sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Eduardo Bolsonaro expõe racha no PL sobre anistia

Nem dentro do PL de Jair Bolsonaro há consenso sobre uma anistia “ampla e irrestrita” aos golpistas

Deputado federal Eduardo Bolsonaro durante entrevista à Reuters em Washington (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a tensionar os debates internos do PL sobre a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar reagiu à reportagem da CNN Brasil que revelou que uma ala do PL defende a exclusão de Jair Bolsonaro (PL) da medida.

A movimentação ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizar a construção de um texto que não incluiria Bolsonaro. A ideia seria destravar a proposta em meio ao julgamento do primeiro núcleo envolvido na tentativa de golpe, convencendo Bolsonaro a abrir mão do benefício para aliviar a situação dos demais condenados.

◈ Eduardo Bolsonaro eleva o tom

Na publicação, Eduardo Bolsonaro não poupou críticas e acusou setores políticos de tentarem manipular a pauta da anistia para pressionar seu pai.

“Deixa eu falar logo com todas as letras, para que vocês entendam bem. Eu sei que vocês querem tirar meu pai da anistia para poder chantagear ele e força-lo a escolher o candidato que vocês querem emplacar. Qualquer anistia que não seja ampla e irrestrita não será aceita”, escreveu.

O deputado ainda afirmou que vai levar o tema à base parlamentar do PL e alertou para possíveis consequências internacionais: “A anistia será ampla e irrestrita ou não contará com o apoio da direita e não terá efeito de diminuir as sanções internacionais. Esses planinhos escusos de vocês não irão prosperar. Vocês estão brincando com coisa séria e vão acabar sendo vistos como colaboradores dos violadores de direitos humanos”, concluiu.

◈ Discrepâncias dentro do PL

Apesar de Jair Bolsonaro ter indicado em momentos anteriores que não precisaria ser contemplado pela anistia, a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior reforça a pressão contrária. Em carta ao governo dos Estados Unidos, o parlamentar apresentou a anistia como essencial para pacificar o país e suspender sanções internacionais.

Para integrantes do PL, convencer Jair Bolsonaro pode ser viável, mas reverter a articulação internacional conduzida por Eduardo seria mais difícil. Investigações já identificaram conversas entre pai e filho sobre o tema.

◈ Articulações nos bastidores

Enquanto isso, as negociações avançam no Centrão, em reuniões noturnas que contam com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governo federal acompanha de perto as movimentações, enquanto parte do PL insiste que a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso, mesmo sem contemplar Jair Bolsonaro.

O impasse escancara o racha dentro do partido e expõe a dificuldade em construir consenso sobre uma das pautas mais delicadas e controversas no cenário político atual.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Flávio Dino: 1ª Turma do STF vai decidir sobre validade e benefícios da delação premiada de Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel é réu no inquérito da trama golpista conduzido pelo Supremo

     Flávio Dino e Mauro Cid (Foto: Gustavo Moreno/STF I Ton Molina/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (4) que a Primeira Turma da Corte decidirá sobre a validade dos benefícios da delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid na ação penal da trama golpista. O militar é réu na investigação junto com mais 30 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

“Cid prestou colaboração premiada e nós vamos avaliar se é meio de prova, e em que condições, [se é] prova em relação a quê e o tamanho dos benefícios”, disse o magistrado em sessão plenária da Corte.

Na investigação sobre Mauro Cid, o placar dentro do STF terminou em quatro a três para a perda imediata dos bens. Faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin não votou, porque se declarou impedido.

Alguns benefícios que haviam sido pedidos foram perdão Judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos; e restituição de bens e valores que pertencem a ele e foram apreendidos por investigadores.

Outra solicitação foi a extensão dos benefícios para seu pai, esposa e filha maior de idade. Também foi pedido a atuação da Polícia Federal para garantir a segurança de Cid e familiares.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel é réu no inquérito da trama golpista junto com o ex-mandatário e mais 29 pessoas. O militar é acusado de cinco crimes:

  1. tentativa de golpe, com pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima)
  2. tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito - pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
  3. organização criminosa armada - pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima), podendo chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos
  4. deterioração de patrimônio tombado - um ano (mínima) a 3 anos (máxima)
  5. dano qualificado - pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima)

Fonte: Brasil 247

"Passar a boiada": Ricardo Salles vira réu no STF em processo por contrabando florestal

As suspeitas dizem respeito ao período em que Salles comandava o Ministério do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

     Ricardo Salles (Foto: Agência Câmara )

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) transformar em réu o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) em uma ação que apura suposto envolvimento em esquema de contrabando florestal. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é da CNN Brasil.

As suspeitas dizem respeito ao período em que Salles comandava o Ministério do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Polícia Federal, havia uma atuação coordenada de servidores do ministério, indicados por ele, para favorecer interesses de madeireiras em operações realizadas principalmente em Altamira, no Pará.

Procurado pela reportagem, Salles minimizou a decisão.

“Não há nada de novo”, afirmou o deputado, acrescentando que o processo “já estava em andamento na primeira instância” judicial.

O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada em 2020 pelos então deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ). A denúncia foi baseada em vídeos de uma reunião ministerial de abril daquele ano, nos quais se discutia a flexibilização de regras ambientais.

Um trecho do documento da Polícia Federal ressalta que:

“A Polícia Federal representou, ainda, pelo deferimento de inúmeras diligências criminais em face de diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, em tese envolvidos em grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.”

A denúncia apresentada pelo Ministério Público em 2023 incluiu 22 pessoas. Inicialmente arquivado, o processo foi desarquivado em 2021 por decisão de Moraes, após novos elementos surgirem nas investigações.

Em junho de 2021, Ricardo Salles pediu demissão do cargo de ministro, em meio à pressão gerada pela Operação da PF que atingiu tanto a pasta quanto o Ibama. Dez servidores em cargos de confiança chegaram a ser afastados. Entre os indícios apontados, estava um despacho que liberava a exportação de produtos florestais sem necessidade de autorização, supostamente atendendo a pedidos de empresas com cargas apreendidas nos Estados Unidos e na Europa.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay


Manifestantes bolsonaristas durante 8 de Janeiro, em Brasília – Foto: Reprodução

Por Ludmilla Pizarro, em Agência Pública

A proposta de uma anistia “geral e irrestrita” aos acusados e condenados nos processos dos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 não tem respaldo jurídico, segundo o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “O Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo”, afirma.

Kakay já defendeu dois presidentes (José Sarney e Itamar Franco), diversos governadores e líderes de partido, e defendeu 11 políticos e empresários em processos da Operação Lava Jato, incluindo o ex-ministro da Casa Civil do PT, José Dirceu. Coincidentemente, também advogou para Demóstenes Torres enquanto senador – hoje, Torres é advogado do almirante Almir Garnier Santos no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que Jair Bolsonaro também é réu.

Levantamento da Agência Lupa mostrou que ao menos 20 projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tratam da tentativa de golpe, sendo que nove buscam anistia aos acusados de participação.

Para o jurista, caso o Congresso aprove uma proposta de anistia, “seria uma inversão absoluta da independência dos poderes. Aí, sim, seria um golpe gravíssimo”, diz. Kakay ainda salienta que as “saídas políticas” em caso de condenação de Jair Bolsonaro e dos demais réus do processo que está em julgamento no STF – a anistia e o indulto – se aprovadas no Congresso, “o Supremo é obrigado a derrubar”, avalia.

Os parlamentares da oposição, no entanto, defenderam a proposta da anistia na manhã desta terça-feira, 2 de setembro, enquanto o julgamento de Jair Bolsonaro (PL), e dos outros sete réus do processo, corria tranquilamente na sede do STF. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), possível candidato à Presidência da República com apoio de Bolsonaro, esteve na Câmara dos Deputados em apoio à pauta da anistia. Com o mesmo intuito, os partidos União Brasil e PP anunciaram o desembarque do governo Lula. Ao menos os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes) devem deixar o governo até o fim do mês de setembro.

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, advogado criminalista – Foto: Reprodução

“Os golpistas não desistiram. Os golpistas continuam querendo dar o golpe. Você vê que o Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil, por incrível que possa parecer, tramando contra o país em crime de lesa-pátria. Se fosse um americano que estivesse fazendo o que ele está fazendo nos Estados Unidos, ele pegaria a pena de morte”, analisa Kakay.

Leia os trechos mais importantes da entrevista com o advogado:

Os parlamentares da oposição, inclusive o senador Flávio Bolsonaro, argumentam que o processo do STF é um processo “político”. Esse argumento faz sentido, juridicamente falando?

O senador Flávio fala mais como filho do que com qualquer tipo de visão jurídica. O processo não tem absolutamente nada de político. Foi uma tentativa de golpe de Estado. Já foram julgadas 1,6 mil pessoas, e é bom lembrar que mais de 600 pessoas fizeram ação de não persecução criminal. Para fazer a ação, todos confessaram que participaram da tentativa de golpe. Todos.

Sem contar as outras confissões dos autos, do que existe nos autos. Por exemplo, as pessoas criticavam muito, diziam que era absurdo falar que existia aquele plano, o “Punhal Verde-Amarelo”, e de repente, aparece um general confessando.

Esse caso é um dos poucos onde a defesa vai ter muito trabalho, porque a maioria das provas, quase a maioria absoluta, é feita exatamente pelos réus. São confissões, são documentos. São gravações que eles fizeram. Então não tem absolutamente nada de político, [não] tem nenhum sentido essa afirmação.

A independência dos poderes está em risco nesse momento? Ou o senhor vê apenas a oposição “fazendo barulho” para tentar “atrapalhar” o julgamento que corre no STF?

Não, a independência dos poderes não está em risco. O risco [existe] porque os golpistas não desistiram. Os golpistas continuam querendo dar o golpe. Você vê que o Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil, por incrível que possa parecer, tramando contra o país em crime de lesa-pátria. Se fosse um americano que estivesse fazendo o que ele está fazendo nos Estados Unidos, pegaria pena de morte.

Nós temos [que] terminar logo esse julgamento, condenar os golpistas e prender os golpistas. Dentro de um mês, o Bolsonaro vai estar na ‘Papuda’ [complexo penitenciário da Papuda]. Daí você arrefece muito os ânimos dos golpistas. Porque, na verdade, o que ainda existe, sem sombra de dúvida, é a tentativa de atrapalhar o julgamento do Supremo.

Eles acham que, através das sanções nos Estados Unidos, poderia ter alguma pressão. Ao contrário, se tivesse alguma pressão, seria para piorar a situação dos réus. Acho que o maior responsável, ou um dos maiores – o maior responsável é ele próprio, [Jair] Bolsonaro. Mas, outro responsável pela prisão de Bolsonaro, é o filho, Eduardo. E logo, logo, estará preso também, porque está cometendo e confessando os crimes.

Existem caminhos jurídicos viáveis para o Congresso alterar o resultado do julgamento que está acontecendo no STF nesta terça-feira? E caminhos políticos?

Não existe. Na verdade, o Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo, porque se fizesse isso, seria uma inversão absoluta da independência dos poderes. Aí, sim, seria um golpe gravíssimo. E as saídas políticas, anistia e indulto, todos nós sabemos, não existe possibilidade de passar. Se passar, o Supremo é obrigado a derrubar.

Fonte: DCM

Seleção amarga terceiro pior público do século no Maracanã em Brasil x Chile


Jogadores da seleção brasileira comemoram gol na vitória contra o Chile, no Maracanã – Foto: Reprodução

O duelo entre Brasil e Chile, nesta quinta-feira (4), marcou o terceiro pior público da seleção no Maracanã neste século. Apenas 57.326 torcedores compareceram ao estádio, número bem abaixo da capacidade máxima. Esse total só superou os 54.910 presentes no empate sem gols com a Colômbia, em 2008, e os 57.280 que acompanharam o amistoso contra a Inglaterra em 2013.

Apesar da vitória por 3 a 0, a seleção ainda enfrenta dificuldades para reconquistar a confiança da torcida. Nos últimos anos, o time passou por mudanças constantes de treinadores e campanhas irregulares nas Eliminatórias, fatores que contribuíram para a queda no entusiasmo. Mesmo com a expectativa em torno do técnico Carlo Ancelotti, a adesão do público ficou aquém do esperado.

A CBF tentou atrair torcedores com ações especiais, como o show de Ivete Sangalo antes da partida e uma homenagem a campeões mundiais. No entanto, a mobilização não foi suficiente para encher o Maracanã. O contraste é evidente quando comparado a jogos recentes, como a final da Copa das Confederações de 2013, que reuniu mais de 73 mil pessoas no estádio.

Fonte: DCM

PGR pede condenação dos sete integrantes do núcleo de desinformação da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por Gabriel Brum, em Agencia Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus acusados de integrarem o Núcleo 4 do esquema que tentou dar um golpe de estado no Brasil. O PGR Paulo Gonet entregou as alegações finais na ação penal contra o grupo na noite dessa quarta-feira (03).Eles seriam os responsáveis por campanhas de desinformação, que teriam papel essencial para a ocorrência dos atos de invasão e depredação no dia 8 de janeiro de 2023.

Segundo a PGR, os acusados fabricaram e disseminaram narrativas falsas contra o processo eleitoral, os poderes constitucionais e as autoridades. A partir daí que surgiu a instabilidade social necessária para a ruptura institucional. O documento afirma que “a revolta serviria como fator de legitimação para que fossem decretadas as medidas de exceção”.

      Bolsonaristas durante o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Agência Brasil

Os réus do grupo são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: DCM com informações da Agência Brasil

7 de Setembro: Lula grava pronunciamento em defesa da soberania nacional

Mensagem será exibida em cadeia nacional na véspera do Dia da Independência

      Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR )

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou, na quarta-feira (3), em Brasília, o pronunciamento oficial que será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV na véspera do Dia da Independência, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. O discurso do presidente terá como tema central a defesa da soberania nacional. Além da questão da soberania, o presidente também vai destacar o papel do PIX, recentemente atacado pelo governo dos Estados Unidos.

O discurso será exibido em rede nacional na noite de sábado (6). Já no domingo (7), Lula participará do desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, evento tradicional que celebra a Independência do Brasil.

Fonte: Brasil 24'7 com informações do Metrópoles

Influenciadores e advogados bolsonaristas elaboram minuta de projeto para anistia ampla

Texto propõe liberar Jair Bolsonaro para disputar eleições de 2026 e perdoar condenados do inquérito das fake news

Ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, em Brasília, durante prisão domiciliar determinada pelo STF 14/08/2025 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Reuters)

Advogados e influenciadores ligados ao bolsonarismo elaboraram uma minuta de projeto de lei que propõe uma anistia abrangente a investigados e condenados no âmbito do inquérito das fake news e dos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi publicada nesta sexta-feira (5) pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, os responsáveis pelo texto são Tiago Pavinatto, advogado e comentarista da revista Oeste, e Flavia Ferronato, advogada com atuação destacada nas redes sociais e que recentemente disputou a direção da OAB-SP em uma chapa conservadora. A proposta, já em circulação entre parlamentares bolsonaristas desde o início da semana, prevê ainda a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro disputar a eleição presidencial de 2026.

◉ O conteúdo da minuta

O documento, escrito entre a noite de domingo (31) e a madrugada de segunda-feira (1º), contém um único artigo desdobrado em diversos dispositivos. Pavinatto afirmou que professores da USP colaboraram na redação, mas preferiram não se identificar.

O texto amplia o conceito de “manifestações de rua” para incluir acampamentos em frente a prédios de instituições militares e os protestos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro. Apesar disso, o advogado ressalta que não é contra a punição de quem praticou depredações:

“Não dá para você condenar em multidão. E não dá para condenar em multidão porque o Código Penal não prevê o crime multitudinário”, destacou Pavinatto.

◉ Críticas e disputas políticas

Pavinatto explicou que a motivação para elaborar a nova minuta surgiu a partir de um texto prévio apresentado por parlamentares de oposição, que, segundo ele, era extenso e juridicamente mal redigido.

“A minha primeira observação foi que era um texto de boa-fé, mas juridicamente mal redigido. E se o que está juridicamente bem redigido no Brasil já não consegue ser aplicado pelo Supremo atual, imagina uma coisa mal redigida”, disse.

O advogado também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por articular uma proposta alternativa que prevê apenas a redução das penas, sem conceder perdão total aos condenados.

“É uma vergonha o presidente do Congresso Nacional não se indignar com a aniquilação da lei posta pelo ministro Alexandre de Moraes (do STF). Certamente é uma bravata para jogar esse assunto para as calendas, porque ele não tem um texto alternativo”, afirmou.

◉ Próximos passos

A minuta defendida por Pavinatto e Ferronato ainda precisa do apoio de parlamentares para avançar no Congresso. Caso seja protocolada, entrará em disputa direta com a proposta articulada por Alcolumbre, que busca uma solução intermediária.

Enquanto isso, o debate em torno da anistia reacende o embate político sobre os desdobramentos do 8 de janeiro e sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, que depende do desfecho judicial de processos em curso no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Renan Calheiros: “Anistia a golpistas é inconcebível e seria tiro pela culatra"

Em entrevista à TV 247, senador defende punições exemplares para os envolvidos no 8 de janeiro e critica pressão por pautar proposta de anistia

      Renan Calheiros (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou, em entrevista à TV 247, que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro é "inconcebível" e não encontra respaldo na sociedade brasileira. Para ele, o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma oportunidade histórica de romper com a impunidade que marcou episódios de retrocesso democrático no país.

“É fundamental que esse julgamento avance, porque nós temos no Brasil um passado de incertezas, de retrocessos, de golpes sem nenhuma punição. Este julgamento é, sobretudo, uma oportunidade para que, diferentemente, as coisas aconteçam”, declarou.

Renan ressaltou que as provas reunidas pelo STF contra os acusados demonstram claramente a participação nas tentativas de golpe e, portanto, exigem punição severa. “O processo está pormenorizado, instrumentalizado com provas, depoimentos, cartas e pronunciamentos. Tudo comprova a participação dessas pessoas nas várias tentativas de golpe e, portanto, merecem ser punidas exemplarmente”, afirmou.

◎ Contra a anistia

Ao comentar a movimentação de setores do Congresso em defesa da anistia, Renan foi categórico: “Essa discussão é inconcebível por vários aspectos. Primeiro, porque não é tema tratado pela sociedade. Todas as pesquisas de opinião foram uníssonas em afirmar que há rejeição da sociedade a essa tese, que cobra uma punição exemplar”.

O senador lembrou ainda que já há jurisprudência no STF estabelecendo que crimes contra o Estado democrático de direito não são passíveis de anistia, perdão ou indulto. “Será tiro pela culatra. Há uma pressão muito forte para que essa matéria seja pautada na Câmara dos Deputados, mas não acredito que seja pautada no Senado. Tenho defendido com ênfase esse posicionamento”, destacou.

Renan também criticou a perda de tempo com esse debate em detrimento de projetos que poderiam fortalecer a democracia e melhorar a vida da população. “Nós deveríamos utilizar o que resta de energia neste ano no sentido de contemplar uma agenda nacional que fortaleça o país e consubstancie cada vez mais a democracia”, afirmou.

◎ Medida Provisória sobre o IOF

O senador comentou a Medida Provisória 1303, que trata da compensação de perdas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta prevê aumento da tributação sobre apostas, criptomoedas e ativos atualmente isentos.

Para Renan, a medida é fundamental para garantir equilíbrio fiscal. Contudo, ele defendeu que o ajuste não seja feito apenas pelo lado da receita, mas também com cortes de despesas. “Tenho defendido como presidente da Comissão de Constituição e Justiça que o ajuste não deve se fazer apenas pela elevação da receita, mas também, sobretudo, pelo corte de despesa. E tenho trabalhado para que isso seja levado em consideração”, completou.

Fonte: Brasil 247

Tarcísio confirma presença em ato pró-anistia de Bolsonaro de 7 de Setembro



Ato de bolsonaristas é organizado por Silas Malafaia

      Tarcísio de Freitas (Foto: Carla Carniel/REUTERS)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), confirmou que participará do ato marcado para 7 de setembro na Avenida Paulista, organizado pelo pastor Silas Malafaia em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. A informação foi publicada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo .

De acordo com a reportagem, Tarcísio recebeu Malafaia e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), líder do PL e autor do projeto de anistia, para um jantar na quarta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes. O encontro marcou uma reaproximação entre o governador e o pastor, que vinha criticando duramente sua postura em relação ao tema.

◎ Malafaia passa de crítico a aliado

Até agosto, Malafaia acusava Tarcísio de omissão por não se posicionar publicamente em defesa da anistia e chegou a classificá-lo como ausente em manifestações importantes. O religioso citava, como exemplo, a ausência do governador em um ato anterior na Paulista, quando Tarcísio alegou a necessidade de se submeter a um procedimento cirúrgico na tireoide. À época, Malafaia desdenhou da justificativa, chamando-a de desculpa para não participar do protesto.

Agora, o tom mudou. “Eu critico Bolsonaro e Tarcísio quando acho necessário, e elogio quando tenho que elogiar. Ele está agindo com toda a força pela anistia junto aos líderes e presidentes de partido. Está sendo leal ao Bolsonaro”, afirmou Malafaia à Folha.

◎ Solidariedade em meio a investigações

Durante o encontro, Tarcísio também demonstrou apoio ao pastor, que recentemente teve o passaporte apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Malafaia é investigado no mesmo inquérito que envolve Eduardo Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob suspeita de tentativa de obstrução da Justiça e coação no curso do processo.

A movimentação ocorre em um momento em que a pauta da anistia divide a cena política nacional e pressiona governadores, parlamentares e líderes partidários a se posicionarem. Para Tarcísio, a confirmação de presença no ato de 7 de setembro sinaliza um gesto de aproximação com a base bolsonarista e de alinhamento com a defesa pública de Bolsonaro feita por Malafaia e Sóstenes Cavalcante.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Amoêdo critica proposta de anistia de Tarcísio e diz que ele se move por interesse eleitoreiro

Ex-candidato à presidência afirmou no X que não há conflito interno que justifique anistia e defendeu a preservação do Estado de Direito

João Amoêdo (mais destaque) e Tarcísio de Freitas usando um boné com o slogan "Tornar a América Grande Novamente", popularizado em 2016, na campanha de Donald Trump (Foto: Paulo Whitaker / Reuters I Reprodução)

O ex-candidato à Presidência da República, João Amoêdo, usou seu perfil no X (antigo Twitter) para criticar a postura do governador de São Paulo em relação à anistia aos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. .

Amoêdo afirmou que o atual cenário brasileiro não exige um processo de “pacificação” via anistia, mas sim o fortalecimento das instituições. “O governador de São Paulo, mais uma vez, coloca seu projeto eleitoral acima dos interesses do País. Não há um conflito interno em nosso país que demande uma pacificação. Há uma polarização política que irá perdurar, com ou sem anistia. Políticos que atacam o Estado de Direito”, escreveu em seu perfil oficial.

Na postagem, Amoêdo se posicionou contra a proposta de anistia a participantes da trama golpista, ressaltando que a medida não resolveria a divisão política. Para ele, a polarização faz parte do atual momento democrático brasileiro e não pode ser confundida com um conflito interno que justificasse a intervenção política de tal natureza.

O debate sobre anistia ganhou força nas últimas semanas com articulações no Congresso e movimentações de lideranças políticas. Críticos da proposta defendem que a anistia enfraqueceria o Estado de Direito e abriria precedentes perigosos para a impunidade em casos de ataques contra a democracia.

A declaração de Amoêdo amplia o coro de vozes contrárias à iniciativa, reforçando o entendimento de que a estabilidade institucional deve prevalecer sobre interesses eleitorais imediatos.

Fonte: Brasil 247

Ala do Centrão quer votar e derrotar 'anistia ampla' no plenário do Senado

Presidente do Senado, Alcolumbre é contra anistiar Bolsonaro e contrariar uma provável condenação pelo STF, o que deflagraria uma crise entre Poderes

Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Uma ala do Centrão intensificou esforços para convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a anistia aos condenados por envolvimento nos crimes de 8 de janeiro de 2023. A estratégia defendida por caciques do grupo é encerrar o impasse político em torno do tema, mesmo que isso signifique rejeitar em plenário a versão da proposta que favorece Jair Bolsonaro (PL), informa o Metrópoles. O objetivo seria “superar a questão no voto” e evitar que o assunto continue sendo usado como moeda de troca eleitoral pela direita.

⊛ As alternativas em debate

Os líderes do Centrão pretendem apresentar a Alcolumbre três possíveis caminhos:
  • convencer os bolsonaristas a aceitarem uma versão “light” da anistia, com chances de aprovação no Congresso;
  • pautar o texto que inclui perdão a Bolsonaro, ainda que com alta probabilidade de rejeição em plenário;
  • aprovar a versão mais branda e obrigar os aliados de Bolsonaro a tentar alterar o texto via emendas, abrindo espaço para uma derrota.

A avaliação de bastidores é de que, enquanto essa possibilidade não for descartada, Bolsonaro e sua família continuarão condicionando apoio político em 2026 a quem se comprometer com a anistia.

⊛ Resistência no Senado

Alcolumbre tem afirmado a aliados que não aceita colocar em pauta uma versão que beneficie diretamente Bolsonaro, para não confrontar eventual condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão contrária poderia deflagrar crise entre os Poderes.

No momento, o PL alega contar com o apoio de União Brasil, Republicanos e PP. No entanto, apenas este último, liderado por Ciro Nogueira (PI), demonstrou apoio mais consistente à proposta pró-Bolsonaro. Entre as demais legendas, há maior inclinação pela anistia restrita, que não alcança quem teria participado da organização da tentativa de golpe.

