quarta-feira, 23 de abril de 2025

Aposentados foram “vítimas fáceis” de fraude no INSS e serão ressarcidos, garante Lewandowski

Ministro diz que valores desviados podem ser devolvidos com bens apreendidos e que, se necessário, o Estado assumirá responsabilidade subsidiária

         Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas vítimas da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre os desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.

Segundo a investigação, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de descontos associativos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões. Os valores, que deveriam ter sido autorizados previamente pelos beneficiários, foram repassados a entidades e sindicatos, sem o consentimento da maioria. A única exceção legal para esse tipo de desconto é em caso de decisão judicial.

Lula demonstrou “grande preocupação” com fraudes no INSS, diz Lewandowski

O presidente foi informado de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta

         Ricardo Lewandowski (à esq.) e Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado, ainda nas primeiras horas desta quarta-feira (23/4), sobre a deflagração de uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Lula “demonstrou grande preocupação” com as denúncias e exigiu detalhes sobre o caso.

A ação, batizada de Operação Sem Desconto, apura um esquema de cobranças indevidas, supostamente cometidas por entidades de classe que teriam se aproveitado da vulnerabilidade de beneficiários do INSS. O prejuízo financeiro e os indícios de irregularidades levaram a uma resposta rápida do Palácio do Planalto. “O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, afirmou Lewandowski.

Bolsonaro e aliados se revoltam com citação entregue por oficial de justiça: 'botou o pé na porta da UTI'

"A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje", rebateu o STF em nota

        Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@jairbolsonaro)

Jair Bolsonaro (PL) assinou, na manhã desta quarta-feira (23), os documentos entregues por uma oficial de Justiça, cumprindo ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorreu após momentos de tensão, quando aliados do ex-mandatário reagiram à presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde onde ele está internado há mais de uma semana, em Brasília.

“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”, disse Bolsonaro em mensagem enviada à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Os documentos entregues a Bolsonaro são relativos à ação penal em que ele responderá no STF, após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de tentativa de golpe de Estado. O inquérito está sendo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em resposta, o STF se pronunciou sobre o caso, esclarecendo que “a citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”. O tribunal também explicou que, devido à internação de Bolsonaro, foi decidido que se aguardaria uma data adequada para a entrega dos documentos.

“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, diz um trecho da nota do STF, de acordo com a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula manda demitir presidente do INSS após operação da PF

 

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. Foto: Divulgação

O presidente Lula mandou demitir Alessandro Stefanutto, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após ele ser alvo de operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) por esquema de fraudes que somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O desligamento de Stefanutto tem que partir de Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, e o governo deve publicar uma nota sobre o caso em breve, segundo o Blog da Andréia Sadi no g1. O presidente do INSS já havia sido afastado do posto, junto de quatro servidores e um agente da corporação.

A permanência dele no posto era vista como “impossível” por membros do Palácio do Planalto. O presidente também determinou a suspensão de todos os contratos envolvidos entre as entidades investigadas e o INSS, medida que deve ser anunciada pela CGU em breve.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, tiveram uma reunião com o presidente após a operação ser deflagrada. Um segundo encontro ocorreu no Ministério da Justiça pouco tempo antes da entrevista coletiva convocada pelo governo.

Itaipu entrega caminhão para coleta seletiva e fortalece trabalho de catadores no Paraná

Ação integra programa Coleta Mais e destina R$ 12,6 milhões à região de Maringá para promover inclusão social e gestão sustentável de resíduos sólidos

      (Foto: Divulgação )

A Itaipu Binacional deu mais um passo para fortalecer a gestão sustentável de resíduos sólidos e apoiar o trabalho de catadores e catadoras da região Sul do país. No último dia 16, a empresa entregou um caminhão-baú à Associação de Catadores de Recicláveis Eco Castelo, de Presidente Castelo Branco (PR), como parte do Programa Itaipu Mais que Energia. A ação está inserida no projeto Coleta Mais e integra um pacote de investimentos de R$ 12,6 milhões voltado à região metropolitana de Maringá. As informações são da própria Itaipu Binacional.

A iniciativa, alinhada às políticas do Governo Federal e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, tem como foco a valorização da coleta seletiva, com geração de renda, organização do trabalho e melhoria das condições de atuação dos profissionais da reciclagem. “Esse convênio, que integra o projeto Coleta Mais, é um passo concreto para fortalecer a coleta seletiva, promover a conscientização ambiental e garantir melhores condições de trabalho para os catadores”, afirmou o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni. “Nosso objetivo é que iniciativas como essa não só contribuam para a preservação ambiental, mas também deixem um legado de organização, qualificação e transformação social para os municípios paranaenses.”

APUCARANA: Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 2 de maio



O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, assinou o Decreto nº 180/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio (sexta-feira). O ponto facultativo foi decretado em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, que é comemorado no dia anterior, em 1º de maio, e que neste ano cai numa quinta-feira.

De acordo com o decreto, a medida abrange as atividades nas repartições públicas da administração direta, autárquica e fundacional. No entanto, os serviços considerados essenciais, que precisam funcionar de forma ininterrupta, continuarão operando normalmente nos dois dias de recesso (1º e 2 de maio), garantindo a continuidade do atendimento à população.

Para isso, os gestores e responsáveis pelos órgãos públicos deverão organizar escalas e plantões, assegurando que nenhuma atividade fundamental seja prejudicada, como nas áreas de saúde, segurança e outros setores essenciais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula entrega PEC da Segurança ao Congresso e participa de jantar com líderes da Câmara nesta quarta-feira

Reunião não constava na agenda oficial de Lula, mas foi confirmada pela Câmara. Agenda inclui entrega da PEC da Segurança Pública e encontros com ministros

        Lula (Foto: ABr | Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará, nesta quarta-feira, 23, de um jantar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes da Casa, a partir das 20 horas. O encontro ocorrerá na Residência Oficial da Câmara, dias depois de a bancada do PL ter protocolado o requerimento de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o Estadão Conteúdo, embora o compromisso não figure na agenda oficial divulgada pelo governo, a Câmara confirmou a reunião. A agenda de Lula para a tarde inclui, às 17 horas, a entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso, no Palácio do Planalto.

Estarão presentes no evento, além de Motta, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara, e José Guimarães (PT-CE).

Deputado bolsonarista faz piada com morte do Papa Francisco e é detonado nas redes

Deputado bolsonarista compartilhou imagem gerada por IA com Alexandre de Moraes vestido como pontífice

Gustavo Gayer (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal extremista Gustavo Gayer (PL-GO) foi duramente criticado nas redes sociais nesta segunda-feira (21) após publicar uma piada envolvendo a morte do Papa Francisco. O ataque começou quando o parlamentar compartilhou, em seu perfil no X (antigo Twitter), uma imagem criada por inteligência artificial em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aparece vestido como o líder da Igreja Católica.

De acordo com o jornal O Globo, que procurou o parlamentar, Gayer afirmou que a postagem "era para ser uma piada em alusão ao nível de autoritarismo e ditadura que vivemos". No entanto, o tom da publicação desagradou não apenas opositores, mas também parte significativa de seus próprios apoiadores.

Presidente do INSS é afastado após operação da PF contra fraudes em aposentadorias

Megaoperação investiga esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (Foto: Arquivo/Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) após ser um dos alvos da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A ação de busca, que mobilizou agentes em 13 estados e no Distrito Federal, apura a existência de um esquema nacional de cobranças indevidas sobre aposentadorias e pensões por meio de convênios firmados com entidades associativas. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo a Polícia Federal, entre os anos de 2019 e 2024, as cobranças não autorizadas somaram cerca de R$ 6,3 bilhões, atingindo milhões de beneficiários. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva. A operação também determinou o afastamento de seis servidores do INSS e o sequestro de bens que superam R$ 1 bilhão.

Plano de Bolsonaro no Senado para 2026 é formar ‘frente contra o Judiciário’; entenda

 

Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente estabeleceu uma restrição para quem busca disputar o Senado em 2026. Foto: Reprodução
Com o objetivo de eleger a maioria do Senado com nomes do PL e de partidos aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs uma restrição para os candidatos que buscam disputar uma vaga na Casa nas eleições de 2026.

De acordo com a determinação de Bolsonaro, todos os nomes que tiverem processos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão fora da disputa. As informações são da colunista Bela Megale, do Globo.

A estratégia do ex-capitão é eleger o maior número possível de senadores em 2026 para formar uma “frente contra o Judiciário”.

O ex-presidente acredita que os candidatos apoiados por ele não podem ter pendências junto às cortes superiores, pois isso poderia torná-los suscetíveis à pressão dos magistrados, além de prejudicar pautas que ele defende, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Esse é um dos motivos que fazem Bolsonaro não considerar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como a primeira opção para disputar uma vaga no Senado pelo estado, ao lado de seu filho “01”, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Lula é candidato natural e favorito à Presidência em 2026, diz Alckmin

Geraldo Alckmin, porém, afirmou estar cedo para definir se a chapa vitoriosa em 2022, com ele na vice de Lula, será reeditada

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é candidato natural e favorito para vencer a eleição presidencial do ano que vem, disse nesta quarta-feira o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, Alckmin também afirmou estar cedo para definir se a chapa vitoriosa em 2022, com ele na vice de Lula, será reeditada, mas disse, ao mesmo tempo, que está feliz com as tarefas que tem recebido de Lula tanto na vice como no ministério.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Polícia Civil de SP realiza operação contra banqueiros suspeitos de desviar recursos de clientes para offshore

Recursos teriam sido enviados para uma offshore em Belize

        Polícia Civil de São Paulo (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação contra banqueiros e executivos acusados de desviar dinheiro de clientes brasileiros para uma offshore localizada na América Central, sem devolver os recursos. Segundo o g1, a Justiça paulista autorizou o arresto de bens dos investigados, com o valor podendo alcançar até R$ 500 milhões.

A ação, nomeada "Floresta Devastada", tem como alvos principais o banqueiro Nelson Nogueira Pinheiro e seus irmãos Noberto Nogueira Pinheiro, também banqueiro, e o administrador Jaime Nogueira Pinheiro Filho. Os três são sócios da empresa MRCP Participações S/A.

Começa velório público do Papa Francisco na Basílica de São Pedro

Corpo do finado pontífice foi carregado em procissão no Vaticano

Membros da Guarda Suíça ao lado do caixão contendo o corpo do Papa Francisco, no dia do translado de seu corpo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 23 de abril de 2025 (Foto: REUTERS/Yara Nardi )

ANSA - Começou na manhã desta quarta-feira (23) o velório público do papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde o corpo do finado pontífice ficará exposto para o adeus dos fiéis até a noite de sexta (25).

O caixão de Jorge Mario Bergoglio, feito de madeira e zinco, foi colocado diante do Altar da Confissão em um pequeno apoio inclinado, uma mudança marcante na tradição vaticana, que determinava que os corpos de papas fossem exibidos fora do esquife, sobre um catafalco, espécie de plataforma elevada.

O ritual de transferência de Francisco da Casa Santa Marta, sua residência oficial no Vaticano, para a basílica começou no horário programado, às 9h (4h em Brasília), com uma oração recitada pelo camerlengo da Igreja Católica, cardeal Kevin Farrell, responsável pela administração da Santa Sé até a escolha de um novo pontífice.

“Papa fez Lula voltar a ter esperança na prisão”, diz Janja

Papa Francisco foi consolo e farol de esperança para Lula na prisão, revela Janja

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro o papa Francisco, no Hotel Borgo Egnazia, em Puglia, Itália (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, concedeu uma entrevista emocionante à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na qual compartilhou memórias marcantes sobre a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco. O líder da Igreja Católica faleceu nesta segunda-feira (21), deixando uma lacuna espiritual e política para milhões de admiradores ao redor do mundo. Janja revelou que o pontífice foi um dos principais apoios de Lula durante o período em que esteve preso, especialmente após a morte de seu neto Arthur, de apenas sete anos.

“Ele [Lula] decidiu escrever ao líder espiritual”, relatou Janja, visivelmente emocionada. A resposta do papa veio rapidamente, em forma de acolhimento e fé. “Foi a mensagem para [Lula] saber ‘Deus está contigo’”, contou ela, acrescentando que aquele gesto renovou a esperança do presidente num dos momentos mais difíceis de sua vida.

Glauber Braga protocola recurso na CCJ contra cassação aprovada pelo Conselho de Ética

Deputado do PSOL questiona imparcialidade do relator e aponta vícios no processo disciplinar

Glauber Braga no plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (22) recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Acompanhado por parlamentares de diferentes partidos, Braga entregou o recurso à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e, em seguida, concedeu entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara para detalhar os principais pontos da peça jurídica.​

O recurso contesta a imparcialidade do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destacando episódios anteriores de conduta agressiva por parte do relator, o que, segundo a defesa, comprometeria sua isenção na análise do caso.​

Alcolumbre, Motta e Barroso devem acompanhar Lula no velório do papa

Viagem está programada para quinta-feira (24)

Corpo do Papa Francisco em caixão aberto na residência de Santa Marta, no Vaticano - 21/04/2025 (Foto: Mídia do Vaticano/Divulgação via REUTERS)

Agência Brasil - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverão acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Itália para participar do velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto disse que os três foram convidados e indicaram que iriam aceitar.

A viagem está programada para quinta-feira (24). A assessoria da Presidência não informou se outras autoridades foram convidadas. A primeira-dama Janja Lula da Silva também irá ao funeral.

O caixão com o corpo do papa Francisco será trasladado da capela da Casa de Santa Marta para a Basílica de São Pedro nesta quarta-feira (23).

O funeral de Francisco foi agendado para o próximo sábado (26), a partir das 10h (horário local), na própria Basílica de São Pedro. De lá, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será sepultado, conforme pedido do pontífice.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Moraes rebate milícias digitais e nega ser “relator e vítima” no julgamento da denúncia do golpe

"Denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio”, enfatizou o magistrado

Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a rebater nesta terça-feira (22) o discurso de milícias digitais de que ele seria “relator, juiz e vítima” no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.

Ainda nesta terça-feira, a Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista, composto por ex-integrantes do governo que, segundo a denúncia, usaram os cargos públicos de forma coordenada para desestabilizar a democracia.

Brasil e Chile firmam 13 acordos e fortalecem integração regional

Encontro entre Lula e Boric celebra o Dia da Amizade Brasil-Chile e impulsiona projetos estratégicos como o Corredor Bioceânico de Capricórnio

Almoço oferecido pelo Presidente da República e a Senhora Janja Lula da Silva ao Presidente da República do Chile, Gabriel Boric, em Brasília - 22/04/2025 (Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Em uma visita oficial realizada nesta terça-feira (22) em Brasília, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gabriel Boric assinaram 13 acordos e memorandos de entendimento, abrangendo áreas como justiça, segurança pública, defesa, ciência e tecnologia, cultura, pesca, agricultura e inteligência artificial.

O encontro também marcou a primeira celebração do Dia da Amizade Brasil-Chile, instituído em alusão ao início das relações diplomáticas entre os dois países em 1836. ​

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância da integração regional: "Esse dia, para mim, é muito importante, não apenas pelos acordos e protocolos de intenções que foram assinados. Eu penso que essa reunião é importante por conta do momento político que o mundo vive. É apenas o começo de uma história, a nossa relação nunca mais será a mesma, porque nós temos a obrigação de fazer com que ela seja melhor, melhor e melhor." Ele enfatizou a necessidade de os países sul-americanos trabalharem de forma articulada para alcançar um desenvolvimento integrado.​

PF deflagra operação contra fraude de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias do INSS

Entidades são investigadas por esquema que teria cobrado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024

      Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a operação Sem Desconto, voltada ao combate de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão em 13 estados e no Distrito Federal. As informações são do Metrópoles.

