parceria entre os setores, conforme o secretário, é fundamental para a eficiência da operação.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula não aceitará humilhação em encontro com Trump, diz Celso Amorim

Assessor especial do presidente e Lula afirma que encontro com Trump será respeitoso e poderá ocorrer em outubro, na Malásia

      Donald Trump e Lula (Foto: Reuters/Jeenah Moon | Ricardo Stuckert/PR)

O ex-chanceler e assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim, afirmou que o mandatário brasileiro não aceitará nenhum tipo de constrangimento em uma eventual reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A diplomacia dos dois países já iniciaram conversas para viabilizar um encontro, possivelmente durante a cúpula da Asean, na Malásia, em outubro.

“Lula jamais se deixará humilhar por Trump. Essa possibilidade não existe, pode tirar da cabeça”, disse Amorim à Folha de S.Paulo. O assessor lembrou que outros líderes já foram alvo de constrangimentos em reuniões com Trump, como o ucraniano Volodymyr Zelensky, o sul-africano Cyril Ramaphosa e o canadense Mark Carney.

☆ Diplomacia busca encontro em país neutro

Para evitar imprevistos, o Itamaraty estuda a realização de uma ligação prévia entre os dois presidentes antes da reunião presencial. “Pode ser que a Malásia seja a melhor opção, mas o mais importante é que a reunião seja produtiva, como querem os dois países”, afirmou Amorim.

☆ Histórico de constrangimentos com líderes mundiais

Em fevereiro, Trump discutiu publicamente com Zelensky; em maio, mostrou vídeos distorcidos a Ramaphosa; e, em outro momento, ironizou o Canadá diante de Carney. Esses episódios reforçaram a preocupação do governo brasileiro.

☆ Trump sinaliza interesse em aproximação

Apesar de ataques ao Brasil em discurso preparado na ONU, Trump elogiou Lula em improviso e disse ter sentido “excelente química” com o líder brasileiro. Amorim destacou: “O contato pessoal sempre é muito importante, ele pode mudar tudo. O mundo é imprevisível, aprendi isso nos meus 83 anos”, disse o diplomata.

☆ Questão palestina e otimismo brasileiro

Amorim comentou ainda o plano de Trump para um cessar-fogo em Gaza, afirmando que espera que a proposta leve à criação de um Estado palestino. “O Brasil quer uma solução de dois Estados, com palestinos vivendo lado a lado e em paz com israelenses”, destacou.

Durante o evento USP Pensa Brasil, em São Paulo, o ex-chanceler encerrou sua fala em tom otimista: “Sou otimista. A desordem geralmente é uma transição para uma ordem melhor. Acredito na capacidade da humanidade de fazer esse movimento”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo