Lula prepara novas indicações ao STM em meio a julgamento de Bolsonaro e generais golpistas

Presidente terá duas escolhas para a Corte Militar que decidirá sobre a perda de patentes de oficiais condenados pelo STF

        Lula, José Múcio e comandantes das Forças Armadas (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar, ainda neste ano, mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM), informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. A movimentação ocorre em meio à expectativa de julgamento que pode resultar na perda de patentes de Jair Bolsonaro (PL) e de outros generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da tentativa de golpe.

As duas novas vagas no STM surgem com as aposentadorias compulsórias de Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro, ambos ao completarem 75 anos. Com isso, Lula passará a ter quatro ministros escolhidos em seu atual mandato — dois já nomeados, o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman, e mais dois a serem definidos nos próximos meses.

⊛ Composição e papel do STM

O STM é formado por 15 ministros, todos indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. O colegiado deve contar obrigatoriamente com quatro oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, sempre da ativa e no posto mais alto de suas carreiras. A composição é completada por cinco civis, sendo três advogados de notório saber jurídico e dois membros do Ministério Público Militar.

O tribunal será responsável por julgar se oficiais condenados pela Justiça Civil perderão suas patentes, como prevê o Estatuto dos Militares para penas superiores a dois anos. Esse processo, segundo interlocutores das Forças Armadas, só deve avançar após a posse dos novos ministros, o que aumenta a relevância das futuras indicações presidenciais.

⊛ Generais no centro do julgamento

Além de Bolsonaro, que hoje enfrenta um cenário inédito no STM, também podem ser atingidos os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno.

A eventual perda de patente de dois ex-comandantes seria um marco sem precedentes na história das Forças Armadas. Heleno, respeitado no Alto Comando, foi comandante da missão da ONU no Haiti. Já Braga Netto, que caiu em desgraça após a apuração da trama golpista, chegou a chefiar o Estado-Maior do Exército e foi interventor federal no Rio de Janeiro.

O delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, escapará do julgamento por ter sido condenado exatamente a dois anos de prisão, limite mínimo para a perda de patente. Em agosto, ele pediu baixa do Exército, alegando impossibilidade psicológica de seguir na carreira. Segundo seu advogado, Jair Alves Ferreira, “não tem mais condições psicológicas de seguir como militar”.

⊛ Histórico de Bolsonaro no STM

Esta não será a primeira vez que Jair Bolsonaro enfrentará um julgamento na Corte Militar. No fim da década de 1980, ainda capitão, ele foi acusado de planejar atentados a bombas em unidades militares e em uma adutora do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de água do Rio de Janeiro.

Na época, o STM absolveu Bolsonaro por nove votos a quatro, após longos debates sobre a autenticidade dos documentos apresentados. Pouco depois, ele deixou a ativa, ingressou na política como vereador do Rio de Janeiro e, três décadas mais tarde, alcançou a Presidência da República.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo