quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Coautor da Lei Magnitsky pede retirada de sanções contra Moraes: “afronta ao eleitorado brasileiro e ao Estado de Direito”

O parlamentar democrata enviou uma carta ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e ao secretário de Estado, Marco Rubio

James P. McGovern (menor destaque) e Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação )

O deputado democrata James P. McGovern, de Massachusetts, coautor da Lei Magnitsky, encaminhou nesta quarta-feira (20) uma carta ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e ao secretário de Estado, Marco Rubio, solicitando a retirada das sanções aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

No documento, McGovern critica a justificativa do governo Donald Trump (EUA) depois que o político da extrema direita norte-americana classificou as investigações sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro como uma "caça às bruxas ilegal". Para o parlamentar democrata, essa narrativa é "uma afronta ao eleitorado brasileiro e a todo o conceito de Estado de Direito".

O congressista afirmou que a utilização da Lei Global Magnitsky nesse caso enfraquece o objetivo da norma, criada para responsabilizar autores de violações de direitos humanos. Ele definiu a decisão de aplicar a legislação a Moraes como "vergonhosa".

Essa não foi a primeira manifestação no Congresso norte-americano contra as sanções. Em julho, duas senadoras democratas já haviam denunciado o uso da Lei Magnitsky contra Moraes como um "abuso de poder".

Lei Magnitsky

A lei, aprovada em 2012, foi inicialmente destinada a punir agentes envolvidos na morte do advogado russo Sergei Magnitsky, em 2009, em uma prisão em Moscou. Em 2016, o alcance foi ampliado, permitindo aos EUA impor sanções a indivíduos e entidades acusados de corrupção ou de violar direitos humanos, mesmo sem condenação judicial prévia.

As penalidades aplicadas ao ministro incluem o bloqueio de eventuais bens e ativos financeiros em território norte-americano. Instituições bancárias dos EUA são obrigadas a informar o Office of Foreign Assets Control (OFAC) sobre a existência desses recursos, e Moraes fica impedido de realizar transações ou movimentar fundos em solo americano.

Segundo interlocutores, Alexandre de Moraes minimizou a medida, ressaltando que ela "não vai mudar nada", já que não possui contas, investimentos ou patrimônio sob jurisdição dos Estados Unidos.

Outro ministro do STF - Flávio Dino - deixou claro para os EUA que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem ter consequência prática no Brasil sem passarem por análise prévia de autoridades brasileiras.

Fonte: Brasil 247

PF faz busca contra Malafaia no aeroporto e impõe proibição de deixar o país


O pastor Silas Malafaia durante ato golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro. Foto: Bruno Santos/Folhapress

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20/8), um mandado de busca pessoal e de apreensão de aparelhos celulares contra o pastor Silas Malafaia no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da PET nº 14129, que investiga aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da apreensão, o pastor também foi alvo de medidas cautelares que incluem a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.

Malafaia foi abordado por policiais federais assim que desembarcou de um voo proveniente de Lisboa. Ele está sendo ouvido nas dependências do aeroporto.

O que diz a PGR

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 15 de agosto.

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a PF reuniu diálogos e publicações que apontam Silas Malafaia como “orientador e auxiliar das ações de coação e obstrução promovidas pelos investigados Eduardo Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro”.

Segundo Gonet, as evidências indicam que Malafaia e os demais investigados “estão associados no propósito comum, bem como nas práticas dele resultante, de interferir ilicitamente no curso e no desenlace da Ação Penal n. 2668 [da tentativa de golpe], em que o ex-presidente figura como réu”.

Fonte: DCM

Com redução de 45%, Paraná terá menor alíquota de IPVA do Brasil em 2026

Com a nova base de cálculo, por exemplo, um dono de um automóvel de R$ 50 mil que pagava R$ 1.750 de imposto passará a pagar apenas R$ 950 em 2026. A medida vai beneficiar 3,4 milhões de proprietários em todo Estado.

Com redução de 45%, Paraná terá menor alíquota de IPVA do Brasil em 2026
Foto: Jonathan Campos/AEN

AEN - O Paraná terá o menor Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de todo o Brasil a partir de 2026. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (20) uma redução de 45% na alíquota, de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal. A medida vai beneficiar 3,4 milhões de proprietários em todo Estado. O projeto de lei será encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa.

"É mais uma medida dentro do nosso compromisso com redução de impostos e da máquina pública. Cortamos mordomias, incrementamos os investimentos públicos e agora chegamos no momento desse grande anúncio que vai beneficiar todos os paranaenses. É uma redução de 45%, deixando a alíquota do Paraná como a menor o Brasil", disse Ratinho Junior.

Com a nova base de cálculo, por exemplo, um dono de um automóvel de R$ 50 mil que pagava R$ 1.750 de imposto passará a pagar apenas R$ 950 em 2026. De acordo com a Receita Estadual, mais de 68% dos veículos paranaenses estão dentro dessa faixa.

Atualmente, a frota tributada do Paraná é de 4,1 milhões de veículos, sendo que 3,4 milhões deles serão beneficiados com a redução – ou seja, quase 83% do total. Fazem parte desse grupo automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.

Os donos de automóveis serão quem mais vão aproveitar a redução. São mais de 2,5 milhões de carros tributados em todo o Paraná e que terão o IPVA reduzido a partir de 2026. Em seguida, aparecem as motocicletas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).

“Com o menor IPVA do Brasil, o paranaense vai ter mais dinheiro para fazer compras, viajar de férias com a família e investir. É dinheiro no bolso que impulsiona o consumo e movimenta a economia como um todo”, explicou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Tivemos uma experiência bastante positiva no ano passado, com a isenção do IPVA de motocicletas, que trouxe mais qualidade de vida para os paranaenses sem impactar a arrecadação do Estado”.

A medida não altera a alíquota de veículos com valores diferenciados. Assim, ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV) seguem tributados em 1%.

A alíquota incide sobre o valor venal dos veículos, que é estabelecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a partir de uma análise regional dos preços praticados no estado. A divulgação desses dados é feita sempre no final do ano.

EQUILÍBRIO – Para equilibrar a redução da alíquota e garantir a saúde fiscal do Estado, o Governo do Paraná fará algumas alterações no IPVA 2026 – como o aumento da multa por atraso do pagamento do imposto, que passará de 10% para 20%.

A regra de cobrança de juros de mora e multa diária (0,33% ao dia, acrescida de juros da taxa Selic) será mantida, com a multa fixa de 20% sendo aplicada após 30 dias de atraso.

Além disso, o Estado espera aumentar a repatriação de veículos que hoje são emplacados em outras localidades, como Santa Catarina, em que a alíquota é de 2%. Com isso, o tamanho da frota tributada no Paraná deve aumentar, colaborando para esse equilíbrio.

SEGUNDA GRANDE MUDANÇA – Esse é o segundo grande anúncio de mudança do IPVA de Ratinho Junior. No ano passado o Governo do Paraná isentou do imposto veicular donos de motocicletas de até 170 cilindradas, o que beneficiou mais de 732 mil pessoas, principalmente motoboys e entregadores.

Exemplos:

Valor do veículo - valor do imposto (de 3,5% para 1,9%)

R$ 35 mil - de R$ 1.225 para R$ 665

R$ 40 mil - de R$ 1.400 para R$ 760

R$ 45 mil - de R$ 1.575 para R$ 855

R$ 48 mil - de R$ 1.680 para R$ 912

R$ 50 mil - de R$ 1.750 para R$ 950

R$ 60 mil - de R$ 2.100 para R$ 1.140

R$ 80 mil - de R$ 2.800 para R$ 1.520

R$ 100 mil - de R$ 3.500 para R$ 1.900

Fonte: AEN




Marco histórico: última estaca marítima da Ponte de Guaratuba é concretada

A primeira estaca foi concretada em 17 de maio de 2024 e, pouco mais de um ano, a última estaca marítima foi finalizada. Cada estaca possui diâmetros que variam entre 1,80 m e 2,20 m, com comprimentos entre 20 e 50 metros. Elas pesam em média 350 toneladas, podendo chegar a 500 toneladas.

Marco histórico: última estaca marítima da Ponte de Guaratuba é concretada
Foto: Consórcio Supervisor Ponte de Guaratuba

A construção da Ponte de Guaratuba alcançou um dos marcos mais simbólicos da sua execução nesta terça-feira (19) quando aconteceu a concretagem da última estaca marítima. A ação consolida o avanço de uma das fases mais importantes da obra, especialmente no trecho estaiado, o qual exigiu soluções técnicas complexas devido às condições geológicas e à influência das marés na Baía de Guaratuba.

De acordo com a engenheira fiscal do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Larissa Vieira, a execução das estacas no trecho estaiado representou uma das etapas mais desafiadoras da construção da Ponte de Guaratuba.

“Esse trecho foi emblemático devido à complexidade das fundações, que demandaram estacas de grande porte e exigiram soluções técnicas frente à forte influência das marés e às variações climáticas. Ainda assim, com planejamento, precisão e atuação integrada das equipes, concluímos com êxito mais uma fase fundamental da construção”, destaca.

“Mais uma etapa concluída e a ponte está cada vez mais próxima de ser entregue aos paranaenses, em abril do ano que vem. Continuamos avançando em excelente ritmo de trabalhos, tanto com estas soluções para a estrutura sobre a baía de Guaratuba quanto na implantação dos acessos em cada margem. Não é apenas um grande investimento, como também um marco para a engenharia rodoviária do Paraná”, afirma o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.

PONTE
Foto: Consórcio Nova Ponte

ESTACAS MARÍTIMAS E SUSTENTAÇÃO DA PONTE – As estacas marítimas são parte fundamental da fundação da ponte e representam o início de todo o processo de sustentação da estrutura. O projeto contempla um total de 64 estacas. A primeira estaca foi concretada em 17 de maio de 2024 e, pouco mais de um ano, a última estaca marítima foi finalizada.

Destas, 24 compõem o trecho estaiado da ponte, o mais complexo e estratégico do projeto, com vão livre de 160 metros para permitir a navegação segura de embarcações. O trecho estaiado tem uma extensão total de 320 metros.

Cada estaca possui diâmetros que variam entre 1,80 m e 2,20 m, com comprimentos entre 20 e 50 metros. Elas pesam em média 350 toneladas, podendo chegar a 500 toneladas.

De acordo com o Consórcio Supervisor Ponte de Guaratuba, o processo de execução envolveu alta tecnologia, pois ele inicia com a cravação da camisa metálica com martelo hidráulico, seguida da escavação por perfuratriz, drenagem com airlift, içamento das armações com guindaste e, por fim, a concretagem submersa. O tempo médio para instalação de cada conjunto de estacas variou de 5 a 10 dias.

Para dar suporte à execução em meio aquático, foram utilizadas balsas como plataformas de trabalho. No total, foram utilizados aproximadamente 8.550 metros cúbicos de concreto, o equivalente a mais de 1.000 caminhões betoneira, além de 770 toneladas de aço nas armações.

O operador de perfuração, Adenildo de Jesus Anastácio, que atuou diretamente na obra, celebra com orgulho o marco estrutural, que é motivo de alegria para os trabalhadores. “Concluir essa etapa de trabalho na Ponte de Guaratuba, aguardada há mais de 40 anos pelos paranaenses, é motivo de grande orgulho. Estou feliz por fazer parte de uma obra histórica para o estado”, destaca.

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Foto: Consórcio Nova Ponte

PONTE DE GUARATUBA – As obras da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná, chegaram a 70% de execução, com avanço também nos acessos viários para a estrutura, que farão a ligação com PR-412 nos dois extremos da Baía de Guaratuba. Eles foram projetados para garantir fluidez ao tráfego e integração com o novo sistema viário.

Nesta terça-feira (19), o Consórcio Nova Ponte também divulgou as primeiras imagens de como vão ficar os acessos quando concluídos. As imagens mostram as ciclovias, rodovias, rotatórias, divisão de fluxos, área para pedestres e paisagismo. O trecho de acesso no lado de Guaratuba conta com cerca de 940 metros de obras e, no lado de Matinhos, possui aproximadamente 880 metros. A extensão total, incluindo a ponte, chegará a 3,07 quilômetros.

A obra é um investimento de quase R$ 400 milhões do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL). A construção pode ser acompanhada em tempo real através das câmeras de monitoramento. Basta acessar a página www.pontedeguaratuba.pr.gov.br. A previsão para a inauguração é de abril de 2026.

Fonte: AEN

Com 1,9%, Paraná terá IPVA mais barato do Brasil; veja a tabela dos outros estados

Ao todo, a redução do IPVA do Paraná vai beneficiar mais de 3,4 milhões de proprietários em todo Estado. Os donos de automóveis serão quem mais vão aproveitar a redução. São mais de 2,5 milhões de carros tributados em todo o Paraná e que terão o IPVA reduzido a partir de 2026.

Com 1,9%, Paraná terá IPVA mais barato do Brasil; veja a tabela dos outros estados  (Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN)


A nova alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 1,9% anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (20) coloca o Paraná como o estado com a menor tarifa entre todo o Brasil. Com isso, o valor se torna inferior aos 2% praticados por Santa Catarina, Espírito Santo, Acre e Tocantins.

O Paraná praticava IPVA de 3,5% do valor venal do veículo desde 2014 e a redução será de 45%. As tabelas mais caras são de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Confira a alíquota do IPVA em cada estado brasileiro:

PR - 1,9%

SC - 2%

ES - 2%

TO - 2%

AC - 2%

PE - 2,4%

PB - 2,5%

PA - 2,5%

BA - 2,5%

MA - 2% a 3%

MT - 2% a 3%

PI - 2,5% a 3%

SE - 2,5% a 3%

CE - 2,5% a 3,5%

AL - 2,75% a 3,25%

RR - 3%

RO - 3%

RS - 3%

RN - 3%

MS - 3%

AP - 3%

GO - 3% a 3,75%

AM - 3% a 4%

DF - 3,5%

RJ - 4%

MG - 4%

SP - 4%

Ao todo, a redução do IPVA do Paraná vai beneficiar mais de 3,4 milhões de proprietários em todo Estado. O projeto de lei será encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa.

Atualmente, a frota tributada do Paraná é de 4,1 milhões de veículos, sendo que 3,4 milhões deles serão beneficiados com a redução – ou seja, quase 83% do total. Fazem parte desse grupo automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.

Os donos de automóveis serão quem mais vão aproveitar a redução. São mais de 2,5 milhões de carros tributados em todo o Paraná e que terão o IPVA reduzido a partir de 2026. Em seguida, aparecem as motocicletas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).

A medida não altera a alíquota de veículos com valores diferenciados. Assim, ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV) seguem tributados em 1%. Abrir uma empresa no Paraná é 23 horas mais rápido do que a média nacional

COMPARATIVO – De acordo com levantamento da Receita Estadual, a maior parte da frota tributada paranaense é composta de veículos avaliados em até R$ 50 mil. São 2,3 milhões dentro dessa faixa, o que corresponde a 68,3% dos automotores registrados no Estado.

Pela alíquota atual, de 3,5%, um veículo desse valor seria tributado em R$ 1.750. A partir de 2026, com a nova tributação de 1,9%, essa cobrança cai quase pela metade – R$ 950. Em Santa Catarina, onde o IPVA é de 2%, o imposto ficaria em R$ 1.000, enquanto o carro emplacado em São Paulo teria de arcar R$ 2.000 por causa da alíquota de 4%.

Como destacado pelo governador durante o anúncio desta quarta-feira, a expectativa é que muitos paranaenses que registraram seus veículos em Santa Catarina ou outros estados por causa da menor carga tributária façam o caminho de volta, trazendo-os de volta ao Paraná. "É mais uma medida dentro do nosso compromisso com redução de impostos e da máquina pública. É uma redução de 45%, deixando a alíquota do Paraná como a menor o Brasil", disse Ratinho Junior.

Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, essa repatriação dos veículos vai ajudar a equilibrar a redução da alíquota e garantir a saúde fiscal do Estado. “Além de trazer de volta esses veículos que pagavam seus tributos a outros estados, o fato de o Paraná ter o menor IPVA do Brasil deve diminuir a inadimplência, servindo de incentivo para que o contribuinte permaneça em dia com o fisco”, explicou.

Fonte: AEN

Hospital da Acea faz novo mutirão de consultas pré-operatórias em ortopedia


Foto: Divulgação

O Hospital Torao Tokuda, também conhecido como “hospital da Acea”, realizou nesta quarta-feira mais um mutirão de consultas pré-operatórias para realização de cirurgias de ortopedia. Durante todo o dia, dois médicos especialistas na área atenderam 81 pacientes em consultas pré-operatórias.

“No atendimento, os pacientes já saem com todos os exames prontos e, ao mesmo tempo, já ficam agendadas as datas das cirurgias”, informa Diego Domingues, diretor administrativo do Instituto Santa Clara, que assumiu a direção do Hospital Torao Tokuda, mediante contratação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Segundo Domingues, na especialidade de ortopedia prevalecem as cirurgias de joelho e, em muitos casos, a espera dos pacientes era de alguns anos.

O diretor da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Lucas Leugi, reafirma que as consultas, exames e cirurgias são garantidas pelo Programa Opera Paraná, maior programa de cirurgias eletivas do Brasil, mantido pelo Governo Ratinho Junior, por meio da Sesa, sob o comando do secretário Beto Preto. “Tudo vem funcionando com eficiência e resultados satisfatórios, a partir da nova estrutura do hospital, que conta com quatro centros cirúrgicos e uma excelente equipe de médicos”, assinala Leugi.

Fonte: Assessoria de Imprensa

A sanção de Trump a Moraes é “vergonhosa”, diz coautor da Lei Magnitsky


Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: reprodução

O deputado democrata Jim McGovern, coautor da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, enviou uma carta ao governo de Donald Trump nesta quarta-feira (20) afirmando que o uso da norma contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contraria o propósito da legislação e representa um uso “vergonhoso” do instrumento. O documento foi dirigido ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, e ao secretário do Departamento de Estado, Marco Rubio.

No texto, McGovern expressou preocupação com o emprego da lei contra Moraes. “O uso de sanções GloMag neste caso contraria a intenção e o propósito da Lei Global Magnitsky, comprometendo assim sua integridade e enfraquecendo-a como instrumento de responsabilização por abusos de direitos humanos”, disse o parlamentar.

McGovern relatou que a lei foi concebida para punir indivíduos que cometem graves violações de direitos humanos e atos de corrupção. “É, portanto, vergonhoso que a administração Trump tenha empregado sanções GloMag de maneira contrária ao seu propósito, minando os esforços do Judiciário brasileiro para defender instituições democráticas e manter o Estado de Direito”, afirmou.

O deputado lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eleição “na qual observadores eleitorais internacionais não encontraram evidências de fraude generalizada ou irregularidades”. Ele também citou a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 por apoiadores de Bolsonaro, episódio condenado à época pelo governo Joe Biden.

O parlamentar dos EUA Jim McGovern, coautor da Lei Magnitsly. Foto: reprodução

McGovern ainda destacou que a Polícia Federal apresentou à Procuradoria-Geral da República relatório concluindo que Bolsonaro e apoiadores fizeram planos para anular as eleições de 2022.

“De acordo com a Constituição brasileira e o direito internacional, o ministro Alexandre de Moraes é responsável por supervisionar a acusação dos indivíduos indiciados e garantir que seu direito a um julgamento justo seja respeitado”, afirmou.

O parlamentar avaliou que classificar o julgamento de Bolsonaro como “caça às bruxas”, como fez Trump, é falso e insulta “o eleitorado brasileiro” e o conceito de Estado de Direito. Ele lembrou ainda que o Brasil enfrentou a ditadura de 1964 a 1985 e construiu instituições para evitar o retorno “aos horrores” daquele regime.

“Dado o papel dos Estados Unidos no apoio ao golpe de 1964, é responsabilidade moral do nosso governo reforçar a democracia brasileira —não a minar. Impor sanções GloMag àqueles que defendem o Estado de Direito demonstra um desprezo descarado pelo espírito e pela letra da Lei Global Magnitsky e pelas normas democráticas em geral”, argumentou.

McGovern pediu ao governo Trump que encerre as sanções contra Moraes e preserve a integridade da Lei Magnitsky, usando-a para “casos autênticos de violações de direitos humanos e corrupção”. Ele alertou que a aplicação inadequada “insulta a memória de Sergei Magnitsky e todas as outras vítimas genuínas de abusos de direitos humanos”.

O deputado democrata é co-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso estadunidense, junto com o republicano Chris Smith, que apoia as sanções contra Moraes.

Fonte: DCM

Eduardo Bolsonaro gerou prejuízo de R$ 40 bilhões ao Brasil, diz Lindbergh

O valor corresponde aos custos do programa Brasil Soberano, lançado pelo governo Lula para combater os efeitos do tarifaço dos EUA contra o país

          Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou em suas redes sociais que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou um prejuízo de R$ 40 bilhões ao Brasil por articular as sanções aplicadas ao país junto ao governo dos Estados Unidos. Lindbergh relacionou os custos do programa Brasil Soberano — iniciativa do governo Lula para amparar empresas e empregos atingidos pelas tarifas norte-americanas — às ações de Eduardo.

Para o petista, os recursos que sustentam a medida refletem diretamente o impacto das atitudes do deputado em articulações internacionais. “Eu vejo agora falarem que, com a Lei Magnitsky, os bancos podem perder R$ 40 bilhões. A culpa é de quem? Do Flávio Dino, não. Nós temos leis nacionais. A culpa é dessa turma que está conspirando. O prejuízo causado por Eduardo Bolsonaro ao Brasil já passou de R$ 40 bilhões, que foram os recursos que Lula utilizou para implementar o Brasil Soberano, protegendo empregos e empresas”, declarou Lindbergh.

O líder petista ainda destacou os resultados de uma pesquisa que avaliou a percepção popular sobre as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos e a postura do deputado do PL. “Na pergunta se Trump está certo ou errado em impor tarifas, 71% respondeu que ele está errado. Na pergunta se Eduardo Bolsonaro defende os interesses do Brasil ou os interesses dele e da família Bolsonaro, 69% disseram que ele defende os interesses próprios e da família. Apenas 23% afirmaram que ele defende os interesses do Brasil”, relatou o parlamentar.

O embate se soma à série de críticas que Eduardo Bolsonaro enfrenta no Congresso. O deputado responde a quatro processos no Conselho de Ética da Câmara, enquanto sua atuação em temas de política externa continua a gerar controvérsias.

 

Fonte: Brasil 247

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral com mudanças na Lei da Ficha Limpa e inclusão do voto impresso

Projeto aprovado também prevê flexibilização de punições por compra de votos e redução de sanções para desinformação eleitoral

                  CCJ do Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) o novo Código Eleitoral, em votação que contou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta, composta por 877 artigos, altera pontos sensíveis da legislação atual, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa e as punições para compra de votos. Em meio ao debate, a oposição obteve uma vitória significativa ao aprovar, por 14 votos a 12, a inclusão do voto impresso no texto.

A emenda sobre a impressão do voto foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O dispositivo prevê que o processo de votação de cada eleitor só seja concluído após a conferência do voto impresso com o registrado pela urna eletrônica. Embora tenha se posicionado contra a medida, o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não conseguiu barrar a aprovação da proposta na CCJ.

O novo Código Eleitoral estabelece mudanças importantes. Uma das principais críticas recai sobre o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa. O texto aprovado prevê que o prazo de inelegibilidade de oito anos passe a ser contado a partir da condenação em órgão colegiado, sem a necessidade de cumprimento da pena — como determina a legislação atual.

Ainda conforme a reportagem, outro ponto controverso está na flexibilização da penalização para compra de votos. A cassação de registro, diploma ou mandato de candidatos dependerá agora de uma avaliação da gravidade das circunstâncias e do nexo entre a prática e o resultado eleitoral. Atualmente, a simples comprovação da compra de votos já é suficiente para gerar punições severas.

A tramitação do projeto também enfrentou impasses em relação a outros temas. Inicialmente, a proposta previa quarentena de dois anos para agentes da lei que desejassem disputar eleições. Após negociações, o relator reduziu esse prazo para um ano.

As punições relacionadas à disseminação de desinformação eleitoral também foram suavizadas. O texto anterior previa prisão de até quatro anos para quem divulgasse notícias falsas sobre partidos ou candidatos com potencial de influenciar o eleitorado. A nova redação reduziu a pena para dois meses a um ano, além de multa, eliminando o agravante que previa aumento da pena em caso de ataque à integridade do processo eleitoral.

Líderes partidários correm contra o tempo para tentar aprovar o novo Código Eleitoral até o fim de setembro, garantindo sua aplicação já nas eleições de 2026. A expectativa inicial era de votação em julho, mas os impasses sobre quarentena e desinformação atrasaram o processo para o segundo semestre.

Para 2026, uma exceção foi incluída: a desincompatibilização poderá ser feita até 2 de abril, ampliando a margem de organização para candidatos que ocupam cargos públicos.

O avanço do projeto, no entanto, deve intensificar os debates no Congresso, especialmente pela inclusão do voto impresso, bandeira de setores da oposição que consideram a medida essencial para a segurança do processo eleitoral, mas que enfrenta resistência da maioria dos especialistas e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Lula se reúne com Hugo Mota e líderes após governo perder comando da CPMI do INSS

Revés se deu após o senador Carlos Viana ser eleito presidente da CPMI e o o deputado Alfredo Gaspar ser designado como relator da comissão

        Hugo Motta e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (20), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). A reunião, segundo o Metrópoles, ocorreu poucas horas depois de o governo sofrer sua primeira derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O revés se deu após o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ser eleito presidente da CPMI, apesar de o senador Omar Aziz (MDB-AM) ter sido indicado para o posto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do governo. Além disso, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi designado como relator da comissão, contrariando a escolha inicial de Hugo Motta, que havia indicado o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

O episódio expôs divergências na composição da CPMI do INSS, responsável por investigar denúncias de descontos indevidos aplicados a beneficiários da Previdência. A derrota governista evidenciou dificuldades de articulação no Congresso em um momento crucial para o Planalto, que tenta garantir maior influência sobre a condução dos trabalhos da comissão.

A substituição dos nomes sugeridos pelo governo por escolhas independentes do plenário marcou um embate direto entre a base aliada e setores da oposição, que pressionam para ampliar a fiscalização sobre supostos esquemas de fraudes no órgão.

O encontro de Lula com Hugo Motta e Rogério Carvalho no Alvorada buscou, segundo aliados, reforçar a estratégia de diálogo com diferentes lideranças partidárias e minimizar o impacto da derrota na CPMI. Apesar do resultado adverso, a expectativa é de que novas negociações possam realinhar apoios dentro do colegiado e reduzir os riscos de desgaste político para o Executivo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PF indicia blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Influenciador é acusado pelos crimes injúria, incitação ao crime e desobediência por postagens que atacam instituições e burlam decisões judiciais

     Allan dos Santos (Foto: Alessandro Dantas)

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório indiciando o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por crimes de injúria, desobediência e incitação ao crime. Segundo o g1, o documento descreve uma atuação sistemática do influenciador digital para atacar autoridades e instituições, além de descumprir ordens judiciais.

No documento, a PF afirma que Allan dos Santos, “valendo-se da internet e da criação de múltiplos perfis, teria sistematicamente desrespeitado decisões do Supremo Tribunal Federal, cometido crimes contra a honra de uma jornalista e incitado a desordem, o que contribui para a animosidade entre os Poderes da República e a polarização política”. O relatório ainda aponta que os conteúdos publicados por ele tinham caráter “pejorativo e conspiratório”.

Ainda conforme a reportagem, os investigadores apontam que , “as manifestações de Allan dos Santos possuem a finalidade de incitar, publicamente, a prática de crimes por terceiros”. O material encaminhado ao STF sustenta que o blogueiro difundiu teorias da conspiração, atacou o sistema eleitoral e recorreu a estratégias como criação de novos perfis para burlar ordens judiciais de bloqueio.

A investigação teve início após denúncia de uma jornalista, que relatou a publicação de mensagens falsas em seu nome. As postagens manipuladas sugeriam um suposto plano do ministro do STF Alexandre de Moraes para prender Jair Bolsonaro (PL), informações que foram desmentidas e classificadas como forjadas.

O inquérito foi prorrogado em diferentes ocasiões, a pedido da Polícia Federal, para incluir novas diligências e análises de material coletado. Allan dos Santos já havia sido alvo de decisões anteriores do STF, que determinaram multas e bloqueios de perfis por descumprimento de ordens judiciais. Ele também é considerado foragido da Justiça brasileira desde 2021, quando foi decretada sua prisão preventiva em outro inquérito.

No relatório mais recente, a PF conclui que há um “robusto conjunto de indícios de autoria e materialidade” nos crimes investigados, relacionados à produção e disseminação de mensagens falsas, ofensivas e manipuladas, além da incitação à prática de delitos.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Forças Armadas monitoram movimentação militar dos EUA na Venezuela e avaliam impacto em Roraima

Militares acompanham aproximação de frota americana e analisam possíveis reflexos no Brasil, especialmente no fluxo migratório pela fronteira

       Forças Armadas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

As Forças Armadas brasileiras estão em alerta diante da movimentação de navios militares dos Estados Unidos rumo à costa da Venezuela. Segundo o jornal O Globo, a preocupação central da cúpula militar é compreender se a mobilização estadunidense poderá gerar reflexos diretos no território brasileiro, sobretudo em Roraima, estado que faz fronteira terrestre com o país vizinho.

A mobilização dos EUA ocorre em meio ao deslocamento de uma frota equipada com o sistema de combate Aegis, que conta com mísseis guiados. Em resposta, o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou a ativação de 4,5 milhões de voluntários em todo o território nacional. Ele classificou a movimentação dos EUA como “ameaça” e sinalizou que reagirá caso haja uma investida militar contra o país.

O Brasil divide 2.199 quilômetros de fronteira com a Venezuela, sendo 90 km por terra e o restante por divisor de águas. Ainda de acordo com a reportagem, o Exército acompanha a situação de forma cautelosa e avalia se será necessário reforçar a presença de tropas em Roraima. Até o momento, tanto o governo federal quanto as Forças Armadas têm evitado declarações públicas sobre o tema, optando por uma postura de discrição diante do cenário geopolítico delicado.

Questionada sobre a movimentação da frota, a porta-voz do governo estadunidense, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump está disposto a utilizar “toda a força” no combate ao narcotráfico. “O regime de Maduro não é o governo legítimo da Venezuela, é um cartel narcoterrorista”, declarou Leavitt. Ainda segundo ela, “o presidente Trump tem sido muito claro e consistente: ele está preparado para usar todo elemento da força americana para parar a entrada de drogas no nosso país e levar os responsáveis à Justiça”.

Enquanto observa a escalada no Caribe, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia que o momento exige cautela. Interlocutores do Planalto lembram que a Casa Branca tem adotado medidas hostis contra o Brasil, como o aumento de tarifas de importação em 50%, sanções financeiras a autoridades e críticas ao Judiciário brasileiro pelo julgamento de Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.

Para aliados de Trump, a estratégia norte-americana tem como objetivo derrubar Nicolás Maduro, a quem Washington classifica como “ditador” e “narcotraficante”. O líder venezuelano, que não teve sua reeleição reconhecida por diversos países — entre eles o Brasil, em julho de 2024 —, enfrenta crescente isolamento internacional após a contestada vitória sobre o opositor Edmundo González.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Inter recebe o Flamengo no Beira-Rio em duelo que decide vaga nas quartas da Libertadores; confira onde assistir


Colorado precisa reverter derrota por 1 a 0 no Maracanã; bola rola às 21h30 em Porto Alegre, com casa cheia e arbitragem uruguaia

Flamengo e Internacional se enfrentam pelas oitavas de final da Copa Libertadores da América, no Maracanã - 13/08/2025 (Foto: Ricardo Duarte / Internacional)

O Internacional enfrenta o Flamengo nesta quarta-feira (20), às 21h30, no Beira-Rio, pelo jogo de volta das oitavas de final da Copa Libertadores. A informação foi confirmada pelos canais oficiais dos clubes e pela imprensa esportiva. O confronto define quem avança às quartas de final da principal competição de clubes da América do Sul.

No primeiro duelo, disputado no Maracanã, o Flamengo venceu por 1 a 0, com gol de Bruno Henrique, garantindo a vantagem mínima. Assim, os cariocas jogam pelo empate, enquanto o Inter precisa vencer por dois gols de diferença para se classificar no tempo normal. Caso a equipe gaúcha vença por um gol, a disputa será decidida nos pênaltis.

◈ Pressão e cenário decisivo

O chaveamento do torneio aponta que o vencedor deste confronto enfrentará Estudiantes (ARG) ou Cerro Porteño (PAR) nas quartas. A pressão é enorme para ambos os lados: o Flamengo chega com a vantagem, mas o Inter aposta na força do Beira-Rio, que estará lotado para empurrar a equipe.

◈ Escalações e principais nomes

No Flamengo, o destaque é o retorno do meia Giorgian De Arrascaeta, que ficou fora da partida de ida por suspensão. Além dele, reforços recém-integrados também estarão disponíveis.

Pelo Internacional, há expectativa sobre a utilização do atacante Johan Carbonero, em recuperação acelerada nos últimos dias. O goleiro Sergio Rochet e o meia Alan Patrick seguem como referências técnicas da equipe de Eduardo Coudet.

◈ Arbitragem e logística do jogo

A Conmebol designou o uruguaio Esteban Ostojich para comandar a partida em Porto Alegre. No jogo de ida, a arbitragem foi conduzida pelo argentino Darío Herrera. A bola rola às 21h30 (horário de Brasília), com casa cheia e esquema reforçado de segurança e logística para receber torcedores de ambas as equipes.

◈ Expectativa e rivalidade

O Flamengo chega com vantagem, mas o Internacional conta com a força de sua torcida para tentar uma virada histórica. Mais do que a vaga nas quartas, o duelo simboliza o peso da rivalidade entre dois dos maiores clubes do futebol brasileiro, que novamente se encontram em um cenário decisivo no continente.

◈ Expectativa toma conta das redes
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Interesse na decisão entre Internacional x Flamengo tem maior concentração na região norte(Photo: Google Trends)Google Trends
De acordo com dados do Google Trends, o interesse pela busca “Flamengo x Inter” atingiu seu pico nesta semana, às vésperas da partida decisiva. O levantamento mostra que os estados da Região Norte lideraram as pesquisas, com destaque para Acre, Amazonas, Maranhão, Amapá e Tocantins, que registraram os maiores índices de procura pelo confronto.

Fonte: Brasil 247