⊛ Papel da Câmara e do STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem sido peça-chave nas articulações. Ele se reuniu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas sinalizou que só levará o texto ao plenário após o julgamento de Bolsonaro no STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PT inicia mobilização virtual e nas ruas contra anistia e Tarcísio

Objetivo é enfrentar a tentativa de anistia aos golpistas e escancarar Tarcísio como bolsonarista radical

      Manifestações contra a anistia (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O PT intensificou sua estratégia contra o projeto de anistia em discussão no Congresso Nacional. De acordo com o g1, a legenda definiu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como principal alvo de sua campanha. A mobilização inclui publicações nas redes sociais e convocações para que a militância vá às ruas no domingo, 7 de Setembro.

A ideia do PT é associar Tarcísio a Jair Bolsonaro (PL), buscando reforçar a imagem de que o governador compartilha de posições radicais semelhantes às do ex-presidente. Outro nome que deve ser alvo das críticas é o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, partido que anunciou nesta semana sua saída da base do governo Lula. A orientação no Palácio do Planalto, no entanto, é que a pauta não seja tratada em materiais oficiais nem nas celebrações cívicas da data, deixando a militância e os parlamentares de esquerda responsáveis por conduzir o enfrentamento.

☉ Declarações de Lula e estratégia no Congresso

Em discurso na quinta-feira (4), em uma comunidade de Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou o tema pela primeira vez de forma direta. “O Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo o que queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda. É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, afirmou.

Até então, Lula vinha evitando se posicionar abertamente sobre a anistia, mas sua fala em Minas Gerais foi interpretada como reflexo da decisão do partido de levar o debate às ruas. Ministros próximos ao presidente garantem que, caso o Congresso aprove uma anistia ampla, Lula deverá vetar o texto. Um assessor próximo ao presidente classificou essa eventual decisão como um “presente histórico”, já que permitiria a Lula se apresentar como defensor da democracia em contraposição a Tarcísio e aos aliados de Bolsonaro.

☉ Disputa nas redes sociais

Dentro do PT, a percepção é de que a defesa da anistia dominou o debate nas redes nos últimos dias, superando até mesmo o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura é que, ao contrário de outros momentos, como nas discussões sobre aumento de impostos ou taxação da alta renda, o bolsonarismo conseguiu vantagem digital e pautou a narrativa.

☉ Atos de 7 de Setembro e o "Grito dos Excluídos"

A tradicional manifestação do “Grito dos Excluídos”, organizada pela esquerda no Dia da Independência, terá neste ano novos contornos. Os temas inicialmente previstos eram a defesa da soberania nacional — diante do tarifaço imposto pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump —, o apoio à ampliação da isenção do Imposto de Renda e o fim da escala de trabalho 6x1.

Com a crescente mobilização bolsonarista em defesa da anistia, o PT e seus aliados decidiram incorporar o assunto às manifestações. As palavras de ordem que devem marcar os protestos incluem “Brasil contra anistia”, “Sem anistia” e “Em defesa da democracia”. A avaliação interna é que essa pauta tem maior potencial de engajamento popular do que as bandeiras originalmente planejadas.

Assim, a disputa de narrativas deve se intensificar tanto nas ruas quanto nas plataformas digitais, em um 7 de Setembro marcado pelo embate entre a defesa da democracia e as articulações em favor da anistia.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Proposta do PL por “anistia ampla” que beneficiaria Bolsonaro enfrenta resistência no Congresso, STF e governo

Projeto que tenta incluir Jair Bolsonaro e reverter sua inelegibilidade divide parlamentares e encontra obstáculos jurídicos e políticos

     STF e a Câmara dos Deputados (Foto: STF / Agência Câmara)

A proposta do PL para ampliar o alcance da anistia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e até a reversão de sua inelegibilidade, esbarra em fortes resistências dentro do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio governo federal, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.

O julgamento de Bolsonaro pelo STF no caso da trama golpista impulsionou as articulações do PL e de partidos do centrão em defesa de um perdão mais amplo. No entanto, a iniciativa encontra barreiras tanto entre senadores quanto na Corte, além de gerar incertezas na Câmara dos Deputados.

◈ Resistências no Congresso e no Supremo

Líderes do PL, PP, União Brasil e Republicanos reconhecem dificuldades em consolidar um texto de consenso. Enquanto a proposta de perdoar apenas os condenados pelos atos de 8 de Janeiro encontra maior respaldo, incluir Bolsonaro e reverter sua inelegibilidade divide opiniões.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elaborou uma versão que perdoa desde investigados no inquérito das fake news, iniciado em 2019, até condenados por participação nos acampamentos golpistas e no 8 de Janeiro. O texto, obtido pela Folha, é considerado o mais abrangente já discutido no Legislativo, mas enfrenta críticas do centrão, que prefere manter a inelegibilidade do ex-presidente como forma de abrir caminho para a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2026.

◈ Estratégia política e disputas internas

A pressão pelo perdão ganhou força após críticas dos filhos de Bolsonaro a aliados políticos, acusados de usar sua base eleitoral sem esforço real para libertá-lo. Nesse cenário, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, passou a se engajar diretamente nas articulações em Brasília. O movimento também influenciou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que admitiu discutir a pauta, embora ainda sem definir data de votação ou relatoria.

Motta afirmou após encontro com Tarcísio: "Não há ainda nenhuma definição sobre a anistia e seguimos ouvindo líderes de partidos favoráveis e contrários ao tema". Apesar da cautela, o deputado reconheceu que a pressão dos líderes aumentou.

◈ Alternativa do Senado e posição do STF

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) rejeitou a ideia de uma anistia ampla. Ele prepara um projeto alternativo que reduz apenas as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, proposta considerada mais aceitável por parte dos ministros do STF.

Apesar disso, especialistas ouvidos pela Folha apontam que a versão apresentada por Sóstenes Cavalcante, que prevê até a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, dificilmente resistiria ao crivo do Supremo. A análise é de que a inclusão de crimes contra o Estado democrático de Direito em uma anistia poderia ser revertida pela Corte.

◈ Cenário ainda indefinido

Enquanto isso, líderes partidários discutem a possibilidade de um meio-termo, que contemple parte das demandas da base de Bolsonaro sem romper o equilíbrio político no Congresso. Esse arranjo também dependeria de uma espécie de acordo tácito com ministros do STF para reduzir riscos de judicialização.

O futuro da proposta, portanto, segue indefinido: se por um lado há pressão crescente de parlamentares da direita e do centrão, por outro, o texto ainda enfrenta resistências institucionais e jurídicas que podem inviabilizar sua aprovação em caráter amplo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

GSI aciona 'Plano Escudo' para o 7 de Setembro, com drones e snipers para proteger Lula

Plano Escudo prevê 200 homens de prontidão, revista antibomba e monitoramento de manifestações no DF

      Marcos Amaro e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o desfile de Sete de Setembro, em Brasília, contará com um esquema reforçado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o jornal O Globo, o chamado “Plano Escudo” terá atuação ampliada neste ano, em razão do julgamento da trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde terça-feira (2), quando começou a análise do caso, cerca de 200 homens extras permanecem de prontidão em áreas próximas ao Palácio do Planalto. Esse contingente, além do efetivo habitual de segurança, seguirá mobilizado até a conclusão do julgamento. O desfile do próximo domingo (7) é considerado um dos momentos mais sensíveis dentro desse período.

◈ Reforço tecnológico e vigilância aérea

Entre as medidas adicionais está o uso de drones e equipamentos anti-drones para neutralizar dispositivos não tripulados que representem ameaça. O GSI também ampliou a equipe de “contra-snipers”, encarregada de monitorar eventuais atiradores na Esplanada dos Ministérios.

A tribuna presidencial, onde Lula estará acompanhado por ministros e autoridades dos Três Poderes, passará por revista antibomba e química no sábado. O local ficará sob guarda permanente até o início do evento, previsto para as 9h de domingo, com duração de duas horas.

◈ Manifestações monitoradas e nível de alerta

O GSI acompanha ainda duas manifestações marcadas para o domingo: uma em apoio a Jair Bolsonaro (PL) e outra favorável a Lula. Integrantes do governo classificam a situação atual como “nível amarelo”, o mais baixo da escala de risco que ainda contempla os níveis laranja e vermelho, aplicados em casos de maior ameaça.

O desfile deste ano terá como tema central “Brasil Soberano” e será aberto com Lula em carro oficial. O evento cívico-militar foi organizado em conjunto pelo GSI, o Comando Militar do Planalto e a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, que definiram protocolos mais rigorosos após os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Segundo fontes do Planalto, todos os cuidados extras refletem a combinação entre o julgamento no STF e a importância simbólica do Sete de Setembro para a segurança institucional do país.

Fonte; Brasil 247 com informações do jornal O Globo