Torcedor é detido por suspeita de racismo durante partida no RS (vídeo)

 O árbitro Douglas Schwengber da Silva interrompeu o jogo por 13 minutos

Caxias e São José (Foto: Reprodução (Premiere))

Um torcedor foi preso na noite desta sexta-feira (8) por suspeita de racismo durante o jogo entre Caxias e São José, pelas quartas de final do Campeonato Gaúcho, em Caxias do Sul (RS). O árbitro Douglas Schwengber da Silva interrompeu o jogo por 13 minutos. A Brigada Militar (BM) prendeu o homem. 

O homem estava na área destinada para torcedores do Caxias e teria apontado para o braço, fazendo gestos em relação à cor da pele do jogador do São José Tiago Pedra, que é negro.

"No momento do aquecimento dos jogadores, um torcedor do Caxias teria injuriado o jogador do São José", disse o major Diego Soccol, comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque da BM. "Nós conseguimos identificar o, em tese, autor do crime de injúria e tiramos o torcedor da arquibancada". O relato foi publicado no portal G1. 

O torcedor foi encaminhado para uma delegacia, para o registro do flagrante. A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) afirmou ter ativado um protocolo utilizado em casos de racismo e se colocou à disposição dos atletas do São José.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Inpe: desmatamento na Amazônia brasileira diminui 30% em fevereiro

 O mês também foi marcado por um aumento acentuado de incêndios florestais no Estado de Roraima, ameaçando comunidades indígenas da Terra Ianomâmi

Vista aérea de área desmatada da floresta amazônica em Manaus (Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

SÃO PAULO (Reuters) - O desmatamento na floresta amazônica brasileira caiu 30% em fevereiro em comparação com o ano anterior, mostraram dados de satélite nesta sexta-feira, conforme o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para cumprir a promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

De acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 226 quilômetros quadrados da maior floresta tropical do mundo foram desmatados no mês passado.

Isso representou uma queda significativa em relação ao recorde de 322 quilômetros quadrados desmatados no mesmo período do ano passado, embora o número ainda esteja acima da média de nove anos para o mês, de 173 quilômetros quadrados.

Os dados de satélite de fevereiro, no entanto, podem ser especialmente ruidosos devido às nuvens pesadas que cobrem a floresta tropical no início do ano.

O mês também foi marcado por um aumento acentuado de incêndios florestais no Estado de Roraima, ameaçando comunidades indígenas no território Yanomami.

"Apesar do alto índice de cobertura de nuvens entre janeiro e fevereiro, o que nos faz ter um cuidado especial na interpretação dos resultados do Deter, as tendências são as mesmas que a gente vinha observando em 2023: queda no desmatamento da Amazônia, mas um crescimento nas taxas de conversão do Cerrado", disse a diretora de estratégia do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, citando a crescente ameaça ao Cerrado.

Fonte: Brasil 247 com reportagem de Gabriel Araujo na Reuters

FAO: índice mundial de preços de alimentos cai em fevereiro pelo sétimo mês consecutivo

 Preços mais baixos de todos os principais cereais mais do que compensaram o aumento do preço do açúcar e da carne

Supermercado em Bogotá, na Colômbia (Foto: LUISA GONZALEZ / REUTERS)

LONDRES (Reuters) - O índice mundial de preços da agência de alimentos das Nações Unidas caiu em fevereiro pelo sétimo mês consecutivo, uma vez que os preços mais baixos de todos os principais cereais mais do que compensaram o aumento do preço do açúcar e da carne.

O índice de preços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que acompanha as commodities alimentares mais comercializadas globalmente, atingiu uma média de 117,3 pontos em fevereiro, abaixo dos 118,2 pontos revisados no mês anterior, informou a agência nesta sexta-feira.

A leitura de fevereiro foi a mais baixa desde fevereiro de 2021.

O índice de cereais caiu 5% em relação ao mês anterior em fevereiro, ficando 22,3% abaixo do nível de um ano atrás, graças às expectativas de grandes safras de milho na América do Sul e aos preços competitivos oferecidos pela Ucrânia.

Os preços dos óleos vegetais caíram 1,3% em fevereiro em relação a janeiro, ficando 11% abaixo dos níveis de um ano atrás, em meio às perspectivas de oferta abundante na América do Sul. Os preços do óleo de colza e de girassol também caíram, graças às amplas exportações.

O índice de açúcar da agência da ONU, por outro lado, aumentou 3,2% em relação ao mês anterior em fevereiro, refletindo preocupações persistentes sobre a próxima safra do Brasil, o maior produtor, e as previsões de queda na produção da Tailândia e da Índia.

Em relatório separado sobre oferta e demanda de cereais, a agência aumentou sua estimativa para a produção de cereais em 2023 em 1,1% em relação ao ano anterior, para 2.840 milhões de toneladas, graças ao aumento da oferta de milho no Brasil, na China e nos Estados Unidos.

Para 2024, a agência da ONU estimou que a produção de trigo aumentaria 1% em relação ao ano anterior, para 797 milhões de toneladas, graças ao clima favorável na América do Norte e no principal exportador, a Rússia, bem como na China, Índia, Irã, Paquistão e Turquia.

Fonte: Brasil 247 com reportagem de Maytaal Angel na Reuters

Biden diz que ninguém deve ser preso por usar ou portar maconha

 Enquanto isso, o STF adia a decisão no Brasil sobre a descriminalização da cannabis

Joe Biden (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira (8) que o consumo da cannabis não deveria levar usuários à prisão. "Ninguém deveria ser preso apenas por usar ou possuir maconha", escreveu o chefe da Casa Branca na rede social X.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a posse e o porte da substância para uso pessoal. Nesta quinta (7), o ministro Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento na Corte sobre o tema. A data das novas análises na Corte não foi definida. 

O placar está 5 a 3 a favor - os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso votaram pela descriminalização. Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin foram contra.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que o tema em discussão no Tribunal não é sobre a liberação das drogas, mas sim a definição de parâmetros para dizer o que pode ser caracterizado como tráfico ou como porte para consumo pessoal. 

O magistrado salientou que a discussão se dá unicamente em torno do uso pessoal de maconha e não de outras drogas. “As drogas não estão sendo, nem serão liberadas no país por decisão do STF. Legalizar é uma definição que cabe ao Poder Legislativo e não ao Poder Judiciário”, afirmou.

Barroso explicou que a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) definiu que o usuário não vai para prisão e previu sanções alternativas para o usuário, mas não definiu parâmetros. 

De acordo com o ministro, é necessário o estabelecimento de critérios objetivos para auxiliar a polícia, o Ministério Público e o Judiciário a diferenciar o usuário do traficante e evitar discriminação contra pessoas flagradas com maconha simplesmente em função de escolaridade, renda ou o local onde ocorrer o flagrante. 

“O que está em jogo é evitar a aplicação desigual da lei em razão da cor e das condições sociais e econômicas do usuário”, disse. Para o ministro, portanto, é preciso que o Judiciário diga a quantidade de drogas compatível com o uso, para evitar a discriminação de pretos e pobres.

Fonte: Brasil 247 com informações divulgadas pelo STF

Pimenta sugere manipulação das pesquisas que apontaram queda na aprovação de Lula

 De acordo com o ministro, os números dos recentes levantamentos poderiam ser favoráveis ao governo dependendo da forma como seria feita a pergunta

Paulo Pimenta (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, sugeriu nesta sexta-feira (8) que houve manipulação em pesquisas recentes nas quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve queda de aprovação. 

"As pesquisas são tb conduzidas pela pergunta. Por exemplo: Você concorda que @LulaOficial deveria ter denunciado a morte de mulheres e crianças inocentes em Gaza? Certamente os números seriam outros. Ou outro exemplo: Você concorda que 1,7 milhões de pessoas, na maioria mulheres e crianças, sejam massacradas, sem terem acesso a comida, água potável e condições mínimas de sobrevivência em Gaza ? Então, vamos devagar com o andor que o santo é de barro", afirmou.

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (6), mostrou uma diferença um pouco apertada entre as avaliações positiva e negativa: 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do chefe de Estado brasileiro e 46% desaprovam sua gestão. As estatísticas também apontaram aumento da rejeição entre evangélicos. 

Na mais nova pesquisa do instituto AtlasIntel, o índice de aprovação do presidente Lula (PT) ficou abaixo da casa dos 50% pela primeira vez.

Em fevereiro, o presidente Lula reafirmou que os ataques de Israel em Gaza são um genocídio. No dia 18 do mês passado, o chefe de Estado brasileiro disse na Eitópia que "não existe em nenhum outro momento histórico" o genocídio na Faixa e Gaza. "Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou.

No sábado (17), o presidente afirmou que a solução definitiva para a guerra na Faixa de Gaza vai ocorrer "se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino". 

"Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população".

Mais de 31 mil palestinos morreram em Gaza desde o dia 7 de outubro do ano passado, quando as forças de Israel começaram os ataques.

Fonte: Brasil 247

Nova presidente da CCJ, Caroline de Toni quer acabar com cota para mulheres na política

 "Mulher não precisa de cota para participar da política", afirmou a deputada bolsonarista

Caroline de Toni (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), é autora de um projeto para acabar com a cota feminina nas eleições.

"Entrei na política não porque fui convidada para preencher uma cota, mas porque tinha um propósito. Essas iniciativas devem ser espontâneas, não forçadas. Protocolei a proposta para dizer que mulher não precisa de cota para participar da política, não há uma rivalidade entre homens e mulheres", disse a parlamentar à Coluna do Estadão.

Segundo a parlamentar, "os partidos encontram dificuldade para preencher a cota". "O Art. 5º diz que homens e mulheres são iguais perante a lei. Mantenho o projeto", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

STF forma maioria para negar que o Estado deva indenizar famílias de vítimas de balas perdidas

 O ministro Edson Fachin, relator da ação, foi voto vencido sobre o tema

Sessão plenária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (8) para negar que o Estado tenha obrigação de indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, se não houver comprovação da origem do disparo.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, foi voto vencido sobre o Estado indenizar a família das vítimas. De acordo com o portal Uol, o magistrado foi acompanhado por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, esta última já aposentada. A análise do caso começou em setembro do ano passado. Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin divergiram do relator.

O caso envolve uma morte no Rio de Janeiro em 2015. Vanderlei Conceição de Albuquerque morreu durante tiroteio no conjunto de favelas da Maré. Familiares recorreram contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O tribunal afastou a responsabilidade do Estado pela morte. A Procuradoria-Geral da República concordou com o posicionamento da família.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Fernanda Melchionna e Orlando Silva anunciam gravidez: "amor está se multiplicando"

 Relacionamento do casal se tornou público em maio do ano passado e, agora, a deputada federal aguarda o primeiro filho

Fernanda Melchionna e Orlando Silva (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) anunciou nesta sexta-feira (8) que vai ter um bebê com o companheiro e colega de Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP). O relacionamento do casal se tornou público em maio de 2023.

"A luta diária se torna mais leve quando há amor envolvido. E agora esse amor está se multiplicando. Sim, ESTAMOS GRÁVIDOS! Tem sido uma experiência incrível esperar essa criança que vai revolucionar as nossas vidas. É com muita alegria que compartilhamos essa notícia com vocês", escreveu a parlamentar por meio das redes sociais.

Quase batendo os 200 mil votos, Fernanda foi a mulher mais votada do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247

MP defende a cassação do mandato do parlamentar bolsonarista Jorge Seif

 O vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa enviou o seu posicionamento ao TSE

Jorge Seif (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Ministério Público defendeu no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa enviou nesta sexta-feira (8) o seu posicionamento ao TSE.

O MP recomendou que a Corte derrube a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que rejeitou por unanimidade uma denúncia apresentada pela Coligação Bora Trabalhar (Patriota, PSD e União Brasil).

O parlamentar bolsonarista era investigado por supostamente se beneficiar pelo empréstimo do helicóptero de um empresário da construção civil. Também teria se aproveitado da estrutura e de funcionários da rede de lojas Havan, de propriedade de Luciano Hang.

Ex-secretário da Pesca do governo Jair Bolsonaro (PL), Jorge Seif foi eleito senador com 1.484.110 votos no ano passado.

Fonte: Brasil 247

Engenheiros da Petrobras dizem que dividendos ainda estão altos demais

 Presidente da AEPET sustenta que o aumento do pagamento de dividendos nos últimos anos esteve diretamente associado à queda nos investimentos feitos pela Petrobras

Logo da Petrobras em prédio no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho, publicou um artigo nesta sexta-feira (8) em defesa de uma redução ainda maior no valor dos dividendos pagos a acionistas pela empresa.

O engenheiro químico sustenta que o aumento do pagamento de dividendos nos últimos anos esteve diretamente associado à queda nos investimentos feitos pela Petrobras. "A redução dos investimentos foi o principal fator que possibilitou pagamentos de dividendos altos e insustentáveis pelas direções da Petrobras em 2021 e 2022. A mesma política continua acontecendo na Petrobras até o fim de 2023, investimentos muito baixos possibilitaram pagamento alto e insustentável de dividendos", diz Coutinho.

"A Tabela 1 [abaixo] apresenta, em bilhões de dólares estadunidenses (US$), o histórico dos Dividendos Pagos e o Investimento Líquido, sendo este a soma das aquisições de ativos imobilizados e intangíveis, reduções (adições) em investimentos e investimentos em títulos e valores mobiliários, descontado do recebimento pela venda de ativos (desinvestimentos)". Confira a tabela:

Tabela 1: Dividendos Pagos & Investimento Líquido da Petrobrás, em Bilhões US$(Photo: Reprodução/Felipe Coutinho)Reprodução/Felipe Coutinho

"Em 2021 e 2022 a razão média entre os dividendos pagos e o investimento líquido foi de 804%, no resultado consolidado de 2023 foi de 232,63%, enquanto entre 2005 e 2020 foi de 12,7%, em termos médios. Ou seja, a relação entre o pagamento de dividendos e o investimento líquido em 2023 foi 18 vezes mais alta se comparada com a média de 2005 a 2020", explica o engenheiro.

Coutinho também aponta que os lucros e dividendos distribuídos atualmente são resultados dos investimentos realizados no passado.Para ele, os números evidenciam que a distribuição de dividendos tem sido desproporcional aos investimentos. "Os resultados históricos demonstram que não é possível sustentar tais políticas", diz.

Em sua conclusão, o engenheiro lembra que "o objetivo essencial das sociedades de economia mista, como a Petrobras, não é a obtenção de lucro, muito menos aquele lucro não recorrente e de curto prazo, mas a implementação de políticas públicas. O que legitima a ação do Estado como empresário (a iniciativa econômica pública do artigo 173 da Constituição de 1988) é a produção de bens e serviços que não podem ser obtidos de forma eficiente e justa no regime da exploração econômica privada".

"Não há qualquer sentido em o Estado procurar receitas por meio da exploração direta da atividade econômica. A esfera de atuação das sociedades de economia mista é a dos objetivos da política econômica, de estruturação de finalidades maiores, cuja instituição e funcionamento ultrapassam a racionalidade de um único ator individual (como a própria sociedade ou seus acionistas). A empresa estatal em geral, e a sociedade de economia mista, em particular, não têm apenas finalidades microeconômicas, ou seja, estritamente “empresariais”, mas têm essencialmente objetivos macroeconômicos a atingir, como instrumento da atuação econômica do Estado", acrescenta. Leia o artigo completo clicando aqui.

Fonte: Brasil 247

Hospital diz que cinco pessoas morreram após serem atingidas por pacotes de ajuda humanitária lançados de avião na Faixa de Gaza

 Outras dez pessoas teriam ficado feridas

Bebê palestino sendo atendido após ser atingido por paraquedas lançado com carregamento de ajuda humanitária (Foto: Anadolu Agency via Reuters)

O hospital Al-Shif informou nesta sexta-feira (8) que alguns carregamentos de ajuda humanitária enviados por lançamento aéreo à Faixa de Gaza atingiram moradores do território e mataram cinco deles. Outros dez teriam ficado feridos.

De acordo com o responsável pelo setor de emergência do hospital Al Shifa, Mohamed el Sheikh, o acidente ocorreu no campo de refugiados de Al Shati, que fica a oeste da Cidade de Gaza.

“Quando os aviões começaram a lançar a carga, eu e meu irmão nos dirigimos para a área com a esperança de recuperar um saco de farinha. Mas o paraquedas não se abriu e a carga caiu como um foguete sobre o teto de uma das casas”, disse o palestino Mohamed al Goul, de 50 anos, à AFP.

Mais de 31 mil palestinos morreram em Gaza desde o dia 7 de outubro do ano passado, quando as forças de Israel começaram os ataques.

Fonte: Brasil 247

Justiça penhora mansão do empresário Thiago Brennand avaliada em quase R$ 10 milhões

 O Judiciário diz que há dívida de aluguéis

Thiago Brennand (Foto: Reprodução)

 A Justiça penhorou uma mansão de R$ 9,8 milhões que pertence ao empresário Thiago Brennand. O Judiciário diz que há dívida de aluguéis. O imóvel fica em Porto Feliz, no interior de São Paulo. A decisão foi publicada no dia 9 de fevereiro.

O empresário foi condenado em três processos de violência contra a mulher na capital paulista e no interior de SP. As penas chegam a 20 anos e dois meses de reclusão e R$ 150 mil em indenizações.

De acordo com a juíza Adriana Marilda Negrão, o imóvel penhorado foi adquirido pela empresa de Brennand e declarado como bem do empresário à Receita Federal.

Fonte: Brasil 247

Trump recorre do veredicto de US$ 83 milhões por difamação de escritora

 O ex-presidente americano chamou E. Jean Carroll de mentirosa depois que ela o acusou de estuprá-la

Donald Trump (Foto: Reuters/Jonathan Drake)

NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump recorreu nesta sexta-feira do veredicto de 83,3 milhões de dólares para a escritora E. Jean Carroll em seu recente processo por difamação, que se originou do fato de ele tê-la chamado de mentirosa depois que ela o acusou de estuprá-la décadas atrás.

Trump disse que seu recurso ao tribunal de apelações em Manhattan abrangerá "todas as ordens adversas, sentenças, decretos, decisões, opiniões, memorandos, conclusões ou conclusões" que levaram ao veredicto de 26 de janeiro.

O ex-presidente dos Estados Unidos também revelou que obteve uma caução de 91,63 milhões de dólares da Federal Insurance Co para o recurso, refletindo a prática usual do tribunal de primeira instância de que as cauções equivalem a 110% das sentenças.

Trump argumentou anteriormente que não deveria ter que apresentar nenhuma garantia porque Carroll estava suficientemente protegido. Carroll objetou que isso se resumia a Trump dizendo "confie em mim".

O recursos decorreu da conclusão de um júri de Manhattan de que Trump havia difamado Carroll, uma ex-colunista da revista Elle, em junho de 2019, ao negar que a tivesse estuprado em meados da década de 1990 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman em Manhattan.

Os jurados concederam a Carroll 18,3 milhões de dólares em indenizações compensatórias, incluindo 7,3 milhões de dólares por danos emocionais e 11 milhões de dólares por danos à sua reputação. Eles também lhe concederam 65 milhões de dólares em danos punitivos.

Trump disse que não deveria dever nada e, alternativamente, que ambas as somas deveriam ser reduzidas substancialmente.

Ele ainda tem que pagar uma caução suficiente para seu esperado recurso do veredicto de 454,2 milhões de dólares do mês passado em um caso de fraude civil apresentado pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

Trump se ofereceu para depositar 100 milhões de dólares em juízo nesse caso, mas James disse que qualquer caução deveria cobrir toda a sentença.

OUTROS RECURSOS

O juiz distrital Lewis Kaplan, que supervisionou o julgamento de Carroll, ainda não se pronunciou sobre as moções de Trump para obter um novo julgamento e reduzir a indenização por danos.

Ao buscar um novo julgamento, os advogados de Trump disseram que o veredicto foi manchado pela decisão de Kaplan de anular o depoimento de Trump sobre seu estado de espírito quando ele menosprezou Carroll.

De acordo com os advogados, a declaração de Trump de que "eu só queria defender a mim mesmo, a minha família e, francamente, a Presidência" era relevante para saber se ele havia agido de forma maliciosa, e que a exclusão dessa declaração "praticamente garantiu" uma grande indenização por danos punitivos.

Os advogados também disseram que Kaplan errou ao instruir os jurados sobre o ônus da prova necessário para demonstrar malícia.

Na quinta-feira, Kaplan rejeitou a tentativa de Trump de adiar a execução do veredicto e a sugestão de Trump de que ele poderia sofrer "danos irreparáveis" se fosse forçado a depositar uma caução.

Em maio passado, um júri diferente ordenou que Trump pagasse 5 milhões de dólares a Carroll por uma negação semelhante em outubro de 2022, concluindo que ele a havia difamado e abusado sexualmente dela.

Trump está recorrendo dessa decisão e depositou 5,55 milhões de dólares em juízo durante esse processo.

Ambos os recursos podem levar anos. Carroll tem 80 anos e Trump tem 77.

Trump é o candidato republicano para a eleição presidencial de novembro deste ano.

Ele deve enfrentar uma esperada revanche contra o atual presidente democrata Joe Biden, que o derrotou em 2020.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Com "nova cesta básica" mais saudável, cresce pressão para votação de projeto sobre alimentação nas escolas do Paraná

 O PL 969/2023 prevê a proibição da venda e de fornecimento de alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica paranaense

Alimentos ultraprocessados (Foto: Pixabay)

 O Governo Federal anunciou nesta semana que vai retirar os itens ultraprocessados da cesta básica no Brasil. A medida impulsiona outras ações similares pelo país, como o projeto apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná que retira esse tipo de alimento das escolas públicas. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Requião Filho (PT-PR), tem como foco o combate à obesidade infantil.

A nova cesta básica do governo federal será composta por alimentos de 10 grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias. E nessa mesma linha, o parlamentar acredita que o equivalente possa ser distribuído nas escolas públicas do Estado.

O PL 969/2023 prevê a proibição da venda e de fornecimento desses alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica, conforme diretrizes de qualidade nutricional indicadas pelo guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles em quem a fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processamento, ingredientes essencialmente artificiais, com excesso de açúcares e gorduras saturadas. Ou seja, ficariam de fora, por exemplo, biscoitos recheados, salgadinhos, macarrões instantâneos entre outros, primando apenas por alimentos in natura ou minimamente processados.

“Sabemos que a indústria alimentícia é muito criativa e tem seu valor. No entanto, quando consumidos precocemente e deliberadamente, alguns produtos podem ser muito prejudiciais à saúde. O excesso de adoçantes, gorduras hidrogenadas, corantes artificiais consumidos por crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento, podem trazer danos irreversíveis ao organismo e levar a obesidade precoce”, declarou o autor da proposta.

A ideia é que, se aprovada, as cantinas e lanchonetes escolares tenham 90 dias para se adequarem, tendo seu funcionamento readequado em alvarás específicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação, já prevendo a proibição destes alimentos. O projeto ainda precisa ser avaliado pelas comissões temáticas do legislativo estadual, antes de ir para votação em plenário, podendo também receber emendas e sugestões da comunidade, mediante a atuação dos parlamentares. Até o momento, várias entidades já manifestaram apoio ao projeto, por meio de ofícios encaminhados ao gabinete do deputado. Dentre elas, o Hospital Pequeno Príncipe, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea-PR, e o Conselho Regional de Nutrição.

Fonte: Brasil 247

PGR é favorável a inquérito para investigar se Nikolas Ferreira cometeu crime contra Lula

 A Procuradoria enviou a manifestação ao STF, que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o parlamentar bolsonarista

Nikolas Ferreira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta sexta-feira (8) que é favorável à abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PGR enviou a manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o parlamentar.

O parlamentar chamou o presidente de "ladrão", durante evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. Ricardo Cappelli, que estava à frente do Ministério da Justiça à época, pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado. O ministro Luiz Fux é o relator do caso.

Se o deputado for condenado, poderá receber pena que varia de um a seis meses de prisão, ou pagamento de multa.

Nesta quinta, o deputado foi eleito presidente da Comissão da Educação da Câmara.

Fonte: Brasil 247

8M: Barroso defende descriminalização do aborto e diz que "prender a mulher não serve para nada"

 "Uma campanha tem que ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata", afirmou o presidente da Suprema Corte

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

No dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações contundentes durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), reforçando a necessidade de debater a descriminalização do aborto no Brasil.

Barroso destacou a importância de esclarecer à sociedade que o aborto não deve ser encarado como algo positivo, mas sim como um evento a ser evitado. Ele enfatizou que o Estado tem o dever de fornecer educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos, como medidas preventivas para evitar a interrupção da gravidez.

"É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado. Portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho", afirmou Barroso.

O presidente do STF ressaltou ainda que ser contra o aborto não significa apoiar sua criminalização e punição das mulheres que passam por essa situação. Ele argumentou que a criminalização do aborto não resolve o problema e defendeu uma abordagem mais inteligente e humanitária para lidar com a questão.

"Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada", declarou Barroso.

Barroso conclamou a sociedade a debater amplamente o tema e destacou a importância de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma abordagem mais compassiva e eficaz em relação ao aborto.

"Essa campanha tem que ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata", enfatizou.

Fonte: Brasil 247

8M: Mulheres Sem Terra protestam contra Taurus pelo aumento do feminicídio por armas de fogo

 Ação tem como objetivo trazer à tona e denunciar as grandes empresas que enriquecem através da produção e comercialização de armas

Protesto das Mulheres Sem Terra (Foto: Divulgação)

Hoje, no dia 8 de março de 2024, as mulheres Sem Terra do estado de São Paulo realizam um ato de denúncia e agitação e propaganda na loja Conceito AMTT, revendedora de armas das empresas de armas e cartuchos, Taurus e CBC. Essa ação integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que mobiliza mulheres em todo o país com o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios. Nenhuma a menos”.

A ação tem como objetivo trazer à tona e denunciar as grandes empresas que enriquecem através da produção e comercialização de armas, que possuem como alvos principais: mulheres, povos do campo, indígenas, corpos pretos, periféricos e LGBT’s. O aumento do armamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL) fez parte da estrutura de morte. De acordo com investigação do The Intercept, o expressivo aumento, em especial na região norte do Brasil, tem acontecido também em terras de latifundiários, apontando uma ligação direta entre agronegócio e o aumento do extermínio aos povos indígenas.

"População armada é segurança para quem? A violência sentida no campo, onde a sanha por lucro do agronegócio e da mineração é expressa nas sistemáticas violências sofridas pelos povos do campo, das águas e das florestas que, em busca insaciável por territórios, passa por cima dos corpos e da natureza. O revoltante assassinato de Nega Pataxó,  escancara o vínculo dos CAC’s (Colecionadores, Ariradores Desportivos e Caçadores) com o genocídio e assassinatos de indígenas e os interesses escusos da Taurus que, como aponta o último relatório do De olho nos ruralistas, possui terras ilegais em territórios indígenas, diz um trecho de um comunicado do MST.

"Essas empresas também atacam a democracia no país, financiando a bancada da bala e do agro que são bancadas da morte. Além de financiar  campanhas de candidatos como a do Ricardo Salles e  Luiz Felipe de Orleans e Bragança (PL-SP)", acrescenta.

O movimento afirma que, durante o governo Bolsonaro, a Taurus quadruplicou suas ações. No primeiro semestre de 2023, a empresa registrou um aumento da exportação de armas de fogo para Israel. No primeiro trimestre deste ano, após o inicio da guerra contra a Palestina, a Taurus faturou R$ 4,9 milhões em vendas para Israel.

"Estamos vivendo um momento perverso em que produção de armas, o golpe e o agronegócio se unificam pra sustentar esse modelo de destruição dos nossos corpos, nossos territórios e na destruição ambiental. As armas de fogo são responsáveis hoje, por 51% dos assassinatos de mulheres, destas 70% são negras. A ação é pela vida! Por Nega Paltaxó, pela vida das mulheres palestinas que estão sendo assassinadas na Faixa de Gaza com suas crianças e seus bebês e por todas as mulheres originárias que perderam suas vidas na luta pela terra", conclui o manifesto do MST.

Fonte: Brasil 247

Operações dos fundos de pensão Petros e Funcef com a J&F foram lucrativas segundo seus próprios balanços

 Os resultados contradizem informações apresentadas pelas fundações ao Supremo Tribunal Federal no processo que questiona a suspensão dos acordos de leniência

Eldorado Celulose (Foto: Divulgação)

 Os fundos de pensão Petros, ligado à Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal, registraram lucros substanciais em suas operações com o grupo J&F Investimentos. Em seus relatórios anuais de 2017, Petros e Funcef registraram ganhos provenientes de investimentos no FIP Florestal, vinculado à Eldorado Brasil Celulose, controlada pela J&F.

Os relatórios anuais destacam o sucesso dos desinvestimentos, com a Petros relatando uma rentabilidade de aproximadamente 160% desde o início do investimento em 2009, enquanto a Funcef declara um retorno significativo pela venda de sua participação na Eldorado Celulose. Esses ganhos aparentes contradizem as afirmações dos fundos de pensão ao Supremo Tribunal Federal, alegando prejuízos durante o período de investimento com a J&F entre 2009 e 2017, segundo aponta reportagem do Poder 360.

Os recursos apresentados ao STF buscam questionar a decisão que suspendeu o pagamento integral da multa de R$ 10,3 bilhões referente ao acordo de leniência firmado em 2017 com o Ministério Público, argumentando que foram vítimas de ilícitos cometidos pela J&F. No entanto, a discrepância entre os lucros registrados e as alegações de prejuízo levanta questões sobre a argumentação apresentada nos recursos.

Apesar das alegações dos fundos de pensão, a J&F nega qualquer dano aos investidores e defende que todas as operações resultaram em lucro. A venda das participações da Petros e Funcef para a empresa indonésia Paper Excellence em dezembro de 2017 encerrou a relação direta com a Eldorado Celulose.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do Poder 360