sexta-feira, 9 de maio de 2025

Em 1ª missa como papa, Leão XIV promete luz às "noites escuras" do mundo

Papa Leão XIV rezou para que seu pontificado possa ajudar a Igreja Católica a ser um farol que ilumine "as noites escuras deste mundo"

         Papa Leão XIV (Foto: Divulgação via Reuters)

Reuters - O papa Leão XIV celebrou na sexta-feira sua primeira missa na Capela Sistina, onde foi eleito menos de 24 horas antes, e rezou para que seu histórico papado possa ajudar a Igreja Católica a ser um farol que ilumine "as noites escuras deste mundo".

Leão, o ex-cardeal Robert Prevost e primeiro papa dos Estados Unidos, parecia sereno ao rezar a missa na famosa capela com afrescos com os mesmos cardeais que o escolheram para ser o 267º pontífice e o sucessor do papa Francisco.

Com vestes relativamente simples em branco e dourado, Leão, que nasceu em Chicago, mas passou duas décadas como missionário no Peru, disse algumas palavras em inglês antes de continuar sua homilia em italiano fluente. Ele pintou o quadro espiritual da Igreja que gostaria de ver sob seu papado.

"Deus... me confiou este tesouro para que, com sua ajuda, eu possa ser seu fiel administrador em benefício de todo o mítico Corpo da Igreja", afirmou ele.

"Ele fez isso para que ela possa ser cada vez mais uma cidade situada em uma colina, uma arca da salvação navegando pelas águas da história e um farol que ilumina as noites escuras deste mundo", acrescentou, de acordo com a tradução oficial.

A Igreja, com 1,4 bilhão de seguidores, é grande não por causa da "magnificência de suas estruturas ou da grandeza de seus edifícios... mas sim pela santidade de seus membros".

Nomeação rápida - Leão, de 69 anos, foi eleito no final de um rápido conclave de dois dias que foi encerrado na noite de quinta-feira (horário local), quando uma fumaça branca saiu da chaminé da capela.

Antes de sua eleição, os cardeais norte-americanos haviam sido amplamente descartados como candidatos papais devido à suposição generalizada de que a Igreja global não poderia ser dirigida por um papa de uma superpotência.

No entanto, ele também tem cidadania peruana, o que significa que tem profundo conhecimento tanto do Ocidente quanto das nações menos desenvolvidas.

Após a missa, Leão almoçaria com os cardeais que o elegeram e, em seguida, eles estarão livres para deixar o Vaticano e voltar para suas casas em todo o mundo.

O sucessor do papa Francisco, que morreu no mês passado aos 88 anos, herda uma série de grandes desafios, que vão desde um déficit orçamentário até divisões sobre se a Igreja deve ser mais acolhedora em relação à comunidade LGBT e aos divorciados, e se deve permitir que as mulheres desempenhem um papel maior em seus assuntos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, foi rápido em parabenizar Leão. No entanto, o novo papa tem um histórico de críticas às políticas de Trump e do vice-presidente JD Vance, de acordo com publicações na conta X de Robert Prevost.

O novo papa trabalhou por décadas no norte do Peru, primeiro como missionário e depois como bispo de Chiclayo de 2015 a 2023. Os católicos saíram às ruas da pequena cidade no noroeste do Peru, e os sinos das igrejas tocaram para comemorar a eleição de um homem que eles abraçam como um dos seus.

Uma das pistas sobre o tipo de líder da Igreja que Leão será foi a escolha de seu nome, algo que os pontífices costumam usar para enviar um sinal sobre as prioridades de seu novo papado.

O último papa com esse nome foi Leão 13, que liderou a Igreja de 1878 a 1903. Ele era conhecido por seu foco dedicado às questões de justiça social e apontado muitas vezes como aquele que estabeleceu as bases do ensino social católico moderno.

Prevost tornou-se cardeal apenas em 2023. Ele deu poucas entrevistas à mídia e é conhecido por ter uma personalidade tímida.

Francisco o levou a Roma há dois anos para chefiar o escritório do Vaticano encarregado de escolher quais padres deveriam servir como bispos católicos em todo o mundo, o que significa que ele participou da seleção de muitos dos bispos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gleisi critica juros nas alturas e diz que Galípolo administra “herança maldita” de Campos Neto

Ministra aponta responsabilidade do ex-presidente do BC pela alta de juros e discute com a Febraban medidas para reduzir o custo do crédito à população

Gleisi Hoffmann - 18/03/2025 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas à condução da política monetária pelo ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atribuindo a ele a origem de uma “herança maldita” na instituição. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (8), durante entrevista à imprensa em São Paulo, informa a CNN Brasil.

“O [Gabrie] Galípolo vem administrando uma herança, que eu diria maldita, do Banco Central, que foi a forma como o ex-presidente do Banco Central se comportava e também induziu o mercado a fazer avaliações de que tinha que subir a taxa de juros para fazer um terrorismo fiscal”, disse.

Gleisi também declarou que não concorda com o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, considerada por ela excessiva. “É óbvio que eu não concordo com a taxa de juros tão alta. Não sou só eu, o Brasil inteiro não concorda, mas a autoridade monetária colocou essa taxa.”

A ministra sinalizou expectativa por mudanças na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em razão da melhora no cenário econômico global. “Eu espero que para a próxima reunião do Copom a gente já tenha uma outra avaliação, até porque a realidade mudou muito, inclusive no cenário internacional. E o Brasil tem que ter muita cautela também em relação a isso.”

Durante sua passagem por São Paulo, Gleisi participou ainda de um encontro com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no qual foram debatidas alternativas para baratear o crédito no país. “Nós tivemos uma boa reunião sobre o custo do crédito, o custo do dinheiro na mão das pessoas. A Febraban participou e está participando, no âmbito do Conselhão, de um grupo que trata sobre os spreads bancários e como reduzi-los. Hoje, o pessoal nos apresentou o relatório final com uma série de medidas que são importantes, tanto por parte do governo, do Congresso, quanto das próprias instituições financeiras”, afirmou.

Segundo Gleisi, há uma convergência entre governo e bancos privados sobre como enfrentar o alto custo do crédito, incluindo não apenas a taxa de juros, mas também a administração dos riscos. “O presidente Lula sempre diz que precisamos colocar dinheiro mais barato na mão do povo para que o país possa se desenvolver.”

Um dos focos da reunião foi o crédito consignado para trabalhadores do setor privado, cuja regulamentação está em discussão no Congresso. “Queremos taxas mais baixas, e recebemos dos presidentes dos bancos a garantia de que isso será uma realidade em breve, até pela concorrência entre as instituições”, disse.

A ministra também comentou a nova fase da portabilidade de crédito, prevista para começar em junho, e mencionou o debate sobre um possível teto de juros para o consignado no setor privado. “No consignado público, temos um teto. No privado, os bancos pediram para não colocar o teto e se comprometeram a disputar entre si, oferecendo melhores condições. Disseram que o teto, em alguns casos, estava inviabilizando o crédito para determinados setores.”

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

STF julga nesta sexta manobra da Câmara que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro


O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) durante ato golpista no Rio de Janeiro, em 2024. Foto: Mauro Pimentel/AFP

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual, a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados, suspeitos de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

O julgamento terá início às 11h e seguirá até terça-feira (13). A sessão foi agendada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, após o pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados decidiu suspender a ação penal na quarta-feira (7). A solicitação para que o STF analisasse a decisão chegou ao Supremo na quinta-feira (8) e foi encaminhada à Primeira Turma pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

◉ “Provocação”

Ministros do STF também enxergam a aprovação da suspensão pela Câmara como uma provocação. Alguns afirmam que a tentativa de suspender o processo contra Ramagem é inconstitucional e visa beneficiar Bolsonaro e outros réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe. Ao menos quatro magistrados da Corte avaliam que medida não vai prosperar.

