O pedido do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revisar seu voto no julgamento da trama golpista, sob a justificativa de “ajustes gramaticais”, gerou expectativa entre aliados de Jair Bolsonaro. O grupo acredita que a revisão pode atrasar a conclusão do acórdão e, com isso, adiar uma eventual prisão em regime fechado do ex-presidente, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Entre apoiadores de Bolsonaro, a avaliação é de que, se Fux utilizar todo o prazo de 20 dias previsto no regimento do STF para liberar o voto revisado, o cronograma do relator Alexandre de Moraes ficaria comprometido. Isso empurraria a publicação do acórdão para o fim de novembro e, consequentemente, postergaria a execução da pena para 2026 — ano eleitoral.
Pelo regimento, Moraes tem 60 dias para finalizar o acórdão definitivo, contados a partir da aprovação da ata da sessão que concluiu o julgamento, em 24 de setembro. Assim, o prazo máximo para publicação do documento é 24 de novembro.
O acórdão, no entanto, só pode ser concluído após todos os ministros entregarem suas revisões finais. Como cada um dispõe de 20 dias para revisar o texto, qualquer atraso individual impacta diretamente o calendário da Corte.
O cronograma no STF
Caso Moraes publique o acórdão apenas no fim do prazo, as defesas ainda terão cinco dias para apresentar embargos — os últimos recursos possíveis. Nesse cenário, o julgamento desses pedidos ocorreria apenas na primeira quinzena de dezembro, deixando a decisão final sobre o regime de cumprimento da pena para o fim do ano.
O ministro relator quer encerrar o caso antes do recesso do STF, que começa em 20 de dezembro, para evitar contaminações no calendário eleitoral de 2026.
O voto de Fux
O pedido de revisão feito por Fux causou surpresa nos bastidores do Supremo. O ministro havia sido o primeiro a liberar o voto revisado, mas, na semana passada, seu gabinete alegou a necessidade de corrigir erros gramaticais e ortográficos, pedindo uma nova revisão.
Enquanto isso, os demais ministros da Primeira Turma já concluíram suas revisões. A demora, mesmo que técnica, reforçou a expectativa de setores bolsonaristas, que torcem por qualquer atraso na tramitação do processo.
Ainda assim, segundo interlocutores próximos, Fux pretende devolver o voto antes do prazo de 20 dias, frustrando a expectativa de aliados de Bolsonaro.
O ministro causou desconforto no STF com seu extenso e polêmico voto pela absolvição de Bolsonaro, lido durante a reta final do julgamento no mês passado. Foram 429 páginas apresentadas em uma sessão que durou 14 horas.
Na ocasião, Fux votou pela condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do ex-ministro Walter Braga Netto, que integrou a chapa presidencial bolsonarista, rejeitando as acusações contra o ex-presidente e os demais réus.
Fonte: DCM com informações do jornal O Globo
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