Ministros reforçaram a participação ativa de Bolsonaro nos ataques às instituições democráticas. Julgamento segue nesta quarta
O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um marco histórico na política brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente do Brasil pode ser responsabilizado por tentativa de golpe de Estado. A votação, conduzida inicialmente pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, destacou a liderança de Bolsonaro nas ações que culminaram no ataque de 8 de janeiro de 2023 às instituições democráticas, relata o jornal O Globo. O julgamento, que se estende até sexta-feira (12), vem atraindo atenção nacional pela gravidade das acusações.
Durante a sessão de terça-feira (9), Moraes, relator do processo, e Dino votaram a favor da condenação de Bolsonaro e de outros envolvidos por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Ambos os ministros destacaram o papel de liderança do ex-presidente nos eventos que levaram ao ataque de 8 de janeiro, onde centenas de pessoas invadiram os prédios dos Três Poderes. Em sua manifestação, Moraes afirmou que o ex-presidente "exerceu a função de líder da estrutura criminosa", destacando seu envolvimento em atos como ataques às urnas, perseguição a adversários políticos e a articulação de um plano para perpetuar seu poder à força.
Além de Bolsonaro, outros nomes do governo anterior estão sendo responsabilizados, incluindo ex-ministros como Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno. O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o deputado federal Alexandre Ramagem também figuram entre os réus. No entanto, embora o foco do julgamento seja a liderança de Bolsonaro, Dino fez questão de reforçar a posição de destaque do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. "De fato, ele (Bolsonaro) e o réu Braga Netto ocupam essa posição de liderança, eles tinham de fato o domínio de todos os eventos que estão nos autos", afirmou Dino.
No decorrer do julgamento, Moraes apresentou uma série de evidências documentais para reforçar as acusações, incluindo documentos que indicam a elaboração de medidas de exceção e planos de insurreição. O ministro também rebateu os argumentos dos advogados de defesa, que tentaram minimizar os atos de Bolsonaro. "Não existe previsão constitucional para a decretação de estado de sítio ou estado de defesa no caso de derrota eleitoral. Isso é uma minuta de golpe de Estado", afirmou o relator.
Para Moraes, os eventos de 8 de janeiro não foram uma "combustão espontânea", mas sim o resultado de um plano cuidadosamente articulado pela organização criminosa liderada por Bolsonaro. "Esse chamado, não do povo brasileiro, de criminosos golpistas, resultou no dia 8 de janeiro", declarou, em um momento de forte ênfase.
Dino, por sua vez, também abordou as graves ameaças que surgiram com a articulação golpista, e afirmou que o plano para assassinar autoridades foi um componente crucial da trama. "O nome do plano (para assassinar autoridades) não era Bíblia Verde e Amarela", disse o ministro, acrescentando que o Congresso Nacional, em paralelo ao julgamento, tem discutido uma possível anistia para Bolsonaro e outros réus envolvidos nos ataques de janeiro.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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