Julgamento da trama golpista: Moraes mantém voto em segredo e deve condenar Bolsonaro a pelo menos 30 anos de prisão

Julgamento que começa na próxima semana será um dos mais importantes da história do STF. Esperança de Bolsonaro, Fux não deve pedir vista

Jair Bolsonaro, de costas, e Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

Relator dos processos sobre a trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em sigilo até o último momento o conteúdo do seu voto no julgamento do chamado “núcleo crucial” — que reúne Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Mauro Cid e outros cinco réus. A informação foi publicada pela coluna de Malu Gaspar, de O Globo, que relata a estratégia do ministro de só revelar sua posição em plenário

Moraes não pretende compartilhar previamente o voto com os demais integrantes da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. A expectativa nos bastidores é de que o julgamento resulte na condenação de Bolsonaro por articular um golpe de Estado para permanecer no poder

Nos ritos do STF, há relatores que circulam seus votos com antecedência para tentar convencer colegas e evitar sobressaltos durante a sessão. O futuro presidente da Corte, Edson Fachin, é citado como um dos que mais adotam a prática. Ao optar pelo sigilo, Moraes reduz o risco de vazamentos em um julgamento apontado como histórico e também impede que os ministros sejam surpreendidos por trechos divulgados fora do contexto

Aliados de Bolsonaro e integrantes do governo Lula (PT) apostam que Moraes defenderá uma pena de, no mínimo, 30 anos para o ex-presidente. A avaliação se apoia na leitura de que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa empenhada em uma intentona golpista para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PSB).

O cronograma prevê que a análise comece na terça-feira (2). Antes da leitura do voto, Moraes apresentará o relatório — um resumo dos principais pontos do caso. Em seguida, ocorrerão as sustentações orais: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para falar; cada uma das defesas dos oito réus disporá de uma hora. A leitura do voto do relator está projetada para 9 de setembro, terceiro dia reservado ao julgamento, com duração estimada entre três e quatro horas

Um efeito colateral comum de votos divulgados em cima da hora — o pedido de vista — não deve se materializar. O ministro Luiz Fux, hoje o principal contraponto a Moraes nos julgamentos do 8 de Janeiro por discordar da dosimetria considerada alta, já sinalizou que não pretende interromper a análise. Terceiro a votar pela ordem de antiguidade, Fux pode consolidar a maioria pela condenação de Bolsonaro, ainda que divirja do tamanho da pena

Com o “núcleo crucial” em pauta e um roteiro desenhado para evitar sobressaltos, a Primeira Turma do STF deve viver sessões decisivas a partir de 2 de setembro, quando estarão em jogo os desfechos penais de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Mauro Cid e outros cinco acusados no caso do 8 de Janeiro, sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo