quinta-feira, 8 de maio de 2025

Exército mantém contratos com empresa investigada por fraudes no INSS

Orleans Viagens e Turismo tem contratos no valor de R$ 3,3 milhões com o Exército

        (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O Exército Brasileiro segue com cinco contratos ativos, que totalizam R$ 3,3 milhões, com a Orleans Viagens e Turismo, empresa que está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o UOL, desde 2019, foram firmados 13 contratos entre o Exército e a companhia, abrangendo gestões tanto do governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esses contratos foram celebrados por meio de licitações conduzidas pelo Ministério da Defesa e envolvem a prestação de serviços de agenciamento de viagens, além da aquisição de passagens aéreas e rodoviárias. O maior contrato, atualmente em vigor, tem o valor de R$ 2,2 milhões.

Ainda de acordo com a reportagem, a Orleans Viagens e Turismo também está no centro de uma investigação da PF, que apura o repasse de R$ 5 milhões pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). De acordo com a polícia, o montante teria sido utilizado na compra de 16 salas comerciais em São Bernardo do Campo, São Paulo, entre março de 2020 e novembro de 2024.

A investigação sugere que os recursos recebidos pela empresa possam ter origem em valores desviados de aposentados e pensionistas do INSS, com base em descontos irregulares aplicados diretamente nos benefícios. A Orleans Viagens, no entanto, nega qualquer irregularidade e afirma que todos os contratos foram firmados de maneira legal e transparente.

"A Orleans Viagens e Turismo atua há mais de dez anos no mercado turístico, prestando serviços para milhares de pessoas físicas, empresas privadas e órgãos públicos. Os contratos foram integralmente cumpridos, dentro da total transparência e legalidade, com envio de todos os relatórios, faturas e prestação de contas", afirmou a empresa, por meio de nota.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Venezuela perdeu US$ 226 bi em receitas petrolíferas com sanções dos EUA, aponta estudo

Pesquisa revela que bloqueio econômico reduziu drasticamente a produção de petróleo e agravou crise inflacionária no país

Modelo de barris de petróleo em frente do gráfico de ações em alta (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração)

Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2024, as sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos à Venezuela causaram uma perda de US$ 226 bilhões em receitas petrolíferas — valor equivalente a 213% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no período. Os dados, divulgados pela Global South Insights em parceria com o Instituto Tricontinental, foram calculados com base em pesquisa do atuário venezuelano Yosmer Arellán, comparando a produção real e uma projeção do que seria extraído sem restrições econômicas.

O prejuízo diário chegou a US$ 77 milhões, agravando um cenário de crise econômica. Antes de 2017, o petróleo representava 95% das exportações venezuelanas. Com novas sanções aplicadas no primeiro governo Trump, a inflação disparou: segundo o Banco Central da Venezuela, a taxa interanual atingiu 344.510%, elevando os preços em 3.400 vezes em um único ano. A Ordem Executiva n. 13808, de Trump, de 2017, proibiu, entre outros, as transações de cidadãos estadunidenses ou residentes nos Estados Unidos relacionadas a novas dívidas com a estatal petrolífera PDVSA e com o governo da Venezuela.

Segundo o diretor do Instituto Tricontinental Vijay Prashad, a nova ordem executiva “desencadeou uma onda de sanções financeiras que negaram à Venezuela o acesso a mercados de crédito internacionais, prejudicando severamente sua capacidade de exportação de petróleo”.

Em janeiro de 2019, os pagamentos de dividendos da Citgo – a subsidiária estadunidense da empresa petrolífera nacional venezuelana Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) – foram interrompidos.

O controle da empresa foi transferido ao governo Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela com apoio dos Estados Unidos. A medida impediu a empresa de obter financiamento para exportações e assustou compradores internacionais devido ao risco de sanções secundárias. A pressão econômica começou antes de Trump. Em dezembro de 2014, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Defesa dos Direitos Humanos na Venezuela, permitindo sanções contra autoridades do país. Em março de 2015, o então presidente Barack Obama emitiu a Ordem Executiva nº 13.692, declarando a Venezuela uma "ameaça incomum à segurança nacional dos EUA" — justificativa usada para endurecer as medidas coercitivas nos anos seguintes.

Fonte: Brasil 247

Senado argentino rejeita lei que impediria candidatura de Cristina Kirchner

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina – Reprodução

Na noite desta quarta-feira (7), o Senado da Argentina rejeitou por um voto a Lei da Ficha Limpa, que visava barrar a candidatura de políticos condenados em duas instâncias judiciais. Essa legislação teria impedido a ex-presidente Cristina Kirchner de concorrer nas eleições nacionais de outubro.

A sessão, que teve início às 11h30 e se estendeu por quase 12 horas, terminou com 36 votos favoráveis e 35 contrários. Para que a lei fosse aprovada, era necessário o apoio de ao menos 37 senadores, já que se tratava de uma proposta com implicações eleitorais.

Essa derrota representa um revés para o governo de Javier Milei e para o ex-presidente Mauricio Macri, que apoiavam a medida com o objetivo de barrar a candidatura de Kirchner. “Lamentável. Fim”, escreveu o chefe do governo argentino em seu perfil no X, redes sociais.

Cristina Kirchner, que foi primeira-dama de 2003 a 2007, presidente entre 2007 e 2015 e vice-presidente durante o governo de Alberto Fernández (2019-2023), continua sendo a principal liderança do peronismo, apesar de um crescente declínio em sua popularidade. Oponente de Milei, ela tenta reagrupar seu movimento político, o La Cámpora.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente sua candidatura, Cristina é vista como uma possível concorrente a uma vaga de deputada nacional pela província de Buenos Aires nas próximas eleições. Ela ainda conta com forte apoio eleitoral em algumas áreas do Conurbano Bonaerense, região periférica de Buenos Aires.

Em várias províncias argentinas, leis locais já proíbem a candidatura de políticos condenados em duas instâncias. O Senado, no entanto, discutia a implementação dessa medida a nível nacional.

Atualmente, Cristina Kirchner ocupa a presidência do Partido Justicialista, fundado por Juan Domingo Perón. Ela enfrenta uma luta interna pela liderança do peronismo, disputada com o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof.

Apesar de passar pela Câmara dos Deputados de forma reduzida, o projeto da Lei da Ficha Limpa encontrou mais apoio entre os senadores. A última parte da redação da lei, no entanto, gerou intensas discussões, com controvérsias envolvendo os direitos autorais do texto.

A tramitação da proposta ocorreu no meio de uma disputa entre grupos políticos, com os libertários, apoiadores de Milei, e os “dialoguistas”, senadores de outros partidos que costumam apoiar o governo, em lados opostos.

O ex-presidente Macri e o governo de Milei tentaram se apropriar da autoria do projeto. “Quem promoveu a Ficha Limpa fui eu”, afirmou o presidente em entrevista pouco antes do início da discussão no Senado.

Alguns senadores do governo pareciam acreditar na aprovação da lei. “Esta lei não é de um partido, é de todos os cidadãos. Não é uma iniciativa partidária, é a lei de todos”, declarou a senadora radical Carolina Losada.

Já a senadora Vilma Bedia, do bloco de Javier Milei, declarou: “É hora de fazer história para as novas gerações. Precisamos deixar claro que aqueles que transgrediram as leis não têm lugar na democracia. Hoje vamos aprovar a Ficha Limpa porque precisamos reconstruir as instituições”.

Do lado oposto, Wado de Pedro, do peronismo, criticou o projeto, afirmando que a Ficha Limpa é um método mafioso de proscrição de líderes com base no controle dos meios de comunicação e do setor judicial. A derrota do projeto foi atribuída à decisão dos senadores Carlos Arce e Sonia Rojas Decut, da Frente Renovadora de Misiones, que, após se declararem a favor da medida, surpreenderam ao votar contra.

A Lei da Ficha Limpa foi vista pelos peronistas como uma tentativa de barrar Cristina Kirchner, que foi condenada a seis anos de prisão no caso “Vialidad” e teve a sentença confirmada em dezembro de 2024. A investigação envolve obras públicas em Santa Cruz, província natal de Cristina e de seu falecido marido, Néstor Kirchner, com ligação a empresários como Lázaro Báez.

Apesar da condenação, Cristina ainda não foi presa, pois a sentença não é definitiva e pode ser contestada pela Suprema Corte.

Lula participa hoje de jantar com Putin e celebra os 80 anos da vitória contra os nazistas na sexta


Lula e Vladimir Putin: petista participa de jantar com o presidente da Rússia nesta quinta-feira (8). Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) participa de um jantar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta quinta-feira (8), no Kremlin, sede do governo russo e residência oficial do líder russo, em Moscou. O petista está no país a convite de Putin e participará das comemorações do “Dia da Vitória”.

A cerimônia, que acontecerá na sexta-feira (9), na icônica Praça Vermelha, marcará os 80 anos da vitória soviética e dos países aliados sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sendo um dos eventos mais simbólicos da história russa.

Lula chegou à Rússia na última quarta-feira (7) e, além da cerimônia do Dia da Vitória, terá reuniões com outras autoridades russas, incluindo o presidente Putin.

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia será um dos principais temas nas conversas de Lula com as autoridades russas, além de questões relacionadas ao BRICS, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, após a confirmação da visita de Lula à Rússia, reforçou o convite para que o presidente brasileiro também visite a Ucrânia. Melnyk afirmou que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, “está esperando” a visita de Lula, embora não haja previsão de que o petista visite o território ucraniano nesta viagem à Europa.

Rumo à China

Após seus compromissos na Rússia, Lula seguirá para Pequim, na China, onde tem encontros agendados para segunda-feira (12) e terça-feira (13). O presidente brasileiro participará do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e se reunirá em privado com o presidente chinês, Xi Jinping.

Essa visita à China, principal parceiro comercial do Brasil, ocorre em um contexto de crescente guerra tarifária entre China e Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump.

Fonte: DCM

Confira o ranking com as 10 melhores e as 10 piores cidades do Brasil, segundo nova pesquisa


Entrada da cidade de São Caetano do Sul, localizada no estado de São Paulo – Foto: Reprodução

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (8), revelou as cidades mais e menos desenvolvidas do Brasil entre 2013 e 2023. O estudo analisou 5.550 municípios, levando em conta fatores como saúde, educação e geração de emprego e renda. Águas de São Pedro (SP), com um índice de 0,9676, lidera o ranking das cidades mais desenvolvidas, seguida por São Caetano do Sul (SP), Maringá (PR) e Americana (SP).

Por outro lado, as cidades do Norte e Nordeste registraram os piores desempenhos, com Ipixuna (AM) no último lugar, com índice de apenas 0,1485. Outros municípios como Jenipapo dos Vieiras (MA), Uiramutã (RR), Jutaí (AM) e Santa Rosa do Purus (AC) apresentaram índices extremamente baixos.

Esse cenário, segundo os economistas responsáveis pela pesquisa, reflete a continuidade de boas políticas públicas em algumas regiões e a falta de infraestrutura básica em outras, agravada pelas dificuldades geográficas.
Ranking das 10 cidades mais desenvolvidas:
  1. Águas de São Pedro (SP)
  2. São Caetano do Sul (SP)
  3. Maringá (PR)
  4. Americana (SP)
  5. Campinas (SP)
  6. Piracicaba (SP)
  7. Sorocaba (SP)
  8. Curitiba (PR)
  9. São José do Rio Preto (SP)
  10. Ribeirão Preto (SP)
Ranking das 10 cidades menos desenvolvidas:
  1. Ipixuna (AM)
  2. Jenipapo dos Vieiras (MA)
  3. Uiramutã (RR)
  4. Jutaí (AM)
  5. Santa Rosa do Purus (AC)
  6. Oeiras do Pará (PA)
  7. Maués (AM)
  8. Boa Vista do Ramos (AM)
  9. Anajatuba (MA)
  10. São Sebastião do Uatumã (AM)
Fonte: DCM

Lula: “a democracia começa a cair quando não atende mais aos interesses do povo”

“Desde 1980, os trabalhadores só perderam, enquanto a concentração de renda aumentou. Então que resposta podemos dar?”, questiona o presidente

       Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Em entrevista à revista norte-americana The New Yorker, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um diagnóstico contundente da crise democrática global, afirmando que o modelo construído no pós-guerra está em colapso e que a democracia começa a ruir quando deixa de atender às necessidades concretas da população. “Desde 1980, os trabalhadores dos países que construíram o Estado de bem-estar social só perderam, enquanto a concentração de renda aumentou. Então que resposta podemos dar à sociedade brasileira? E à sociedade alemã e americana?”, questionou o presidente.

A declaração faz parte de uma conversa ampla sobre o cenário internacional, na qual Lula expressa preocupação com o avanço de líderes populistas de extrema direita e com o esvaziamento do multilateralismo como princípio de convivência entre as nações. “A democracia que aprendemos a viver após a Segunda Guerra Mundial, o funcionamento do multilateralismo como papel importante nas relações entre Estados, o respeito à diversidade, à soberania de cada país está desaparecendo”, afirmou. “O que vem depois, não sabemos.”

◎ Crítica ao belicismo e à hipocrisia das potências - Ao abordar o conflito na Ucrânia, Lula reiterou sua posição contrária à polarização promovida pelos países desenvolvidos. Contou que recusou um pedido do chanceler alemão Olaf Scholz para vender mísseis brasileiros, declarando: “Não quero nenhum ucraniano ou russo morto com uma arma brasileira.” Também revelou desconforto com o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que segundo ele é aplaudido por parlamentares republicanos mesmo quando profere absurdos. “Era quase o mesmo tipo de discurso que anarquistas faziam no início do século, pedindo uma sociedade sem instituições, onde impera o capital.”

Lula ressaltou que, mesmo com o histórico de guerras, os EUA sempre se apresentaram como defensores da paz e da democracia. Contudo, segundo ele, o retorno de Trump à presidência intensificou práticas imperialistas na América Latina e promoveu a desestabilização da ordem internacional. “Agora tem o Trump, que às vezes se comporta como...”, disse, interrompendo-se antes de criticar duramente o ex-presidente norte-americano.

◎ Trump e a submissão de vizinhos latino-americanos - Na avaliação de Lula, líderes conservadores da América Latina têm se alinhado de maneira subserviente à política externa de Trump. Ele citou, por exemplo, o presidente da Argentina, Javier Milei, que presenteou Elon Musk com uma motosserra gravada e chamou Trump de “um dos dois políticos mais relevantes do planeta”. Também criticou a atuação de Nayib Bukele, presidente de El Salvador, que aceitou receber deportados dos EUA em presídios locais.

Sobre o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, Lula compartilhou a insatisfação de líderes locais diante da ampliação da presença militar americana no canal do Panamá. Uma fonte panamenha confidenciou à revista: “Mulino não para de entregar o rabo para o Trump a cada movimento, em troca de nada.”

◎ A defesa de um mundo multipolar e cooperativo - Lula defendeu enfaticamente o multilateralismo e a necessidade de cooperação global para lidar com problemas como as mudanças climáticas. “Se não controlarmos o ar, todos seremos vítimas da poluição. Se o mar subir, todos serão afetados. Ainda não caiu a ficha dos líderes de que precisamos de governança global para certas decisões”, afirmou. Segundo ele, o mundo precisa de menos armas e mais comida. “Ano passado, o mundo gastou US$ 2,4 trilhões em armas, enquanto 730 milhões de pessoas dormem sem saber se terão café da manhã. Isso deveria ser a principal preocupação da humanidade.”

O presidente também mencionou a importância da China como alternativa tecnológica e econômica diante do domínio ocidental. “Ainda bem que temos a China, que pode competir no mundo da inteligência artificial e nos oferece uma alternativa nesse debate”, afirmou, criticando a hostilidade dos EUA e da Europa ao avanço chinês. Para Lula, a atual guerra comercial é reflexo do medo das potências tradicionais frente ao sucesso chinês em adotar os princípios do livre comércio.

◎ Recado ao governo dos EUA - Ao final da entrevista, Lula abordou a tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre o aço brasileiro. “Haverá reciprocidade. Mas, antes disso, queremos mostrar aos EUA o que significam duzentos anos de relações diplomáticas e comerciais com o Brasil”, disse. E mandou um recado direto: “O que os EUA importam do Brasil, transformam e exportam de volta. É uma via de mão dupla. Queremos negociar diplomaticamente. Se não for possível, tomaremos medidas.”

Por ora, segundo Lula, Trump não o procurou para conversar. “Se ele quiser falar comigo como representante do Estado americano, conversarei com tranquilidade. Mas até agora também não tive interesse em falar com ele. Se um dia tiver um problema e precisar ligar para ele, eu ligo”, concluiu.

Fonte: Brasil 247

Parlamentares vão acionar o STF contra votação que suspendeu ação penal contra Ramagem por tentativa de golpe

Parlamentares da base governista acusam Hugo Motta de atropelar ritos democráticos. Medida é vista como um ataque ao Estado Democrático de direito

         STF e Alexandre Ramagem (Foto: Reuters | Marcos Oliveira/Agência Senado)

A aprovação da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela Câmara dos Deputados, ocorrida na noite de quarta-feira (7), gerou uma forte reação de parlamentares de partidos da oposição, especialmente da bancada do Psol. A decisão será agora encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas críticos apontam que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou indevidamente a tramitação do pedido. Segundo o blog Sonar, de O Globo, a bancada já articula uma ação na Corte para contestar o desfecho.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foi um dos mais enfáticos em suas críticas, comparando Motta ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acusando-o de desrespeitar a democracia. Em um vídeo gravado no plenário, ele afirmou que “esse atropelamento não condiz com a tradição democrática, inclusive daqueles que votaram em Vossa Excelência. É autoritarismo agora? O gene do Lira voltou? Hugo, você está se rebaixando, herdando o DNA do seu patrão”.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) seguiu a mesma linha, criticando a falta de um debate prévio antes da votação. Ela ressaltou que a postura de Motta foi antidemocrática, ao impedir discussões no plenário, o que é uma prática comum antes de qualquer votação. “O senhor Hugo Motta proibiu qualquer discussão em plenário. Normalmente, o relator apresenta o parecer e os parlamentares debatem. Votaram essa ilegalidade para depois o Supremo ter que desfazer “, lamentou.

Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) também se posicionou contra a celeridade do processo, sem se referir diretamente ao presidente da Câmara, mas chamando a atenção para a gravidade da situação. "A Câmara dos Deputados quer votar a paralisação da Ação Penal do Golpe sem qualquer discussão em plenário. Um absurdo sem tamanho", afirmou em publicação nas redes sociais.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também se manifestou de forma veemente, classificando a decisão como uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. Para ele, a suspensão da ação penal é um "golpe continuado contra a democracia" e uma tentativa de abrir uma crise institucional com o STF, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

A decisão da Câmara suspende o processo no STF que investiga Alexandre Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2023. O parecer favorável ao trancamento da ação foi apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que defendeu a anulação total do processo, o que não só beneficiaria Ramagem, como poderia também beneficiar diretamente Jair Bolsonaro (PL).

Contudo, a Constituição brasileira prevê a possibilidade de suspensão da ação penal apenas para parlamentares e apenas em casos de crimes cometidos após a diplomação. Ministros do STF já indicaram que consideram inconstitucional a extensão dessa suspensão para réus que não ocupam cargos parlamentares ou para crimes cometidos antes da diplomação.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog Sonar, do jornal O Globo

Chaminé da Capela Sistina emite fumaça preta após terceira rodada de votações no conclave

Processo eleitoral segue sem definição sobre o novo papa e os cardeais aguardam consenso, mas sem previsão de término

Conclave elege o novo Papa mas não obtém resultado após primeira rodada de votação (Foto: Reprodução/Vídeo)

A chaminé instalada na Capela Sistina voltou a soltar, na manhã desta quinta-feira (8), fumaça de cor preta, sinalizando que a terceira rodada de votações do conclave terminou, mais uma vez, sem decisão sobre quem será o próximo papa. Outra votação se encerrou por volta das 10h30 locais (5h30 em Brasília), mas não houve fumaça – o Vaticano já havia adiantado que só haveria se a escolha tivesse sido feita, e ela fosse de cor branca.

O evento foi acompanhado por centenas de fiéis que, como de costume, se reuniram na Praça São Pedro desde cedo. Na véspera, 50 mil pessoas estavam no local, ansiosas pela escolha do novo líder da Igreja Católica. Por mais de 18 horas, os cardeais estão reunidos na Capela Sistina, aguardando que um dos candidatos receba dois terços dos votos necessários para ser eleito

A partir desta quinta-feira, a rotina do conclave será mais intensa. Serão realizadas duas votações pela manhã (às 5h30 e 7h, no horário de Brasília) e outras duas à tarde (às 12h e 14h). Ao final de cada sessão, a fumaça será visível, a menos que um papa seja escolhido antes.

Na quarta-feira (7), houve um atraso de mais de uma hora na sinalização da fumaça. Segundo a Santa Sé, os cardeais haviam celebrado uma missa e realizado orações no Palácio Apostólico antes de se dirigirem à Capela Sistina para as votações da segunda e terceira rodadas.

Embora a fumaça preta de quarta tenha sido esperada, dada a experiência de conclaves passados, há uma expectativa de que o resultado final possa ser alcançado ainda no segundo dia de votações. Francisco, o primeiro papa latino-americano, foi escolhido na noite do segundo dia do conclave de 2013, assim como seu antecessor, Bento XVI, em 2005.

Fonte: Brasil 247

Para 59%, Brasil esteve perto de um golpe de Estado bolsonarista, mostra pesquisa Ipespe

Na opinião de 70%, a democracia está ameaçada no país

        (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Uma pesquisa nacional do instituto Ipespe, realizada em dezembro de 2024 com apoio da AGU, Febraban e BRZ Consulting, revela que a maioria dos brasileiros acredita que o país esteve à beira de um golpe de Estado. Segundo o levantamento, 59% dos entrevistados afirmam que o Brasil passou por um grande ou pequeno risco de ruptura democrática, em referência às denúncias da Polícia Federal que resultaram no indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A percepção é mais acentuada entre os eleitores de esquerda: 80% desse grupo acreditam que houve um “grande risco”. Já entre os eleitores de direita, a maioria (53%) considera que não houve risco algum, refletindo a polarização política em torno dos eventos de 8 de janeiro de 2023 e da responsabilidade de Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Sete em cada dez brasileiros veem ameaça à democracia - A pesquisa também mostra que a sensação de instabilidade institucional permanece elevada. Para 70% da população, a democracia brasileira está ameaçada. Apenas 24% consideram que ela está segura — sendo que somente 4% enxergam o regime como “muito seguro”.

O levantamento foi feito entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro de 2024, com 3 mil entrevistas por telefone e pela internet, e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual.

Fonte: Brasil 247

Ratinho Junior quer autonomia dos estados para aumentar tempo de prisão de criminosos

Atualmente a Constituição Federal afirma que a competência sobre direito penal é privativa da União e com a medida ela passaria a ser concorrente

        Ratinho Jr (Foto: Rodrigo Félix Leal / Divulgação)

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), defendeu, na terça-feira (6), durante palestra no Secovi, em São Paulo, que os estados brasileiros passem a ter autonomia para legislar sobre direito penal, atualmente de competência exclusiva da União.

Para Ratinho Junior, essa mudança tornaria a resposta ao crime mais ágil.

“Com uma medida simples, resolvemos rapidamente a violência no Brasil. Eu faria uma emenda na Constituição delegando aos estados a competência para fazer a sua legislação penal”, afirmou. “O cidadão de bem não pode mais viver trancado em casa. É uma inversão da lógica. Estados precisam ter autonomia para endurecer as penas. Punição mais dura para criminoso significa, no final do dia, tranquilidade para as famílias brasileiras viverem em liberdade.”

Segundo Ratinho Junior, a proposta exigiria uma emenda à Constituição para permitir que cada estado estabeleça suas próprias punições para crimes. A intenção é tornar o direito penal uma competência compartilhada entre União e estados — nos moldes do que já acontece com áreas como meio ambiente e habitação.

Nesse arranjo, o governo federal continuaria responsável pelas normas gerais, enquanto os estados teriam liberdade para endurecer as penas conforme as particularidades de cada região.

“O crime organizado e a dinâmica do crime mudam muito rápido. Se não tem a decisão da punição rápida, regional, ficaremos discutindo teses que não resolvem a situação na prática. E os crimes são diferentes regionalmente; alguns lugares sofrem mais ou menos com algumas situações que poderiam ter respostas mais severas. O problema do Brasil não está na prisão — as polícias trabalham e prendem —, mas na punição, que é branda”, acrescentou.

Fonte: Brasil 247

‘Ovo da serpente foi chocado em 2021 e 2022’, diz ministro da CGU sobre fraude contra aposentados do INSS

Vinícius de Carvalho afirma que entidades civis firmaram acordos irregulares com o INSS no governo Bolsonaro

          Vinicius de Carvalho (Foto: Joédson Alves / Agência Brasil)

A Controladoria-Geral da União (CGU) está no centro de uma das mais importantes investigações sobre fraudes administrativas recentes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista à Voz do Brasil, concedida nesta quarta-feira (7/5), o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, detalhou os desdobramentos da apuração que revelou a atuação de entidades civis responsáveis por descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A reportagem foi divulgada pela Agência Gov.

Segundo o ministro, a origem do problema remonta a 2021 e 2022, quando diversas associações firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. “Essas entidades fraudadoras fizeram acordos de cooperação com o INSS para começar esses descontos antes de 2023. E muitas delas em 2021 e em 2022. Então foi uma espécie de ovo da serpente que foi chocado em 2021 e em 2022, e antes também, e que gerou esse problema todo que nós identificamos, apuramos e coibimos com muita firmeza”, declarou Vinícius de Carvalho.

A CGU identificou aumentos expressivos nos valores dos descontos a partir de 2017, com maior incidência entre 2019 e 2022. A partir desses indícios, a Controladoria iniciou uma auditoria que resultou na deflagração de uma operação conjunta com a Polícia Federal. “Os auditores da CGU quiseram entender o que estava acontecendo, fizeram uma auditoria. Por conta disso se detectou essa fraude e, no meio desse processo de investigação, a Polícia Federal também estava investigando esse assunto e isso gerou uma operação feita há duas semanas atrás”, afirmou o ministro. A ação contou com a participação de mais de 800 agentes da PF e 80 auditores da CGU.

De acordo com a investigação, aproximadamente 7 milhões de aposentados tiveram descontos mensais aplicados em seus benefícios, supostamente em nome de associações, mas sem autorização formal. Diante da gravidade do caso, a CGU determinou a suspensão de todos os ACTs com essas entidades e a retenção dos valores que seriam repassados a elas em maio. Esses recursos serão restituídos aos beneficiários já nos pagamentos de junho.

O ministro Vinícius de Carvalho também alertou para a responsabilidade de servidores públicos que possam ter contribuído para a fraude. “Tem gente aí nessa história que provavelmente atuou operando com essas entidades e montando um esquema para tirar dinheiro dos idosos e das idosas brasileiras. Era o salário, uma parte do salário, um desconto que estava sendo feito no salário desses aposentados que estava indo para essas entidades sem autorização desses aposentados”, criticou.

Além das medidas punitivas, a CGU está preparando um plano de reestruturação para tornar o sistema mais seguro. O objetivo é garantir que, doravante, qualquer desconto só possa ocorrer mediante autorização expressa do beneficiário. “São pessoas que trabalharam a vida inteira, que têm direito à sua aposentadoria e que merecem essa proteção do Estado”, reforçou o ministro.

A fraude representa uma violação grave contra direitos de cidadãos que dependem integralmente de seus benefícios para sobreviver, e o caso reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado na fiscalização dos convênios firmados com entidades civis.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

STF deve barrar tentativa da Câmara de blindar Ramagem e Bolsonaro, dizem ministros

Para integrantes da Corte ouvidos pela Folha de S.Paulo, decisão da Câmara é inconstitucional e extrapola os limites previstos na Constituição

        STF (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram que a decisão da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, indiretamente, beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do processo da tentativa de golpe de Estado, fere princípios constitucionais. A leitura predominante entre os magistrados é de que a medida aprovada pelos deputados, na noite de quarta-feira (7), invade competências do Judiciário e deve ser revertida, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

O projeto recebeu 315 votos favoráveis e 143 contrários, sustando o andamento da ação penal contra Ramagem sem mencionar diretamente o parlamentar, mas criando margem para interpretações que beneficiariam também Bolsonaro. Ministros do Supremo alertam que a Câmara só tem autoridade para intervir em ações penais relacionadas a crimes cometidos por deputados após a diplomação, o que limitaria a análise legislativa a apenas dois dos cinco crimes atribuídos a Ramagem.

◍ Zanin deixou posição clara em ofício enviado à Câmara

A reação do STF à decisão da Câmara tem como base recente manifestação do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que conduziu o julgamento do processo. Zanin enviou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçando que o Legislativo só pode deliberar sobre crimes cometidos por parlamentares após o início do mandato. No caso de Ramagem, isso restringiria a atuação da Câmara aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Outros três crimes imputados a ele — associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito — teriam ocorrido antes da diplomação e, por isso, estariam fora do escopo de deliberação do Congresso. O novo ofício enviado por Zanin veio após a publicação da ata do julgamento, com o objetivo de esclarecer a delimitação das competências constitucionais.

◍ Câmara vê interferência e eleva tensão entre os Poderes

A resposta do Supremo incomodou setores da Câmara. Integrantes da cúpula da Casa criticaram o novo ofício de Zanin, alegando interferência do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo. Parlamentares vêm se queixando desde 2024 de um suposto desrespeito do STF à autonomia dos Poderes.

Para os ministros ouvidos pela Folha, trata-se de uma estratégia política. Eles consideram que a Constituição é explícita quanto aos limites de atuação do Legislativo em ações penais, e que a narrativa de “invasão de competências” busca mobilizar parlamentares diante do avanço de investigações criminais contra seus pares.

◍ Ramagem reage com discurso político e ataca o Supremo

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ramagem discursou em tom de enfrentamento ao STF e buscou angariar apoio entre colegas:

“Não é apenas ativismo judicial exacerbado, há clara usurpação das nossas competências legislativas. (...) Estou servindo hoje de joguete casuístico do STF”, afirmou.
“Se fazem comigo, podem fazer isso com vocês algum dia, inclusive colegas de esquerda.”

A fala de Ramagem, como destacado pela Folha de S.Paulo, foi lida como uma tentativa de ampliar a base de apoio à sua defesa, transformando sua situação em um símbolo de resistência à suposta judicialização da política.

◍ Supremo aposta em constitucionalidade para conter reação política

Mesmo com o aumento da pressão política, a avaliação interna no STF é de que o projeto aprovado na Câmara não tem respaldo jurídico e será barrado. Os ministros destacam que o Judiciário apenas cumpriu o que determina a Constituição ao informar à Câmara sobre o recebimento da denúncia, e que a atuação da Corte foi transparente e limitada à sua função institucional.

A crise entre Judiciário e Legislativo, porém, tende a se aprofundar à medida que o Supremo avance no julgamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Para os magistrados, a resposta institucional deve se manter firme, com base no respeito às normas constitucionais e à separação entre os Poderes.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Aliados de Bolsonaro articulam nome como opção à Presidência em 2026 como alternativa a Tarcísio e Michelle

Bolsonaro, atualmente inelegível, evita declarar publicamente qualquer preferência fora dos nomes já tradicionais

                               Jair Bolsonaro - 06/03/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Um grupo político próximo a Jair Bolsonaro (PL) tem articulado discretamente o nome do senador Rogério Marinho (PL-RN) como possível candidato à Presidência da República em 2026. A movimentação, revelada pelo O Globo, ocorre nos bastidores e visa apresentar uma alternativa mais controlável politicamente a Bolsonaro, em meio à resistência de alguns aliados à candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bolsonaro, atualmente inelegível, evita declarar publicamente qualquer preferência fora dos nomes já tradicionais de seu núcleo — Tarcísio e sua esposa, Michelle Bolsonaro. No entanto, interlocutores do PL afirmam que Rogério Marinho vem sendo defendido por um segmento que vê no senador uma figura mais obediente à liderança do ex-presidente e menos propensa a assumir autonomia caso eleito.

A estratégia leva em conta o fato de Marinho estar no meio de seu mandato no Senado, o que reduz os riscos políticos em caso de derrota. Essa segurança jurídica e política é vista como uma vantagem diante de possíveis movimentações futuras.

Mesmo assim, setores próximos a Bolsonaro e integrantes de sua família avaliam que, hoje, não há espaço para ampliar o leque de nomes com potencial competitivo. Tarcísio e Michelle são os únicos testados com regularidade nas pesquisas internas do PL — ao lado do próprio Bolsonaro, apesar de sua inelegibilidade.

O movimento em torno de Marinho também expõe disputas internas no campo bolsonarista. Parte da base considera que Tarcísio, embora bem avaliado, possui ambições próprias e um perfil mais técnico, o que dificultaria uma relação subordinada ao ex-presidente. Michelle, por sua vez, é vista como figura simbólica e popular, mas ainda sem bagagem política suficiente para uma campanha presidencial robusta.

Enquanto isso, Bolsonaro mantém uma postura ambígua. Não demonstra, publicamente, intenção de endossar novos nomes, mas também não fecha as portas para alternativas — desde que elas se mantenham sob sua influência.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Maioria dos brasileiros defende a democracia, mas se diz insatisfeita com ela, aponta pesquisa

Pesquisa mostra que os brasileiros não confiam no STF, no governo e, principalmente, no Congresso. Polícias, militares e igrejas inspiram maior confiança

     (Foto: Ricardo Stuckert)

Uma ampla pesquisa do instituto Ipespe, realizada com apoio da AGU, da Febraban e da consultoria BRZ, revela uma contradição marcante no sentimento da população brasileira em relação ao regime democrático: embora a maioria valorize a democracia como o melhor sistema de governo, predomina a insatisfação com seu funcionamento no país. O levantamento foi feito entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro de 2024, com 3 mil entrevistas por telefone e pela internet, e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual.

◉ Apoio à democracia é alto, mas confiança nas instituições é baixa - De acordo com os dados, 81% dos brasileiros concordam que a democracia, ainda que com falhas, é a melhor forma de governo, e 67% afirmam preferi-la a qualquer outro regime. Apesar disso, 55% da população se dizem insatisfeitos com a maneira como a democracia funciona atualmente no Brasil. Apenas 42% estão satisfeitos, revelando um descompasso entre a adesão ao ideal democrático e a percepção sobre sua aplicação prática.

Entre os motivos dessa insatisfação, está a desconfiança generalizada em relação aos três Poderes da República. O Congresso Nacional aparece como a instituição menos confiável: apenas 17% dizem confiar nos parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal também enfrentam altos índices de desconfiança, com 55% e 56% da população, respectivamente, declarando não confiar nessas instituições.

◉ Polícias, Forças Armadas e igrejas desfrutam de maior credibilidade - Em contraste, instituições com atuação mais próxima da população inspiram maior confiança. As polícias têm a confiança de 52% dos entrevistados, enquanto 58% confiam nas Forças Armadas e 55% nas igrejas.

O Ministério Público Federal, juízes e a Justiça Eleitoral obtêm índices medianos de confiança, variando entre 43% e 47%. Já partidos políticos e redes sociais ocupam as últimas posições no ranking, com 13% e 18% de confiança, respectivamente.

◉ Percepção de ameaça e desejo de mudanças - A pesquisa também revela que 70% dos brasileiros acreditam que a democracia no Brasil está ameaçada. Além disso, 59% dos entrevistados reconhecem que o país passou por risco de golpe de Estado, em referência a episódios como os ataques de 8 de janeiro de 2023.

◉ O que precisa mudar: educação, saúde e combate à desigualdade - Questionados sobre as áreas em que a desigualdade precisa ser enfrentada com mais urgência, 30% dos brasileiros apontaram a educação, seguida pela saúde (21%) e pelo combate à criminalidade e à violência (13%). Esses dados ajudam a dimensionar as prioridades da população e os caminhos desejados para um aperfeiçoamento do regime democrático.

Por fim, o estudo mostra que 67% acreditam que o Brasil já percorreu parte do caminho rumo à democracia ideal, o que revela um certo otimismo quanto ao futuro, apesar das críticas ao presente. Quando projetam os próximos anos, 36% acham que a democracia irá melhorar, contra 24% que acreditam que permanecerá igual e 36% que acham que ela irá piorar.

Fonte: Brasil 247