Primeira Turma do STF analisa acusações contra Bolsonaro e mais sete réus por cinco crimes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta terça-feira (2) Jair Bolsonaro (PL) e o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. As acusações contra Bolsonaro e outros sete réus serão analisadas pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.
Além de Bolsonaro, integram o “núcleo crucial”: Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin); Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Todos respondem como réus por liderarem a tentativa de golpe de Estado.
Caso sejam condenados com pena máxima, os réus podem receber até 43 anos de prisão. Eles são acusados pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União com considerável prejuízo à vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão parcial da ação penal contra ele, restringindo sua responsabilidade a três dos cinco crimes originais: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus deve se estender até o dia 12 de setembro.
Fonte: Brasil 247