sexta-feira, 23 de maio de 2025

Sanções dos EUA podem atingir outros membros do STF, além de Alexandre de Moraes

Se levada adiante, ação do governo Trump pode abrir uma crise sem precedentes na relação Brasil-EUA

Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O governo dos Estados Unidos está avaliando a imposição de sanções econômicas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outros membros da Suprema Corte brasileira.. A informação foi revelada pela jornalista Malu Gaspar de O Globo. De acordo com a apuração, o texto que fundamenta a proposta ainda está em fase de revisão e prevê que as penalidades possam ser reavaliadas a cada 60 dias.

O plano está sendo analisado dentro do gabinete do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Ainda conforme O Globo, Rubio e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, teriam prerrogativa de apresentar ao presidente uma nova lista de magistrados brasileiros a serem sancionados, dependendo da resposta do STF às ações norte-americanas e do clima político entre os dois países.

As sanções em estudo incluem medidas severas, como bloqueio de bens em território norte-americano e a proibição de entrada nos Estados Unidos. A execução dessas punições ficaria a cargo da OFAC (Office of Foreign Assets Control), o órgão do Departamento do Tesouro responsável por gerenciar sanções econômicas internacionais.

A movimentação de Washington indica uma escalada nas tensões diplomáticas com o Brasil e é interpretada por analistas como uma tentativa direta de interferência nas instituições democráticas brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes tornou-se um dos principais alvos da extrema direita brasileira por sua atuação nos inquéritos sobre fake news, milícias digitais e intentona golpista contra a democracia - processos que atingem diretamente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, muitos dos quais com conexões políticas e ideológicas com a ala trumpista norte-americana.

Apesar da gravidade do gesto, o governo dos EUA ainda não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo do rascunho nem sobre possíveis prazos para sua implementação. Especialistas alertam que a adoção de sanções unilaterais contra membros do Judiciário de outro país pode configurar violação dos princípios da soberania nacional e das normas diplomáticas internacionais, além de gerar um precedente perigoso para a instrumentalização política de sanções econômicas.

A eventual imposição de penalidades contra ministros da mais alta corte brasileira deverá ter repercussão ampla tanto no campo jurídico quanto nas relações exteriores.

Se confirmada, a medida representará um duro teste para a diplomacia brasileira e exigirá posicionamento firme do Itamaraty, bem como uma resposta coordenada do sistema de Justiça em defesa de sua autonomia.

O cenário ainda é de incerteza, mas a simples existência de um plano de sanções contra ministros do STF reforça os sinais de uma estratégia de confronto do governo Trump com governos e instituições que não se alinhem aos seus interesses.

Essa iniciativa, se levada adiante, pode abrir uma crise sem precedentes na relação Brasil-EUA.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Nenhum comentário:

Postar um comentário