Violência política bate recorde na campanha eleitoral de 2024, aponta levantamento

Estudo da UFRJ aponta que entre julho e setembro deste ano foram registrados ao menos 338 casos de violência política

Tainá de Paula e o carro após tentativa de atentado (Foto: Reprodução I Divulgação)

A campanha eleitoral de 2024 no Brasil está sendo marcada por um aumento recorde na violência política. Segundo a Folha de S. Paulo, um levantamento do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio) aponta que entre julho e setembro deste ano foram registrados ao menos 338 casos de violência, um número recorde em comparação aos anos anteriores.

Dentre esses episódios, mais da metade corresponde a agressões físicas, incluindo o ataque que vitimou o prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), que foi baleado dentro de seu carro na última sexta-feira (18). Ele foi internado no hospital Albert Einstein, onde, à noite, seu estado de saúde era considerado estável. O Giel documentou 88 atentados, dos quais 55 tiveram sobreviventes e 33 resultaram em mortes.

O 19° Boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral destaca que o levantamento abrange episódios de violência direcionados a políticos, tanto em exercício quanto fora de mandatos, incluindo vereadores, prefeitos, secretários, governadores, candidatos e ex-ocupantes de cargos públicos. Casos de violência contra eleitores não foram contabilizados.

As lideranças sem cargo representam a maior parte dos alvos, totalizando 166. O levantamento aponta que a maioria dos atacados são homens (71%), na faixa etária de 40 a 59 anos (52%) e com ensino superior (61%). São Paulo, o estado mais populoso do país, também lidera em números absolutos, com 58 casos de violência registrados entre julho e setembro.

Um total de 25 partidos, de diferentes espectros políticos, foi afetado, com o União Brasil, PT e MDB no topo da lista. A pesquisa do Giel indica, ainda, que 2024 já superou as eleições anteriores em termos de violência política, que contabilizaram 263 episódios em 2022 e 235 em 2020. "A violência sempre aumenta no período eleitoral", afirma Felipe Borba, professor da Unirio e coordenador do Giel, destacando que as disputas locais tendem a ser mais personalizadas e menos ideológicas, tornando os candidatos a cargos executivos municipais alvos frequentes.

O professor ressalta que os dados dos anos anteriores devem ser analisados com cautela, pois a coleta de informações, que se baseia principalmente em relatos na mídia, foi aprimorada ao longo do tempo. Ele também observa que a violência política ganhou mais atenção e cobertura nos últimos anos, com eventos marcantes como o assassinato de Marielle Franco (Psol), os tiros disparados contra a caravana do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o episódio de Juiz de Fora envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que colocaram o tema em evidência e podem influenciar os números atuais.

Além do atentado contra o prefeito de Taboão, duas vereadoras relataram ataques a tiros em seus veículos. Tainá de Paula (PT), do Rio de Janeiro, compartilhou que estava dentro de seu carro em Vila Isabel quando dois homens dispararam contra o veículo. Já Janaína Lima (PP), de São Paulo, contou que seu carro foi alvo de seis tiros enquanto estava estacionado em frente à casa de um familiar no Jardim Souza, mas ela não estava dentro do veículo no momento do ataque.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Disputando o 2º turno em Niterói, Rodrigo Neves recebe o apoio de Nísia Trindade

"Niterói realmente foi um exemplo, no período da pandemia, e é uma referência. Vamos fazer muitas parcerias pela saúde", disse a ministra da Saúde

(Foto: Divulgação)

O trabalho na área da saúde pública durante os governos de Rodrigo Neves (PDT) foi reconhecido em um encontro no Clube Central, na Zona Sul de Niterói, que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e mais de 500 médicos. Neves disputa o segundo turno das eleições pela prefeitura de Niterói contra Carlos Jordy (PL) no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, o pedetista obteve 48,47% dos votos válidos, enquanto Jordy conquistou 35,59%.

No evento, Neves fez um retrospecto da situação enfrentada por Niterói quando assumiu a prefeitura em 2013, com altos índices de violência e a tentativa de milícias se estabelecerem na cidade. "O que algumas pessoas esquecem, mas é bom a gente lembrar, é que dez anos atrás o Rio estava bombando com a Olimpíada, com a Copa, com as UPPs e Niterói estava com sua alma ferida, três anos depois daquela tragédia do Bumba. E nós organizamos a casa, fizemos um plano estratégico de médio e longo prazo e superamos desafios que pareciam inimagináveis. A única cidade que não tem milícia na região metropolitana do Rio é Niterói. E não vamos deixar amigos de milicianos chegarem perto da Prefeitura", afirmou

No que tange ao período da pandemia, o prefeito destacou a firmeza nas decisões e as parcerias que foram fundamentais para a gestão da saúde. Ele ressaltou que Niterói se destacou em diversos projetos, como o combate à dengue com o programa Wolbachia, a reabertura do hospital Getulinho e a ampliação da cobertura do programa Médico de Família. "Agora vamos focar na atenção básica em média complexidade. Vamos contratar mais 200 médicos, fazer os Super Centros de Saúde de Especialidades e Exames para melhorar a performance da gestão da saúde e oferecer a melhor saúde municipal para a nossa população que mais precisa. E vamos atrair investimentos públicos e privados para transformar Niterói em um dos principais polos de serviços de saúde do Brasil", destacou.

A ministra Nísia Trindade, que já foi presidente da Fiocruz, elogiou a parceria da prefeitura com a instituição. "Niterói realmente foi um exemplo, no período da pandemia, e é uma referência. Vamos fazer muitas parcerias pela saúde de Niterói", declarou. Ao final de sua fala, Nísia revelou um desejo pessoal: "Ouvindo o Rodrigo falar dos novos projetos, pensei: gente, eu acho que quando me aposentar - o prefeito Eduardo Paes não vai gostar de eu falar isso - mas acho que venho morar em Niterói", brincou.

No início do mês, Rodrigo Neves viajou à Brasília para um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir propostas - como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade e a possibilidade de um centro de formação do Instituto Militar de Engenharia (IME) no Centro de Niterói -, caso vença o pleito municipal.

Na ocasião, ele também conseguiu apoio federal para algumas das principais propostas de campanha: a implantação do Cartão Saúde, com o Ministério da Saúde, e investimentos para a construção dos Super Centros de Saúde de Especialidades e Exames, para descentralizar e melhorar acesso a exames e consultas com especialistas em todas regiões da cidade.

Fonte: Brasil 247

Jovem de 14 anos mata três colegas dentro de escola na Bahia

Caso aconteceu no povoado de Serra dos Correias, em Heliópolis, a 332 km de Salvador. O adolescente se suicidou após o ato de violência

Revólver (Foto: Divulgação)

Um episódio trágico abalou a comunidade de Heliópolis, localizada a 332 km de Salvador (BA), na tarde desta sexta-feira (18). Segundo a Folha de S. Paulo, um estudante de apenas 14 anos disparou um revólver e matou três colegas, todos com 15 anos, dentro do Colégio Municipal Dom Pedro 1º, no povoado de Serra dos Correias. Após o ato, o adolescente se suicidou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), expressou seu pesar em uma rede social, lamentando a morte dos jovens. "Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado", afirmou Rodrigues, que também determinou à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração dos fatos.

Fonte: Brasil 247 c0m informações da Folha de S. Paulo

Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016

Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023 é 14,6% inferior ao registrado em 2022 e o menor da série histórica da pesquisa

Lula em evento com crianças (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"Reabrimos o Aeroporto Salgado Filho antes do que muitos imaginavam", diz Paulo Pimenta

Ministro celebra esforço coletivo na reabertura após enchentes que paralisaram o principal terminal aéreo do Sul do Brasil

Governo celebra reabertura do Salgado Filho (Foto: Lucas Leffa / Secom-PR)

Após mais de cinco meses fechado devido às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltou a operar nesta sexta-feira, 18 de outubro. O evento de reabertura contou com a presença dos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), e Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, que desembarcaram no primeiro voo a utilizar a nova pista.

Paulo Pimenta destacou a rapidez com que o aeroporto foi reativado, superando as expectativas iniciais. “Nós estamos reabrindo este aeroporto muito antes do que muitas pessoas imaginavam. O recomeço é a demonstração de que, com união, reconstrução, determinação e trabalho, não existe desafio que não possa ser superado”, afirmou o ministro durante a cerimônia.

Os esforços conjuntos entre o Governo Federal, o governo estadual e a Fraport, concessionária do terminal, foram essenciais para a recuperação da infraestrutura. Cerca de R$ 426 milhões foram destinados para as obras emergenciais, que garantiram a reabertura com 80% da capacidade operacional. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância desse momento: “O ato de hoje tem um simbolismo muito grande, que é da unidade, da construção coletiva. Mas o mais importante é o simbolismo da efetiva reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.”

A reabertura parcial marca o início de uma retomada gradual das operações. O primeiro voo oficial está previsto para a próxima segunda-feira, 21 de outubro, com aeronaves utilizando 1.730 metros da nova pista, o que permitirá voos nacionais. Até o final do mês, o aeroporto deverá operar com capacidade plena, atendendo a 122 voos diários e transportando até 16 mil passageiros.

Com a reativação do Salgado Filho, o setor de turismo também projeta uma recuperação acelerada, especialmente com a aproximação das festividades de fim de ano, conhecidas pelas decorações natalinas no estado. “A indústria gaúcha, desde julho, voltou a crescer em índices superiores à média nacional. Nós vamos chegar ao mês de dezembro com o aeroporto funcionando, com o turismo bombando, com a economia crescendo, gerando empregos e mostrando que o Rio Grande do Sul e o Brasil estão no rumo certo”, concluiu Pimenta.

Fonte: Brasil 247

Sexto voo com brasileiros resgatados do Líbano chega ao Brasil com 212 pessoas a bordo

Operação Raízes do Cedro já trouxe 1.105 brasileiros de volta e prevê o retorno de mais 3 mil pessoas

Operação “Raizes do Cedro” em Guarulhos. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Mais um voo de repatriação de brasileiros que viviam no Líbano possuo neste sábado (19), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), trazendo 212 passageiros e um animal de estimação à Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), diz o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. Esta é a sexta operação do governo federal desde o início da missão em 2 de outubro.

Até agora, a Força Aérea Brasileira (FAB) resgatou 1.105 pessoas, incluindo 14 pets (10 gatos e 4 cães), e transportou 19,1 toneladas de bagagens e 43 toneladas de donativos, como insumos hospitalares e cestas de alimentos. A expectativa do governo é que aproximadamente 3 mil dos 21 mil brasileiros que residem no Líbano queiram retornar ao Brasil em decorrência da crescente tensão na região.

A repatriação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em resposta ao aumento da violência entre Israel e o grupo libanês Hezbollah, que intensificou suas ações nos últimos dias. Essa escalada de conflitos é considerada a mais severa fora da Faixa de Gaza nos últimos 20 anos, conforme indicado pelo grupo britânico Airwars, que monitora situações de guerra.

A operação de resgate foi coordenada após extensos contatos diplomáticos. Durante sua viagem a Nova York em setembro para participar da Assembleia Geral da ONU, Lula discutiu com autoridades sobre a urgência em retirar os brasileiros do Líbano e a necessidade de um cessar-fogo. Embora o primeiro voo estivesse previsto para decolar na sexta-feira, foi adiado devido a "medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres" até o aeroporto de Beirute, que tem sido alvo de bombardeios.

O Brigadeiro Damasceno, comandante da Aeronáutica, afirmou que a FAB tem capacidade para repatriar até 500 pessoas por semana e garantiu que eventuais desistências serão rapidamente preenchidas para maximizar a utilização dos voos. Esta missão de repatriação se baseia na experiência adquirida com a operação "Voltando em paz", que evacuou mais de 1.500 brasileiros da Faixa de Gaza durante o conflito entre Israel e Hamas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

FPM: Segundo decêndio de outubro foi creditado nesta sexta-feira, 18

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 18 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.872.973.372,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.341.216.715,60.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,78%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 49,28%. No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 19,12% contra o mesmo período de 2023 e crescimento de 13,28% contra os dois primeiros decêndios de outubro de 2022.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma aderência ao valor repassado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, a entidade vem promovendo, nos últimos meses, a previsão da primeira quota de cada mês, bem como a previsão das demais cotas.

Considerando o ano de 2024, e incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e 0,5% de setembro, o FPM cresceu, em termos nominais, 16,55% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 23,4 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,79%. Na comparação com o ano de 2022, a expansão foi de 20,73% em termos nominais e de 10,76% em termos reais.

Mesmo com o elevado crescimento do FPM em 2024, a Confederação orienta aos gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A CNM seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Candidato à presidência da OAB Paraná em giro pelo interior

Candidato à presidência da OAB Paraná pela chapa XI de Agosto, Luiz Fernando Casagrande Pereira está num giro pelo interior com o objetivo de visitar os escritórios de advocacia para ouvir a classe e, assim, aprimorar suas propostas para a gestão.

Desde que se lançou candidato, no dia 9 de outubro, ele tem circulado por diversas cidades do estado. Esteve em Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cianorte, Paranavaí, Apucarana, Arapongas, Umuarama e Cascavel. “Tenho sido bem recebido. É uma honra ter sido escolhido como candidato da XI de Agosto com o apoio de 48 dos 49 presidentes de subseção. Uma honra e uma responsabilidade. Queremos avançar para construir uma OAB ainda melhor”.

O grupo saiu na frente na inscrição de chapas para a maioria das 49 subseções da OAB instaladas no Paraná. O prazo para registro das chapas vai até 23 de outubro. As eleições na OAB Paraná serão realizadas em plataforma on-line no dia 22 de novembro. Os presidentes das subseções paranaenses também serão eleitos nessa data.

Ativismo no STF

O ativismo judicial, sobretudo por parte do Supremo Tribunal Federal, tem sido tema constante dos diálogos com a advocacia. “É um ativismo sem precedentes. O governo federal prefere formar maioria no Supremo em vez do Congresso. E o Conselho Federal da OAB não tem atuado da forma como esperaríamos”, aponta Pereira. Ele ressalta que o Conselho Federal não é eleito diretamente como nas seccionais e subseções da OAB e considera que isso gera um problema de legitimidade política.

“Temos de pressionar. Publico sobre o tema há mais de dez anos, defendendo eleições diretas no Conselho Federal da OAB. Se não houver diretas, vamos atuar diretamente do Paraná para evitar que o STF avance no ativismo e na ofensa às prerrogativas dos advogados. Estamos sendo impedidos de fazer sustentação oral e sofrendo com a virtualização dos julgamentos”, frisa.

Pereira diz que o movimento de evitar a sustentação oral começou no STF, foi replicado pelo Superior Tribunal de Justiça e pode ser estendido por todos os tribunais. “Aqui no Paraná nós vamos resistir com coragem. Ninguém vai tirar a palavra dos advogados.

Quanto às decisões monocráticas do STF, Pereira considera que o ponto de partida é pedir a conclusão dos inquéritos intermináveis. “Precisamos inclusive conferir quem votou a favor no Conselho Federal, quando aprovaram a juridicidade, dando sinal verde para esses inquéritos seguirem adiante. Essa decisão está na origem do problema que a gente vive hoje. É preciso atribuir responsabilidade a quem lá atrás fraquejou e deixou o Supremo avançar. E temos de reagir, pois esses inquéritos representam uma anomalia jurídica, reconhecida como tal por todos os que estudam o Processo Penal brasileiro”, defende.

Excesso de cursos de Direito

Uma das preocupações manifestada pela advocacia é com a qualidade do ensino jurídico e a abertura indiscriminada de cursos de Direito em todo o país. “O Conselho Federal da OAB foi muito fraco ao deixar o MEC autorizar o funcionamento de 1900 cursos de Direito no Brasil. Não há nada similar no mundo. Temos 1 advogado para cada 167 brasileiros. Isso gera um problema muito grave porque tem mais oferta do que procura. Nós temos que atuar – e se eu for presidente vou atuar – fazendo valer um provimento do Conselho Federal de 2008 que prevê o fechamento dos cursos de Direito que não cumprem os requisitos legais, dentre os quais uma aprovação mínima no Exame de Ordem. A gente não resolve tudo, mas podemos começar com coragem – coragem de verdade, que é nosso lema – para tocar nesse tema”, destaca.

Uma de suas principais propostas é investir fortemente na qualificação dos profissionais já em atuação. “Todo o valor pago por cada advogado ou advogada na anuidade da OAB Paraná poderá ser revertido em cursos oferecidos pela nossa Escola Superior de Advocacia. Quero quadruplicar a força da ESA. Faremos quatro vezes mais investimentos para ter quatro vezes mais cursos”.

Fonte: Contraponto

Moraes arquiva inquérito que investigava deputada por suposta participação no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação da deputada Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia das invasões golpistas aos Três Poderes, a parlamentar fez uma publicação em suas redes sociais que dizia: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Os investigadores analisaram se a deputada teria incitado a prática de crimes. No entanto, a PGR concluiu que as provas obtidas ao longo do inquérito não indicam a participação direta da deputada nos ataques às sedes dos Três Poderes, e que novas investigações não avançariam em relação à possível ligação da parlamentar com os atos golpistas.

Além disso, o levantamento de voos e registros de hospedagem indicou que a pernambucana e seu marido permaneceram em Ipojuca, Pernambuco, entre os dias 8 e 12 de janeiro de 2023, o que reforçou a conclusão de que a deputada não esteve presente em Brasília durante a invasão aos prédios públicos.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Clarissa afirmou que recebeu o vídeo em um grupo de WhatsApp e apenas o republicou. A PF chegou a identificar um possível “crime de opinião”, mas deixou a cargo da PGR decidir se havia crime previsto em lei.

Outros cinco deputados seguem sendo investigados por envolvimento nos atos golpistas de janeiro, todos do Partido Liberal (PL), a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. São eles André Fernandes (PE) – que disputa a prefeitura de Fortaleza contra Evandro Leitão (PT) -, Carlos Jordy (RJ), General Girão (RN), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC).

Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão Conteúdo

STF tem maioria para rejeitar recursos de Bolsonaro em casos envolvendo Mauro Cid

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 18, para recusar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal (PF) e à solicitação de acesso à delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos contrários aos recursos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux. A Primeira Turma também conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

No primeiro recurso, a defesa de Bolsonaro contesta a decisão de Moraes que autorizou uma análise detalhada da quebra de sigilo dos dados telemáticos do militar, elemento utilizado na investigação sobre o vazamento de dados de uma apuração da PF a respeito de uma suposta vulnerabilidade do sistema eleitoral.

A defesa alega que a decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão de Augusto Aras, ter solicitado o arquivamento do caso. Porém, o magistrado argumentou que a ordem foi emitida antes desse parecer e que não se trata de nova prova.

No segundo recurso, Bolsonaro busca acesso à delação premiada de Cid, que o envolveu em várias investigações, incluindo uma sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes destacou que não há previsão legal para que delatados tenham acesso ao conteúdo da colaboração enquanto houver investigações em andamento.

O ministro também afirmou que o STF tem um entendimento consolidado sobre as restrições ao acesso a delações premiadas. Ele disse que, no momento adequado do processo, os investigados poderão se manifestar sobre a colaboração, e a Justiça avaliará a eficácia da delação.

“As investigações relacionadas a esses tópicos gerais estão em regular trâmite nesta Suprema Corte, com diversas diligências em andamento, o que, nos termos da fundamentação acima delineada, impede o acesso [por Bolsonaro] aos depoimentos de Mauro Cid no âmbito de colaboração premiada”, escreveu Moraes.

Fonte: Estadão Conteúdo via Bem Paraná

Três mil e trezentas Câmaras municipais serão dominadas a partir de 2025 por políticos filiados a partidos de direita

Em 2.076 Câmaras, o cientista político identificou que todos os vereadores, sem exceção, são de siglas que atuam no campo da direita

A partir de 2025, cerca de 3,3 mil câmaras municipais, do total de 5.570 municípios no Brasil, serão dominadas majoritariamente por políticos filiados a partidos de direita. A constatação é resultado da pesquisa inédita do cientista político Fábio Vasconcellos, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática, que analisou os resultados do primeiro turno das eleições municipais. O resultado foi divulgado pela coluna de Lauro Jardim, no Globo.

Para medir esse domínio, Vasconcellos criou o índice “Taxa de Hegemonia”, que avalia o predomínio de grupos de direita e esquerda nos Legislativos municipais. O índice varia de zero a um: quanto menor o valor, mais inclinado à esquerda é o Legislativo; quanto maior, mais ele tende à direita. A hegemonia da direita é considerada quando a taxa supera 0,81. Esse cenário foi identificado em 3,3 mil câmaras de vereadores mencionadas, já com projeções para o ano de 2025.

O estudo aponta para um fortalecimento dos partidos de direita nos legislativos municipais, refletindo a tendência política atual do país.

Em 2.076 câmaras, aliás, Vasconcellos identificou que todos os vereadores, sem exceção, são de siglas que atuam no campo da direita. Nelas, a esquerda não faturou uma cadeira sequer.

Entre os principais exemplos, está Porto Velho (RO), com todas as 23 vagas ocupadas por nomes de PL, União Brasil, Republicanos, União Brasil, PSDB, PSD, PRTB, Avante, Agir e PRD. E também Praia Grande (SP); Vespasiano (MG); Rio Claro (SP); Parnamirim (RN); Luís Eduardo Magalhães (BA); Eunápolis (BA); Manacupuru (AM); Palhoça (SC), Paranaguá (PR), entre outras à direita.

Num cruzamento com dados populacionais, as 3,3 mil casas legislativas dominadas pela direita estão em localidades que, somadas, têm 83 milhões de habitantes. O patamar é quase 12 vezes superior às populações que elegeram vereadores que são, na grande maioria, de esquerda. De acordo com Vasconcellos, somente 382 câmaras vão ter esse perfil — elas representam 7 milhões de pessoas.

Ainda segundo o estudo, a sobreposição da direita sobre a esquerda é maior nos Legislativos municipais da região Centro-Oeste (a Taxa de Hegemonia chega a 1, o que indica que praticamente nenhum vereador de esquerda terá vez na maior parte das câmaras). Depois, comparativamente, vêm o Sudeste e o Norte (ambas regiões com índice 0,91), e o Sul (0,89). No Nordeste, a direita também se impõe (hegemonia calculada em 0,78), mas em menor proporção que nas outras áreas do país.

O movimento da cena parlamentar acompanha um diagnóstico anterior, também elaborado por Vasconcellos, de que as prefeituras também “endireitaram” após o pleito do início do mês.

Fonte: Agenda do Poder

Gleisi nega ser contra candidatura de Edinho Silva à presidência do PT e diz que Haddad seria ótimo nome para o Senado em 2026

A presidente do partido negou qualquer oposição ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando, inclusive, que ele deveria ser candidato ao Senado em 2026

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, refutou a ideia de ser contra a candidatura de Edinho Silva, prefeito de Araraquara, para sua sucessão no comando do partido. Ela destacou a importância de construir um nome que consiga unificar a legenda. Além disso, Gleisi negou qualquer oposição ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando, inclusive, que ele deveria ser candidato ao Senado em 2026.

Segundo informações divulgadas, algumas lideranças petistas acreditam que Gleisi estaria promovendo a candidatura de um nome do Nordeste para enfraquecer Edinho, que é próximo a Haddad. Internamente, opositores de Edinho ainda argumentam que sua pretensão de assumir o comando do partido foi abalada pelo fato de ele não ter conseguido eleger sua sucessora em Araraquara, a ex-secretária de Saúde, Eliana Honain (PT).

— Não tenho nenhuma oposição ao Edinho. Aliás, gosto muito dele. O Edinho foi coordenador da comunicação quando fui coordenadora (geral) da campanha do Lula (em 2022). Eu tenho muita admiração pela capacidade política do Edinho. Não entendo que o resultado da eleição em Araraquara seja determinante para ele deixar de ser presidente do PT. Isso não é relevante nesse contexto. Ele tem todas as condições de ser presidente do PT.

Gleisi conta que foi procurada por petistas do Nordeste que reivindicam espaço para um nome da região no comando do partido.

— O que eu fiz não foi incentivar a candidatura do Nordeste, foi reconhecer a legitimidade, porque vieram falar comigo que achavam que o Nordeste, por ter o resultado eleitoral que tem, gostaria também de ser considerado nessa questão da sucessão. O que eu disse e continuo dizendo é que tem legitimidade. É claro que a questão regional não é determinante para isso, tem outros componentes, mas tem um peso. Nós não podemos, enquanto partido, desmerecê-la. Então, na minha concepção, eu acho que a gente tem que trabalhar para construir uma candidatura de unidade, que reflita este novo momento do PT, que vai ser muito desafiador com a reeleição do presidente Lula.

Para a presidente do PT, o candidato à sua sucessão terá que conversar com todos os setores e correntes para construir a unidade. Gleisi também destacou que suas divergências com Haddad são pontuais na “política e na economia, o que é normal dentro do partido”.

— Não sou oposição ao Haddad, gosto do Haddad. Considero o Haddad um excelente quadro, que desempenhou um papel fundamental tanto em 2018 (na eleição presidencial) como em 2022 (como candidato a governador), como está desempenhando agora no governo. Agora tenho divergências em alguns pontos. Mas essas divergências não podem ser colocadas como se eu fosse inimiga do Haddad.

A dirigente ainda acrescentou que “admira muito” o ministro da Fazenda.

— Acho que ele deve estar na política. Deveria ser nosso candidato a senador por São Paulo. Seria um excelente nome.

O calendário da sucessão no PT deve ser definido em uma reunião do diretório nacional da legenda em dezembro. A previsão é que Gleisi deixe o cargo no primeiro semestre do ano que vem. Edinho tem a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o posto.

A troca do comando no PT também passa pelas discussões no partido sobre o pós-Lula. Caso Edinho assuma o posto, Haddad, por ser seu aliado, teria o caminho facilitado para se consolidar como principal liderança quando o presidente sair de cena.

— Não vejo problema nenhum em abrir a discussão do pós-Lula desde que não seja antes da próxima eleição. Porque na próxima eleição o nosso candidato é o Lula. Que sentido faz você começar a fazer uma discussão dessa agora? E nós temos que ver as lideranças que se consolidam. O Haddad é uma alternativa que pode ser candidato em 2030, mas eu acho que tudo tem que ser discutido pós-26 — afirma Gleisi.

Pessoas próximas ao ministro da Fazenda dizem que ele não tem se envolvido diretamente nas discussões internas sobre o futuro do PT.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Nunes confirma presença no debate da Record, mas só se “não tiver chuva”

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Reprodução/Band

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou presença no debate da TV Record neste sábado (19), às 21h.

O emedebista só participará de três debates segundo turno das eleições. A campanha do prefeito não vê vantagem em debates diretos com Guilherme Boulos (PSOL).

Nunes afirmou à colunista Raquel Landim, do UOL, que poderá cancelar sua participação no debate da Record se ocorrer um novo caos provocado por fortes chuvas e ventos na cidade.

“Se não tiver chuva, eu vou”, disse.

Segundo o Climatempo, a previsão de tempo para sábado é de chuva, mas com ventos de até 16km/h — bem abaixo dos 100 km/h registrados na semana passada, que deixou milhões de pessoas sem energia elétrica.

Fonte: DCM

TRE-SP rejeita liminar de Boulos para impugnar pesquisa Datafolha; entenda

Deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). Foto: Leandro Paiva/Equipe Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou uma liminar da campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), que pedia a impugnação da pesquisa Datafolha sobre a disputa na capital paulista.

Boulos alegou que o levantamento apresentava dados irregulares que teriam beneficiado o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em sua decisão, o juiz eleitoral Rodrigo Colombini afirmou que não encontrou deficiências técnicas ou indícios de manipulação na pesquisa.

“A pesquisa já foi divulgada em 10 de outubro e a liminar almejada é demasiadamente drástica. Mais razoável que a análise seja realizada sob o crivo do contraditório, após a defesa do requerido e a oitiva do Ministério Público Eleitoral. Talvez seja necessária inclusive eventual prova pericial”, disse o magistrado.

Prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo a campanha do candidato do PSOL, o instituto não informou “alterações realizadas fora do registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. A equipe de Boulos afirmou que o Datafolha deveria ter detalhado os usos de ponderação, técnica que corrige desequilíbrios após a coleta da amostra.

“A pesquisa Datafolha registrada no TSE previa este tipo de ponderação, mas apenas para as informações de gênero, idade e escolaridade”, apontou a campanha.

A primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno na capital paulista, divulgada na semana passada, mostrou Nunes com 55% das intenções de voto, contra 33% de Boulos. No levantamento mais recente, o emedebista recuou para 51%, enquanto o psolista manteve-se no mesmo patamar.

Fonte: DCM

Eduardo Leite, que apoia Melo em Porto Alegre, declara voto no PT em Pelotas (RS)

Eduardo Leite. Foto: Divulgação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conhecido por sua oposição ao governo Lula, surpreendeu ao declarar apoio ao candidato do PT, Fernando Marroni, que disputa o segundo turno em Pelotas contra Marciano Perondi, do PL. Em entrevista à CNN, ele justificou seu voto, destacando que, apesar das divergências ideológicas, acredita que Marroni oferece um projeto mais claro para a cidade.

“Na minha cidade, em Pelotas, eu deverei dar o meu voto ao candidato do PT, Fernando Marroni, embora eu não concorde totalmente com as ideias dele, embora eu tenha divergências. (…) O outro lado ainda apresenta uma candidatura que não consegue dizer com clareza o que quer para a cidade”, afirmou o governador.

Leite, que é natural de Pelotas, ressaltou que seu apoio a Marroni não representa uma participação ativa na campanha do petista, e que o PSDB continuará na oposição ao Partido dos Trabalhadores.

“Da minha parte, o PSDB se manterá um partido de oposição ao PT, mas não acho que é simplesmente vencer o PT, como alguns dizem, porque não é qualquer coisa menos o PT. Qualquer coisa nós não aceitamos”, pontuou Leite, reafirmando que o apoio é focado na gestão municipal e no melhor caminho para Pelotas.

Fonte: DCM

Gaviões anuncia vaquinha de R$ 700 milhões para pagar estádio do Corinthians

Gaviões da Fiel oficializa vaquinha para quitar dívida da Neo Química Arena. Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal, o Sport Club Corinthians Paulista, a Arena Itaquera e a Fiel Torcida oficializaram, nesta sexta-feira (18), um protocolo de intenções para quitar a dívida de R$ 704 milhões contraída para a construção da Neo Química Arena, estádio do clube. A iniciativa inclui um projeto da Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians, que pretende lançar uma vaquinha entre os torcedores para ajudar na quitação do débito.

Segundo Alexandre Domênico, presidente da Gaviões da Fiel, a meta é arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões com a ajuda dos mais de 35 milhões de torcedores do clube. A campanha, prevista para ser lançada na primeira quinzena de novembro, espera reunir contribuições de cerca de 5 milhões de torcedores, com doações de R$ 20 por mês, durante seis meses.

O acordo foi assinado na sede da Caixa, em São Paulo, pelo presidente do Corinthians, Augusto Melo, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Gaviões da Fiel. A partir de novembro, será lançada uma plataforma com uma chave Pix para facilitar as doações.

Durante a coletiva de imprensa, Padilha fez um alerta sobre possíveis golpes envolvendo a campanha. Ele pediu que os torcedores aguardem o lançamento oficial da vaquinha, previsto para novembro, e não façam doações antes disso. “Espere a Gaviões, junto com a Caixa, anunciar uma plataforma específica e qual será a conta para depositar”, orientou.

Fonte: DCM

Justiça nega novo pedido de Gusttavo Lima e mantém bloqueio de bens

Cantor Gusttavo Lima. Foto: Reprodução/Instagram

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou nesta sexta-feira (18) um novo pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções. Em 23 de setembro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da companhia.

Este é o segundo pedido de desbloqueio negado pela Justiça. Os bens foram bloqueados como parte da Operação Integration, que investiga lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais.

Segundo a solicitação da defesa do bolsonarista, “todos os bens foram comprados pela Balada Eventos com dinheiro de seu próprio caixa”, com origem em “atividade empresarial cuja legalidade jamais foi colocada em dúvida ou contestada”.

Em sua decisão, a juíza afirmou que não há fatos novos que justifiquem a liberação dos bens e que os fundamentos da decisão inicial permanecem inalterados. A magistrada disse ainda que há “fortes indícios” de que tanto a empresa quanto o cantor estão envolvidos em “um extenso esquema de lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e outros jogos de azar, como apostas esportivas e cassinos online”.

Fonte: DCM

Lula reforça campanhas de aliados em São Paulo e ABC no segundo turno

Lula e Filippe Júnior em Diadema, nesta sexta. Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou sua participação nas campanhas eleitorais do segundo turno, reservando sua agenda desta sexta-feira (18) e do fim de semana para apoiar candidatos petistas em São Paulo e cidades vizinhas.

A estratégia tem como objetivo fortalecer as candidaturas de apadrinhados políticos, como Guilherme Boulos (PSOL) e prefeitos de cidades do ABC paulista, como Diadema e Mauá. Na sexta-feira, Lula marcou presença em dois comícios no ABC paulista, iniciando sua agenda em Diadema ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Filippe Júnior (PT).

O presidente exaltou a gestão do prefeito, chamando-o de “um dos melhores prefeitos do país” e mencionando que considerou nomeá-lo para o Ministério das Cidades. Fillipe disputa o segundo turno contra Taka Yamauchi (MDB), após obter 45,09% dos votos válidos no primeiro turno, contra 47,39% de Yamauchi.

Durante o comício, Lula também fez uma comparação entre sua própria gestão e a de Filippe, afirmando que ambos enfrentaram grandes desafios ao reassumirem cargos de comando após governos que, segundo ele, deixaram o país e a cidade “desmontados”.

“A gente não escolhe alguém para cuidar dos nossos filhos que a gente não confia. Da mesma forma, no dia 27, vocês vão escolher mais do que um prefeito, vão escolher alguém para cuidar de vocês e de seus filhos”, disse Lula, destacando a importância da eleição municipal.

Mais tarde, ainda na sexta-feira, Lula participou de um comício em Mauá, ao lado do prefeito Marcelo Oliveira (PT), que concorre à reeleição contra Atila Jacomussi (União Brasil). Oliveira liderou o primeiro turno com 45,13% dos votos válidos, contra 35,56% de Jacomussi.

Boulos e Lula. Foto: Divulgação

A estratégia de Lula para o segundo turno vai além de comícios. No sábado (19), ele acompanhará Boulos em duas caminhadas por bairros periféricos de São Paulo, em São Mateus (Zona Leste) e Grajaú (Zona Sul). Essas regiões, densamente povoadas, são consideradas cruciais para o resultado das eleições na capital paulista, onde ele está em segundo lugar nas pesquisas, 18 pontos percentuais atrás de Ricardo Nunes (MDB), conforme dados do Datafolha.

No primeiro turno, Lula participou de comícios com Boulos, mas, desta vez, a campanha aposta nas caminhadas para promover maior proximidade entre o presidente e os eleitores.

Antes de focar nas campanhas paulistas, Lula esteve presente em outros estados. Na quinta-feira (17), participou de um comício em Camaçari, Bahia, em apoio a Luiz Caetano (PT), e já havia marcado presença em Fortaleza e Natal, onde candidatos petistas disputam o segundo turno.

Apesar do esforço, a participação de Lula nas campanhas eleitorais deste fim de semana pode ser uma das últimas antes do pleito. No domingo (20), o presidente embarca para a Rússia para a cúpula dos BRICS e só retornará na sexta-feira, às vésperas da votação.

Lula não deve comparecer a campanhas de outros candidatos petistas no segundo turno, como Maria do Rosário (Porto Alegre) e Lúdio Cabral (Cuiabá), priorizando o Nordeste, onde o PT tradicionalmente tem forte desempenho eleitoral.

Fonte: DCM

Ministro venezuelano condena "ataque terrorista ao sistema elétrico nacional"

O governo do presidente Nicolás Maduro informou que está trabalhando para restabelecer o serviço

Jorge Marquez (Foto: Reprodução)

O ministro da Energia venezuelano, Jorge Marquez, disse que a sabotagem no sistema de transmissão de energia afetou o fornecimento de energia em um quarto do território do país. A sabotagem afetou cerca de 25% do território do país, disse o ministro, acrescentando que levará cerca de mais uma hora para restabelecer o fornecimento de energia. O ministério está trabalhando para restabelecer o serviço.

"Quero mais uma vez condenar o ataque terrorista ao sistema elétrico nacional, desta vez no sistema de transmissão de energia do nosso país. Esses terroristas só pensam em prejudicar nosso país, enquanto nosso povo está trabalhando. Estamos recarregando para retomar o serviço em todo o país", disse Marquez em uma entrevista por telefone à emissora VTV.

No final de agosto, a Venezuela sofreu um apagão nacional, que o governo atribuiu à sabotagem contra o sistema de energia nacional 

(com informações divulgadas pela Agência Sputnik).

Integrante da bancada evangélica que orou por Lula deixa grupo da oposição no WhatsApp

“Isso é um insulto ao grupo”, disse uma parlamentar em mensagem

Deputado Otoni de Paula (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) deixou um grupo de WhatsApp de parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após receber críticas de colegas. Segundo informações do blog de Paulo Cappelli, no Metrópoles, o embate ocorreu após o parlamentar, que é um dos expoentes da bancada evangélica, ter feito uma oração pelo presidente durante um evento no Palácio do Planalto.

“Amigo, esse cabra [Lula] não sabe nem quem é Jesus. Desculpe!”, escreveu um deputado após a notícia sobre a oração ser encaminhada no WhatsApp dos parlamentares. “Isso é um insulto ao grupo”, disse outra mensagem.

Otoni tentou se justificar, afirmando que a oração não representava apoio ao presidente ou ao PT, mas sim o cumprimento do papel da igreja de interceder pelas autoridades. No entanto, as explicações não foram suficientes para acalmar os ânimos.

“Você deve ter razão. Minha saída do grupo não representa mudanças dos meus valores, apenas entendo que devo tomar essa decisão para não criar constrangimentos internos. Porém, a amizade e o respeito continua da minha parte. Deus abençoe a todos”, informou o emedebista momentos depois no grupo geral do Congresso.

Nos bastidores do Congresso, especula-se que o gesto de Otoni em relação a Lula tenha motivação política, já que o deputado é cotado para uma candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro. O parlamentar estaria buscando o apoio de Lula para viabilizar sua candidatura e, em troca, teria para oferecer ao PT uma ponte estratégica com o segmento evangélico.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do jornalista Paulo Cappelli, no Metrópoles