Moraes pede ajuda à Justiça dos EUA para intimar Paulo Figueiredo

Ministro do STF recorre à Justiça dos EUA para notificar o blogueiro bolsonarista, acusado no inquérito da trama golpista

Brasília (DF) - 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o jornalista Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados Unidos por meio de uma carta rogatória — um pedido formal de cooperação entre autoridades judiciais de diferentes países. O objetivo é garantir que ele apresente sua defesa no processo que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Paulo Figueiredo vive há cerca de dez anos nos Estados Unidos. Diante da impossibilidade de notificação direta pela Justiça brasileira, segundo o UOL, Moraes decidiu recorrer ao instrumento internacional para assegurar que o jornalista seja oficialmente comunicado e cumpra os prazos processuais estabelecidos.

◎ Cooperação internacional para garantir defesa

A carta rogatória será encaminhada às autoridades norte-americanas com o objetivo de formalizar a citação de Figueiredo. Após ser notificado, ele deverá apresentar sua defesa prévia. Em seguida, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se aceitam ou não a denúncia apresentada contra o jornalista. Caso seja acolhida, ele passará à condição de réu e integrará o chamado “núcleo cinco” da trama golpista.

◎ Carta rogatória

A carta rogatória é um mecanismo previsto no direito internacional que permite a cooperação entre países em processos judiciais. Por meio desse instrumento, o Brasil solicita que outro país pratique determinados atos processuais em seu nome — como intimações, oitiva de testemunhas ou coleta de provas — quando a pessoa envolvida está fora do território nacional.

◎ Moraes reforça compromisso com o devido processo

Com a decisão, Alexandre de Moraes reafirma o compromisso do Supremo Tribunal Federal com o cumprimento das normas processuais e com o direito de defesa de todos os investigados. O ministro tem reiterado que o objetivo das medidas é assegurar transparência e legalidade nas investigações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e os ataques contra as instituições e a democracia brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL