Flávio Dino concede liminar que prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

 

A lei de cotas para concursos públicos tem validade até 9 de junho

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar prorrogando a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. 

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos PSol e Rede Sustentabilidade por conta da validade da medida que encerra em 9 de junho.

Com a liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto. O Senado já aprovou o projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados.

A liminar assegura, por exemplo, que a política continue válida em meio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que está marcado para 18 de agosto, após ter sido adiado em razão da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

“Desde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo”, escreveu o ministro em sua decisão.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes dá prazo de dois meses para PF concluir inquérito que pode levar Bolsonaro à prisão

 

Ministro fixou o mesmo prazo para a polícia relatar inquéritos criados como desdobramento da investigação sobre o assassinato Marielle Franco

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

Ministro do STF, Alexandre de Moraes trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois inquéritos de repercussão internacional: o do 8 de Janeiro, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado, e o que apura o assassinato de Marielle Franco.

Segundo o Metrópoles, Moraes acredita que, em até dois meses, ambos os inquéritos serão concluídos ou estarão bem perto disso. A partir daí, então, terá início a fase de instrução.

Nela, o STF analisará os elementos apresentados pelos órgãos de investigação e decidirá o que será levado adiante e o que ficará fora do escopo dos respectivos processos.

Dada a relevância e a complexidade dos temas, os dois casos deverão ser submetidos à votação pelo plenário da Corte, que conta com 11 ministros.

Em relação a Marielle Franco, a Polícia Federal pediu a abertura de quatro novos inquéritos para apurar supostos crimes, como de corrupção, mapeados no curso da investigação. 

Esse movimento, contudo, não atrasará o desfecho do inquérito original, que tem o objetivo de identificar todos os envolvidos no assassinato da vereadora.

Fonte: Brasil 247

 

 

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

Itens foram distribuídas em 167 municípios

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Em paralelo, os Correios informaram ter transportado mais de 15 mil toneladas de doações. A empresa estatal recebe os itens em suas agências espalhadas pelo país e faz o transporte gratuito até o estado. A expectativa de empresa é de que possa levar 500 toneladas de doações por dia para o povo gaúcho.

As autoridades alertam, contudo, para a queda natural nas doações com o passar da fase aguda da tragédia e pedem que as pessoas continuem a doar, uma vez que os atingidos levarão tempo para conseguir se reerguer.

Nessa fase, a orientação é doar, por ordem de prioridade:

• Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);
• Ração para pet;
• Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);
• Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

As doações de roupas têm sido desencorajadas no momento.

Confira as orientações para facilitar a triagem das doações:

• Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.
• O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.
• Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.
• Coloque em caixas ou sacola com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

Fonte: Agência Brasil

 

 

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana e Terra Boa fazem o melhor jogo do campeonato e empatam em 4 a 4

 

Foto: Reprodução

No melhor jogo da Série Prata do Paranaense de Futsal, as equipes do Apucarana Futsal e do Terra Boa empataram em 4 a 4, ontem à noite em Terra Boa. O Apucarana chegou a estar vencendo por 4 a 2 em meados da segunda etapa, mas não suportou a pressão e acabou cedendo empate. Válido pela 11ª rodada da competição, o jogo aconteceu no Ginásio Arnaldo Zampiere em Terra Boa, que recebeu bom público, apesar da baixa temperatura.

Juninho (07:30), Enzo (19:18), Gauchinho (28:05) e Dieguinho (28:20) marcaram os gols do Apucarana enquanto Giovani (13:41), Rodriguinho (25:30), Matheus Manaus (31:21) e Thiago Bolinha (37:31) fizeram para o Terra Boa.

O técnico do Apucarana iniciou  a partida com Olavo, Gauchinho, Dodô, Juninho e Marquinhos e alternou a equipe com participação dos jogadores Bruno, Pedro Junior, Enzo e Dieguinho.

Roberval Ramos colocou em quadra o quinteto de costume com Nikinha, Giovani, Carrapixo, Custelinha e Thiago Bolinha. No decorrer do jogo ainda usou Rodriguinho, Matheus Manaus. Willian e Soró.

Com empate as duas equipes conservaram as posições na tabela de classificação com 22 pontos ganhos. Com dois gols a mais de saldo Terra Boa (21 a 19) ocupa a 2ª colocação.

A equipe do Paraná Clube que na sexta-feira à noite, em Curitiba “atropelou” a ACAU de União da Vitória por 16 a 1, está na liderança com 26 pontos.

No próximo sábado (1), o Apucarana recebe a equipe de Palmas, no Lagoão. O confronto está marcado para às 19h30. Já a equipe de Terra Boa visita a equipe da ABF Beltrão. A equipe de Francisco Beltrão está na 4ª colocação e deve dificultar as coisas para o time do noroeste do estado.

Outros resultados:

Paraná Clube               16 x 1        ACAU

Palmas                           3 x 3        Cianorte

Guaíra                            1 x 0        Medianeira

Manoel Ribas                1 x 1        ABF Beltrão

Fazenda Futsal              1 x 3        Itaipulândia

Santa Helena                 6 x 7        Missal

Terra Boa                       4 x 4        Apucarana

 

 

 Próxima rodada: (12ª)

ABF Beltrão x Terra Boa

APAF x Santa Helena

Cianorte x Missal

Apucarana x Palmas

ACAU x Guaíra

Fazenda Futsal x Paraná Clube

Itaipulândia x Manoel Ribas

Medianeira x São Joseense

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

 

Novas estruturas vêm de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR)

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).

“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.

As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.

Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.

Fluxo intenso

No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de "mão única", os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa Quaest mostra que 72% dos deputados federais apoiam limitar decisões do STF

A avaliação do trabalho do STF entre os deputados é majoritariamente negativa: 40% acham o desempenho ruim; 34% avaliam positivamente, e 21% consideram o trabalho regular

 

Uma pesquisa da Quaest, divulgada neste domingo (26), revelou que 72% dos deputados federais defendem a limitação das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados está analisando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, aprovada pelo Senado no ano passado.

Além dos 72% que apoiam a limitação das decisões individuais do STF, 15% se opõem à medida, 7% não têm opinião formada, e 6% não souberam ou não responderam, informa Guilherme Amado, do Metrópoles. A pesquisa também classificou os deputados em grupos: governo, independentes e oposição, mostrando que a maioria dos parlamentares, inclusive entre os governistas, apoia a restrição.

No grupo de apoio ao governo, 56% dos deputados são favoráveis à limitação dessas decisões, enquanto 29% são contra, 12% são neutros, e 3% não souberam ou não responderam. Entre os deputados de oposição ao governo Lula, 85% apoiam a iniciativa, com apenas 3% discordando e 12% sem resposta.

Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF, com 52 votos a favor e 18 contra. Essas decisões individuais têm o poder de suspender leis aprovadas pelo Congresso ou decretos do Executivo. Agora, a PEC está em análise na Câmara. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

De modo geral, a avaliação do trabalho do STF entre os deputados é majoritariamente negativa. Para 40% dos parlamentares, o desempenho do Supremo é ruim. Já 34% avaliam positivamente, enquanto 21% consideram o trabalho regular e 5% não souberam ou não responderam. Entre os deputados governistas, 69% têm uma avaliação positiva do STF. Em contraste, na oposição, 74% têm uma avaliação negativa.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, foi realizada por meio de entrevistas presenciais com 183 deputados, entre 29 de abril e 20 de maio. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

 

Em Marcha para Jesus, Malafaia volta a atacar Alexandre de Moraes: ‘ditador de toga’

Milhares de evangélicos participaram da 17ª edição da Marcha para Jesus, ocupando as ruas do Centro do Rio de Janeiro

Nesse sábado (25), durante a Marcha para Jesus no Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, criticou duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o PSOL. Malafaia referiu-se a Moraes como “ditador de toga”, criticando sua decisão de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem abortos em casos de estupro após 22 semanas.

O pastor também atacou o PSOL, chamando-o de “partido das trevas” por questionar no STF a decisão do CFM. “O PSOL entrou no Supremo Tribunal Federal questionando uma decisão do Conselho Federal de Medicina que impede que uma mulher que sofreu estupro aborte depois de 22 semanas”, disse Malafaia, incentivando os apoiadores a pressionarem o STF contra a decisão liminar de Moraes.

Milhares de evangélicos participaram da 17ª edição da Marcha para Jesus, ocupando as ruas do Centro do Rio de Janeiro. A concentração começou às 14h na avenida Presidente Vargas. Estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o pré-candidato à Prefeitura do Rio, Alexandre Ramagem (PL). O prefeito Eduardo Paes (PSD) não compareceu, e sua assessoria não informou o motivo da ausência.

Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, é o pré-candidato apoiado pelo bolsonarismo para concorrer com Paes, que tem o apoio do presidente Lula (PT). Ramagem é investigado pela Polícia Federal por suposto uso político da Abin.

