Pasta informou que todos os contratos vigentes com entidades e associações foram descontinuados
O Ministério da Previdência anunciou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos de mensalidade associativa não autorizados terão o valor devolvido já na próxima folha de pagamento.
Em comunicado, a pasta afirmou que, além do ressarcimento, as mensalidades foram interrompidas, e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações foram suspensos.
A medida ocorre após a operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, que investiga fraudes no INSS. Cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas foram prejudicados, com impacto financeiro estimado em R$ 6,3 bilhões.
Em nota, o Ministério destacou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma teve acordo firmado em 2023. As demais assinaturas ocorreram entre 1994 e 2022. “Como é possível observar, esses descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”, pontuou o documento.