Servidor de carreira e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias tornou-se uma figura central no governo desde 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria antecipada do ministro. As informações são do G1.
Servidor de carreira e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias tornou-se uma figura central no governo desde 2023, quando assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU). Considerado um nome de confiança do presidente, ele integrou a equipe de transição ainda antes do início do terceiro mandato de Lula e, desde então, ampliou sua influência em pautas estratégicas para o Planalto.Protagonismo jurídico e defesa das instituições
À frente da AGU, Messias liderou ações de impacto direto na política fiscal e na regulação do ambiente digital. Uma das frentes mais relevantes foi a disputa judicial gerada após o Congresso sustar o decreto do Executivo que aumentava alíquotas do IOF — medida considerada essencial pelo governo para o equilíbrio das contas públicas.
Na ocasião, Messias argumentou que a decisão legislativa violava a autonomia do Executivo e o equilíbrio entre os poderes. “Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, acabou acolhendo a maior parte das teses defendidas pela AGU.
Outro eixo de atuação foi a defesa da democracia e o enfrentamento à desinformação. Messias apoiou juridicamente iniciativas para endurecer regras sobre conteúdo nas plataformas digitais e notificou a Meta após a empresa anunciar o fim do programa de checagem de fatos. Na ocasião, o advogado-geral reforçou a disposição do Estado em agir: "Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados".
Conflitos com os Estados Unidos e visto cancelado
A atuação firme contra ataques às instituições brasileiras rendeu a Messias repercussão internacional. Após o governo dos Estados Unidos sancionar o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, a AGU classificou o episódio como um ataque à soberania do Brasil. O próprio Messias teve o visto norte-americano revogado.Na ocasião, reafirmou seu compromisso institucional ao declarar: "Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro".
Trânsito político e apoio entre evangélicos
Evangélico, Messias tem mantido diálogo frequente com lideranças religiosas. Ele participou, ao lado de Lula, de encontro no Palácio do Planalto com representantes de diferentes denominações, reforçando sua capacidade de articulação com setores diversos, inclusive da bancada evangélica que não integra a base governista.
Formação e trajetória
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), Messias acumula experiência em áreas estratégicas do Executivo. Atuou como procurador do Banco Central e do BNDES, consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff.
Durante a transição em 2022 e após assumir a AGU, Messias se firmou como um dos principais articuladores jurídicos do governo, alinhado às prioridades do presidente e envolvido em debates centrais para a agenda do Executivo, como políticas fiscais, defesa institucional e regulação das plataformas digitais.Agora, com sua indicação ao STF, Lula sinaliza a escolha de um aliado de confiança e de perfil técnico, com atuação marcada por fidelidade ao projeto político do governo e firmeza em temas jurídicos sensíveis.Se aprovado pelo Senado, Messias passará a ocupar uma das cadeiras mais relevantes da República, influenciando decisões que moldarão o futuro institucional e democrático do país.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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