16ª RS lança o “Setembro Amarelo” com foco na prevenção do suicídio

 

Foto: Divulgação 

A 16ª Regional de Saúde de Apucarana lança nesta segunda-feira, dia 22, a campanha “Setembro Amarelo”, uma iniciativa de conscientização sobre a prevenção do suicídio. O diretor da RS, Lucas Leugi, diz que a meta é estimular o diálogo e promover uma mobilização coletiva, envolvendo serviços de saúde e comunidades organizadas.

De acordo com estatísticas oficiais, o Brasil registra 14 mil casos de suicídios por ano, sendo que a faixa etária entre 15 e 29 anos, o suicídio é uma das principais causas de morte. A maioria dos casos está associada a transtornos mentais, muitos não diagnosticados ou sem tratamento adequado.

Segundo avaliação dos órgãos de saúde, o uso intenso de tecnologias, redes sociais, pressão social, isolamento, cyberbullying, entre outras causas, têm impactos crescentes na saúde mental dos adolescentes. E, estes elementos, serão tema de debate no evento. Estudos indicam que tabus culturais e o medo de falar sobre pensamento suicida dificultam que pessoas em crise busquem ajuda.

No evento será abordado o sofrimento mental entre adolescentes, que são afetados pelas tecnologias. Também serão apresentadas estratégias concretas de acolhimento e cuidado compartilhado entre escolas, famílias, serviços de saúde mental, comunidade.

O objetivo da campanha é fortalecer as redes de suporte emocional na área de abrangência da 16ª Regional de Saúde, promovendo um espaço seguro de fala e de escuta, com empatia e informação.

Prevenção - Muitas vidas podem ser salvas se houver reconhecimento precoce de sinais de sofrimento e ideação suicida. A prevenção exige atenção não só dos serviços de saúde, mas de toda a rede de convívio do adolescente: escola, família, comunidade.

Quando o suicídio é tratado como assunto proibido ou vergonhoso, quem sofre se sente isolado, com vergonha, sem meios de buscar ajuda. Romper esse tabu facilita o acolhimento, diminui o estigma.

Embora tecnologias tragam benefícios - como informação e conexão - também existem riscos: comparação, pressão social, exposição a conteúdos negativos, solidão virtual e distúrbios do sono.

É necessário articular saúde, educação, assistência social e comunidade, para promover a integralidade do cuidado. O público-alvo do evento são professores, educadores, diretores de escolas, Profissionais de saúde mental (psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, agentes comunitários), lideranças comunitárias e membro do Conselho Tutelar.

Fonte: Assessoria

APUCARANA: Justiça concede liminar, suspende cobrança da dívida e evita por 6 meses bloqueio de valores da Prefeitura

A medida foi recebida com alívio pelo prefeito Rodolfo Mota, mas também com cautela, já que se trata de uma decisão provisória e passível de recurso, que pode derrubá-la

Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu por seis meses a cobrança da dívida de R$ 1,3 bilhão que o município de Apucarana possui com a União. A medida foi recebida com alívio pelo prefeito Rodolfo Mota, mas também com cautela, já que se trata de uma decisão provisória e passível de recurso, que pode derrubá-la.

Rodolfo Mota ressaltou que, apesar da celebração pela obtenção da liminar que dá um fôlego ao município, o momento exige prudência e comparou a situação com uma longa batalha. Ele lembrou que os decretos de economia e redução de custos — que determinam corte mínimo de 20% nas despesas das secretarias — permanecem em vigor. “Essa não é uma opção. É uma determinação”, frisou, agradecendo a todos os secretários pelo empenho no enfrentamento desta situação, especialmente ao secretário de Fazenda, Rogério Ribeiro.

Os detalhes sobre a liminar foram repassados pelo prefeito no início da manhã desta sexta-feira (19/09) aos secretários municipais, em reunião da qual a imprensa foi convidada a participar. O prefeito informou que a equipe jurídica já notificou o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional, visando evitar o bloqueio do repasse programado para hoje do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de cerca de R$ 900 mil.

Audiência com desembargadora é considerada decisiva

O procurador jurídico do município, Rubens de França, destacou o trabalho técnico da equipe e disse que a audiência com a desembargadora Ana Carolina Roman, em 10 de setembro, foi decisiva. Ele ressaltou que o prefeito Rodolfo Mota fez questão de ir a Brasília para apresentar pessoalmente à desembargadora a situação de Apucarana e explicar o impacto da cobrança da dívida. “Acredito que se não fosse esse esforço talvez não tivéssemos alcançado esse resultado”, disse França, observando ainda que Rodolfo Mota é advogado e professor de Direito.

Rubens ressaltou que a liminar suspende a cobrança da dívida por seis meses, mas pode ser revogada a qualquer momento. Ele disse que a Procuradoria seguirá acompanhando o processo e adotando medidas para impedir novos bloqueios. O prefeito reiterou que a liminar só foi concedida devido à aprovação da PEC dos Precatórios, que se transformou na Emenda Constitucional 136. “Mas a batalha continua, pois a emenda está sendo questionada agora no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, disse. (mais detalhes sobre esse assunto clique aqui).

Além disso, Rodolfo Mota – junto com os demais prefeitos – busca junto ao governo federal agilizar a regulamentação da emenda, o que é necessário para poder celebrar o parcelamento da dívida com a União.

ORIGEM DA DÍVIDA – A dívida de Apucarana se arrasta desde os anos 1990, quando o município fez empréstimos, junto aos extintos bancos Santos e Itamaraty. O saldo devedor atualizado é de R$ 1,3 bilhão. No início de setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou R$ 5,8 milhões do FPM, gerando perda real para o Município de R$ 8,7 milhões. Com a liminar, o município ganha tempo para negociar o parcelamento em 30 anos, com juros menores, junto ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro Nacional.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

No STF, Rodolfo Mota se une a lideranças nacionais para assegurar avanços da Emenda Constitucional 136, que garante sustentabilidade das finanças municipais

O prefeito Rodolfo Mota explicou que, após a promulgação da medida que permite aos municípios renegociar débitos com a União, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no STF contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, sendo a ADI 7873 distribuída ao ministro Luiz Fux

O prefeito de Apucarana e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rodolfo Mota, participou na noite desta quarta-feira (17/09), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de uma audiência com o ministro Luiz Fux. O encontro foi articulado pelo presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e contou também com a presença do segundo vice-presidente da entidade e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além do vice-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere. Na pauta, os municipalistas trataram da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873, que questiona alterações no regime de pagamento de precatórios.

O prefeito Rodolfo Mota explicou que, após a promulgação da medida que permite aos municípios renegociar débitos com a União, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no STF contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, sendo a ADI 7873 distribuída ao ministro Luiz Fux. “É uma alegria estar junto de grandes lideranças nacionais defendendo aquilo que acreditamos: mais força para os municípios. A antiga PEC 66, hoje Emenda Constitucional 136, representa um avanço, mas precisamos seguir unidos para ampliar conquistas. Em Apucarana, tenho trabalhado incansavelmente para destravar a cidade e garantir que ela continue avançando com grandes obras e melhorias que chegam diretamente à população. Esta reunião com o ministro Luiz Fux foi bastante importante onde, como representantes dos municípios, defendemos a legalidade da Emenda Constitucional 136/2025 (derivada da PEC 66/2023), que concilia os direitos dos credores com a sustentabilidade financeira dos municípios”, disse Mota.

Contexto – Promulgada em 9 de setembro, a EC 136 instituiu, entre outros pontos, limite para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e municípios; fixou novo prazo para parcelamento de subsídios previdenciários desses entes federativos; e modificou a forma de atualização monetária da dívida e a incidência de juros de mora. O ministro Luiz Fux será o relator da ADI 7873. Na petição assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a entidade sustenta que a nova sistemática reedita mecanismos já considerados inconstitucionais pelo STF, permitindo adiamento indefinido do pagamento de precatórios.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana recebe apresentação gratuita do Teatro Guaíra inspirada na arte circense

A apresentação é uma parceria da Secretaria de Cultura e Turismo com o Teatro Guaíra e com o Ministério da Cultura e Governo do Estado do Paraná

A G2 Companhia de Dança do Teatro Guaíra está de volta aos palcos neste segundo semestre e traz o espetáculo “GAG – Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes”. Em Apucarana, o espetáculo acontece neste dia 1º de outubro, às 20 horas, no Cine Teatro Fênix, com entrada gratuita.

