Magistrados acreditam que Moraes agiu corretamente ao aplicar medidas cautelares e não veem motivos para prisão neste momento
Em meio à tensão política dos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido uma postura de prudência no caso envolvendo Jair Bolsonaro (PL), especialmente antes de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações. As informações são do g1.
De acordo com ministros ouvidos, as medidas cautelares já determinadas pelo STF foram adequadas diante do contexto de uma “operação criminosa em curso contra a soberania nacional”. No entanto, esses magistrados consideram que restringir hoje a transcrição de entrevistas nas redes sociais seria inviável e poderia reforçar as acusações de censura.
Na última terça-feira (22), Bolsonaro afirmou que permanecerá em silêncio até que o ministro Moraes esclareça os limites do que o ex-presidente pode ou não fazer. A atual decisão da Primeira Turma do STF proíbe Bolsonaro de usar suas redes sociais, mas não o impede de conceder entrevistas. A controvérsia surgiu a partir de um trecho da decisão que prevê punições caso terceiros utilizem redes sociais para transmitir entrevistas ou divulgar trechos de falas do ex-presidente.
De acordo com os ministros ouvidos, não há, até o momento, base jurídica para uma eventual prisão de Bolsonaro. Eles consideram as especulações sobre esse desfecho sem fundamento.
Os advogados do ex-presidente informaram ao Supremo que ele não está usando suas redes sociais e que determinou a suspensão de acessos por terceiros. A defesa argumentou que a decisão judicial não proíbe Bolsonaro de conceder entrevistas e solicitou esclarecimentos sobre se a restrição ao uso de redes sociais também abrange a participação em entrevistas.
Na petição, os advogados afirmaram que a replicação de falas em redes sociais é algo fora do controle direto do ex-presidente, sendo um fenômeno característico da dinâmica digital atual.
O ministro Alexandre de Moraes poderá decidir sobre o tema nesta quarta-feira (23), após analisar os esclarecimentos enviados pela defesa. Antes disso, ele poderá também solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário