Polícia prende suspeito de ameaçar o youtuber Felca

Homem foi detido após decisão judicial que autorizou a quebra de sigilo de dados de e-mail usado para enviar ameaças ao influenciador

          Felipe Bressanim Pereira, o "Felca" (Foto: Reprodução/YouTube/Felca)

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (25) um homem acusado de ameaçar o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Segundo o g1, a prisão ocorreu após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitida em caráter de urgência no último dia 17 de agosto. O suspeito foi preso em Pernambuco

Segundo a decisão judicial, o Google Brasil foi intimado a fornecer em até 24 horas os dados de identificação de um e-mail utilizado para enviar mensagens com ameaças de morte e falsas acusações de pedofilia contra o influenciador. Felca havia solicitado a quebra de sigilo após relatar riscos concretos à sua segurança pessoal.

Durante participação no podcast PodDelas, Felca revelou que passou a adotar medidas de segurança mais rigorosas após se tornar alvo de intimidações. “[Estou recebendo] muitas [ameaças], de assuntos delicados. Muitas, muitas. Comecei a andar com carro blindado e segurança. Muitas ameaças, sim. A questão das bets, por exemplo, vieram muitas ameaças. A questão da adultização existe uma ameaça de processo. Provavelmente existe e a gente conta com isso, que vai existir alguns processos aí. Mas é o lado da verdade. Se ninguém fala, ninguém vai falar”, declarou.

O youtuber explicou que o vídeo sobre a “adultização” de crianças nas redes sociais levou cerca de um ano para ser produzido. Para tratar do tema, contou com a participação de uma psicóloga especializada em infância.

“Quando eu tive a ideia de fazer o vídeo, foi há mais de um ano. Esse vídeo demorou muito para fazer, porque a gente teve que procurar psicóloga. Eu realmente mergulhei no lamaçal. Foi muito aversivo fazer esse vídeo. É terrível a gente olhar essas cenas. Dá vontade de chorar, de vomitar. O que a gente está fazendo aqui é uma gota no oceano. Mas, sem essa gota, o oceano seria menor. Então, vale a pena fazer”, afirmou.

Com duração de 50 minutos, o material reúne denúncias contra influenciadores que exploram a imagem de crianças. Felca também expôs como o algoritmo das redes sociais contribui para a circulação desse tipo de conteúdo. “A gente fala sobre esses casos e de como algoritmo favorece. Você vê que o público dessa criança, por exemplo, não são pessoas que estão engajadas no conteúdo que a criança está fazendo. É um público de pedófilos”, destacou o influenciador.

Além das falas de Felca, uma juíza ouvida na reportagem alertou para os riscos da exposição infantil nas redes sociais, inclusive em perfis privados. “Quando um pai e uma mãe postam fotos e vídeos dos filhos pequenos em perfis de redes sociais abertos ou mesmo fechados, eles estão entregando esse material de bandeja para predadores sexuais, para pedófilos”, ressaltou. Ela também chamou atenção para o chamado sharenting, quando pais utilizam a imagem dos filhos na internet: “É importante lembrar que a imagem dos filhos pertence aos filhos, não aos pais”.

Natural de Londrina, no Paraná, Felca atualmente vive em São Paulo. Criador de conteúdo desde 2017, reúne mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e ultrapassa 13,7 milhões de seguidores no Instagram. Ficou conhecido por seus vídeos de humor e reacts, mas recentemente ganhou destaque ao abordar temas sensíveis, como a exploração de menores e apostas online.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PT articula reação após revés na CPI do INSS

Partido escala Paulo Pimenta, discute contestação jurídica e mira recorte temporal da investigação após oposição ganhar presidência da comissão

      Paulo Pimenta (Foto: ViniLoures / Câmara dos Deputados)

A base do governo no Congresso acelerou uma reação após perder a disputa pelo comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, o senador da oposição Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito o presidente da CPMI, contrariando a articulação que previa a escolha do governista Omar Aziz (PSD-BA).

Segundo a CNN Brasil, o PT já montou um plano de contenção de danos para atuar na CPMI do INSS. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi encarregado de coordenar a atuação governista e figura entre os primeiros nomes apontados pela legenda para ocupar uma cadeira titular no colegiado, numa tentativa de concentrar a linha de defesa e a negociação de requerimentos desde a largada dos trabalhos.

A troca de comando na comissão abriu espaço para uma ofensiva da oposição, que pretende pautar diligências e convocações estratégicas. Entre as prioridades do bloco oposicionista estão pedidos que alcançam ministros, sindicatos e até familiares de autoridades, conforme relatos colhidos pela CNN. A base governista, por sua vez, discute qual recorte temporal deve ser investigado — há correntes que defendem focar a partir de 2016 e outras que propõem o marco de 2019 —, uma definição que pode mudar o foco das apurações e influenciar o roteiro de oitivas.

No front jurídico, dirigentes do PT avaliam contestar a eleição da presidência da CPMI por supostas irregularidades no processo, hipótese que, se prosperar, tende a travar o cronograma de deliberações. Apesar do impasse, a primeira reunião deve servir para aprovar o plano de trabalho e dar início à votação da primeira leva de requerimentos, etapa considerada decisiva para ditar o tom do inquérito nos próximos meses.

O volume de demandas já protocoladas indica um colegiado altamente disputado: segundo a CNN Brasil, há mais de 800 requerimentos registrados por parlamentares de diferentes partidos. Na prática, isso significa que a escolha da ordem de apreciação — quem será ouvido primeiro, quais documentos serão solicitados e que linhas de investigação terão prioridade — pode definir o ritmo e o sentido das conclusões.

Para além do embate político, a CPMI foi criada com a missão de investigar uma fraude que atingiu aposentados e pensionistas do INSS, que teriam sofrido descontos indevidos em seus benefícios. Esse eixo é tratado como o coração da apuração e deve orientar pedidos de informações ao órgão previdenciário, além de cruzamentos com bancos de dados de consignados e entidades suspeitas de intermediação irregular.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Falta de consenso no STF pode atrasar definição sobre o futuro de Jair Bolsonaro

Divergência entre ministros abre possibilidade de recurso que pode prolongar julgamento do ex-mandatário no caso da trama golpista

Ex-presidente Jair Bolsonaro comparece ao julgamento no Supremo Tribunal do Brasil sobre alegada tentativa de golpe perante o ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, em Brasília - 10/06/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo núcleo central da ação que investiga a trama golpista, pode se alongar em caso de ausência de unanimidade na Primeira Turma. Segundo especialistas em direito processual penal ouvidos pela Folha de S. Paulo, se houver condenação sem placar unânime, cresce a chance de a defesa acionar os chamados embargos infringentes — recurso permitido quando há voto divergente a favor do réu. Essa medida poderia reabrir a análise do mérito e transferir a decisão para o plenário da Corte. Ainda assim, não se trata de um caminho automático: precedentes recentes do STF têm restringido o uso desse tipo de recurso.

O processo contra Bolsonaro está marcado para começar em 2 de setembro. Entre os cinco ministros da turma, apenas Luiz Fux sinalizou possibilidade de divergir do relator Alexandre de Moraes. Nos bastidores, também houve desconforto em parte da Corte quando Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente no início de agosto.

Bolsonaro responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência, grave ameaça contra patrimônio público e deterioração de bem tombado.

Em 2018, o plenário do STF estabeleceu, ao julgar recurso de Paulo Maluf, que seriam necessários dois votos de absolvição em turmas para admitir embargos infringentes. Esse entendimento foi reafirmado em 2023 no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando a Corte restringiu o uso do recurso apenas para situações de divergência em favor da absolvição.

A professora da USP Marta Saad explica a lógica da medida: "Se um juiz divergiu dos outros e decidiu a favor da defesa, esse voto pode indicar que a decisão ainda merece uma nova análise, agora por um número maior de julgadores". Ainda assim, ela avalia que o STF deve manter a linha restritiva, mesmo que vá além do previsto no regimento interno.

Antonio Santoro, professor da UFRJ, considera possível que o Supremo reveja parâmetros anteriores diante da relevância do caso. "Esse caso é muito delicado e ele pode ser um ‘leading case’ que lidere um novo entendimento", afirmou. Ele lembra que a composição atual da Corte difere da que firmou o precedente no julgamento de Maluf, além de alterações nas regras de competência das turmas.

Outro recurso à disposição da defesa são os embargos de declaração, usados para apontar obscuridades ou contradições em sentenças. Renato Stanziola Vieira, advogado criminalista e doutor em direito processual penal pela USP, esclarece: "Nessa situação, a matéria não vai para o plenário, e o mesmo órgão que proferiu o acórdão aprecia os embargos". Ele também aponta a possibilidade de habeas corpus ao plenário, embora essa via seja tratada de forma bastante restritiva pelo tribunal.

Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro só poderia iniciar cumprimento de eventual pena em regime fechado após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos se esgotarem. O prazo para apresentar embargos de declaração é de cinco dias após a publicação do acórdão; já os infringentes podem ser protocolados em até 15 dias.

Rossana Leques, advogada criminalista e mestre em direito penal pela USP, ressalta que recursos meramente protelatórios podem ser rejeitados pelo Supremo. "Quando o tribunal entende que os requisitos não foram preenchidos, que o recurso é incabível, ele é considerado meramente protelatório. E isso implica numa possibilidade de execução imediata da pena", explicou.

Esse tipo de decisão já ocorreu em outros casos, como no processo de Collor e em ação contra a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Assim, apesar das brechas processuais, especialistas apontam que a tendência do STF é aplicar um rigor maior, sobretudo em julgamentos de grande repercussão política.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Trump põe em risco acesso a remédios no Brasil, denuncia Médicos Sem Fronteiras

    Lula e Donald Trump. Foto: Reprodução

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou que medidas adotadas pelo governo Donald Trump podem restringir o acesso da população brasileira a medicamentos essenciais, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.

Em carta enviada em 18 de agosto à Casa Branca, a entidade denunciou pressões dos Estados Unidos sobre o Brasil em questões de patentes na área da saúde, o que pode encarecer ou inviabilizar o uso de versões genéricas de remédios fundamentais.

Segundo o MSF, estão em risco a versão genérica do lenacapavir, usado na prevenção de longa duração contra o HIV, a bedaquilina genérica, indicada para tuberculose resistente, além de remédios para diabetes. A pressão, afirma a entidade, ameaça especialmente os mais pobres.

“O governo dos EUA está pressionando o Brasil a estabelecer medidas relacionadas à propriedade intelectual que interferem na autonomia do país em decisões referentes à saúde pública e podem atrasar ou inviabilizar a disponibilização de medicamentos mais acessíveis para a população”, denunciou a carta.

◉ Investigação americana e impacto no Brasil

O alerta surge após a Casa Branca abrir investigação contra o Brasil por supostas violações comerciais. O USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA) alega que o país não garante condições adequadas para a indústria farmacêutica americana, especialmente em relação a patentes.

Para o MSF, a iniciativa “ecoa a pressão das grandes empresas farmacêuticas” e “acusa sem fundamento” o Brasil. A entidade afirma que os EUA querem forçar a adoção de medidas que extrapolam os acordos internacionais, aumentando o custo dos medicamentos.

“A vida das pessoas não deveria nunca ser usada como moeda de troca nas negociações comerciais. Os EUA precisam parar de utilizar a política comercial para sustentar monopólios comerciais às custas dos pacientes”, criticou Mihir Mankad, diretor de Advocacy e Políticas de Saúde Global do MSF nos EUA.

Bandeira da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). Foto: Reprodução

◉ Críticas às alegações dos EUA

Entre os pontos levantados pelo governo Trump, está a demora na concessão de patentes no Brasil. O MSF rebate, afirmando que o país segue critérios rigorosos:

“Critérios rigorosos de exame são essenciais para evitar a emissão de patentes de baixa qualidade, que restringem a concorrência e limitam o acesso a tecnologias em saúde”, destacou a entidade.

Outro argumento dos EUA é que o Brasil seria leniente com falsificações. Para o MSF, essa crítica pode prejudicar o comércio de genéricos: “O MSF há muito tempo alerta que regras antifalsificação excessivamente amplas aumentam o risco de apreensões indevidas de medicamentos genéricos legítimos pelas autoridades alfandegárias”.

◉ Brasil como líder em saúde pública

Apesar da pressão, o MSF ressaltou o papel histórico do Brasil em defesa da saúde pública global. “Nas últimas décadas, o Brasil desempenhou um papel de liderança no avanço de importantes agendas de saúde, incluindo a Declaração de Doha de 2001 sobre Trips e saúde pública”, destacou.

A entidade ainda advertiu que os EUA vêm criticando injustamente medidas brasileiras e defendendo mudanças que afetam a autonomia do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e da Anvisa em relação à patenteabilidade de medicamentos.

Fonte: DCM com informações do UOL

Paraná Pesquisas: Lula vence todos candidatos da direita e empata com o inelegível

Lula e Bolsonaro durante debate em 2022. Foto: reprodução

Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (25) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados em um eventual confronto no primeiro turno da eleição presidencial de 2026. Segundo os números, a disputa entre os dois principais nomes da polarização política brasileira segue acirrada, enquanto outros candidatos testados ainda não conseguem romper a barreira dos dois dígitos.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 2.020 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal entre 17 e 21 de agosto, Bolsonaro teria hoje 35,2% das intenções de voto, contra 34,8% de Lula. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que coloca ambos em situação de empate técnico.