O espetáculo de dança-teatro é uma livre adaptação da obra “Sobre o Teatro de Marionetes”, do escritor alemão, que adentra o universo circense para abordar questões existenciais da condição humana. A peça faz referências às gags, um tipo de performance popular humorística do universo dramatúrgico circense. Com direção de Gabriel Villela e direção adjunta de Ivan Andrade, “GAG” tem encantado plateias desde sua estreia em 2023.

O prefeito Rodolfo Mota conta que a apresentação é uma parceria da Secretaria de Cultura e Turismo com o Teatro Guaíra e com o Ministério da Cultura e Governo do Estado do Paraná. Os ingressos são gratuitos. “O acesso à cultura transforma vidas e fortalece nossa identidade como povo. É uma alegria receber em Apucarana um espetáculo de tanta qualidade. Queremos que nossa população tenha cada vez mais oportunidades de viver experiências artísticas que inspiram, emocionam e nos conectam com a essência da vida. Investir em cultura é investir nas pessoas, na formação de novos olhares e na construção de uma cidade com futuro mais humano e criativo”, disse o prefeito.

Segundo o diretor artístico do Centro Cultural Teatro Guaíra, Aldice Lopes da Silva, a dramaturgia concebida pelo diretor Gabriel Villela se assemelha ao trabalho de um hábil tecelão, em que cada elemento é entrelaçado como fios de uma trama, criando um tecido cênico que se estende aos figurinos, adereços e cenografia. “O resultado é uma visualidade singular, na qual diferentes referências étnicas, texturas e padrões se articulam em uma unidade estilística. O espaço cênico se reinventa constantemente: remete a uma arena grega, a um picadeiro circense ou a um teatro de feira, mas sempre a serviço da prática da arte do imaginário”, explicou Aldice.

Como é – Em cena, os bailarinos transitam entre o humano e o fantasmagórico, incorporando a metáfora das marionetes para refletir sobre a condição existencial do homem. Outro destaque de GAG está nos figurinos, produzidos artesanalmente em Minas Gerais, com tecidos elaborados em teares manuais e tingidos com corantes naturais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Câmara decide punir Nikolas e mais 13 bolsonaristas por motim; veja lista

       Deputados bolsonaristas durante motim na Câmara, em agosto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu aplicar punições a 14 parlamentares que participaram do motim contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em agosto. O episódio, marcado pela ocupação das mesas do plenário e tentativa de obstruir os trabalhos legislativos, envolveu nomes de destaque do bolsonarismo e resultou em suspensões e censuras.

O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) encaminhou representação ao Conselho de Ética pedindo medidas contra os envolvidos. A proposta foi acatada com maioria e as penalidades variam conforme o grau de participação.

Marcos Pollon (PL-MS), por exemplo, recebeu a punição mais severa: quatro meses de suspensão, em razão da ocupação da cadeira de Hugo Motta e por insultos pessoais ao presidente da Câmara. Outros parlamentares como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram suspensos por 30 dias. Ambos estavam entre os organizadores mais ativos da manifestação e tiveram atuação considerada grave.

Já deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF) receberam censura escrita, advertência que pode resultar em suspensão automática caso reincidam. O mesmo tipo de punição foi aplicado à maioria dos envolvidos, em caráter de advertência formal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a motim de bolsonaristas na Casa. Foto: Marina Ramos/Agência Câmara

Segundo a representação, o motim buscava pressionar a presidência da Câmara e do Senado a pautar propostas de interesse do bolsonarismo, como a anistia, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação, no entanto, não alcançou os objetivos.

O caso agora segue para homologação pelo Conselho de Ética, que deve formalizar as penalidades nos próximos dias.

Veja a lista dos bolsonaristas punidos:

1. Marcos Pollon (PL-MS): suspensão de 120 dias;
2. Marcel Van Hattem (Novo-RS): suspensão de 30 dias;
3. Zé Trovão (PL-SC): suspensão de 30 dias;
4. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): censura escrita;
5. Nikolas Ferreira (PL-MG): censura escrita;
6. Zucco (PL-RS): censura escrita;
7. Allan Garcês (PP-MA): censura escrita;
8. Caroline De Toni (PL-SC): censura escrita;
9. Marco Feliciano (PL-SP): censura escrita;
10. Domingos Sávio (PL-MG): censura escrita;
11. Bia Kicis (PL-DF): censura escrita;
12. Carlos Jordy (PL-RJ): censura escrita;
13. Júlia Zanatta (PL-SC): censura escrita;
14. Paulo Bilynskyj (PL-SP): censura escrita.

Fonte: DCM

“Tenho um compromisso de fé de ajudar o povo pobre brasileiro”, diz Lula

Presidente destacou programas sociais como Gás do Povo e Luz do Povo e ressaltou avanços no combate à fome e à desigualdade

     Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com a população mais vulnerável do país durante entrevista ao podcast Papo de Crente, produzida pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. A conversa, transmitida nesta sexta-feira (19), contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e dos apresentadores Pastor Marco Davi e Eulália Lemos.

Na ocasião, Lula destacou que governa para todos os brasileiros, mas mantém atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade. “Eu governo para todo mundo, mas tenho preferência pelo povo mais necessitado, que é quem precisa do Estado. Voltei a ser presidente porque tenho um compromisso de fé de ajudar o povo pobre brasileiro”, afirmou o presidente.

☆ Programas sociais em destaque

Entre as medidas recentes, Lula citou o Gás do Povo, criado para subsidiar a compra de botijões de gás de 13 quilos, cujo preço chega a representar quase 10% do salário mínimo em alguns estados. Segundo o presidente, cerca de 17 milhões de famílias inscritas no CadÚnico terão acesso gratuito ao benefício.

Janja ressaltou a relevância da iniciativa para reduzir riscos à saúde e acidentes domésticos. “Atrás de cada gás de cozinha tem uma mãe batalhando para dar de comer aos filhos, que às vezes tem de cozinhar com tijolos amontoados, colocar lenha. Talvez esse seja um dos programas mais importantes desse terceiro mandato do presidente Lula”, avaliou.

Outra política mencionada foi o Luz do Povo, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. Quem consome até 120 kWh paga apenas a diferença. “Criamos essas políticas para ver se a gente consegue fazer com que o povo mais humilde sofra menos”, explicou Lula.

☆ Fome, cozinhas comunitárias e sustentabilidade

O presidente também celebrou a retirada do Brasil, pela segunda vez sob sua gestão, do Mapa da Fome da ONU. “Em 2023, tínhamos 33 milhões de pessoas passando fome. Em dois anos e meio, acabamos outra vez com a fome”, disse, defendendo a continuidade de políticas de valorização do salário mínimo e geração de empregos.

Janja apresentou ainda o projeto das Cozinhas Comunitárias Sustentáveis, inspirado na experiência das Cozinhas Solidárias durante a pandemia. O programa combina distribuição gratuita de refeições, autonomia para mulheres e práticas sustentáveis, como o uso de biodigestores para produção de gás a partir de resíduos orgânicos.

☆ Saúde, educação e segurança pública

Na área da saúde, Lula citou a expansão do Mais Médicos, que passou de 12 mil para 27 mil profissionais em dois anos, e o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir filas do SUS com mutirões em hospitais universitários.

Na educação, destacou o Pé-de-Meia, que oferece poupança de até R$ 9 mil a jovens que concluírem o ensino médio, e a ampliação de escolas de tempo integral.

Sobre segurança, o presidente reafirmou o combate ao crime organizado e mencionou a PEC da Segurança Pública, que busca fortalecer a cooperação entre estados e União.

☆ Respeito às religiões e apoio às igrejas

Lula enfatizou a importância do respeito às diferentes crenças e lembrou leis sancionadas em seus mandatos que reforçaram a autonomia das igrejas e a regulamentação da Marcha para Jesus. “Não importa de que religião a pessoa participe, não importa o clube que torce, a cor dele, o que importa é que é gente, é um ser humano, é brasileiro, é brasileira e eu tenho de cuidar de todos”, declarou.

Fonte: Brasil 247

Líder do PL compra briga com relator da anistia: “ou aprova ou pede para sair”

Sóstenes Cavalcante afirmou que oposição não aceitará só redução das penas

Deputado federal Sóstenes Cavalcante, que protocolou o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não aceitará trocar a proposta de anistia por uma redução de pena aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, como sugeriu o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

“Onde já se viu alguém da direita votar para reduzir pena? Quem reduz pena é a esquerda. Não aceitamos”, disse Sóstenes em depoimento à jornalista Andréia Sadi, do g1. O deputado acrescentou que a questão será tratada em reunião da bancada na próxima semana, mas deixou claro que sua posição é inegociável: “Ou aprova a anistia ou Paulinho pede para sair”.

Após a aprovação do regime de urgência para o projeto de anistia na última quarta-feira (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou Paulinho da Força como relator do texto. Desde então, o deputado afirma que o texto deve propor uma redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas não uma anistia “ampla, geral e irrestrita” como defende o núcleo bolsonarista.

Paulinho da Força também defendeu que a proposta não anistie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas proponha apenas uma revisão das penas dele e dos demais envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Para tentar avançar com o projeto, Paulinho tem buscado o diálogo com diferentes lideranças políticas, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem mantém boa relação. Nesta sexta, ele afirmou que que colocar o projeto em votação já na próxima quarta-feira (24).

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula defende isenção de IR até R$ 5 mil e critica deputados: "maioria não tem compromisso com trabalhadores"

Segundo o presidente, os deputados "são gente de classe média alta que pouco está ligando para o povo"

Luiz Inácio Lula da Silva e a Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara I Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a maioria dos deputados não tem compromisso com os trabalhadores e classificou-os como representantes da classe média alta, pouco preocupados com as demandas do povo. "A maioria dos deputados não são trabalhadores, não têm compromisso com os trabalhadores. São gente de classe média alta que pouco tá ligando para o povo”, disse Lula em entrevista ao podcast Papo de Crente, de acordo com O Globo.

As declarações foram feitas no momento em que o governo busca aprovar, na Câmara dos Deputados, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A equipe econômica avalia que a resistência de parlamentares tem travado a discussão.

☆ Governo tenta avançar com isenção do IR

O projeto de isenção do Imposto de Renda é considerado uma das principais promessas sociais do governo, mas enfrenta dificuldades para prosperar no ambiente político. Para o presidente, a falta de representatividade popular no Congresso explica parte da resistência.

☆ Igualdade salarial e direitos sociais

Lula também abordou a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, aprovada em seu mandato, mas ainda não regulamentada. “A mulher exercendo a mesma função de homem tem que receber o mesmo salário. Você pensa que é fácil? A lei existe, mas tem um monte de patrão que entrou na Justiça contra. Ou seja, é uma guerra todo dia”, ressaltou o presidente.

Ele lembrou que constituições anteriores também trouxeram direitos sociais que nunca foram efetivamente aplicados, reforçando a dificuldade histórica de garantir avanços trabalhistas.

☆ PEC da Blindagem e anistia de golpistas

O presidente voltou a se posicionar contra a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, que exige autorização do Legislativo para que parlamentares sejam processados. Lula também criticou a aprovação de urgência para o projeto que busca anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

☆ Religião e uso político dos templos

Lula criticou ainda o uso de igrejas como palanque político, afirmando que não pretende frequentar templos durante a campanha eleitoral. “De vez em quando fico sabendo dessas mentiras, que algum pastor falou tal coisa, falou que o Lula fechou a igreja. A minha crença é que Deus está em todo lugar. Deus está vendo quem está mentindo e quem está falando a verdade”. O presidente concluiu dizendo que espera que a sabedoria divina ajude os fiéis a compreender quem fala a verdade e quem espalha informações falsas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

"Única saída" é reduzir penas, diz relator da anistia aos bolsonaristas

Paulinho da Força descarta anistia 'ampla e irrestrita'

      Paulinho da Força (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou em entrevista ao Metrópoles nesta sexta-feira (19) que pretende convencer o PL, legenda de Jair Bolsonaro, de que a única saída viável para o impasse em torno das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro é a dosimetria das penas.