◉ A posição do STF

A maioria dos deputados votou a favor de suspender a ação penal, na qual Bolsonaro e seus aliados são investigados por tentativas de golpe. No entanto, a avaliação dos ministros do STF é de que essa suspensão só pode ser aplicada a Ramagem, que é deputado, e apenas em relação aos crimes supostamente cometidos após sua diplomação em dezembro de 2022.

De acordo com a Constituição, quando um deputado ou senador é denunciado por um crime ocorrido após sua diplomação, a respectiva Casa pode decidir “sustar o andamento da ação”. O regimento interno do STF estabelece que, se a suspensão for aprovada, “o plenário decidirá sobre a suspensão”.

Sessão da Primeira Turma do STF: ministros iniciam julgamento sobre decisão da Câmara que suspende ação por golpe envolvendo Ramagem e Bolsonaro. Foto: Reprodução

No entanto, Barroso observou que, devido à mudança em 2023, a competência para julgar as ações penais foi transferida das sessões plenárias para as turmas do STF, o que significa que a análise da suspensão será feita pela Primeira Turma.

Em um ofício encaminhado no mês passado, Zanin informou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que a ação penal contra Ramagem não poderia ser integralmente trancada. O documento explicava que a suspensão do processo seria possível apenas em relação a Ramagem e, especificamente, para os crimes cometidos após sua diplomação.

Ministros do STF consideram que o trancamento da ação para todos os réus, além de Ramagem, não é viável. A suspensão da ação, conforme a decisão da Câmara, abrangeria apenas crimes como deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e violência contra o patrimônio da União, cometidos no dia 8 de janeiro.

Ramagem também é réu em outras acusações, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa armada.

Fonte: DCM

8/1: Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara que tranca ação contra Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista e contrariou o entendimento do Supremo

Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada na quarta-feira (7) pelo plenário da Casa.

"Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal", diz o ofício.

De acordo a interpretação de juristas, a decisão da Câmara abre brecha para a suspensão de todas as acusações contra Ramagem e todos os demais réus do núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antes de ser eleito, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e é acusado no processo da trama golpista de usar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como "Abin Paralela".

Entenda

No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Casa para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo sobre a trama golpista contra o deputado.

A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar.

No ofício enviado à Câmara, o STF disse que, apesar da permissão constitucional, somente os crimes que teriam sido cometidos por Ramagem após o mandato podem ser suspensos. O marco temporal é a diplomação, ocorrida em dezembro de 2022.

Segundo o Supremo, a suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Pelo entendimento, Ramagem deve continuar a responder pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A data do julgamento será marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Decisão da Câmara de suspender processo contra Ramagem não beneficia Bolsonaro, dizem fontes do STF

A decisão dos deputados a respeito do colega parlamentar é mais um capítulo no embate entre o Poder Legislativo e o Judiciário

Ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do deputado federal Alexandre Ramagem 06/10/2024 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão da Câmara dos Deputados de suspender o processo do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deve ter alcance restrito e não beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da tentativa de golpe de Estado, disseram à Reuters três fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira.

A decisão dos deputados a respeito do colega parlamentar é mais um capítulo no embate entre o Poder Legislativo e o Judiciário, no momento em que aliados de Bolsonaro buscam articular a aprovação de uma proposta de anistia a condenados pelos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes.

Na véspera, a Câmara aprovou uma proposta para trancar o andamento da ação penal contra Ramagem por um expressivo placar de 315 votos, superior inclusive ao quórum de votação em plenário para se aprovar uma emenda constitucional, de 308 votos.

O principal ponto de embate é que a redação final da proposta aprovada pelos deputados em plenário prevê a sustação do "andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados”. Ou seja, ela não deixa claro se valeria apenas para Ramagem, e em qual extensão, inclusive em relação aos outros sete réus, inclusive Bolsonaro.

Na avaliação das três fontes ouvidas pela Reuters, entretanto, a proposta chancelada pelos parlamentares apenas contempla os crimes dos quais Ramagem é acusado posteriormente à diplomação como deputado federal e, de forma alguma, poderia trancar toda a ação penal e suspender o curso do processo contra o ex-presidente.