A operação investiga pessoas ligadas a entidades, operadores financeiros e servidores públicos suspeitos de envolvimento em cobranças indevidas que, segundo a PF, somam aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Estão sendo cumpridas também ordens judiciais de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores do INSS, incluindo nomes da atual gestão.

terça-feira, 22 de abril de 2025

Gayer pede ao STF que não aceite denúncia de Gleisi por injúria e difamação

 

Gleisi Hoffmann, Ministra da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil. Foto: Divulgação

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a notícia-crime protocolada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT), em março, por supostos crimes de injúria e difamação. A ação foi motivada por declarações consideradas machistas e ofensivas feitas pelo parlamentar nas redes sociais.

O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que poderá decidir monocraticamente ou submeter o caso ao plenário do STF. A queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann — também presidente do PT — foi motivada por um comentário de Gayer feito em uma rede social, no qual o deputado comparou o presidente Lula a um “cafetão”.

O parlamentar questionou, de forma irônica, se Lula estaria “oferecendo” Gleisi ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em troca de apoio político. Gleisi e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também mencionado na publicação, são namorados.

A fala foi feita após Lula afirmar que buscava melhorar a articulação política com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para o ministério. Gayer usou a declaração para atacar a ministra, associando sua nomeação a uma lógica sexista e ofensiva.

Na resposta enviada ao STF, os advogados de Gustavo Gayer argumentaram que a fala do deputado está protegida pela imunidade parlamentar: “As declarações do querelado circunscrevem-se no âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material […] Trata-se de uma crítica política típica de um ambiente polarizado”.

A defesa de Gleisi afirma que as declarações de Gayer não se tratam de mera crítica política, mas de uma conduta ofensiva e discriminatória. Para os advogados da ministra, o deputado violou princípios constitucionais e promoveu a misoginia no debate público, atingindo não apenas Gleisi como mulher, mas também a institucionalidade do cargo que ocupa.

“A conduta do parlamentar atenta contra a ética, o respeito e a urbanidade. Além disso, contribui para o agravamento da violência política de gênero em um ambiente que deveria prezar pela igualdade”, diz a peça apresentada ao STF.

Rogério Correia cita articulações entre dois núcleos da trama golpista: ‘contra provas, não existem argumentos’ (vídeo)

O deputado citou duas iniciativas das pessoas que participaram do plano ilegal e detalhou as acusações contra bolsonaristas na investigação

    Rogério Correia (Foto: Kayo Magalhaes / Câmara)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publicou nesta terça-feira (22) uma mensagem crítica na rede social X, ao fazer referência às articulações feitas entre os núcleos 1 e 2 da trama golpista, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, tinha como objetivo impedir a posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o parlamentar, “não tem salvação: contra provas, não há argumentos”.

“O núcleo 2 foi responsável por gerenciar ações pensadas pelo núcleo 1, que vão desde impedir eleitores de votar até monitorar autoridades com intenção de assassiná-las”, afirmou Correia em postagem na rede social X. O petista é presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O STF tornou réus seis acusados de envolvimento na trama golpista, por meio do núcleo 2. A Corte já havia tornado rés oito pessoas acusadas de participação no plano, por meio do núcleo 1. Ao todo, 14 viraram réus e estão respondendo a uma ação penal.

O parlamentar do PT continuou o seu comentário. “Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou ‘Núcleo Crucial’, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

“Por unanimidade, a 1ª turma acatou as denúncias e agora os réus são oficialmente acusados de cinco crimes: - organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos); - tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos); - golpe de Estado (4 a 12 anos); - dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos); e - deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos). Somando tudo, a pena pode chegar a 36 anos de cadeia. Ainda serão julgados os núcleos de Seguimos acompanhando”, complementou Correia.

