Proposta que buscava restringir ações do Judiciário contra parlamentares perde fôlego na Câmara e enfrenta resistência crescente
Hugo Motta e Sóstenes Cavalcante (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
A chamada PEC da Blindagem, que buscava restringir a atuação do Judiciário sobre deputados e senadores, perdeu nesta quinta-feira (28) dois de seus principais pilares de sustentação. O MDB anunciou posição contrária ao texto, enquanto o PL, partido com a maior bancada da Câmara, declarou que a proposta não será mais tratada como prioridade.
A mudança de cenário ocorreu menos de 24 horas após a sessão da Câmara que deveria ter analisado a PEC, mas que foi suspensa por falta de consenso. Divergências entre líderes partidários, críticas de juristas e a repercussão negativa nas redes sociais aumentaram a pressão sobre as legendas que apoiavam a medida.
O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou em publicação nas redes sociais: “Sou contra qualquer tipo de blindagem para parlamentares e mudanças no foro.” O vice-líder da sigla na Câmara, Hildo Rocha (MA), foi ainda mais duro: “Impedir investigação não existe. É coisa para ter bandido lá na Câmara, encher com a turma do PCC e do Comando Vermelho”, segundo informou a Folha de S. Paulo.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), também recuou. Ele, que até então era um dos entusiastas da PEC, disse que a legenda deixará de liderar a articulação: “Não será mais prioridade do PL essa PEC. Se algum outro partido quiser capitanear, nós vamos ser coadjuvantes, não protagonistas", disse, de acordo com o g1.
● Um projeto em crise
A PEC havia sido resgatada neste mês por articulação de líderes do Centrão e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo declarado era garantir maior “independência” ao Legislativo, mas o texto foi acusado de abrir brechas para a impunidade de parlamentares investigados por corrupção ou crimes contra a democracia.
A versão mais radical da proposta, apresentada em reunião de líderes na quarta-feira (27), previa até travar inquéritos em andamento e elevar o quórum para que denúncias fossem recebidas no STF, segundo a Folha. A reação foi imediata: partidos como PSD, MDB e legendas de esquerda anunciaram oposição, esvaziando as chances de aprovação.
● Futuro incerto
Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de 308 deputados em dois turnos. Com MDB e PSD alinhados contra, além da resistência de parte do próprio Centrão, é considerado hoje improvável que o texto avance.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia classificado o tema como prioridade, ainda não anunciou nova data para votação.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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