Presidente da Câmara diz que espera “enfrentar essa pauta essa semana”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender o avanço do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mesmo diante das fortes manifestações populares contrárias observadas no domingo (22). Em discurso no evento promovido pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (22), Motta afirmou que espera que a Casa “tenha maturidade de enfrentar essa pauta essa semana”.
Segundo ele, o debate não deve ser guiado pelo que agrada ou desagrada aos diferentes espectros políticos. “Vemos mais uma vez os polos estarem contra a construção de um processo de pacificação, de um processo de que a gente vire esta página. Porque esse debate só serve a estes extremos, e não ao país. Então é importante que a gente tenha a condição de construir sem olhar o que vai agradar um lado ou outro. Se estão os dois lados insatisfeitos, estamos no caminho certo”, declarou.
☉ Anistia como "saída política"
Motta argumentou que a anistia pode representar um caminho de pacificação nacional, desde que respeitados os limites da legislação e o papel do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos responsáveis pelos atos de depredação. “O que a Câmara quer construir é, dentro das regras legais do país, reconhecendo o papel que o Supremo cumpriu naquele episódio triste que foi o 8 de janeiro, procurando imputar aquelas pessoas que foram lá quebrar, depredar, que armaram planos para matar pessoas, essas pessoas todas estão sendo punidas e é importante que isso seja feito. É inadmissível que isso possa acontecer”, afirmou.
Apesar disso, ele defendeu que o Congresso pode abrir caminho para que penas consideradas “exageradas” sejam revistas. “Ao mesmo tempo, é possível sim, do ponto de vista político, dentro de uma mudança legal, na nossa lei penal, e dando ao próprio Judiciário a condição de rever algumas penas que o Congresso entende que foram exageradas, acima daquilo que seria o limite legal. Então o próprio Judiciário, a defesa dessas pessoas, poderá fazer uma reinterpretação dessas penalidades e, quem sabe, mandar essas pouco mais de 180 pessoas que estão presas hoje para casa ou outro regime e, de certa forma, distensionarmos esse ambiente político”, completou.
☉ Relatoria de Paulinho da Força
O presidente da Câmara também citou o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), como responsável por conduzir a discussão em busca de uma saída negociada. “É isso que eu penso que o relator, deputado Paulinho da Força, deve defender. Não conheço ainda o texto, mas pelo que ele tem falado vem como uma construção nesse caminho”, disse.
☉ Expectativa de votação imediata
Motta reforçou que espera enfrentar o tema já nesta semana. “Eu espero que a Câmara tenha maturidade de enfrentar essa pauta essa semana e poder se posicionar construindo uma grande saída para nosso país, para que esta pauta possa ser, num futuro bem próximo, um passado bem distante”, concluiu.
Fonte: Brasil 247
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