Deputado Paulinho da Força defende mudanças no projeto e diz que objetivo é pacificar o país
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto conhecido como PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que o texto em análise não tratará de perdão amplo aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas sim da redução das penas já impostas. A declaração foi feita em entrevista à rádio CBN e publicada pelo g1.
Segundo Paulinho, a proposta deve até mudar de nome. “O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas”, disse o parlamentar.
☆ Urgência aprovada na Câmara
Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a matéria, o que acelera sua tramitação. Com isso, o projeto não precisará passar por comissões temáticas e pode ser votado diretamente no plenário. O texto-base que viabilizou a urgência foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas ainda não está definido se será essa a versão final.
Como relator, Paulinho da Força ficará responsável por articular um consenso em torno de um substitutivo que contemple tanto os financiadores quanto os executores e planejadores dos atos antidemocráticos. O deputado destacou que a proposta deve ser abrangente, atingindo desde os manifestantes até figuras de maior peso político, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão, além de militares que ainda aguardam julgamento.
☆ “Pacificação nacional”
O parlamentar justificou sua iniciativa afirmando que o Brasil precisa superar as divisões políticas acirradas desde os episódios de janeiro de 2023. “Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo”, afirmou.
De acordo com Paulinho, o objetivo central é buscar uma saída legislativa que alivie as tensões e seja aceita por diferentes setores da sociedade e do próprio Congresso Nacional. A proposta, no entanto, promete enfrentar forte debate entre parlamentares governistas, oposição e ministros do STF.
Fonte: Brasil 247 com informações da CBN e G1
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