Gráfico: CNN/Paraná Pesquisas

Logo depois aparecem o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), com 7,9%, e o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), com 6,2%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), aparece com 3,1%, enquanto o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), soma 0,7%. Eleitores que optaram por branco, nulo ou nenhum totalizam 7,1%, e 4,9% disseram não saber ou não opinaram.

O instituto também testou um cenário em que Lula enfrentaria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), atualmente cotada para disputar o Senado pelo Distrito Federal em 2026. Nesse contexto, Lula aparece com 35,1% das intenções de voto, enquanto Michelle marca 28,9%.

Ciro Gomes aparece em terceiro, com 9,4%, seguido por Ratinho Jr., com 7,7%. Caiado registra 4,6% e Renan Filho mantém 0,7%. Os votos brancos, nulos e nenhum somam 8,2%, e 5,4% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Em outro recorte, Lula lidera com folga contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado um dos nomes mais fortes da direita para 2026. O petista alcança 35,1% das intenções, contra 24,5% de Tarcísio. Ciro Gomes aparece logo atrás com 9,9%, Ratinho Jr. marca 8,8% e Caiado mantém 4,6%. Renan Filho chega a 1,2%. Neste cenário, 9,9% afirmaram que votariam branco, nulo ou nenhum, e 6% não souberam ou não responderam.

Gráfico: CNN/Paraná Pesquisas

Além da disputa em primeiro turno, o levantamento testou cenários de segundo turno entre Lula, Bolsonaro, Michelle e Tarcísio. Os números divulgados indicam que, em todos os cruzamentos, os candidatos aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro, reforçando a perspectiva de uma eleição de 2026 marcada por grande divisão no eleitorado

Fonte: DCM

A preocupação particular do Itamaraty com a Lei Magnitsky

Palácio do Itamaraty, em Brasília. Foto: Pablo Jacob

A possibilidade de endurecimento da Lei Magnitsky tem gerado forte preocupação no Itamaraty. Isso porque os salários de todos os diplomatas brasileiros, além das despesas das embaixadas e consulados ao redor do mundo, são pagos a partir de uma agência do Banco do Brasil em Miami, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

Caso as sanções avancem, a instituição pode ser diretamente impactada por manter operações nos Estados Unidos por meio do BB Americas, ao mesmo tempo em que segue sujeita às normas do Banco Central no Brasil.

A apreensão também envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros teriam se irritado com a conduta da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, diante das sanções impostas pelo governo Donald Trump contra Alexandre de Moraes.

Segundo relatos, Tarciana sugeriu que magistrados abrissem contas em cooperativas de crédito como forma de se proteger de possíveis bloqueios — proposta rejeitada pelos ministros.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Foto: Reprodução

Além disso, a executiva ofereceu cartões da bandeira Elo a integrantes da Corte, buscando evitar problemas ligados ao uso de cartões internacionais de bandeiras americanas. Até agora, Moraes é o único ministro incluído na lista da Lei Magnitsky, mas a oferta foi ampliada diante da possibilidade de novas restrições.

As críticas à condução da presidente do BB foram transmitidas por ministros a membros do governo e do mercado financeiro, com a avaliação de que a instituição demorou a apresentar um plano de resposta à crise. Um deles chegou a comparar sua atuação à de “uma enfermeira que não percebeu a gravidade da situação”.

Após o desgaste, Tarciana intensificou a interlocução com ministros do Supremo para tentar conter danos e esclarecer a posição do banco. Em paralelo, enviou mensagens a aliados negando que informações divulgadas pela imprensa tenham partido de fontes oficiais da instituição.

A movimentação ocorreu após vir a público que um cartão internacional de Moraes foi bloqueado, fato que acabou sendo associado, de forma equivocada segundo ela, ao Banco do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pode rir: presidente do Conselho de Ética não vê quebra de decoro em atos de Eduardo Bolsonaro

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet. Imagem: reprodução

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou neste domingo (24) à CNN que não enxerga quebra de decoro parlamentar nas quatro representações contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente é acusado por PT e PSOL de articular, nos Estados Unidos, ataques ao Judiciário que resultaram em sanções contra o Brasil.

“Eu, como presidente do Conselho de Ética, não vejo quebra de decoro em cima desses movimentos que entraram no Conselho de Ética. Não houve agressão, não houve agressão verbal, não houve ganho em cima do mandato dele para ser passível de quebra de decoro parlamentar”, disse Schiochet.

As representações pedem investigação e até a cassação do mandato, mas, segundo ele, Eduardo só poderia perder o cargo por faltas à Câmara. Os processos, assim como outras 16 representações contra diferentes parlamentares, começarão a ser analisados em 2 de setembro.

“Nós vamos analisar, a partir do dia 2 de setembro, com muita responsabilidade, os 20 casos contra 11 deputados federais”, continuou o presidente do Conselho de Ética.

Schiochet afirmou que o colegiado será muito demandado em 2025 por ser ano pré-eleitoral. “O deputado Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato por falta, por não estar vindo para a Câmara. Mas, nas representações que chegaram no Conselho de Ética, eu não vejo como quebra de decoro parlamentar para pedir a cassação de mandato”, declarou.

“Vai ser um ano muito conturbado, um ano muito agitado no Conselho de Ética. Junto dos nossos 20 membros do colegiado, nós teremos que ter muita responsabilidade porque está se banalizando o Conselho de Ética”, continuou.

Eduardo Bolsonaro está desde o início do ano nos Estados Unidos e, portanto, sem participar das sessões da Câmara dos Deputados. Além disso, atua em defesa dos interesses de sua família e é apontado como um dos principais articuladores de medidas como a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, sanções a autoridades brasileiras e até o tarifaço imposto pelo governo Trump.

Fonte: DCM

Reforma administrativa quer acabar com aposentadoria como punição e prevê demissão de juízes

Deputado Pedro Paulo propõe demissão por processo disciplinar e fim de privilégios no serviço público

      CNJ (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O jornal O Globo revelou que a Reforma Administrativa em discussão na Câmara dos Deputados prevê mudanças profundas no regime disciplinar de juízes e membros do Ministério Público. O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), deve apresentar um texto que extingue a aposentadoria compulsória como forma de punição e abre caminho para a demissão desses profissionais por meio de processo administrativo disciplinar.

Atualmente, magistrados e promotores só perdem o cargo por decisão judicial transitada em julgado. Em caso de infrações graves, podem ser afastados pelo tribunal de origem ou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas mantêm os vencimentos por meio da aposentadoria compulsória — medida criticada por especialistas por ser vista como um “prêmio” para condutas ilícitas. Segundo levantamento da ONG Fiquem Sabendo, baseado em dados do CNJ, entre 2008 e abril de 2024, 135 juízes foram punidos e a maioria (59%) recebeu esse tipo de aposentadoria.

◈ O fim de um "prêmio" para má conduta

O relator argumenta que a proposta busca corrigir uma distorção histórica. “Hoje se um juiz rouba e é condenado, sua punição é uma aposentadoria compulsória com vencimentos elevados. Não tem razão para ser assim, essa punição é praticamente um prêmio”, afirmou Pedro Paulo. Ele defende que, no lugar da aposentadoria, o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possam decidir pela demissão, sem remuneração, após processo administrativo disciplinar (PAD).

A ideia retoma termos de uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada anteriormente pelo ex-senador e ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. O tema se insere no eixo de combate a privilégios da reforma, que reúne cerca de 70 medidas divididas em quatro áreas: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização do serviço público; e eliminação de benefícios considerados excessivos.

◈ Regras mais rígidas para associações e conselhos

O relatório também deverá propor regras de desincompatibilização para membros de associações de classe que pretendam disputar vagas no CNJ ou no CNMP. A exigência será de afastamento de seis meses a um ano antes da candidatura, a fim de reduzir conflitos de interesse. “O CNJ e o CNMP são conselhos responsáveis por decisões que necessitam de independência, estipulam medidas correcionais, não deveriam ter a predominância de interesses corporativistas”, defendeu o relator.

◈ Fim de privilégios no serviço público

Entre as propostas adicionais, o texto prevê:

• Limite de 30 dias de férias anuais para todos os servidores, extinguindo o direito de juízes e promotores a 60 dias;

• Proibição de adicionais de férias superiores a um terço do salário, atualmente praticados em algumas carreiras;

• Definição restrita para verbas indenizatórias, com o objetivo de evitar que sejam usadas para superar o teto constitucional (R$ 46.366,19, equivalente ao salário de ministro do STF) sem incidência de Imposto de Renda;

• Criação de um teto de gastos para essas verbas, baseado nos valores pagos em 2020 corrigidos pela inflação;

• Fim da extensão de benefícios de uma carreira para outra por simetria ou paridade;

• Regras para home office, limitado a 20% da força de trabalho e restrito a um dia por semana, com exceções mediante justificativa;

• Proibição de progressões automáticas baseadas apenas em tempo de serviço.

◈ Honorários e fundos públicos sob fiscalização

Outro ponto da proposta é dar caráter público aos fundos que custeiam benefícios a categorias do funcionalismo. Esses recursos passariam a ser fiscalizados pelos tribunais de contas, com dados acessíveis à sociedade.

O relator também propõe disciplinar os honorários de sucumbência pagos a advogados públicos. “Minha proposta mantém a possibilidade dos advogados públicos receberem honorários de sucumbência, mas desde que os critérios de distribuição desses valores sejam mais transparentes e efetivamente voltados aos advogados que trabalharam na causa que gerou os honorários”, explicou Pedro Paulo.

◈ Prioridade da Câmara

O texto da Reforma Administrativa deve ser apresentado oficialmente na próxima semana. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que a proposta é uma das prioridades da Casa.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Milei está apavorado com os escândalos de corrupção da irmã Karina Milei

Vazamentos que envolvem Diego Spagnuolo e propinas em contratos públicos expõem fragilidade do governo libertário argentino

       Javier e Karina Milei (Foto: Reuters/Agustin Marcarian)

O presidente da Argentina, Javier Milei, vive dias de tensão máxima diante de gravações que colocam no centro da crise sua irmã e principal aliada política, Karina Milei. O caso, revelado pelo jornal argentino La Nación e reproduzido pelo O Globo, envolve o ex-chefe da Agência Nacional para Pessoas com Deficiência (Andis), Diego Spagnuolo, e um suposto esquema de propinas em contratos de medicamentos para pensionistas.

As conversas gravadas atribuem a Spagnuolo a descrição de um sistema de cobrança de até 8% em contratos da Andis, no qual Eduardo “Lule” Menem, braço direito de Karina Milei, seria o operador central. Em um dos trechos mais comprometedores, a irmã do presidente é mencionada como destinatária de 3% das propinas. O silêncio de Karina, que no passado reagiu com indignação a acusações sobre uso de joias de luxo, contrasta agora com a gravidade das suspeitas que pesam contra ela.

✱ O escândalo Spagnuolo e o colapso da retórica libertária

Spagnuolo, advogado sem experiência na área social, comandou a Andis durante mais de um ano. Conhecido por frases duras como “não há dinheiro” diante de pedidos de ajuda, ele mantinha em sua residência uma máquina de contar cédulas, enquanto pregava austeridade no uso de recursos públicos. As gravações sugerem que sua proximidade com a família Milei pode ter sido explorada para organizar a rede de propinas.

O promotor Franco Picardi apreendeu celulares, computadores e documentos tanto de Spagnuolo quanto de empresários da Suizo Argentina, drogaria citada nos áudios. Também foi alvo o advogado Daniel Garbellini, acusado de atuar como arrecadador do esquema em nome de “Lule” Menem. Para fontes da Casa Rosada, a maior preocupação é o desconhecimento sobre a quantidade de materiais ainda por vir à tona — áudios e vídeos que podem aprofundar a crise.

✱ Silêncio, contradições e o risco eleitoral

Enquanto Karina opta por não se pronunciar, Javier Milei tenta se manter alheio à crise, repetindo a postura adotada no caso da criptomoeda $LIBRA, que já havia colocado sua credibilidade em xeque. Mas o impacto agora é mais devastador: ao contrário do token digital, tratado como “questão entre entes privados”, o escândalo Spagnuolo toca em um setor social sensível e revela um mecanismo típico da política tradicional, justamente aquela que os libertários prometeram erradicar.

Com eleições provinciais em Buenos Aires a poucos dias e legislativas nacionais em dois meses, a crise chega em momento crítico para o governo. Fontes do entorno presidencial admitem que a instabilidade ameaça corroer os dois pilares do discurso mileísta: a estabilidade econômica e o combate implacável à corrupção da chamada “casta”.

✱ A pergunta sem resposta

Resta ao governo decidir se protegerá Spagnuolo, como já fez em outros escândalos envolvendo aliados próximos, ou se irá declará-lo “traidor e corrupto”. O problema é que sua proximidade com Milei é incontestável: participava de encontros privados, de campanhas e até representou o atual presidente em processos judiciais contra jornalistas.

A crise evidencia como as relações internas da Casa Rosada — dominadas pela influência de Karina e de seu operador “Lule” Menem — se tornaram um risco explosivo. Um funcionário do governo resumiu a situação em uma frase: “Estamos no escuro”.

Fonte: Brasil 247

Investigação de Dino com emendas Pix abre nova frente de confronto com Congresso

Ministro do STF aciona a PF para apurar destino de R$ 695 milhões e pressiona por transparência em repasses

       Flávio Dino (Foto: Antonio Augusto / STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (25) que a Polícia Federal investigue o destino de cerca de R$ 695 milhões em “emendas Pix” repassadas a estados e municípios sem registro de plano de trabalho entre 2020 e 2024. A medida foi noticiada pela Sputnik Brasil e representa mais um capítulo da tensão entre o Judiciário e o Congresso Nacional em torno da transparência no uso de recursos públicos.

Na decisão, Dino deu prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie às superintendências da PF os dados referentes a 964 casos em que não houve registro de planos de aplicação, classificados como “situação de parcial descumprimento de decisão judicial”. O ministro enfatizou ainda que os repasses ligados ao Ministério da Saúde devem ser analisados com prioridade.

A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da destinação das emendas parlamentares. Dino destacou que, embora a competência primária de fiscalização seja do TCU, os tribunais de contas estaduais também devem auxiliar no processo, reforçando o controle sobre o dinheiro público.

✱ Denúncia de emenda em condomínio de luxo

O ministro lembrou que a ausência de fiscalização pode abrir espaço para casos de desvio de finalidade, como o revelado pelo site Metrópoles, que mostrou que o deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) direcionou R$ 2,2 milhões de emendas para recapeamento das ruas do condomínio de alto padrão onde mora, em Alphaville, Barueri (SP). Ao todo, a prefeitura local recebeu R$ 11 milhões da União, parte destinada ao Residencial Tamboré I — apelidado de “Beverly Hills paulista” — onde vivem o parlamentar e sua esposa, Ely Teruel, vereadora em São Paulo.

✱ Disputa política e falta de transparência

As emendas Pix foram criadas durante o governo Bolsonaro e, desde 2023, tornaram-se foco de disputa entre Legislativo, Executivo e Judiciário. O modelo permite repasses diretos a prefeituras e governos estaduais sem exigência de convênios ou detalhamento dos projetos, o que dificulta a transparência. Segundo dados do Tesouro Nacional, entre 2023 e 2024 foram investidos R$ 118,9 bilhões, dos quais R$ 14,3 bilhões foram classificados como “encargos especiais”, categoria sem finalidade específica definida.

No dia 1º de agosto, Dino já havia suspendido temporariamente todas as emendas parlamentares até que critérios de transparência fossem implementados, ordenando uma auditoria sobre as emendas Pix. A reação no Congresso foi imediata: parlamentares acusaram o Supremo de interferência política e aprovaram em novembro um projeto de lei para regulamentar a prática.

Com a nova decisão, Flávio Dino reforça o embate institucional e amplia a pressão sobre parlamentares, expondo os riscos de um sistema de transferências bilionárias com pouca fiscalização e alto potencial de desvio.

Fonte: Brasil 247 com informações da Sputnik Brasil

"Lula nunca foi tão favorito como agora", diz Marcos Coimbra

Cientista político da Vox Populi afirmou que a direita segue fragmentada e que Lula reúne todas as condições para disputar a reeleição em 2026

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marcos Coimbra (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

O cientista político Marcos Coimbra, diretor do instituto Vox Populi, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na disputa de 2026 em posição amplamente favorável. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos, no programa Forças do Brasil, da TV 247. Segundo Coimbra, as pesquisas divulgadas com frequência pela mídia não significam fraqueza do governo, mas sim uma tentativa de criar a sensação de que a eleição está indefinida.

“Lula nunca esteve fraco. Ele paga o preço de um mundo que está muito ruim”, disse Coimbra, lembrando que em diversos países governantes enfrentam índices de aprovação mais baixos devido ao cenário global adverso.

O analista destacou ainda que, mesmo nas sondagens “bem questionáveis” que circulam semanalmente, nenhum potencial adversário de Lula aparece como favorito. “Nós vamos ter de novo uma eleição em que esse núcleo antipetista de 40% vai disputar com o candidato da maioria”, avaliou.

Outro ponto ressaltado foi a vantagem de disputar a eleição estando no cargo. Coimbra explicou que a chamada inércia do eleitorado – a tendência de manter quem já governa – foi determinante para que Jair Bolsonaro chegasse competitivo em 2022, mesmo após um governo considerado desastroso. Agora, disse ele, esse fator favorece Lula:

“É bom você disputar no cargo. Você já é conhecido, já está fazendo um bom governo e ainda por cima é o presidente. Isso significa combustível para disputar e vencer uma eleição.”

Coimbra também ironizou a trajetória da família Bolsonaro:

“O que os Bolsonaros fizeram na vida foi andar com revólver na cintura e falar palavrão. Francamente, são critérios muito insuficientes para escolher um candidato a presidente.”