Segundo uma das fontes, a votação da Câmara terá "zero impacto" para Bolsonaro. A expectativa, segundo a fonte, é que a Câmara comunique o STF da decisão, mas a corte só irá suspender a tramitação do processo da parte de Ramagem em relação aos crimes após a diplomação dele como deputado, em dezembro de 2022.

Uma segunda fonte comentou que, em abril, o ministro Cristiano Zanin já tinha enviado ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em que apontava que a Casa só poderia suspender a análise do processo de Ramagem em relação aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Dessa forma, o deputado federal seguiria respondendo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Uma terceira fonte do STF disse que o artigo 53 da Constituição, referente à imunidade parlamentar, é muito claro sobre o efeito de sustar o andamento da ação penal para crimes posteriores à diplomação. Essa fonte minimizou a disputa entre os Poderes e disse que o atual ambiente político, em que se há atos em defesa de anistia, acaba propiciando esse tipo de debate.

"Mas não faz sentido beneficiar a todos na ação penal", destacou a fonte, para quem essa pressão acaba ocorrendo porque Bolsonaro segue inelegível e as eleições de 2026 estão se aproximando, além de ele responder a um processo com "acusações consistentes".

ANÁLISE

No final da tarde, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo que envolve Ramagem, Bolsonaro e outros réus, decidiu pedir que o presidente da Primeira Turma do tribunal, Cristiano Zanin, que convoque uma sessão virtual extraordinária do colegiado para analisar a decisão da Câmara de suspender a ação penal do golpe para avaliar o alcance da decisão da Câmara.

Moraes ressaltou no despacho que a ação penal seguirá sua tramitação normalmente até a decisão da Primeira Turma.

Durante ato em defesa da anistia na quarta, com a presença de Bolsonaro poucos dias após se recuperar de uma sexta cirurgia de desobstrução intestinal, aliados do ex-presidente cobraram a presença dos deputados para votar a proposta sobre Ramagem.

Procurada, a assessoria do deputado não respondeu de imediato a pedido de comentário.

A Rede e o PDT entraram nesta quinta com uma ação no STF para declarar a inconstitucionalidade da decisão da Câmara sobre Ramagem. O PSOL havia anunciado na véspera que também deveria recorrer ao Supremo.

Deputados de expressão como Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, Baleia Rossi (SP), presidente do MDB, Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, e Juscelino Filho (União-MA), que até pouco tempo atrás era ministro do governo Lula, votaram a favor de Ramagem.

Uma fonte da Câmara que acompanhou as negociações para a votação da proposta, contudo, disse que há muito jogo de cena e para a plateia nessa votação. Houve quem votasse para fazer um aceno indireto a Bolsonaro e ao mesmo tempo fustigar o governo Lula, no momento em que a gestão dele tem tido dificuldades de apoio no Congresso, disse.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

"Esta fraude não começou neste governo, mas vai terminar nele", diz Jorge Messias

Advogado-geral da União anuncia medidas para ressarcir aposentados e punir envolvidos em esquema bilionário de descontos indevidos no INSS

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo federal está empenhado em reparar os danos causados por um esquema de fraudes que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo Messias, a fraude, que teve início em gestões anteriores, será encerrada sob a atual administração.

"Esta fraude não começou neste governo, mas vai terminar nele", declarou Messias, destacando o compromisso do governo em não tolerar irregularidades e em garantir a justiça para os cidadãos lesados.

Em resposta, de acordo com Messias, a Advocacia-Geral da União adotou uma série de medidas para responsabilizar os envolvidos e ressarcir as vítimas

1) exoneramos imediatamente os envolvidos na falcatrua;

2) disponibilizamos equipe para auxiliar a CGU e a Polícia Federal a desbaratar toda a trama;

3) criamos grupo de trabalho para garantir a restituição aos lesados, bem como para responsabilizar as entidades fraudadoras: - aplicação da Lei Anticurrupção às entidades implicadas: Quebras de sigilo bancário e fiscal, bloqueio de atividades financeiras, suspensão temporária das atividades da associações implicadas, apreensão de passaportes dos envolvidos e localização e penhora de criptmoedas. - processo disciplinar para demitir todos os envolvidos; - apresentação de Plano de Ressarcimento, imediato e excepcional, aos lesados.

4) apoiamos a Operação Egrégora, que desarticulou OCRIM que usava falsas identidades de aposentados para fraudar o INSS e ingresso, como assistente de acusação, nos processos criminais respectivos.

"Quem roubou, vai pagar; e quem foi lesado, terá seu patrimônio restituído", enfatizou Messias, reafirmando o compromisso do governo em combater a corrupção e proteger os direitos dos cidadãos.

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril de 2025, revelou um esquema que causou prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O esquema envolvia descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por entidades associativas por meio de convênios com o INSS. O escândalo levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Fonte: Brasil 247

STF começa a julgar hoje Zambelli e Delgatti por invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica

Ação penal contra deputada e hacker será analisada no plenário virtual e pode ser concluída até 16 de maio, caso não haja pedido de vista ou destaque

        Walter Delgatti e Carla Zambelli (Foto: Reprodução (Twitter))

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (9/5), às 11h, o julgamento do mérito da ação penal que envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto, ambos acusados pela invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela inserção de documentos falsos. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e está prevista para se encerrar em 16 de maio, salvo se algum ministro solicitar vista ou destaque. As informações são do portal Metrópoles.

Os réus respondem pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita em maio de 2024 pela Primeira Turma do STF, Zambelli teria sido a mentora da ação, enquanto Delgatti executou tecnicamente a invasão. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram unanimemente pelo recebimento da denúncia na ocasião.

De acordo com a PGR, a ofensiva digital ocorreu entre agosto de 2022 e janeiro de 2023 e teve como alvo seis sistemas distintos do Poder Judiciário. Ao todo, teriam sido realizadas 13 invasões, com a inserção de pelo menos 16 documentos falsificados. Entre esses documentos está um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, além de uma ordem fraudulenta de quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens do mesmo magistrado.

A acusação sustenta que o objetivo dos ataques era “adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do Judiciário, da Justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada”.

Segundo o Ministério Público, Carla Zambelli procurou Walter Delgatti entre agosto e novembro de 2022 com uma proposta concreta: “ciente de que Walter Delgatti possuía conhecimento técnico e meios necessários para tanto, o abordou com a proposta de invasão a sistemas de elevado interesse público, oferecendo, em retorno pelo serviço prestado, a contratação formal para prestação de serviços relacionados à sua atividade parlamentar”.

Tanto Zambelli quanto Delgatti negam as acusações.

O julgamento será conduzido de forma virtual, sistema em que os ministros depositam seus votos por meio eletrônico, sem necessidade de sessão presencial. A expectativa é de que o processo avance sem interrupções, mas o prazo pode ser prorrogado caso algum dos magistrados peça vista (mais tempo para análise) ou destaque (para levar o julgamento ao plenário físico).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Fake news de Damares sobre exploração sexual na Ilha de Marajó foi cortina de fumaça para beneficiar igrejas evangélicas

Damares Alves também está sendo processada pelo Ministério Público Federal por disseminação de fake news.

        Damares Alves (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PL), está no centro de uma série de denúncias envolvendo uso político e religioso do programa federal Abrace o Marajó, implementado entre 2020 e 2022. Segundo investigação publicada pelo UOL nesta quinta-feira (9), o projeto, que tinha como justificativa oficial o combate à exploração sexual infantil no arquipélago paraense, acabou servindo como plataforma para grilagem de terras e favorecimento de igrejas evangélicas, especialmente da Assembleia de Deus.

Com apoio do Pulitzer Center Rainforest Reporting Grant, os repórteres Juliana Sayuri, Talyta Vespa e Fabrício Venâncio percorreram municípios como Bagre e Oeiras do Pará — os mais impactados pelas emissões de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) durante o programa — e identificaram irregularidades graves na destinação de terras públicas. Templos religiosos foram erguidos em áreas que deveriam estar destinadas ao uso comunitário de populações ribeirinhas.

Durante a gestão de Damares, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passou a incluir a regularização fundiária entre suas atribuições, algo inédito na história da pasta. Nesse período, foram emitidos mais de 400 TAUS, autorizando o uso de mais de 50 milhões de m² de terras federais — em muitos casos, sem que houvesse qualquer ação oficial de regularização, segundo o Ministério da Gestão.

"Onde o poder público não chega, a igreja chega", disse ao UOL Edno Dias, pastor da Assembleia de Deus e atual secretário de Agricultura de Bagre, que participou diretamente do cadastramento de ribeirinhos para obtenção dos TAUS.

Diversos moradores relatam ter recebido áreas de milhões de metros quadrados sem saber da real dimensão dos terrenos. Em alguns casos, parte das terras foi "doada" informalmente para construção de igrejas. Antônio Martins, morador de Bagre, recebeu um TAUS de 2,1 milhões de m² e permitiu a instalação de um templo ao lado de sua casa. Situação parecida ocorreu com Jocival Assunção, beneficiado com uma área de 3 milhões de m².

As áreas, no entanto, continuam pertencendo à União e não podem ser transferidas legalmente. O Ministério da Gestão já admitiu a ausência de ações oficiais de regularização em municípios como Bagre entre 2019 e 2022, apesar da emissão dos documentos — o que configura indício de fraude.

Em Oeiras do Pará, o UOL identificou 160 TAUS emitidos com uma única coordenada geográfica, o que indica erro ou manipulação nos registros. A cidade, incluída no programa apenas em 2022 por articulação da prefeita Gilma Ribeiro (PP), também recebeu reuniões de regularização fundiária dentro de templos da Assembleia de Deus.

Outro ponto que levanta suspeitas é a atuação da empresa Biotec Amazônia, parceira do programa e que tem no conselho Paulo Bengtson, primo de Damares e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. A senadora afirmou, por meio de sua assessoria, não ter tido participação na escolha da empresa nem ingerência nas emissões dos TAUS.

"A emissão excessiva levou órgãos do sistema de Justiça a monitorar a situação, em razão de indicativo de fraude", declarou o Ministério de Direitos Humanos em março de 2024.

A coordenadora-geral da Amazônia Legal na SPU entre 2009 e 2013, a advogada Patrícia Menezes, criticou o uso do programa para interesses religiosos e eleitorais:

"Utilizar TAUS para implantar igrejas evangélicas no Marajó é absolutamente irregular, e deve ser apurado considerando os riscos de improbidade administrativa na gestão do patrimônio público federal e sua combinação com crimes eleitorais de desvio de finalidade na utilização de instrumento de destinação do patrimônio da União", afirmou.

Damares Alves também está sendo processada pelo Ministério Público Federal por disseminação de fake news. Quando ministra, ela chegou a afirmar publicamente que meninas marajoaras seriam exploradas sexualmente por não usarem calcinhas e que teriam os dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”. O MPF pede indenização de R$ 5 milhões por danos coletivos.

A senadora deve retornar ao arquipélago em 22 de maio, acompanhada de uma comitiva parlamentar. A assessoria afirma que o objetivo da visita é "constatar, com os próprios olhos, todas as situações denunciadas pelos moradores", e que ministérios do governo Lula foram convidados, mas não responderam ao convite.

O Ministério da Gestão informou que iniciará apuração detalhada sobre os TAUS emitidos no período. A SPU deve reavaliar caso a caso a legalidade das autorizações.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

quinta-feira, 8 de maio de 2025

VÍDEO: Moraes perde a paciência com Mendonça de novo


André Mendonça e Alexandre de Moraes têm embate durante sessão no STF. Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou novamente irritação com André Mendonça durante uma sessão virtual nesta quinta-feira (8), ao debater a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia no serviço público.

O embate aconteceu durante o julgamento de um recurso da seccional da OAB de Rondônia, com repercussão geral, que trata da obrigatoriedade do registro na Ordem para ocupantes de cargos como o de advogado público.

Moraes levantou uma hipótese sobre a possibilidade de um Advogado-Geral da União (AGU) perder o cargo caso tivesse a inscrição na OAB cassada.

“Eventualmente, se a OAB fosse contrária a um determinado advogado-geral da União e estabelecesse um procedimento disciplinar e cassasse a OAB desse advogado-geral da União, imediatamente ele perderia o cargo”, afirmou ele.

André Mendonça, ex-AGU no governo Jair Bolsonaro, interrompeu a fala do colega para rebater a hipótese. “Não, isso não acontece. A parte de corregedoria está garantida à AGU. Só me permita essa parte”, disse Mendonça.

Moraes respondeu com visível incômodo. “Ministro André, eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito. Ouvi, prestei atenção. Se Vossa Excelência permitir, eu continuo”, retrucou Moraes, antes de seguir seu raciocínio e criticar o que chamou de “gambiarras” no sistema jurídico que permitem interpretações divergentes sobre o tema.

O episódio ocorreu um dia após outro embate envolvendo Mendonça, desta vez com o ministro Flávio Dino, em sessão sobre o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos.

Dino defendeu que os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos contra funcionários públicos devem ter penalidade agravada. “Ofender um servidor com termos como ‘ladrão’ é algo grave e precisa ser punido com rigor”, afirmou Dino.

Mendonça, no entanto, seguiu o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, e discordou da ampliação da pena para todos os crimes contra a honra. “Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor”, declarou.

Fonte: DCM

Apucarana sedia 9º Encontro Regional da Mulher Trabalhadora Rural



Com o tema "O direito de bem viver", Apucarana sediou nesta quarta-feira (08/05), na sede da Associação do Banco do Brasil (AABB), o 9º Encontro Regional da Mulher Trabalhadora Rural. A programação contou com dinâmicas de grupo, palestras sobre direitos patrimoniais da família e da mulher na propriedade rural, redes de apoio contra violências e crédito fundiário, além de concurso de beleza e gastronomia, apresentações culturais e comercialização de produtos da agricultura familiar.

A abertura das atividades contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, Laide Lopes Suzuki, a vice-presidente da FETAEP, Ivone Francisca de Souza, o prefeito Rodolfo Mota, acompanhado da primeira-dama e secretária da Mulher e Assuntos da Família, Karine Mota e o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda e deputado estadual licenciado, Do Carmo, e secretários municipais. “Apucarana é hoje um município imbuído no papel de cuidar das nossas mulheres. Por isso, a primeira-dama é a secretária da Mulher e Assuntos da Família, justamente para que eu possa ter esse compromisso, para que possamos promover e destacar a importância das mulheres”, disse o prefeito, frisando que além de ser a maior parte do eleitorado, em Apucarana a maioria das empresas já é comandada por mulheres. “Na propriedade rural não é diferente, pois tudo que a mulher realiza, em tudo que coloca a mão, dá certo”, disse Mota.

A primeira-dama e secretária Karine Mota reforçou que a prefeitura vai desenvolver muitos projetos com a mulher do campo. “Através da rede da economia solidária vamos oferecer cursos de qualificação e diversas outras oportunidades de protagonismo.
Parabéns a todas pela luta. Vocês são guerreiras. Além de cuidar da roça, do emprego, do serviço, ainda cuida de casa, dos filhos, do esposo, da família”, contextualizou a secretária.