No inquérito da trama golpista, os membros do núcleo 2 foram acusados de uso da máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 principalmente na Região Nordeste, reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.

Um dos réus após a decisão do STF nesta terça (22) é o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No dia da votação do segundo turno da eleição presidencial de 2022, a PRF fez blitz em pelo menos 610 ônibus. Das primeiras 549 operações no Brasil, 272 (49%) aconteceram na Região Nordeste. Naquele ano, o então candidato Lula (PT) venceu entre os eleitores nordestinos por 69,34% a 30,66% de Bolsonaro. No Brasil, o petista ganhou por 50,9% (60 milhões) a 49,1% (58 milhões) no segundo turno.

Veja a lista dos oito primeiros réus do processo da trama golpista após acusações de envolvimento direto no núcleo 1:

8/1: líder do PT, Lindbergh afirma que decisão do Supremo foi um “dia histórico para a democracia brasileira”

O parlamentar afirmou que a Justiça brasileira não pode deixar “crimes gravíssimos sob o manto da impunidade”

            Lindbergh Farias (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), publicou uma mensagem nesta terça-feira (22) na rede social X, com o objetivo de alertar para a importância da decisão emitida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal depois que os magistrados da Primeira Turma tornaram réus mais seis pessoas por envolvimento na trama golpista.

O parlamentar também fez referência aos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, pois, antes da manifestação do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia apontado uma ligação entre o plano golpista e as mobilizações terroristas que aconteceram há mais de dois anos em Brasília (DF).

Segundo Lindbergh, a decisão do Supremo foi “mais um dia histórico para a democracia brasileira”. O petista afirmou que o Judiciário não pode deixar “crimes gravíssimos sob o manto da impunidade”.

“O Supremo segue cumprindo seu papel na defesa da democracia, não deixando crimes gravíssimos sob o manto da impunidade. Não vai ter anistia para quem atentou contra o Brasil! #SemAnistia”, acrescentou.

Glauber Braga protocola recurso na CCJ contra cassação aprovada pelo Conselho de Ética

Deputado do PSOL questiona imparcialidade do relator e aponta vícios no processo disciplinar

        Glauber Braga no plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (22) recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Acompanhado por parlamentares de diferentes partidos, Braga entregou o recurso à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e, em seguida, concedeu entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara para detalhar os principais pontos da peça jurídica.​

O recurso contesta a imparcialidade do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destacando episódios anteriores de conduta agressiva por parte do relator, o que, segundo a defesa, comprometeria sua isenção na análise do caso.​

Além disso, o PSOL planeja acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a punição proposta é desproporcional aos fatos ocorridos. A presidente nacional do partido, Paula Coradi, afirmou que "a punição é imensa considerando vários casos passados com punições menores".

VÍDEO – Papa perdoou deputado bolsonarista que o xingou de “vagabundo”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado estadual Frederico d’Ávila. Foto: Reprodução

O ex-deputado estadual bolsonarista Frederico d’Ávila recebeu perdão após ter xingado o papa Francisco de “vagabundo” durante sessão na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em 2021. Ele relembrou o episódio depois da morte do pontífice nesta segunda (21).

No dia 14 de outubro de 2021, o bolsonarista, então no extinto PSL, fez uma série de ataques ao papa, ao arcebispo de Aparecida dom Orlando Brandes e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Alesp, chamando os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”.

“Seu safado da CNBB dando recadinho para o presidente [Bolsonaro], para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha. Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também”, afirmou na ocasião.

Os ataques do parlamentar foram uma resposta ao discurso de dom Orlando, que no dia 12 de outubro, durante a missa pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, fez críticas à polícia armamentista do então presidente Jair Bolsonaro e defendeu a ciência e a vacina.

Um ano depois, em 2022, ele foi até o Vaticano pedir perdão ao papa. “Santo padre, eu vim aqui para pedir seu perdão”, afirmou o bolsonarista. “Deus perdoa a todos os pecados. Eu te absolvo dos teus pecados. Em nome do Pai, do filho e do Espírito Santo. Amém”, afirmou Francisco após o pedido de perdão.


“Todo esse episódio, além de ser um grande aprendizado de vida, derrubou as máscaras e mostrou-nos quem verdadeiramente é cristão e quem usa o altar e a batina para fazer proselitismos político-ideológicos, que vão diametralmente contra as doutrinas fundamentais da Igreja”, afirmou d’Ávila ao Metrópoles.

Ele havia viajado após perder a eleição daquele ano para deputado federal em 2022, quando teve 46.974 votos e ficou como 5º suplente na chapa de deputados federais do PL.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Fux teve voto vencido sobre levar julgamento de acusados do 8/1 ao plenário do STF

O relator, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que essa questão já foi definida na análise da denúncia contra o 'núcleo 1', que envolve Jair Bolsonaro

         Luiz Fux - 22/04/2025 (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22) a preliminar de incompetência do colegiado para o caso do 'núcleo 2' da tentativa de golpe.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que essa questão já foi definida na análise da denúncia contra o 'núcleo 1', que envolve Jair Bolsonaro, no final de março.

De acordo com o ministro-relator, Moraes, a mudança regimental que fixou a competência criminal das turmas foi feita em 2023 e não tem relação com a denúncia referente aos atos golpistas.

Sobre a competência do próprio STF, o relator também lembrou que, desde os ataques golpistas do 8 de Janeiro, o plenário do STF estabeleceu que todas as ações referentes à tentativa de golpe seriam julgadas pela Corte.

Seguiram o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Contudo, assim como na análise da denúncia contra os acusados do 'núcleo 1', o ministro Luiz Fux ficou vencido sobre a competência.

Para ele, como os investigados não ocupam mais funções com prerrogativa de foro, o caso deveria ir para a Justiça comum. Uma vez reconhecida a competência do STF, a análise deveria ficar sob responsabilidade do plenário, segundo Fux.

VÍDEO – “Não há dúvida de que a minuta golpista chegou a Bolsonaro”, diz Moraes

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante o julgamento do “núcleo 2” da trama golpista, nesta terça (22). Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que tem certeza que a “minuta golpista” chegou até o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado ainda diz que há “indícios suficientes” para tornar os seis integrantes do “núcleo 2” réus por tentativa de golpe de Estado.

“Não há dúvida que essa minuta, chamada de minuta de golpe, ela passou de mão em mão, chegando até o presidente da República”, afirmou o ministro durante o julgamento da Primeira Turma sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de aliados de Bolsonaro nesta terça (22).

Ele diz que a acusação da PGR descreve os crimes dos acusados “de forma satisfatória, encadeada e lógica”. O ministro também aponta que os advogados dos membros do “núcleo 2” terão acesso a “todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender”.

“Há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido e a partir do contraditório se inverte. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou Moraes.

Defesas do "núcleo 2" da trama golpista citam a Bíblia, e Dino rebate com analogia religiosa

Denunciados teriam usado cargos públicos de forma coordenada para desestabilizar a democracia

       Flávio Dino (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta terça-feira (22), mais seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. O grupo faz parte do chamado “núcleo 2” da trama golpista, composto por ex-integrantes do governo que, segundo a denúncia, usaram os cargos públicos de forma coordenada para desestabilizar a democracia.

Durante a sessão, as defesas dos denunciados recorreram a referências religiosas, históricas e literárias nas sustentações orais. Em resposta ao tom religioso adotado por alguns advogados, o ministro Flávio Dino também fez uso de uma metáfora bíblica durante a sessão. O magistrado mencionou o livro do Gênesis ao falar sobre os papéis de julgadores, acusados e do Ministério Público.