Bolsonaro pode pegar até 35 anos de prisão, mas a expectativa é de que cumpra pena em regime domiciliar
O depoimento prestado pelo ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acentuou a percepção de que Jair Bolsonaro (PL) caminha para uma condenação, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, a fala de Baptista Junior reforçou convicções já presentes entre advogados que atuam no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, fontes jurídicas avaliam que o depoimento do militar foi duro e firme, alinhando-se de forma direta às acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da República.
◎ Reuniões golpistas e ameaça de prisão - Em uma audiência que durou uma hora e 20 minutos, o ex-comandante da Aeronáutica confirmou sua participação em reuniões realizadas no Palácio da Alvorada. Nessas ocasiões, Bolsonaro teria discutido uma minuta de decreto golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Baptista Junior também revelou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, chegou a ameaçar Bolsonaro com prisão caso tentasse levar o plano adiante.
O militar ainda destacou que a articulação não avançou porque “não houve a participação unânime das Forças Armadas”.
◎ Possibilidade de prisão domiciliar - Entre aliados de Bolsonaro, cresce a crença de que ele poderá cumprir eventual pena em regime domiciliar — hipótese que ganhou força após o próprio ministro Alexandre de Moraes conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, em razão de seu estado de saúde debilitado. Collor, que tem 75 anos, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Embora Bolsonaro seja mais jovem — tem cinco anos a menos que Collor — ele também enfrenta problemas médicos. Em abril, foi submetido a uma cirurgia de 12 horas na região abdominal, considerada a mais complexa desde o evento de Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral de 2018. “É um desfecho possível”, avaliou de forma reservada um dos principais advogados envolvidos na investigação.
◎ Estratégia de Moraes e medidas cautelares - Paralelamente, Moraes tem concedido prisão domiciliar a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, como forma de esvaziar a narrativa em defesa de um projeto de anistia. Nos últimos dois meses, ao menos 18 investigados deixaram penitenciárias e passaram ao regime domiciliar.
As medidas cautelares determinadas pelo ministro nesses casos incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais (inclusive por meio de terceiros), veto à comunicação com outros investigados, impedimento de conceder entrevistas e restrições a visitas, com exceção de familiares próximos e advogados.
◎ Pena que pode chegar a 35 anos - Jair Bolsonaro é réu por quatro crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode atingir até 43 anos de prisão.
Quatro advogados avaliam que a pena do ex-presidente deverá ficar entre 25 e 35 anos. Eles baseiam esse cálculo nas penas aplicadas a participantes de menor protagonismo nos atos de 8 de janeiro, que variaram entre 14 e 17 anos.
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou a tentativa de impedir a posse de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), atuando como chefe de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem constitucional.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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