Moraes lembra ataques de Bolsonaro no 7 de Setembro e diz que discurso foi confissão de crime

Fala inflamada de Bolsonaro, afirmou Moraes, ‘aumentou exponencialmente as ameaças aos ministros do Supremo e às suas famílias’

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que os discursos feitos por Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro de 2021 configuraram verdadeira confissão de crime contra a democracia. Durante o julgamento que analisa a tentativa de golpe de Estado, o relator destacou que o então presidente da República utilizou a data nacional para instigar a população contra o Judiciário, em especial contra ministros do Supremo.

“Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com amigo. Isso é o presidente da República no 7 de Setembro, a data da independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo, contra o Judiciário, e especificamente contra um ministro do STF”, afirmou Moraes.

◎ Discurso inflamado e ameaças ao Supremo

Segundo o ministro, Bolsonaro afirmou categoricamente em seus pronunciamentos, tanto em Brasília quanto na Avenida Paulista, que passaria a descumprir ordens judiciais. Em tom de ameaça, disse que caberia ao então presidente do STF, Luiz Fux, “enquadrar” os demais ministros.

“Uma frase que confessa novamente, de viva-voz, perante milhares de pessoas, o crime de abolição do Estado Democrático de Direito”, ressaltou Moraes. Ele lembrou que Bolsonaro também direcionou ataques pessoais a integrantes da Corte, especialmente ao próprio relator. “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixe de oprimir o povo brasileiro. Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”, citou o ministro, reproduzindo trechos do discurso.

Para Moraes, a retórica de Bolsonaro “aumentou exponencialmente as agressões e ameaças ao Supremo, aos ministros e às suas famílias”, exigindo reforço na segurança da Corte à época.

◎ Confissão pública de atentado à democracia

Moraes classificou as falas como atos executórios típicos de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, já que configuraram grave ameaça à independência do Judiciário. “Qualquer estudante de Direito, de primeiro ano, vai caracterizar o que ocorreu como uma grave ameaça e também a consecução de não entregar o poder, de manter o seu grupo no poder, só saindo ‘preso, morto ou com a vitória’, como afirmou o réu”, disse.

O ministro lembrou ainda que a estratégia de intimidação não se limitou ao episódio de 2021, mas se estendeu em tentativas posteriores de pressionar o Supremo.

Fonte: Brasil 247