'Monitorar STF não é atribuição da embaixada de nenhum país estrangeiro', diz Flávio Dino

Ministro do STF reage a críticas e ameaças dos EUA e defende soberania brasileira

      Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, nesta sexta-feira (8), que não cabe a nenhuma embaixada estrangeira fiscalizar ou interferir no trabalho da Justiça brasileira. A declaração, publicada em suas redes sociais, foi uma resposta direta à insatisfação manifestada por autoridades dos Estados Unidos em relação à atuação do também ministro Alexandre de Moraes. As críticas estadunidenses foram divulgadas pelo Departamento de Estado e pela embaixada dos EUA em Brasília, que acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos”. As informações são da CNN Brasil.

Segundo Dino, “à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”. O ministro destacou ainda que “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia” e disse esperar que “volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional”.

A manifestação do magistrado ocorreu dois dias após a publicação, pelos canais oficiais da diplomacia americana, de uma mensagem na qual se afirma que “o ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e que tais condutas resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na manhã desta sexta-feira, o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, foi convocado pelo Itamaraty para uma reunião. O governo brasileiro expressou “profunda indignação” com as recentes publicações do Departamento de Estado e da embaixada americana, classificando-as como “clara ingerência” em assuntos internos e “ameaças inaceitáveis” a autoridades nacionais.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil