Na mira de Trump, Alexandre de Moraes tem alianças que lhe garantem força política

Ministro do STF mantém articulações com Lula e líderes do Congresso de diferentes legendas políticas

       Alexandre de Moraes (Foto: Victor Piemonte/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se um dos principais alvos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas segue blindado no Brasil por uma ampla rede de aliados que lhe garante influência e proteção, de acordo com a coluna a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, essa teia de relações foi construída tanto a partir de sua carreira política anterior — quando foi secretário em governos paulistas e filiado ao PSDB — quanto, sobretudo, após sua chegada ao Supremo. Hoje, ela se estende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cúpula do Congresso, com variadas forças políticas. .

◈ Laços no Congresso blindam contra impeachment

A relação mais próxima do ministro é com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Moraes janta quase semanalmente com Alcolumbre, que já declarou publicamente não aceitar abrir processo de impeachment contra o magistrado, mesmo diante de pressões de 41 senadores após a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Com Pacheco, a afinidade foi construída no período em que o magistrado presidia o TSE e o mineiro comandava o Senado, durante a ofensiva bolsonarista contra as urnas eletrônicas. Na ocasião, ambos se alinharam para defender o sistema eleitoral.

◈ Pontes com antigos e novos aliados

Moraes também mantém contatos com políticos de diferentes campos, como os ex-presidentes da Câmara Rodrigo Maia e Arthur Lira (PP-AL). Embora a relação com Lira tenha enfrentado atritos, ambos costuraram acordos para preservar a “harmonia entre os Poderes”. No Executivo, Moraes se aproximou novamente de Lula desde 2023. Em julho deste ano, o presidente promoveu um jantar em sua homenagem no Palácio da Alvorada, em reação às sanções impostas por Trump. A ligação mais antiga, no entanto, é com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que o lançou na política em 2002, quando o nomeou secretário da Justiça em São Paulo.

◈ Apoio de tucanos e articulações nos bastidores

Do período em que foi filiado ao PSDB, Moraes preservou relações com deputados como Carlos Sampaio (PSD) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Em 2023, chegou a telefonar para parlamentares pedindo apoio à candidatura de Barbosa à liderança da bancada tucana na Câmara. O ministro também atuou nos bastidores para fortalecer aliados. Segundo a Folha, teria intercedido junto ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para viabilizar a filiação de Gustavo Rocha, ex-ministro do governo Temer, que busca espaço na política do Distrito Federal. Apesar do histórico de confrontos com Bolsonaro, Moraes mantém diálogo com aliados do ex-presidente. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a consultar o magistrado antes de indicar o procurador-geral de Justiça paulista. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recusou-se a assinar pedidos de impeachment contra Moraes, defendendo que a iniciativa não teria viabilidade política. Outro aliado próximo é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cuja amizade com o ministro se consolidou em batalhas como a derrubada do voto impresso. Moraes também foi decisivo para anular a condenação criminal do parlamentar no STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Delator afirma que Ultrafarma sonegava 60% das vendas em esquema bilionário

De acordo com os investigadores, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto era o responsável por operacionalizar o esquema

         Empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma (Foto: Divulgação/Ultrafarma)

O Ministério Público de São Paulo apura um esquema bilionário de corrupção e fraude fiscal que teria beneficiado grandes empresas do varejo e servidores públicos ligados à Fazenda estadual. A denúncia mais grave foi feita por Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirmou em delação que a Ultrafarma chegou a sonegar até 60% de suas vendas. As informações foram reveladas pelo Fantástico, da TV Globo.

Em depoimento, Conde fez comparações entre a sua própria prática e a de concorrentes. “Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e tava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.”

◈ Como funcionava o esquema

De acordo com os investigadores, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto era o responsável por operacionalizar o esquema. Servidor da diretoria de fiscalização da Secretaria da Fazenda, com salário de R$ 33 mil, ele atuava também como consultor privado de empresas. Orientava empresários sobre como solicitar restituição de créditos de ICMS, acelerava processos e, ao mesmo tempo, aprovava os próprios pedidos que ajudava a formular. Em troca, cobrava comissões que chegavam a 40% dos valores obtidos, garantindo o que descrevia como “risco zero de fiscalização”.

Segundo os promotores, um dos principais clientes era a Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira. As investigações mostram que Artur tinha até o certificado digital da empresa, utilizado para protocolar pedidos em nome da rede de farmácias. Em junho, Oliveira admitiu a fraude em um acordo de não persecução penal e aceitou pagar R$ 32 milhões para encerrar a ação criminal.

◈ Troca de mensagens e colaboração

Mensagens apreendidas revelam a proximidade entre o auditor e a empresa. Em uma delas, um funcionário da Ultrafarma informa ter enviado documentos “conforme solicitação do fiscal”, ao que Sidney Oliveira responde: “Ótimo”. A defesa do empresário afirma que ele está colaborando com as autoridades e que provará sua inocência.

Artur também mantinha vínculos com o ex-promotor e ex-deputado Fernando Capez, contratado como advogado da Ultrafarma. O pagamento dos honorários — três parcelas de R$ 1,2 milhão — foi feito pela empresa Smart Tax, ligada ao auditor. Capez afirma que desconhecia as irregularidades na época e que sua atuação foi estritamente legal.

◈ Outros envolvidos

Além da Ultrafarma, o esquema atinge outras companhias de grande porte. A Fast Shop também teria utilizado os serviços do auditor. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, chegou a ser preso preventivamente. A rede varejista, em nota, declarou colaborar integralmente com as investigações.

O Ministério Público estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido movimentado pelo esquema. A Secretaria da Fazenda instaurou um procedimento disciplinar e declarou estar à disposição para apoiar a apuração.

◈ Histórico de fraudes

A delação de Manoel Conde também trouxe à tona um caso antigo: em 2017, a própria Farma Conde foi alvo de investigação por fraude fiscal, tendo que devolver mais de R$ 300 milhões ao Estado. O empresário, que confessou as irregularidades, obteve perdão judicial e hoje atua como delator contra seus antigos concorrentes.

Agora, promotores analisam documentos e depoimentos para identificar outras empresas que possam ter se beneficiado do esquema e responsabilizar todos os envolvidos.

Fonte: Brasil 247

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta segunda-feira 18 confira o calendário

Mais de 19 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em agosto e 5,1 milhões serão beneficiadas com o Auxílio Gás de R$ 108

      Bolsa Família (Foto: Lyon Santos/ MDS)

Os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de agosto começam nesta segunda-feira (18). A informação foi divulgada pela Agência Gov, em parceria com a Caixa Econômica Federal. De acordo com o calendário, os recursos são liberados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, famílias do Rio Grande do Sul e de municípios de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe terão acesso antecipado ao benefício, em razão de decretos de emergência provocados por condições climáticas.

Ao todo, 19,2 milhões de famílias estão contempladas com o Bolsa Família em agosto. Já o Auxílio Gás, que garante 100% do valor médio nacional de um botijão de 13 quilos, será pago a 5,1 milhões de famílias, com repasse de R$ 108 neste mês.

⊛ Como consultar e movimentar os valores

A Caixa informa que os beneficiários podem acessar e movimentar os recursos pelos mesmos canais já disponíveis: App Caixa Tem, App Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa. Além disso, é possível acompanhar os programas pelos aplicativos Bolsa Família e Benefícios Sociais Caixa, pelo Portal Cidadão ou ainda pelo telefone 111.

O governo reforça que, preferencialmente, os beneficiários devem utilizar o Caixa Tem, que permite compras em supermercados, padarias e farmácias com o cartão de débito virtual e QR Code, além de pagamentos de contas e boletos. Também é possível realizar Pix diretamente pelo aplicativo, fazer saques sem cartão em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui por meio da geração de token, e efetuar saques em terminais de autoatendimento com biometria.

⊛ Auxílio Gás: alívio no orçamento das famílias

Criado para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, o Auxílio Gás é pago bimestralmente e acompanha o valor médio nacional de um botijão de 13 quilos. Em agosto, o valor definido é de R$ 108. O calendário segue o mesmo do Bolsa Família, respeitando o final do NIS de cada beneficiário.

⊛ Calendário de pagamentos de agosto

O cronograma oficial estabelece as seguintes datas, de acordo com o final do NIS:

•  NIS final 1: 18 de agosto
•  NIS final 2: 19 de agosto
•  NIS final 3: 20 de agosto
•  NIS final 4: 21 de agosto
•  NIS final 5: 22 de agosto
•  NIS final 6: 25 de agosto
•  NIS final 7: 26 de agosto
•  NIS final 8: 27 de agosto
•  NIS final 9: 28 de agosto
•  NIS final 0: 29 de agosto

Os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás em agosto reforçam o compromisso do governo com a proteção social, sobretudo em estados atingidos por desastres climáticos, onde as famílias terão acesso antecipado ao benefício. Para quem recebe via Caixa Tem, a recomendação é utilizar os recursos diretamente pelo aplicativo, facilitando a vida dos beneficiários e evitando filas em agências.

Fonte: Brasil 247

Como está a disputa pela herança de Silvio Santos um ano após sua morte

 

O apresentador Silvio Santos, que morreu em 17 de agosto de 2024. Foto: reprodução

Há exatamente um ano, em 17 de agosto de 2024, o Brasil perdia Silvio Santos, um dos maiores nomes da televisão e do empreendedorismo nacional. Nascido Senor Abravanel, ele faleceu aos 93 anos, vítima de broncopneumonia, deixando não apenas um legado cultural, mas também uma herança estimada em R$ 6,4 bilhões, alvo de complexas disputas judiciais.

Apesar de ter deixado um testamento detalhado para evitar conflitos entre as herdeiras, a partilha de bens tem sido marcada por questões tributárias, contas no exterior e divergências com o fisco paulista. O caso pode definir precedentes importantes sobre a tributação de heranças internacionais no Brasil.

Antes de morrer, Silvio Santos organizou a divisão de seus bens entre as seis filhas (Cintia, Silvia, Renata, Rebeca, Patrícia e Daniela) e a esposa, Íris Abravanel. Cada uma delas teria direito a uma parte equivalente, com estimativas indicando que cada herdeira recebeu ao menos R$ 100 milhões em bens e ativos, segundo reportagem da Record TV.

Silvio Santos acompanhado da esposa e das filhas. Foto: reprodução

Duas de suas filhas já assumiram papéis estratégicos no império do SBT: Patrícia Abravanel apresenta o “Programa Silvio Santos”, enquanto Daniela Beyruti ocupa o cargo de vice-presidente da emissora. O grupo empresarial do apresentador também inclui participações em setores como cosméticos, turismo, varejo e financeiro.

Um dos principais focos de tensão envolve R$ 429,9 milhões depositados em instituições financeiras nas Bahamas, vinculados à empresa Daparris Corp Ltd, da qual Silvio Santos era o principal acionista. Para resgatar esses recursos, as herdeiras foram cobradas em R$ 17 milhões pelo governo de São Paulo a título de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Elas contestaram a cobrança na Justiça, argumentando que os valores estão no exterior e, portanto, não deveriam ser tributados pelo estado. Em janeiro de 2025, uma decisão judicial permitiu o desbloqueio dos recursos sem a exigência de pagamento imediato, mas o caso ainda deve se prolongar, podendo influenciar futuras disputas sobre heranças internacionais.

Além da questão das Bahamas, as herdeiras também questionam um recálculo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que aumentou em R$ 47 milhões o valor dos tributos sobre cinco empresas do espólio. O processo corre em segredo de Justiça desde março de 2025.

Outro ponto sensível foi o pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões contraída por Silvio Santos em vida, em 2023. As herdeiras optaram por quitar o valor como parte da regularização do inventário, evitando novos entraves jurídicos.

Fonte: DCM

VÍDEO – Torcedores do Palmeiras são alvo de emboscada a caminho do Rio

Torcedores da Mancha Verde que foram alvo de emboscada em SP. Foto: reprodução

Na manhã deste domingo (17), torcedores do Palmeiras foram alvos de uma tentativa de emboscada na Rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 14 ônibus da torcida alviverde seguiam para o Rio de Janeiro, onde o time enfrenta o Botafogo, quando foram atacados por um grupo não identificado, que lançou bombas e rojões.

A PRF, que fazia a escolta, agiu rapidamente, contendo a situação e permitindo que os ônibus retomassem a viagem em segurança. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra torcedores palmeirenses correndo pela pista em busca dos agressores, chegando a bloquear a passagem de um carro com uma família, que precisou desviar.

Os responsáveis pelo ataque conseguiram fugir, e a polícia ainda não divulgou quantas pessoas estavam envolvidas. O comboio seguiu para o Rio sob proteção da PRF, sem registros de feridos.

Fonte: DCM

Vasco atropela o Santos com goleada histórica por 6 a 0 no Brasileirão

Cruzmaltino deixa a zona de rebaixamento com show no Morumbi; Coutinho marca duas vezes e torcida santista protesta contra time

Vasco da Gama x Atlético MG pelo Campeonato Brasileiro realizado no Estádio de São Januário em 10 de Agosto de 2025 (Foto: Matheus Lima/Vasco)

O Vasco viveu uma tarde memorável neste domingo (17), ao aplicar 6 a 0 sobre o Santos no Morumbi, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O resultado tirou o Cruzmaltino da zona de rebaixamento e aumentou a pressão sobre o Peixe, que parou nos 21 pontos. Os gols foram de Lucas Piton, David, Rayan, Tchê Tchê e Philippe Coutinho, este último com dois tentos.

Domínio cruzmaltino após início equilibrado

O Santos começou melhor, pressionando nos primeiros minutos, mas bastou o Vasco chegar pela primeira vez para abrir o placar. Em cruzamento de Nuno Pereira, Lucas Piton testou firme para fazer 1 a 0. O lance gerou polêmica, mas deu início a um jogo em que o time paulista não conseguiu reagir. O Peixe chegou a ter um pênalti marcado, anulado em seguida por impedimento, e viu a torcida perder a paciência com mais uma atuação abaixo da média.

Chances desperdiçadas e avalanche de gols

Na volta do intervalo, os comandados de Cléber Xavier tiveram duas oportunidades claras para empatar. Guilherme recebeu passe de Bontempo, ficou frente a frente com Léo Jardim e chutou para fora. Em seguida, Barreal arriscou de longe e acertou a trave. O castigo veio rápido: David e Rayan ampliaram a vantagem, antes de Tchê Tchê e Coutinho transformarem o resultado em goleada.

Com dois gols, Philippe Coutinho foi o grande nome da partida, coroando a melhor exibição do Vasco no campeonato. A torcida vascaína, em minoria no estádio, fez festa, enquanto os santistas deixaram o Morumbi em clima de protesto.

Próximos compromissos

O Vasco volta a campo já na quarta-feira (20), em jogo adiado contra o Juventude, no Alfredo Jaconi. O Santos terá a semana para treinar e reencontrar o caminho das vitórias, mas volta a campo apenas no domingo (24), diante do Bahia, em Salvador.

(Com informações da CNN Brasil)

Carluxo diz que governadores de direita são “ratos” por abandonarem Bolsonaro

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Em uma publicação surtada nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disparou críticas contra governadores alinhados à direita, acusando-os de falta de ação contra o que chamou de “destruição dos direitos humanos no Brasil”. O texto, compartilhado por seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), usou termos agressivos para classificar os aliados políticos que, segundo ele, não têm se engajado suficientemente na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar.

“A verdade é dura: todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Limitam-se a gritar ‘fora PT’, mas não entregam liderança, não representam o coração do povo. Querem apenas herdar o espólio de Bolsonaro, se encostando nele de forma vergonhosa e patética”, escreveu Carlos.

O vereador direcionou suas críticas especialmente à postura de governadores que, segundo ele, prometem ajudar os “perseguidos” da chamada “trama golpista”, referindo-se aos investigados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas que, na prática, recuam sob justificativas de “prudência” ou “sofisticação técnica”.

“Fingem que vão resolver algo, falam em indulto para os perseguidos da falsa ‘trama golpista’, mas depois se escondem atrás da ‘prudência e sofisticação técnica’, lavam as mãos e seguem seus governos como se nada tivesse acontecido. Alegam ter feito sua parte, mas não passam de cúmplices covardes”, afirmou.

As declarações ocorrem em meio à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ex-presidente descumprir medidas cautelares no processo que investiga sua suposta participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Desde 18 de julho, Bolsonaro está obrigado a usar tornozeleira eletrônica, tem sua circulação restrita e foi proibido de acessar redes sociais.

O caso ganhou repercussão internacional após o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA, pressionar o governo de Donald Trump a intervir no processo. A movimentação de Eduardo foi usada pelo ex-presidente americano como justificativa para impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, medida que gerou tensões diplomáticas.

A postagem de Carlos Bolsonaro foi imediatamente repostada por Eduardo, reforçando a estratégia da família de radicalizar o discurso contra aliados considerados “frouxos” na defesa do ex-presidente.

Apesar de o PL (Partido Liberal) ter governadores em estados como São Paulo (Tarcísio de Freitas), Rio de Janeiro (Cláudio Castro) e Minas Gerais (Romeu Zema), a família Bolsonaro tem demonstrado insatisfação com a postura moderada de alguns deles em relação ao STF e ao governo Lula.

Zema, Jorginho Mello, Tarcísio, Bolsonaro, Caiado, Wilson Lima, Ratinho e Mauro Mendes. Foto: reprodução

Fonte: DCM

5 truques para tirar a acidez do molho de tomate em casa

Molho de tomate fervendo em panela – Foto: Reprodução

A acidez natural do molho de tomate pode comprometer o sabor de massas, carnes e pizzas, mas alguns ingredientes simples ajudam a equilibrar o preparo. Durante o cozimento, adicionar cenoura, cebola ou salsão reduz a acidez, pois esses alimentos liberam açúcares naturais capazes de suavizar o sabor intenso dos tomates sem tirar sua essência.

Outra dica eficaz é usar azeite na medida certa, já que a gordura contribui para dar corpo ao molho e diminuir a acidez. Para finalizar, a manteiga entra como coringa: além de brilho e cremosidade, o ingrediente ajuda a neutralizar o excesso de acidez nos minutos finais de preparo.

Com essas técnicas fáceis, o molho de tomate fica mais suave e pronto para realçar qualquer receita com um sabor mais equilibrado e agradável ao paladar.

Fonte: DCM

TV paga perde R$ 600 milhões em um ano e vê YouTube avançar com futebol ao vivo

Logo do YouTube exibido em smartphone – Foto: Reprodução

A TV por assinatura perdeu 2,1 milhões de clientes no último ano e viu sua receita encolher em R$ 600 milhões, passando de R$ 3,3 bilhões para R$ 2,7 bilhões, segundo dados da Teleco. O setor enfrenta queda de relevância justamente em seu principal diferencial: os eventos esportivos ao vivo, agora cada vez mais pulverizados entre plataformas de streaming e transmissões no YouTube.

Enquanto canais como ESPN e SporTV seguem líderes entre os pagos, direitos de competições têm migrado para opções gratuitas ou pagas na internet. A Europa League, por exemplo, é exclusiva da CazéTV no YouTube, e eventos como os Jogos Pan-Americanos de 2023 deixaram de passar na TV paga. Disney+, Amazon Prime Video e outras plataformas também exibem jogos importantes fora do alcance das operadoras tradicionais, aumentando a concorrência.

Especialistas apontam que a saída para o setor está em integrar serviços tradicionais ao streaming, como já fazem empresas como a Claro. O modelo que oferece canais pagos junto com apps como Netflix, Globoplay e YouTube por uma única assinatura é visto como tentativa de dar sobrevida ao segmento, que por anos manteve pacotes caros e pouco flexíveis, perdendo espaço especialmente para o consumo digital.

Fonte: DCM

VÍDEO: Malafaia recua após ataque ao STF e implora por orações dos fiéis

O pastor Silas Malafaia – Foto: Reprodução

Silas Malafaia conhecido por sua postura agressiva em defesa de Jair Bolsonaro (PL) mudou radicalmente de tom após descobrir que passou a ser investigado pela Polícia Federal (PL). De leão, passou a miar feito gatinho.

O pastor que antes ameaçava divulgar vídeos supostamente capazes de derrubar o STF adotou um discurso de cautela ao saber que seu nome foi incluído no inquérito que apura a tentativa de envolver o governo dos Estados Unidos em pressões contra o Judiciário brasileiro. O líder religioso agora diz temer ser preso.

Acostumado a vocalizar ataques que Bolsonaro evitava em público Malafaia era presença constante em manifestações destinadas a constranger ministros do Supremo Tribunal Federal principalmente Alexandre de Moraes. Na sexta-feira (15), no entanto, ele surpreendeu ao pedir orações aos fiéis alegando que coisas gravíssimas estariam por vir. “Orem pelo Brasil e orem por mim” apelou o pastor aparentemente abalado com o avanço das investigações.

A mudança ocorre depois que Malafaia passou a ser investigado no mesmo inquérito que mira Jair e Eduardo Bolsonaro além de Paulo Figueiredo.

A PF apura possível coação no curso do processo tentativa de obstrução de investigação de organização criminosa e articulações golpistas que buscariam apoio estrangeiro para interferir na ação penal que tramita contra o ex presidente.

Segundo os investigadores Malafaia ajudaria a mobilizar a base bolsonarista com discursos agressivos para gerar ambiente de intimidação contra magistrados e autoridades.

O pastor também teria atuado na organização do ato pró Bolsonaro realizado em 3 de agosto quando o ex presidente apareceu em vídeo nas redes sociais de aliados gesto que resultou na decretação de sua prisão domiciliar no dia seguinte.

O inquérito foi aberto a partir de pedido da Procuradoria Geral da República que apontou tom intimidatório nas ações de Eduardo Bolsonaro e aliados.

Fonte: DCM

Entenda como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro, pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Primeiro a votar será Alexandre de Moraes

Jair Bolsonaro, de costas, e Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

André Richter, repórter da Agência Brasil - No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma.

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

◉ Réus

São réus do núcleo crucial da trama golpista:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

◉ Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus.

◉ Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

• Organização criminosa armada,
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• Golpe de Estado,
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

◉ Defesas

Depois da fala da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações.

◉ Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

◉ Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

◉ Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

◉ Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

◉ Núcleos

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.

Fonte: Brasil 247

Dirceu diz que PT vive momento histórico e alerta para agressões dos EUA à soberania brasileira

Em entrevista ao Focus Brasil, ex-ministro defende frente ampla em defesa da democracia e critica ofensiva da administração Trump contra o Brasil

(Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Em entrevista ao canal Focus Brasil, o ex-ministro José Dirceu avaliou o recente encontro nacional do PT como um marco histórico para o partido e para a política brasileira. Segundo ele, o evento refletiu unidade em torno de uma agenda voltada à defesa da democracia e da soberania, em um cenário de crescente pressão externa. “Esse encontro será conhecido como histórico pelo momento político em que foi realizado, diante da agressão à nossa soberania e democracia pela administração Trump”, afirmou.

Dirceu destacou a relevância da reforma tributária em curso, ressaltando que ela representa mais do que uma simples reestruturação fiscal. “Isso traz à tona a consciência da imensa maioria dos brasileiros de que o Brasil precisa de uma revolução social, que começa pela revolução tributária”, disse. Para ele, a mudança corrige distorções de um sistema que historicamente onerou mais a massa salarial do que a renda e o patrimônio.

O ex-ministro relembrou o período de perseguição política entre 2013 e 2019, marcado pelo golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff e pela prisão injusta do presidente Lula. “Nós nunca podemos esquecer isso. Chegou um momento em que não podíamos sair às ruas com nossos símbolos, e quase caçaram o registro do nosso partido”, declarou. Ele ressaltou a importância da resistência, que culminou no movimento “Lula Livre” e na vitória da frente ampla em 2022

◉ Brasil como potência e alvo dos EUA

Dirceu também abordou a posição estratégica do Brasil no cenário internacional. “O Brasil é uma potência. É um dos maiores países do mundo e um dos mais ricos, com soberania alimentar e energética. Isso incomoda principalmente os Estados Unidos”, disse. Ele criticou duramente a postura de Washington, afirmando que o país “já não é mais uma democracia, mas uma plutocracia caminhando para um regime autoritário pelas mãos do Trump”.

Sobre os recentes atos de violência no Congresso, Dirceu foi categórico: “Temos que ter consciência de que eles são golpistas e usam da violência e do ódio. Aquilo foi uma tentativa de impedir o funcionamento do parlamento, o que é crime constitucional”. Ele lembrou ainda do “plano punhal verde-amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

◉ Religião e política

Questionado sobre a relação entre religião e política, especialmente em um contexto de crescente influência evangélica, Dirceu defendeu a manutenção do Estado laico. “O PT não deve misturar religião com política. O problema não é a fé, mas a pauta conservadora e reacionária de certos setores. O Brasil é uma nação cristã, mas milhões de brasileiros não são cristãos. Não podemos aceitar teocracia”, afirmou.

Para Dirceu, o desafio do PT é ampliar alianças e enfrentar a ofensiva externa. Ele defendeu reformas estruturais e o fortalecimento da frente ampla. “Nunca houve uma situação política tão favorável como essa para nós. Precisamos de mudanças radicais no partido e de uma coesão em defesa da soberania, da democracia e dos direitos sociais”, concluiu. Confira:

Fonte: Brasil 247