Na avaliação do cientista político, o bolsonarismo puro tem teto baixo, em torno de 10% do eleitorado, e não será suficiente para estruturar uma candidatura forte em 2026. Para ele, o favoritismo de Lula é evidente e maior do que em eleições anteriores.

“Eu acho que essa agora de 2026 é aquela em que o PT tem mais favoritismo”, concluiu Coimbra.

Fonte: Brasil 247

“Tornozeleiras patriotas” viram febre no Centro de Fortaleza às vésperas do julgamento de Bolsonaro

Acessório irônico verde e amarelo viraliza e expõe rejeição popular ao bolsonarismo

       Tornozeleiras patriotas (Foto: Reprodução / Redes sociais)

Às vésperas do 7 de Setembro, uma cena inusitada tomou conta das ruas do Centro de Fortaleza. De acordo com reportagem publicada pelo site Atitude Popular, vendedores ambulantes começaram a oferecer tornozeleiras nas cores verde e amarela, que rapidamente se transformaram em sucesso de vendas e em sátira política contra o bolsonarismo.

O acessório, apelidado pelos comerciantes de “tornozeleira patriota”, faz alusão às medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro e aos seus apoiadores que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A lembrança visual das prisões acabou ganhando novo significado: virou mercadoria popular e ironia coletiva contra a apropriação das cores da bandeira nacional por grupos ligados ao ex-presidente.

Vídeos de jovens e adultos usando a tornozeleira viralizaram e somaram milhares de visualizações em poucas horas. O fenômeno chamou a atenção não apenas pelo humor, mas também pelo simbolismo político: em vez de reforçar discursos antidemocráticos, o verde e o amarelo foram ressignificados como sátira.

Um dos vendedores relatou, em tom descontraído, que “o pessoal compra para usar no desfile ou para fazer vídeo. O que não falta é gente querendo tirar onda com os golpistas”.

 

Fonte: Brasil 247 com informações do site Atitude Popular

Maioria dos brasileiros reconhece participação de Bolsonaro em tentativa de golpe de Estado, aponta Quaest

Levantamento mostra que 52% acreditam na participação de Bolsonaro e 55% apoiam prisão domiciliar determinada por Alexandre de Moraes

                  Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Uma pesquisa do Instituto Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada pelo g1, revelou que 52% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro (PL) participou do plano de tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. O índice cresceu em relação a março, quando 49% compartilhavam dessa opinião. Outros 36% rejeitam essa ideia, enquanto 10% não souberam responder.

O estudo ouviu 2.004 pessoas entre 13 e 17 de agosto e também avaliou a percepção da população sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada em 4 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para 55% dos entrevistados, a medida é justa, contra 39% que a classificam como injusta. Apenas 6% não souberam ou preferiram não responder.

✱ Quem apoia e quem rejeita a prisão domiciliar

Segundo o levantamento, o apoio à decisão de Moraes é mais forte entre cidadãos que se identificam como de esquerda, mas não se declaram lulistas (93%), entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 2022 (84%) e entre moradores do Nordeste (65%). Também há maioria de apoio entre católicos (62%), jovens de 16 a 34 anos (59%), mulheres (58%) e pessoas com até o ensino fundamental completo (56%).

Já a rejeição à medida é predominante entre bolsonaristas convictos (87%), eleitores de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (83%) e entre evangélicos (57%).

✱ Chamadas de vídeo e acusação de provocação

Moraes justificou a prisão ao apontar descumprimento de medidas cautelares, como a realização de chamadas de vídeo durante manifestações bolsonaristas em 3 de agosto. A pesquisa Quaest mostra que 57% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro agiu de propósito para provocar o ministro, enquanto 30% avaliam que ele não compreendeu corretamente as restrições. Outros 13% não souberam responder.

✱ Julgamento no stf e percepção pública

O levantamento também indica que 86% da população já tinham conhecimento de que Bolsonaro será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em processo que começará em 2 de setembro. Em março, esse percentual era de 73%. Por outro lado, a fatia de entrevistados que não sabia sobre o julgamento caiu de 27% para 14%.

✱ Repercussão e visibilidade do caso

A visibilidade da prisão domiciliar é ampla: 84% dos brasileiros disseram estar cientes da medida, contra 16% que afirmaram ter tomado conhecimento apenas no momento da entrevista. A imagem publicada pelo senador Flávio Bolsonaro, mostrando o pai em casa falando ao telefone durante ato em Copacabana, reforçou ainda mais a repercussão política do caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1