Ministros do STF entraram em contato com lideranças do centrão para alertar sobre a inconstitucionalidade do texto
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados enfrentou um momento de grande tensão nos bastidores quando iniciou a mobilização para votar um projeto que propunha a blindagem de parlamentares, incluindo uma medida controversa que exigiria a autorização do Congresso para o início de ações penais ou investigações contra membros do Legislativo. O projeto rapidamente se tornou um foco de disputas internas e externas, conforme apurou o blog de Andréia Sadi, do g1.
Segundo fontes próximas ao processo, o relator original da proposta, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), começou a se distanciar do texto, alegando que não era mais esse o conteúdo que ele estava disposto a relatar. Esse movimento gerou confusão, com diferentes versões sobre quantos textos estavam sendo discutidos: a base governista indicou que havia pelo menos duas versões, enquanto o centrão afirmou que seriam quatro. O impasse em torno do conteúdo e da autoria do projeto foi um dos fatores que levaram à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de recuar da votação.
Outro ponto crucial para a mudança de posição foi a intervenção de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficaram alarmados ao serem informados sobre os termos da proposta. Quando tomaram conhecimento dos detalhes, pelo menos dois ministros entraram em contato com parlamentares do centrão para expressar sua surpresa. Um deles, em tom irônico, comparou a medida à proposta de um regime jurídico medieval, mencionando a "imunidade absoluta", onde parlamentares responderiam apenas a Deus. Essa ironia evidenciava a preocupação da corte com o impacto da proposta nas prerrogativas do Judiciário.
Os ministros do STF deixaram claro que, do jeito que a proposta estava sendo discutida, o projeto teria grandes chances de ser considerado inconstitucional pela corte. Essa declaração gerou um clima de frustração dentro do centrão, com deputados acusando a base governista de ter vazado essas informações, o que resultou em um bate-boca acalorado. Diante da pressão e da perspectiva de um possível desgaste jurídico, Motta e outros líderes da Câmara decidiram adiar o avanço do projeto.
Entretanto, o recuo não significa o fim da tentativa de alterar as prerrogativas de investigação e julgamento dos parlamentares. Informações de bastidores indicam que a estratégia do centrão e da base governista é apenas adiar o processo, com a intenção de retomar a discussão em outro momento, buscando uma nova forma de avançar na proposta.
O objetivo final seria a aprovação de medidas que poderiam, inclusive, garantir a anistia para figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestes a ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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