O secretário de Estado Do Carmo também falou do valor do trabalho da mulher.
“Estamos em um mês emblemático, onde celebramos o Dia do Trabalhador e o Dia das Mães. E por isso lembro muito da minha mãe, que foi auxiliar de limpeza e terminou como assistente social. Isso exemplifica que as mulheres têm o diferencial, o coração, a agarra para organizar a família inteira. E neste evento especial da mulher trabalhadora rural, reafirmo que o governo Ratinho Júnior tem total respeito por todo o povo do Paraná, mas especial a vocês mulheres, que fazem esse estado muito forte. Vamos avançar com o IDR, com a SEAB, para que a gente consiga trazer a qualificação, levar ao campo cursos de formação”, disse o secretário.

Já o chefe do Núcleo Regional da SEAB, Cristovam Ripol, abordou a necessidade de mais mulheres tomarem a dianteira na gestão da propriedade rural. “As mulheres precisam deixar um pouco de dobrar o paraquedas e partir para pilotar os negócios do campo. Quando elas fazem isso, fazem com qualidade, muita capacidade, inteligência e gestão e, nesse cenário, a família consegue ter muito mais sucesso”, disse ele, frisando que o protagonismo da mulher complementa a atuação dos homens. “As mulheres são mais perfeccionistas, cirúrgicas”, complementou, lamentando o êxodo rural pela falta de interesse dos jovens. “Nós perdemos 66 mil propriedades familiares de 2010 a 2018 aqui no Paraná. Muitos vão trabalhar na cidade pra ganhar um ou dois salários mínimos, sendo que eles teriam uma oportunidade de produzir e empreender na propriedade da família”, disse, frisando as instituições governamentais estão agindo para mudar esse panorama. “O caminho é abrir o mercado com empreendedorismo no campo. É algo que é possível de acontecer para os produtos de origem animal, por exemplo. No caso, o queijo, o salame, o mel, os ovos caipiras, que são muito importantes”, exemplificou.

Também participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, João Carmo da Silva; o gerente regional do IDR-Paraná, Paulo Eduardo Sipoli Pereira; o superintendente-geral de Apoio aos Municípios da Secretaria das Cidades, Ricardo Maia, e agricultoras premiadas em concursos estaduais, como Solange Aparecida de Araújo, Flávia Guimarães da Silva Rosa e Elisângela Nepomuceno Zaha, destacando o protagonismo feminino no campo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – “Teu papai vai preso”: influenciador irrita Flávio Bolsonaro em ato pró-anistia


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante ato pró-anistia em Brasília, nesta quarta (7). Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi abordado pelo estudante e influenciador Bernardo Moreira durante o ato pró-anistia em Brasília, nesta quarta (7), e se irritou ao ouvir que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, “vai ser preso”. O parlamentar tentou ignorar, mas demonstrou raiva após a fala.

“Flávio, te perguntar aqui: como é saber que seu papai vai preso? Seu papai vai preso, hein. Anistia é o cara**o”, afirmou Moreira. Em resposta, o senador disse “tua mãe” e outras palavras inaudíveis. Veja:

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe desde o fim de março, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados. Se condenado, as penas podem variar de 12 a 43 anos de prisão.

O influenciador é o mesmo que confrontou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na Câmara em dezembro de 2023 e foi detido pela Polícia Legislativa. Estudante de Gestão de Politicas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), ele tem mais de 120 mil seguidores no Instagram.

O ato de Bolsonaro em Brasília desta quarta flopou, reunindo apenas 4 mil pessoas, cerca de 10% do público que estava na Avenida Paulista, em São Paulo, há um mês. O número foi divulgado pelo grupo de pesquisa “Monitor do debate político” do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), da Universidade de São Paulo (USP).

Além de Bolsonaro e Flávio, a manifestação também contou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Magno Malta (PL-ES), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

“Anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro. O Parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do Parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, afirmou o ex-presidente durante o ato.

A realização do evento gerou polêmica dos bastidores. Inicialmente, Bolsonaro não queria promover o protesto em Brasília, mas foi convencido por aliados. Posteriormente, pessoas próximas tentaram convencê-lo a não participar do ato por conta de seus recentes problemas de saúde e temor de que o pequeno número de pessoas causasse prejuízos políticos.

Fonte: DCM