Relator Moraes exibiu vídeo com ameaças de jair Bolsonaro contra ministros do Supremo
Durante a sessão do julgamento da tentativa de golpe de Estado desta quinta-feira (11), o ministro Cristiano Zanin afirmou que coagir instituições constitui crime contra o Estado Democrático de Direito. A declaração ocorreu após o relator Alexandre de Moraes exibir um vídeo em que Jair Bolsonaro (PL) ameaçava ministros do Supremo durante o 7 de setembro de 2021.“Parece que é uma coação institucional, que é própria dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Inadmissível e faz parte dos crimes contra o Estado Democrático de Direito”, disse Zanin.
☆ Cármen Lúcia reforça provas da PGR
Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República são robustas e confirmam a existência de uma organização criminosa articulada por Bolsonaro e aliados para atacar as instituições.
“A procuradoria fez prova cabal de que grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”, afirmou.
Ela destacou ainda que os atos de 8 de janeiro de 2023 “não foram acontecimentos banais” e classificou o julgamento como “um encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro”.
☆ Lei sancionada por Bolsonaro é usada contra réus
Cármen Lúcia lembrou que Bolsonaro e outros três réus assinaram o projeto que deu origem à Lei nº 14.197, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Quatro dos oito réus são exatamente os autores do autógrafo desta lei”, disse a ministra, rebatendo qualquer alegação de desconhecimento.
☆ Divergências entre ministros do STF
Apesar da maioria favorável à condenação, há divergências. O ministro Luiz Fux rejeitou a tese de golpe, afirmando que não há provas diretas da participação de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro. Já Flávio Dino classificou Bolsonaro e Braga Netto como líderes da trama e defendeu penas distintas para réus com menor protagonismo.
O relator Alexandre de Moraes foi categórico: “O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa, utilizando-se da máquina do Estado para implementação de seu projeto autoritário de poder”.
☆ Julgamento entra na reta final
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá cumprir até 43 anos de prisão. A dosimetria das penas dos réus, caso sejam condenados, deverá ser definida nesta sexta-feira (12).
Fonte: Brasil 247
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