Segundo o parlamentar, o tema ainda será discutido internamente pelo PL, mas ele acredita que a alternativa pode pacificar os debates. “Não dá para eu falar hoje pela bancada do PL. Eu tenho conversado com o líder [Sóstenes Cavalcante] sobre essas possibilidades. Ele vai marcar a reunião da bancada, e só vou ter uma opinião ali, dessa bancada do PL, na próxima terça-feira, quando a gente se reunir com todos”.

☆ Urgência aprovada e dosimetria

Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto, acelerando sua análise. O texto, apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi atualizado para se referir a atos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei.

Indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho decidiu rebatizar a proposta como “PL da Dosimetria”. A mudança reflete a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já antecipou considerar inconstitucional a anistia ampla aos condenados. “Acho que vou convencer ali de que a única saída é essa; não tem outra saída. A única saída que nós estamos fazendo é discutir dose, de quantas pessoas poderão reduzir sua pena e voltar à vida normal”, afirmou.

Paulinho citou como exemplo o caso de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF. Segundo ele, caso o Congresso aprove a redução de penas, Bolsonaro poderia ser 27 anos de prisão para 19, podendo cumprir prisão domiciliar. "Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.

O parlamentar explicou que a extensão da redução ainda dependerá do diálogo político: “Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”.

☆ Projeto como tentativa de pacificação

Para Paulinho, a proposta pode abrir caminho para a reconciliação política no país. “Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, concluiu o deputado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

EUA limitam circulação de Padilha em NY a 5 quarteirões; saiba os detalhes

       O ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu visto para entrar nos Estados Unidos, mas terá sua circulação fortemente limitada em Nova York. As autoridades americanas determinaram que ele só poderá transitar em uma área de até cinco quarteirões do hotel onde estiver hospedado e nos trajetos autorizados para a sede da ONU e representações brasileiras ligadas ao organismo.

Segundo interlocutores do governo, Padilha também poderá participar da Assembleia Geral da ONU, onde o presidente Lula (PT) fará o discurso de abertura, além de compromissos na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

As restrições impostas ao ministro são mais duras do que as aplicadas a diplomatas de países como Cuba, Síria e Rússia, que podem circular em um raio de até 40 quilômetros de Manhattan, a partir do Columbus Circle. O Departamento de Estado dos EUA reconheceu que “a imposição de tais restrições é incomum”.

O site oficial do governo americano lista ainda outros países que sofrem limitações semelhantes, como Eritreia, Venezuela, Coreia do Norte e Irã.

Visto contestado

Padilha foi o último da comitiva brasileira a receber visto. No mês passado, os EUA cancelaram os vistos da esposa e da filha do ministro, medida que também atingiu médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff. Segundo a Casa Branca, eles eram vítimas de exploração de mão de obra análoga à escravidão.

O ministro estava com o visto vencido desde 2024 e só solicitou a renovação em 18 de agosto. Questionado pela demora, Padilha afirmou não estar “nem aí”.

“Esse negócio do visto é igual àquela música, ‘tô nem aí’. Vocês estão mais preocupados com o visto do que eu. Eu não tô nem aí. Acho que só fica preocupado com o visto quem quer ir para os Estados Unidos. Eu não quero ir para os Estados Unidos”, ironizou.

“Só fica preocupado com o visto quem quer sair do Brasil, ou quem quer ir para lá fazer lobby de traição da pátria, como alguns estão fazendo. Não é meu interesse, está certo?”, disse, em referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O cancelamento de vistos também foi interpretado como resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente americano Donald Trump chegou a condicionar uma negociação comercial com o Brasil, para eliminar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, ao arquivamento do processo contra Bolsonaro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Mulher foge após 22 anos de abusos no Paraná

Vítima de 29 anos denunciou ex-padrasto por estupros, cárcere e vigilância constante em Araucária, região metropolitana de Curitiba

      Agentes e viatura da Polícia Civil do Paraná (Foto: PCPR)

Uma jovem de 29 anos denunciou à Polícia Civil do Paraná que viveu mais de duas décadas sob violência sexual, agressões físicas e cárcere privado impostos pelo ex-padrasto, relata a Folha de S.Paulo. O suspeito, de 51 anos, foi preso em flagrante na última terça-feira (16) em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Segundo informações da polícia, os crimes começaram quando a vítima tinha apenas sete anos de idade. Aos 16, após engravidar, ela foi forçada a se casar com o agressor, que já havia se separado da mãe da jovem.

☆ Anos de violência e controle

De acordo com o relato, a vítima passou 22 anos sendo submetida a abusos sexuais, agressões psicológicas e restrições severas de liberdade. O homem instalou câmeras de vigilância na casa, controlava o uso do celular e monitorava todos os deslocamentos. Além disso, obrigava a mulher a se relacionar com outros homens e registrava os atos em vídeo.

Durante esse período, ela não tinha autonomia para tomar decisões, vivia sob ameaça e enfrentava um ambiente de constante violência. As agressões incluíam não apenas coerção sexual, mas também intimidação física e psicológica.

☆ Fuga e prisão do agressor

A oportunidade de escapar surgiu quando a mulher alegou que precisava levar os filhos a um posto de saúde. Em vez disso, procurou a delegacia da cidade para denunciar o caso. Mesmo durante o registro da ocorrência, ela recebeu ameaças por ligações e mensagens de áudio enviadas pelo agressor.

O suspeito foi preso em casa, após tentar se esconder. No local, policiais apreenderam equipamentos de vigilância e vídeos que registravam os abusos encontrados no celular dele.

☆ Proteção à vítima e aos filhos

A mulher e os filhos foram levados a um local seguro, onde deverão receber medidas protetivas. Já o agressor foi transferido para uma penitenciária do estado, onde aguardará o andamento do processo judicial.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Relator propõe transformar PL da anistia em “dosimetria” e admite rever pena de Bolsonaro

Deputado Paulinho da Força defende mudanças no projeto e diz que objetivo é pacificar o país

       Paulinho da Força (Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados)

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto conhecido como PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que o texto em análise não tratará de perdão amplo aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas sim da redução das penas já impostas. A declaração foi feita em entrevista à rádio CBN e publicada pelo g1.

Segundo Paulinho, a proposta deve até mudar de nome. “O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas”, disse o parlamentar.

☆ Urgência aprovada na Câmara

Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a matéria, o que acelera sua tramitação. Com isso, o projeto não precisará passar por comissões temáticas e pode ser votado diretamente no plenário. O texto-base que viabilizou a urgência foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas ainda não está definido se será essa a versão final.

Como relator, Paulinho da Força ficará responsável por articular um consenso em torno de um substitutivo que contemple tanto os financiadores quanto os executores e planejadores dos atos antidemocráticos. O deputado destacou que a proposta deve ser abrangente, atingindo desde os manifestantes até figuras de maior peso político, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão, além de militares que ainda aguardam julgamento.

☆ “Pacificação nacional”

O parlamentar justificou sua iniciativa afirmando que o Brasil precisa superar as divisões políticas acirradas desde os episódios de janeiro de 2023. “Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo”, afirmou.

De acordo com Paulinho, o objetivo central é buscar uma saída legislativa que alivie as tensões e seja aceita por diferentes setores da sociedade e do próprio Congresso Nacional. A proposta, no entanto, promete enfrentar forte debate entre parlamentares governistas, oposição e ministros do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da CBN e G1

Relator da anistia já chamou golpistas de "terroristas"

Paulinho da Força também já manifestou “apoio incontestável” ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “guardião da democracia”

   Paulinho da Força (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia, tem um histórico de críticas severas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em publicação feita nas redes sociais na data dos atos, ele classificou os participantes como “terroristas”, informa o Metrópoles.

Paulinho também já manifestou apoio público ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “guardião da democracia”. O deputado acionou o STF em 2024 para tentar barrar propostas que limitavam os poderes da Corte e afirmou que o ministro atua com “coragem” e “respeito ao devido processo legal”.

◈ Projeto de Lei da Anistia

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tramita na Câmara desde 2023 e teve a urgência aprovada na quarta-feira (17). Com isso, o texto pode avançar sem passar pelas comissões. A abrangência prevista cobre atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

Indicado relator na quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho afirmou que pretende construir um consenso:

A anistia geral e irrestrita não tinha possibilidade. Por isso, foi pego o projeto do [Marcelo] Crivella, que era mais ou menos um meio-termo, não era aquele texto do Sóstenes [Cavalcante], e esse foi concordado com eles. (…) Agora cabe a mim tentar fazer esse meio de campo aí. É o que eu vou fazer, conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse o deputado.

◈ Postura sobre os atos de 8 de janeiro

No próprio dia da invasão às sedes dos Três Poderes, Paulinho utilizou as redes sociais para condenar a destruição causada.

“Destruíram e saquearam objetos dos três Poderes: Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é crime! (…) Não podemos confundir liberdade de expressão com golpismo”, escreveu no X.

Na ocasião, ele também apoiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

“Essa é uma medida importante para conter os terroristas”, declarou.

◈ Defesa da Suprema Corte

O parlamentar já se posicionou em diversas ocasiões contra ataques à Suprema Corte. Em dezembro de 2024, quando duas propostas do Centrão buscavam reduzir poderes do STF, Paulinho ingressou com mandado de segurança para suspender a tramitação.

Também em agosto de 2024, ele se manifestou em defesa de Alexandre de Moraes:

“Nosso apoio ao guardião da democracia. O trabalho do ministro @alexandre na defesa da democracia e no combate às fake news tem incomodado muita gente. Um trabalho feito com muita coragem e acima de tudo: respeito ao devido processo legal”, escreveu no X, afirmando ainda que Moraes contava com seu “apoio incontestável”.

◈ Perspectivas para o texto

Na avaliação de Paulinho da Força, uma versão ampla de anistia — que incluiria Jair Bolsonaro e seus principais aliados — não deve prosperar na Câmara.

“Pelo que já vem sendo conversado, acho que eles [os bolsonaristas] sabem que não dá para passar [a versão ampla]. Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral”, disse.

Na noite de quinta-feira, o deputado se reuniu com Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Após o encontro, defendeu publicamente a transformação da proposta em um “PL da Dosimetria”, sugerindo ajustes nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas rejeitando a ideia de anistia total.

◈ Relação com o governo Lula

Embora tenha apoiado a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Paulinho da Força se afastou do governo em momentos específicos. Em maio deste ano, criticou a proposta de o Tesouro Nacional indenizar beneficiários do INSS prejudicados por descontos irregulares.

“Muitas pessoas ficaram milionárias comprando carrões, aviões, viajando para a Europa e agora você [Lula] quer pegar o dinheiro daqueles que pagam imposto para pagar o roubo da Previdência”, publicou em suas redes sociais.

O relatório de Paulinho sobre a anistia deve ser apresentado em até uma semana. Depois, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara, antes de passar pelo Senado e, em caso de aprovação, dependerá da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula tem reunião com Celso Sabino após ultimato do União Brasil

Presidente recebe ministro do Turismo após o partido determinar desembarque do governo

        Celso Sabino e Lula (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta sexta-feira (19) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, no Palácio da Alvorada. O encontro acontece após o União Brasil, partido de Sabino, determinar a entrega de todos os cargos que ocupa no governo em até 24 horas. Segundo O Globo, a reunião será decisiva para definir se Sabino seguirá no comando do Turismo. O ministro tem papel central nos preparativos da COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém, e já manifestou interesse em permanecer no governo.

◆ Apoio de Lula e ambição eleitoral no Pará

No início de setembro, Celso Sabino já havia dito a Lula que pretendia se manter no cargo. Uma das alternativas discutidas seria sua licença do União Brasil, como forma de evitar constrangimentos internos.

Além do trabalho à frente do Turismo, a permanência no governo é estratégica para Sabino em 2026. Deputado federal pelo Pará, ele pretende disputar uma vaga no Senado em aliança com o governador Helder Barbalho (MDB). Interlocutores relatam que Lula já sinalizou apoio à candidatura. Em 2022, o presidente conquistou 54% dos votos no Pará.

◆ União Brasil dividido sobre saída do governo

Apesar do anúncio de desembarque, o União Brasil ainda conta com três ministros na Esplanada. Sabino é indicação da bancada da Câmara, enquanto Waldez Góes (Integração Nacional) e Frederico Siqueira Filho (Comunicações), ligados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem permanecer.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo