terça-feira, 28 de outubro de 2025

“Assuma responsabilidades ou jogue a toalha”, diz Lewandowski sobre Castro

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto: Guito Moreto/O Globo

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, respondeu diretamente às acusações do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre a falta de apoio do governo federal nas operações contra o crime organizado no estado. Ele afirmou que o bolsonarista deve “assumir as suas responsabilidades” ou desistir e pedir intervenção federal no estado.

“Se ele sentir que não tem condições, ele tem que jogar a toalha e pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem] ou intervenção federal. Ou ele faz isso, se não conseguir enfrentar, ou vai ser engolido pelo crime”, disse Lewandowski à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O comentário de Lewandowski foi uma resposta aos ataques Castro, que havia reclamado publicamente da falta de apoio do governo federal durante a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio.

Castro alegou que não recebeu os blindados ou agentes das Forças Armadas solicitados ao governo federal para apoiar as forças estaduais. Lewandowski, no entanto, apontou que o governo federal não recebeu qualquer pedido formal de GLO ou de apoio específico do governador do Rio, como blindados.

“Não recebi nenhum pedido do governador do Rio de Janeiro nem hoje, nem ontem, absolutamente nada”, disse o ministro. Ele ainda apontou que uma GLO só pode ser decretada quando o chefe do executivo estadual reconhece que as forças locais não têm condições de lidar com o crime.


Em resposta às alegações de falta de apoio, o Ministério da Justiça também se manifestou, apontando que o governo federal tem cumprido suas obrigações com o Rio de Janeiro. A pasta reiterou que desde 2023, todos os 11 pedidos de renovação da Força Nacional no estado foram atendidos, e operações contínuas da Polícia Federal têm sido realizadas, com apreensões significativas de drogas e armas.

Além disso, o governo federal tem enviado recursos financeiros e equipamentos para apoiar as ações de segurança no estado. O Ministério da Justiça também informou que o governo estadual foi atendido em pedidos como a oferta de vagas em presídios federais para lideranças criminosas.

Lewandowski também criticou a postura do governador de tentar transferir a responsabilidade do combate ao crime para Brasília, lembrando que o Rio de Janeiro não havia solicitado formalmente o apoio federal. Segundo o ministro, a situação no estado é preocupante, mas a solução passa por uma abordagem integrada e planejada, como exemplificado pela Operação Carbono Oculto em São Paulo, que teve sucesso sem recorrer à força bruta.

O ministro afirmou que a solução para o crime organizado é a “inteligência, o planejamento e a integração”, não uma abordagem de “guerra civil e força bruta”, que apenas agravam o problema.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Cláudio Castro inventa que Lula negou ajuda ao RJ e é desmentido pelo governo


          O governador bolsonarista do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o presidente Lula. Foto: Reprodução

Após o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmar que estava “sozinho” no combate ao crime, o Ministério da Justiça reagiu, divulgando uma nota oficial em resposta às declarações mentirosas. O bolsonarista havia criticado a gestão de Lula e acusado o petista de não atender aos pedidos para utilização de blindados em operações no estado.

Em resposta, o governo federal afirmou que, desde 2023, tem colaborado com a segurança do Rio de Janeiro de maneira contínua, por meio da Força Nacional de Segurança Pública e outras ações de apoio à segurança estadual.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem atendido, prontamente, a todos os pedidos do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o emprego da Força Nacional no Estado, em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual. Desde 2023, foram 11 solicitações de renovação da FNSP no território fluminense. Todas acatadas”, disse a pasta.

Castro disse que pediu empréstimo de veículos blindados três vezes ao governo federal e disse que todos foram negados. “Tinha que ter GLO [Garantia da Lei e da Ordem], e o presidente é contra a GLO. Cada dia uma razão para não estar colaborando”, afirmou.

O Ministério da Justiça ainda disse que, em 5 de fevereiro deste ano, o governador recebeu 10 vagas em presídios federais para alocar líderes do tráfico de drogas do Rio e que a Polícia Federal, em 2025, realizou 178 operações no estado, resultando na prisão de 210 pessoas e na apreensão de mais de 10 toneladas de drogas e 190 armas de fogo.

“Esses números refletem o esforço contínuo da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado e na redução do poder bélico das facções criminosas”, prosseguiu a pasta.

Suspeitos do Comando Vermelho presos por policiais durante operação nesta terça (28). 
Foto: Aline Massuca/Reuters

Castro reclamou da postura do presidente Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando a ADPF 365, que limitou as operações policiais durante a pandemia e que, em sua visão, teria facilitado a entrada de líderes do tráfico de outros estados no Rio.

Segundo Castro, a medida da Corte impôs restrições ao trabalho das forças policiais, e ele acredita que o governo federal não prioriza a segurança pública do estado, resultando em uma “falta de foco” no combate ao crime.

As declarações foram dadas em meio à operação mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 64 mortos e 81 presos. O objetivo da ação é desarticular o Comando Vermelho (CV), uma das facções criminosas mais poderosas do estado.

Além das apreensões de drogas e armas, o governo federal tem investido em outras áreas, como o sistema penitenciário e a inteligência financeira, com a criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), que visa a desarticulação financeira das organizações criminosas.

O investimento também tem sido direcionado ao fortalecimento de operações conjuntas para capturar foragidos, com o desenvolvimento de ferramentas e estratégias para identificar e prender criminosos de outras partes do Brasil que se refugiam no Rio de Janeiro.

Leia a nota do Ministério da Justiça na íntegra:

Em cooperação com o Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mantém atuação no Estado desde outubro de 2023, por meio da Força Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Portaria MJSP nº 766, de 12 de dezembro de 2023. A operação segue vigente até 16 de dezembro de 2025, podendo ser renovada.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem atendido, prontamente, a todos os pedidos do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o emprego da Força Nacional no Estado, em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual. Desde 2023, foram 11 solicitações de renovação da FNSP no território fluminense. Todas acatadas.

No âmbito da Polícia Federal (PF), só em 2025, foram realizadas 178 operações no Estado do Rio de Janeiro, sendo 24 delas relacionadas a tráfico de drogas e armas. Ao todo, foram 210 prisões efetuadas, das quais 60 estão diretamente relacionadas a investigações sobre o tráfico de drogas e armas.

No mesmo período, foram apreendidas 10 toneladas de drogas e 190 armas de fogo, incluindo 17 fuzis. Além disso, foram apreendidas cerca de 600 peças e acessórios de armas de fogo, capazes de moldar cerca de 30 fuzis.

Esses números refletem o esforço contínuo da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado e na redução do poder bélico das facções criminosas.

Entre 2024 e 2025 (até outubro), foram 855 mandados de prisão cumpridos, sendo 462 no ano de 2024 e 393 no ano de 2025.

Entre as ações de destaque, estão a Operação Forja, que desarticulou uma fábrica clandestina com capacidade de produção de 3.500 fuzis por ano, destinados a comunidades dominadas pela facção Comando Vermelho; as operações Buzz Bomb e Libertatis, deflagradas em 2024, que prenderam os operadores de drones das duas principais facções criminosas em atuação no Rio de Janeiro.

Além disso, a PF coordena duas operações conjuntas com as forças de segurança do estado, FICCO/RJ e Redentor, que reforçam o compromisso comum de enfrentar o crime organizado de forma coordenada e eficiente.

Também desde 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem atuado no Estado em operações de combate a roubo de cargas e a roubos de veículos nas rodovias federais.

De janeiro de 2023 a outubro de 2025, foram:

  • 3.082 veículos recuperados;
  • 13.961 munições apreendidas;
  • 172 armas curtas apreendidas;
  • 72 fuzis apreendidos;
  • 8.250 pessoas detidas;
  • R$ 3.240.201,00 apreendidos (de origens ilícitas);
  • 29.5 toneladas de maconha apreendidas;
  • 3.9 toneladas de cocaína apreendidos;
  • 73.990 unidades de drogas sintéticas.

Nos últimos anos, o Estado do Rio de Janeiro tem recebido recursos do governo federal para investir no sistema penitenciário e na segurança pública. Por meio do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), o estado recebeu mais de R$ 99 milhões entre 2016 e 2024 – valor que, com rendimentos, superou R$ 143 milhões. No entanto, apenas cerca de R$ 39 milhões foram efetivamente utilizados, restando mais de R$ 104 milhões ainda em conta.

Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Rio de Janeiro recebeu quase R$ 288 milhões desde 2019, montante que, com rendimentos, alcançou R$ 331 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 157 milhões foram executados até o momento, deixando um saldo superior a R$ 174 milhões disponíveis.

Além disso, o estado tem sido atendido com doações de equipamentos, como veículos, computadores, drones, coletes e munições, que somam aproximadamente R$ 10 milhões.

O MJSP informa ainda que, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem desenvolvido uma série de iniciativas com o Governo do Rio de Janeiro, como a integração do Estado à Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim) e à Rede Nacional de Recuperação de Ativos de Facções Criminosas (Recupera).

Além disso, o MJSP e o Governo do Rio de Janeiro firmaram acordo de cooperação técnica para a criação da Célula Integrada de Localização e Captura de Foragidos, com foco na identificação, localização e prisão de criminosos de outras unidades da federação que se refugiam em comunidades fluminenses. A Célula realiza o cruzamento e análise de bancos de dados policiais e judiciais, a integração de mandados de prisão nacionais, com base na Lista dos Procurados do SUSP e na Matriz de Risco Nacional, e a coordenação de operações conjuntas de captura de criminosos prioritários.

O MJSP e o Governo do Rio de Janeiro também firmaram acordo para a criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), com foco na descapitalização das organizações criminosas, mediante inteligência financeira, recuperação de ativos e assessoramento especializado em investigações de lavagem de dinheiro. Até setembro de 2025, o CIFRA havia analisado 59 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) emitidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), envolvendo operações com mais de R$ 65 bilhões em valores suspeitos, com 423 documentos produzidos e difundidos entre os anos de 2024 e 2025.

Ainda, em 5 de fevereiro deste ano, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública para uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski. À ocasião, o ministro atendeu a um pedido do Estado e ofereceu dez vagas em presídios federais para alocar lideranças criminosas do Rio de Janeiro.

“A missão é a cooperação total entre União e o RJ. Estamos empenhados em combater o crime de forma cooperativa e integrada. Esse é mais um exemplo da integração federativa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende colocar em prática”, disse o ministro após o encontro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirma seu compromisso com o Estado do Rio de Janeiro, promovendo a segurança pública por meio do apoio integrado.

As ações coordenadas têm como objetivo fortalecer o combate ao crime organizado, reduzir índices de criminalidade e garantir maior sensação de segurança à população. Com investimentos significativos e esforços contínuos, o MJSP permanece empenhado em assegurar resultados efetivos e contribuir para a preservação da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: DCM

VÍDEO – Jornalista da GloboNews rebate Cláudio Castro: “Agora ele quer ajuda”


      O jornalista Octavio Guedes e o governador bolsonarista Cláudio Castro. Foto: Divulgação

O jornalista Octavio Guedes criticou duramente o governador bolsonarista Cláudio Castro, após ele afirmar que as forças de segurança do estado estão “sozinhas” diante do massacre nos Complexos do Alemão e da Penha.

Guedes destacou a contradição do governador, lembrando que Castro foi contrário à PEC da Segurança, proposta pelo governo federal para integrar as forças de segurança no Brasil. “Ele foi contra a PEC da Segurança. Agora quer ajuda do governo federal”, declarou o jornalista, ressaltando a incoerência do governador.

Em 2024, Cláudio Castro havia demonstrado resistência à PEC da Segurança, afirmando que a proposta estava longe de se tornar um texto viável para ser enviado ao Congresso. Na época, ele disse que, embora a discussão fosse pertinente, ainda havia um longo caminho a percorrer antes de transformar a ideia em uma medida concreta.

A operação policial realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro entrou para a história como a mais letal do estado. Com um saldo de pelo menos 64 mortos e 81 presos, a ação tinha como objetivo desarticular o Comando Vermelho (CV), uma das facções criminosas mais poderosas do Rio.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Terror no Rio: com 64 mortes, operação é a maior da história contra o CV

Ação mobilizou 2,5 mil agentes e resultou na prisão de líderes do tráfico em uma ofensiva inédita

Megaoperação no Alemão

A maior operação já realizada contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro transformou os complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da cidade, em cenário de guerra nesta terça-feira (28). A ação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e do governo estadual mobilizou cerca de 2,5 mil agentes e resultou em 81 prisões e 64 mortes — entre elas, as de quatro policiais, dois civis e dois do Bope.

Durante entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o governador Cláudio Castro afirmou que a operação foi planejada para ocorrer em áreas de mata, fora das comunidades, com o objetivo de reduzir riscos à população. Ele classificou a ofensiva como “a maior da história” e disse que o Estado agiu para conter o avanço territorial da facção.

Confira o ranking das operações mais letais na cidade:
  1. Operação desta terça nos Complexos Alemão e Penha: 60 mortes
  2. Jacarezinho (maio de 2021) – 28 mortos
  3. Vila Cruzeiro (maio de 2022) – 24 mortos
  4. Complexos do Alemão e da Penha (outubro de 2025) – 24 mortos
  5. Complexo do Alemão (junho de 2007) – 19 mortos
  6. Senador Camará (janeiro de 2003) – 15 mortos
  7. Fallet/Fogueteiro (fevereiro de 2019) – 15 mortos
  8. Complexo do Alemão (julho de 1994) – 14 mortos
  9. Complexo do Alemão (maio de 1995) – 13 mortos
  10. Morro do Vidigal (julho de 2006) – 13 mortos
  11. Catumbi (abril de 2007) – 13 mortos


☆ Drones e bombas contra policiais

A ação, deflagrada ao amanhecer, encontrou resistência violenta de criminosos, que usaram drones equipados com explosivos, bombas caseiras e veículos incendiados como barricadas. O confronto foi intenso nas duas comunidades, com relatos de moradores encurralados em casa e ruas interditadas por fogo e escombros.

Dois agentes da Polícia Civil morreram em serviço. Marcos Vinicius Cardoso Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, era chefe da 53ª DP (Mesquita) e foi atingido durante o confronto. O outro policial morto foi Rodrigo Velloso Cabral, de 34 anos, lotado na 39ª DP (Pavuna).

☆ Prisão de braço direito de Doca

Durante a coletiva, o secretário da Polícia Civil, Felipe Curi, recebeu a notícia de que o traficante Thiago do Nascimento Mendes, o Belão do Quitungo, havia sido preso. Ele é apontado como braço direito de Edgard Alves de Andrade, o Doca, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho.

Belão, segundo a Polícia Civil, chefiava o tráfico no Morro do Quitungo, também na Penha, e estava envolvido em esquemas de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e confrontos entre facções. Sua prisão foi considerada um dos principais resultados da operação.

☆ Mandados e alvos do Ministério Público

A megaoperação tinha como foco o cumprimento de 51 mandados de prisão contra integrantes do CV no Complexo da Penha. Ela contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Core (Polícia Civil) e do Bope (Polícia Militar).

Segundo o Ministério Público, o Complexo da Penha é um ponto estratégico para o escoamento de drogas e armas devido à sua proximidade com vias expressas. O órgão denunciou 67 pessoas por associação ao tráfico e três por tortura. Entre os denunciados estão líderes como Doca, Pedro Paulo Guedes (Pedro Bala), Carlos Costa Neves (Gadernal) e Washington Cesar Braga da Silva (Grandão).

Essas lideranças, conforme a denúncia, comandam o comércio de entorpecentes, determinam escalas de vigilância armada e autorizam execuções de rivais ou subordinados que contrariem as ordens da facção. Outros 15 denunciados atuavam como gerentes do tráfico, responsáveis pela contabilidade e logística.

☆ Maior letalidade desde o Jacarezinho

Com 60 mortos confirmados, a operação entra para a história como uma das mais letais do estado. Fica atrás apenas da ação no Jacarezinho, em 2021, que deixou 28 mortos, e iguala a da Vila Cruzeiro, em 2022, com 24 óbitos. Todas ocorreram sob o governo Cláudio Castro.

O governo do estado sustenta que as ações visam desarticular o poderio bélico das facções, enquanto entidades de direitos humanos e parlamentares da oposição prometem cobrar explicações sobre a alta letalidade e os métodos empregados pelas forças de segurança.

Fonte: Agenda do Poder

Pesquisa registra forte alta na aprovação do presidente Lula

Levantamento é do instituto Paraná Pesquisas e aponta empate técnico

       O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Novo levantamento Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (28), apontou um forte recuo entre os que desaprovam (49,2%) a administração federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (- 4,4 pontos percentuais).

O percentual dos que aprovam o governo Lula (47,9%) foi o mais alto desde janeiro de 2024 (+ 5 pontos percentuais em dois meses).

Os respondentes opinaram da seguinte forma a respeito de suas avaliações do governo do presidente Lula:

Ótima: 13,8%
Boa: 21,5%
Regular: 22,3%
Ruim: 7,6%
Péssima: 33,5%
Não sabe/Não opinou: 1,3%

O levantamento ouviu 2.020 pessoas ao redor do Brasil, entre os dias 21 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos e nível de confiança é de 95%.

Fonte: Brasil 247

Dino suspende ação de juiz que tentou “driblá-lo” em processo contra CFM


     Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última segunda-feira (27) uma decisão da 3ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre que havia imposto multa de R$ 300 mil e ameaça de afastamento ao médico Raphael Câmara, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com informações da Gazeta do Povo, a decisão do juiz acreano atendeu a uma ação movida pela ONG “Minha Criança Trans”, que questionava a conduta de Câmara nas redes sociais e cobrava esclarecimentos sobre a Resolução 2.427/2025, publicada pelo CFM em abril.

O magistrado havia determinado que o órgão e o médico respondessem em 48 horas a dez perguntas apresentadas pela entidade, sob pena de multa e afastamento. O CFM e Câmara cumpriram o prazo, mas contestaram o que chamaram de “severidade excessiva” e “prazo exíguo” imposto pelo juiz. A medida, segundo a entidade, representava uma violação aos princípios da razoabilidade e do devido processo legal.

“Trata-se de determinação dotada de severidade incomum, sem precedentes em casos de natureza similar, e que se distancia frontalmente dos princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e do devido processo legal. Não se observa, na decisão, qualquer fundamentação que justifique o prazo exíguo concedido, tampouco a fixação de multa em valor tão manifestamente elevado”, afirmaram os advogados do CFM.

Dino considerou que o juiz do Acre não tinha competência para decidir sobre o tema, já que o mesmo assunto está em análise no STF e na 21ª Vara Federal do Distrito Federal.

Por isso, suspendeu os efeitos das duas decisões anteriores do magistrado, tanto a que exigia esclarecimentos quanto a que havia suspendido, em julho, a validade da Resolução 2.427/2025, também a pedido de entidades ligadas ao movimento trans. O ministro determinou ainda que o juiz acreano apresente explicações em até dez dias.

Raphael Câmara, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foto: reprodução


Entenda o caso


A ONG “Minha Criança Trans” processou o CFM e Raphael Câmara após o médico comemorar, em suas redes sociais pessoais, a decisão recente de Dino que restabeleceu os efeitos da resolução. A entidade considerou o gesto uma afronta e pediu que o órgão e o conselheiro prestassem informações sobre protocolos médicos de redesignação sexual e o comentário publicado.

O Conselho Federal de Medicina afirmou que respondeu aos questionamentos no prazo e criticou o que chamou de abuso judicial. A defesa também argumentou que o CFM não deveria ter sido intimado, já que a manifestação de Câmara ocorreu em caráter pessoal e sem qualquer vínculo institucional.

A Resolução 2.427/2025, alvo das ações judiciais, estabelece regras mais rígidas para procedimentos de transição de gênero.

O texto proíbe o uso de bloqueadores hormonais antes dos 18 anos para pessoas que não se identificam com o sexo biológico e determina que as cirurgias de afirmação de gênero só podem ser realizadas após um ano de acompanhamento médico e a partir da maioridade. Nos casos em que há risco de esterilização, como remoção de testículos ou útero, a idade mínima é de 21 anos.

A norma foi amplamente criticada por entidades do movimento trans, que consideram que o CFM impôs barreiras à autonomia dos pacientes e à atuação de profissionais de saúde. Em contrapartida, o Conselho argumenta que o objetivo é assegurar práticas médicas seguras e embasadas em evidências científicas.

Em 1º de outubro, a revista Nature Medicine publicou um artigo assinado por membros do CFM em defesa da resolução.

“Com base em princípios legais, científicos e bioéticos, as normas adotadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil por meio da Resolução nº 2.427/2025 não representam um retrocesso nos direitos das pessoas transgênero. Ao contrário, constituem o exercício legítimo de um dever institucional: garantir a segurança, a eficácia e a integridade científica das práticas médicas no Brasil, especialmente aquelas de alto impacto biológico em populações vulneráveis, como crianças e adolescentes”, diz o texto.

Fonte: DCM

Advogados de Bolsonaro querem que STF reconheça que ele “desistiu” do golpe


         Primeira Turma do STF julga denúncia sobre trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça que ele “desistiu” de levar adiante o plano golpista após o resultado das eleições de 2022, conforme informações da CNN Brasil.

O pedido foi feito em recurso apresentado na noite de segunda-feira (27) e busca reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte em setembro.

No documento de 85 páginas, os advogados de Bolsonaro utilizam o voto divergente do ministro Luiz Fux para embasar o pedido de revisão da pena. O recurso, um embargo de declaração usado para esclarecer pontos de decisões judiciais, pede que o STF reconheça a aplicação do artigo 15 do Código Penal, que trata da chamada “desistência voluntária”.

“Diante disso, requer-se o reconhecimento da omissão para que o acórdão se manifeste expressamente sobre a aplicabilidade do art. 15 do Código Penal, analisando a tese da desistência voluntária à luz dos fatos e das provas constantes dos autos”, afirma a defesa.

Os advogados argumentam que, mesmo que se considerasse o início de uma tentativa de golpe de Estado, o que Bolsonaro nega, ele teria interrompido o plano antes de qualquer execução.

A defesa também alega que o ex-presidente “adotou postura pública inversa, desautorizando e desestimulando manifestações impulsivas de seus apoiadores” e que “jamais tentou trocar os comandantes das Forças Armadas”, que não teriam aderido à empreitada golpista.

Como o STF deve analisar o recurso

Os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e pelos outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista ainda não têm prazo definido para julgamento. Caberá aos ministros da Primeira Turma do STF decidir sobre os pedidos.

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, será responsável por definir a data do julgamento. A análise pode ocorrer em plenário virtual, com duração de até oito dias, ou em sessão presencial, caso Dino assim determine.

Há ainda a possibilidade de uma sessão extraordinária, caso o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, solicite.

Não há prazo legal para que Dino marque o julgamento, mas a expectativa é que o STF dê andamento célere ao caso.

Se o recurso for rejeitado, a defesa poderá apresentar novos embargos, e o processo só será considerado transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos, após duas rejeições consecutivas.

Quando essa fase se encerrar, Bolsonaro e os demais condenados deverão iniciar o cumprimento das penas definidas pela Primeira Turma.

Fonte: DCM com informações da CNN Brasil

Fundadores do MBL querem distância do condenado Bolsonaro e miram novo partido fascista

Vinculado à direita brasileira, o Movimento Brasil Livre apoiou o golpe de 2016 e estimulou uma agenda de ataques a minorias

        Ato do MBL em São Paulo (Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

Fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) sinalizaram uma distância da família Bolsonaro enquanto aguardam uma posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascido em 2014, o MBL é vinculado à ultradireita brasileira e apoiou o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff, estimulando a massificação do ódio contra as mulheres e os mais pobres.

O grupo também apoia a implementação de políticas neoliberais que, na prática, retiraram investimentos públicos e direitos sociais.

Um dos fundadores do MBL, o atual deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que, em 2026, não apoiará um candidato indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista bolsonarista.

"A família Bolsonaro é um projeto hegemônico de poder e que só está preocupada com si próprio. Não está preocupada com o país", disse o parlamentar em entrevista à BBC News.

O nome da legenda que pode ser criada por fundadores do MBL é "Missão". Em setembro, o empresário Renan Santos (Partido Missão), afirmou que, se for eleito presidente da República, uma das principais propostas da sigla é "acabar com o crime organizado", inspirando-se em ditadores como Nayib Bukele, de El Salvador.

“No primeiro dia de mandato, eu sequer vou receber a faixa. Vamos pegar um avião, encontrar as forças de segurança e iniciar a tomada da primeira favela”, disse, conforme relato da Band News.

Flerte com o fascismo

O MBL apoiou o golpe contra Dilma, inocentada de qualquer suposto crime fiscal que teria sido cometido contra o seu mandato popular. A ruptura institucional favoreceu a ida de Michel Temer (MDB) para a presidência (2016-2018) e de Bolsonaro (2019-2022).

No período dos dois governos neoliberais foi implementado um Teto de Gastos, para congelar investimentos públicos e direitos sociais, em prol de um suposto ajuste fiscal para atrair financistas privados.

Além da paralisia no investimento público, ataques a negros, a mulheres, a pessoas da comunidade LGBT, a indígenas e à população mais pobre foram s principais marcas das duas gestões no Brasil no campo social.

Líderes progressistas denunciaram constantemente práticas fascistas do governo Bolsonaro, principalmente, pois o político da extrema direita já defendeu a Ditadura Militar (1964-1985). Em 2024, o presidente Lula recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

O decreto restabeleceu a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, e era uma demanda de familiares de vítimas da ditadura desde o início do terceiro mandato do atual presidente.

O chamado "Partido Missão" seria reconhecido oficialmente no sistema partidário brasileiro como a 30ª legenda oficial. A imensa maioria é de direita ou de extrema direita. O MBL iniciou a coleta de assinaturas em 2023, e pretende concorrer nas eleições do próximo ano.

Fonte: Brasil 247 com informações da BBC News

Parlamentares ficam frustrados com depoimento na CPMI do INSS

Senadores e deputados não conseguiram tirar informações importantes de Henrique Traugott Binder Galvão para a investigação sobre fraudes previdenciárias

      Henrique Traugott Binder Galvão (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Membros da CPMI do INSS ficaram frustrados nesta terça-feira (28, em Brasília (DF), com o depoimento do piloto de avião Henrique Traugott Binder Galvão. Ele comandou aviões ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das principais entidades investigadas. O condutor de aeronaves não é investigado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).

“Olha a perda de tempo que nós estamos tendo nessa CPMI. Em vez de trazermos aqui pessoas envolvidas com os roubos, estamos ouvindo um piloto de avião”, reclamou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC). “Até acredito que ele levou propina no avião, mas não pode ser responsabilizado por crimes nesta comissão. É prestador de serviços, é só um piloto”.

De acordo com o Metrópoles, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que o piloto tem responsabilidade sobre o que transportou como piloto, mas não tirou relevações de Galvão.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) concedeu entrevista à TV Senado a respeito dos tópicos a serem abordados durante a sessão. A parlamentar acabou se referindo equivocadamente a respeito de Galvão e o propósito de seu depoimento à CPMI.

"[...] um piloto que supostamente adquiriu duas aeronaves, porém, ele diz que não as adquiriu, então nós temos muito a apurar. E trabalhou com um deputado federal por muito tempo, deixou o trabalho agora em setembro deste ano, justamente, com certeza, por conta de toda essa operação que veio a lume", disse ela à TV Senado.

◈ Valores e ressarcimentos

Chegou a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o balanço mais recente, divulgado pelo instituto, esses valores, corrigidos pela inflação, correspondem aos cerca de 3,37 mil pagamentos já emitidos. Os pagamentos estão agendados até o dia 27 de outubro.

A CGU e o INSS já instauraram 52 processos administrativos de Responsabilização (PAR) contra 50 associações e três empresas investigadas por supostamente terem fraudado o instituto, lesado aposentados e pensionistas e pagando propina a agentes públicos.

Os desvios, que já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), referentes aos anos de 2019 e 2024, são estimados em R$ 6,3 bilhões.

◈ CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em 17 de junho, o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) com as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores, um terço da composição de cada Casa legislativa.

O grupo deve ser formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. As despesas da CPMI são estimadas em R$ 200 mil, de acordo com o requerimento.

No pedido de criação da comissão, parlamentares lembram que as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização.

Fonte: Brasil 247 ccom Abr e Ag. Senado

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

      INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O governo federal já devolveu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares realizados por associações e sindicatos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor corresponde ao montante ressarcido até o momento a brasileiros que foram lesados por cobranças indevidas diretamente em seus contracheques.

De acordo com informações da Agência Brasil, o total faz parte de um conjunto de 3,4 milhões de pagamentos já efetuados a beneficiários. Apesar do avanço, ainda restam cerca de 1,3 milhão de pessoas aptas a receber o reembolso. No total, 4,7 milhões de cidadãos foram identificados como vítimas do esquema, sendo que mais de 3,4 milhões aderiram formalmente ao programa de restituição.

✲ Fraude em escala nacional

O caso ganhou repercussão nacional após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril deste ano, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um “esquema nacional” de fraude, que teria atingido milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, por meio de descontos não autorizados em mensalidades associativas.

O balanço mais recente do INSS mostra que 44 associações foram formalmente contestadas por práticas ilegais. Além disso, 50 associações e três empresas estão sendo investigadas em Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), instaurados pela CGU e pelo próprio instituto. As apurações buscam determinar o envolvimento de entidades e possíveis pagamentos de propina a agentes públicos.

✲ Programa de reembolso e adesão em massa

A campanha lançada pelo governo buscou identificar quem realmente autorizou as cobranças. Entre os 6 milhões de brasileiros que registraram pedido de verificação, 97,9% afirmaram não ter autorizado os descontos, enquanto 2,1% reconheceram ter dado consentimento.

O ressarcimento foi condicionado à assinatura de um termo em que os beneficiários se comprometem a não acionar o governo judicialmente após o reembolso. No entanto, o acordo não impede ações contra as entidades responsáveis pela fraude, que poderão ser processadas individualmente pelas vítimas.

Desde abril, o desconto direto de mensalidades associativas em benefícios previdenciários está suspenso, como medida preventiva para evitar novas irregularidades.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

VÍDEO – Bolsonarista Zé Trovão se revolta após ser chamado de “Zé Chuvisco”


     O deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) na CPMI do INSS. Foto: Reprodução

O deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) reagiu, nesta terça (28), ao apelido de “Zé Chuvisco” que recebeu de parlamentares da base do governo durante a CPMI do INSS. O termo foi usado de maneira irônica por membros da base governista.

“Eu prefiro ser chamado de ‘Zé Chuvisco’ do que ter meu nome em lista de empreiteiras como a Odebrecht. Eu prefiro ser chamado de ‘Zé Chuvisco’ do que estar envolvido em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou o bolsonarista.

Zé Trovão também reclamou do depoimento do piloto Henrique Traugott Binder Galvão na CPMI, afirmando que ele não tinha utilidade para a comissão. O comentário gerou uma intervenção do presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que o repreendeu.

Fonte: DCM

Lula tem mais de 50% de aprovação entre os católicos no Brasil, mostra pesquisa

De acordo com o instituto Paraná Pesquisas, a aprovação do presidente supera os 37% entre os evangélicos

     Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O instituto Paraná Pesquisas informou nesta terça-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50,5% de aprovação entre os católicos no Brasil. De acordo com os números, 47,1% deste segmento religioso desaprovam o petista, e 2,4% não souberam ou não opinaram.

As estatísticas apontaram que, entre os evangélicos, o presidente tem 37,1% de aprovação, 59,4% de reprovação, e 3,5% não souberam ou não opinaram. A pesquisa mostrou que 57,6% dos entrevistados aprovam outras religiões, 39% desaprovam e 3,5% não souberam responder ou não deram posicionamento algum.

O levantamento entrevistou 2.020 eleitores no Brasil entre os dias 21 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247