Saiba como será o primeiro dia do julgamento histórico no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação da trama golpista contra o Estado democrático de direito. O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história do País, envolvendo diretamente um ex-presidente da República e altos integrantes das Forças Armadas e do governo anterior.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderou uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente responde também por outros quatro crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O rito seguirá o protocolo interno do tribunal:
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, expõe seu relatório, resumindo provas e atos já praticados. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a posição da PGR, que já defendeu a condenação dos acusados.
Depois, será a vez das defesas, cada uma com até uma hora para se manifestar.
A primeira fala caberá à defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fez delação premiada. Na sequência, pela ordem alfabética, se pronunciarão os advogados de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro). A expectativa é de que três ou quatro defesas falem ainda nesta terça-feira. A sessão está programada para terminar às 19h, retomando na quarta-feira (3).
Próximos passos do julgamento
Encerradas as manifestações, os ministros da Primeira Turma darão início à votação. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, ao menos três votos. O colegiado poderá absolver ou condenar os réus, fixando, neste último caso, as penas conforme a participação de cada acusado.
O julgamento se estenderá até 12 de setembro, distribuído em cinco dias de sessões. Em caso de condenação, os réus ainda poderão recorrer dentro do próprio STF.
Fonte: Brasil 247
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