A decisão de Alexandre de Moraes, tomada no dia 17 deste mês, suspendeu uma resolução do CFM que limitava o aborto em casos de estupro, desencadeando a reação de Malafaia e a manifestação de seus apoiadores na Marcha para Jesus.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

PT adota verde e amarelo em áreas eleitorais com forte influência bolsonarista

 “A bandeira do Brasil é do povo brasileiro. E nós não vamos abrir mão”, disse secretário de comunicação do PT

Em meio à disputa pelas cores da bandeira nacional, pré-candidatos a prefeito do PT têm optado por destacar o verde, o amarelo e o azul em seus materiais de campanha, relegando o tradicional vermelho a segundo plano. Essa estratégia é mais evidente no Sudeste e no Centro-Oeste, regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu para Jair Bolsonaro em 2022.

O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirma que as campanhas municipais devem considerar as características locais, mas destaca a importância de não permitir que o bolsonarismo se aproprie das cores nacionais. “A bandeira do Brasil é do povo brasileiro. E nós não vamos abrir mão”, disse Tatto.

O PT também planeja lançar uma campanha para atrair novos filiados, destacando as cores da bandeira nacional. Devido a restrições eleitorais, os pré-candidatos ainda não podem se apresentar oficialmente, mas muitos já organizam atividades de pré-campanha.

Em Belo Horizonte, o deputado federal Rogério Correia lidera o movimento “BH pode mais”, que utiliza predominantemente o verde, o amarelo e o azul. Em 2022, Bolsonaro venceu em Belo Horizonte com 54,25% dos votos válidos contra 45,75% de Lula. Correia justifica o uso do verde com as propostas ambientais que pretende apresentar para a cidade.

Em Goiânia, a deputada federal Adriana Accorsi lidera o movimento “Somar por Goiânia”, cujo logotipo privilegia o verde, embora também inclua o vermelho, o rosa, o laranja e dois tons de azul. Bolsonaro teve 63,95% dos votos válidos na capital goiana em 2022, contra 36,05% de Lula.

Em Vitória, onde Bolsonaro venceu com 54,70% dos votos, o pré-candidato do PT, João Coser, tem destacado o amarelo, o verde e o azul em seu material de campanha.

Fora das capitais, a estratégia de priorizar as cores da bandeira também é evidente. Em Uberlândia, uma região com forte presença do agronegócio, a deputada Dandara Tonantzin lidera o movimento “Uberlândia da Gente”, cujos materiais destacam o azul e o amarelo, com menor ênfase no verde e no vermelho.

O uso reduzido do vermelho gerou debates internos no PT nas últimas eleições presidenciais, mas a atual estratégia visa competir diretamente com o bolsonarismo, utilizando símbolos nacionais para conquistar eleitores em áreas tradicionalmente adversas.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Ciro chama Camilo Santana de “monstro” e se compara a Getúlio e Brizola

 

Ciro Gomes (PDT). Foto: Maria Isabel Oliveira

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o candidato derrotado do PDT às eleições presidenciais de 2022, Ciro Gomes, reclamou do isolamento político que vem sofrendo após o rompimento com seu irmão, Cid e se comparou a Getúlio Vargas e Leonel Brizola. Leia trechos:

Em um discurso na quinta-feira na sede do PDT, o senhor disse que era a primeira vez que saía da toca desde quando perdeu a eleição em 2022. Por que ficou recluso?

A eleição me chocou profundamente e matou em mim a crença no sistema democrático brasileiro. No minuto que perdi a eleição, senti uma espécie de deslegitimação do meu direito de participar. (…)

Política envolve o convencimento de outros, mas o senhor não tem conseguido convencer os que estão ao seu lado. Virou uma batalha quixotesca?

Virou. Portanto, tenho que mudar de linguagem. Tenho clareza disso. É a minha grande frustração. Nunca tive a ilusão de que esse conjunto de ideias pudesse ser popular. Mas não quero mais submetê-las a essa coisa eleitoral. Sou isolado? Sou. Imagina quantos isolamentos sofreu Getúlio Vargas. Brizola também morreu completamente isolado.

Ciro Gomes e Camilo Santana, a quem hoje chama de “monstro”. Foto: Reprodução

O isolamento se reflete também nas ofensas dirigidas à senadora Janaína Farias (PT), que resultaram numa denúncia do Ministério Público contra o senhor por violência política de gênero?

Uma confusão que fizeram comigo, argumentando misoginia. Durante uma entrevista de 47 minutos, fiz uma denúncia contra o ministro da Educação (Camilo Santana) por dois minutos. Não foi contra a cidadã. Foi contra o ministro, que manipula de forma absolutamente patrimonialista e corrupta o Ceará. Um monstro que ajudei a criar. Ele nomeou a primeira suplente para uma dessas secretarias para dar passagem à segunda suplente (Janaína Farias). Faça quatro perguntas básicas a ela sobre geografia, economia, demografia do Ceará…Você vai ver. Se fosse um homem, seria a mesma coisa. Mas, por ser mulher, não pode.

Fonte: DCM