Parceria entre órgãos busca conter lavagem de dinheiro e aumentar a transparência no mercado de capitais
Prédio do Banco Central em Brasília 25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
O Banco Central (BC) e a Polícia Federal (PF) estão intensificando esforços para ampliar a cooperação na fiscalização da indústria de fundos de investimento. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), vinculado ao BC e responsável pelo monitoramento de operações suspeitas, também integra as discussões. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.
Reuniões recentes reuniram os diretores do BC Ailton de Aquino Santos (Fiscalização) e Gilneu Vivan (Regulação), o delegado da PF Guilherme Alves da Siqueira e o diretor de Inteligência Financeira do Coaf, Roberto Biasoli. O encontro foi registrado na agenda oficial do Banco Central e chamou atenção pela presença de outros agentes da Polícia Federal, reforçando a expectativa de que novas medidas de controle sejam anunciadas em breve.
✲ Operações e regras mais rígidas
Nos últimos meses, o BC já havia endurecido as normas de regulação sobre instituições financeiras. Paralelamente, a Receita Federal determinou que fundos de investimento passem a identificar o CPF do beneficiário final dos recursos, medida voltada a frear a atuação de organizações criminosas no setor.
Essas ações acontecem na esteira da operação Carbono Oculto, deflagrada pela PF, que desarticulou um esquema de infiltração do crime organizado no mercado de combustíveis e em instituições financeiras, incluindo fundos e fintechs. Segundo as investigações, criminosos usavam estruturas complexas de investimento para ocultar ganhos ilícitos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.
✲ Repercussão no mercado e caso Reag
Entre os alvos da investigação estão a Reag Investimentos, uma das maiores gestoras independentes do país, listada na Bolsa, e a Trustee DTVM, administradora de recursos. A operação incluiu buscas e apreensões em sedes dessas empresas.
Um participante da reunião no BC afirmou à Folha, que o caso envolvendo a Reag mostrou a urgência de uma resposta mais firme. Segundo ele, o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) já não seria suficiente para lidar com a complexidade atual do problema.
✲ Desconfiança dos investidores e propostas no governo
Levantamento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) apontou que investidores têm dúvidas sobre a integridade do mercado de capitais brasileiro, o que aumentou a pressão por mudanças estruturais. A regulação e a supervisão dos fundos são responsabilidade da CVM, que também acompanha as conversas sobre novas medidas.
Dentro do governo, cresce a ideia de criar uma força-tarefa integrada entre BC e CVM para fiscalizar o mercado de forma conjunta. Outra proposta em debate é adotar no Brasil o modelo “twin peaks”, no qual a regulação financeira, atualmente pulverizada entre órgãos como CVM, Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Banco Central, passaria a ser concentrada em um único regulador.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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