terça-feira, 12 de agosto de 2025

Assessor de Braga Netto acusava irmão de Michelle de tráfico de influência

Mensagens apreendidas pela PF mostram atritos internos no PL e suspeitas sobre uso do nome de Jair e Michelle Bolsonaro para obter vantagens

Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro durante operação da Polícia Federal (Foto: ABr | Reprodução/GloboNews )

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular do coronel Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, revelam atritos internos no PL envolvendo Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O conteúdo foi divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo, que teve acesso ao material obtido durante operação de busca e apreensão realizada em dezembro de 2024.

De acordo com as anotações de Peregrino, Eduardo Torres — que disputou vaga de deputado distrital pelo PL — “usava o nome de Jair Bolsonaro e de Michelle” para vender influência no partido e intermediar encontros com o ex-presidente. O coronel registrou que Braga Netto ficou irritado com a situação e classificou as ações como “tráfico de influência”.

“O Eduardo Torres (irmão da Michelle) não tem nem cargo no PL, mas faz um lobby e usa o nome do B e da MB para ter influência e angariar apoio ($$). Por isso, o W e Nabhan estavam putos com esse tráfico de influência nas agendas e nas viagens em SP. Ele é ‘zé bombinha’ (fotógrafo e cinegrafista) mas vende que tem poder de influência”, anotou Peregrino, em mensagem enviada a si mesmo no WhatsApp em 14 de junho de 2024.

O assessor também manifestou preocupação com o fato de seu nome ter sido envolvido na polêmica e pelo assunto ter chegado ao conhecimento de Michelle. As mensagens indicam que a situação foi levada ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mas não há registro de resposta dele.

Segundo Peregrino, a tensão ocorria em meio a um momento de fragilidade política para Braga Netto, que, após a derrota eleitoral, havia sido nomeado secretário de Relações Institucionais do partido. Em fevereiro de 2024, quando foi alvo de operação da PF que investigava a tentativa de golpe de Estado contra Dilma, Braga Netto teve seu salário suspenso e acabou afastado da legenda junto com seu assessor.

Nas conversas, Peregrino detalha que tentou articular apoio para manter seus contratos no PL, listando nomes de aliados a procurar, como o senador Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho, o ex-ministro Gilson Machado e a própria Michelle Bolsonaro. No entanto, as tentativas não surtiram efeito.

A defesa de Flávio Peregrino afirmou ao jornal Estado de S. Paulo que as mensagens tratam de “discussões internas, a nível de assessoramento, de assuntos funcionais e profissionais corriqueiros” e que não houve apontamento de suspeição ou irregularidade na atuação de Eduardo Torres. Já a defesa de Braga Netto preferiu não comentar, e Eduardo Torres não respondeu aos contatos da reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Estado de S. Paulo

Recurso de Robinho contra cumprimento de pena por estupro volta a ser analisado pelo STF

Ex-jogador tenta suspender cumprimento de pena no Brasil; julgamento no plenário virtual vai até o fim de agosto

          Robinho (Foto: Reprodução/TV UOL)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 22 de agosto o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que tenta reverter a decisão que manteve sua prisão no Brasil. Detido desde março de 2024, Robinho cumpre pena de nove anos por estupro coletivo, crime ocorrido na Itália em 2013. As informações são do g1.

A defesa busca a suspensão da execução da pena, alegando que a Lei de Migração de 2017 — usada como base para a homologação da sentença estrangeira — não pode ser aplicada retroativamente, já que o crime ocorreu quatro anos antes da norma entrar em vigor. “Sendo certo que o art. 100 da Lei de Migração aumentou o poder punitivo estatal, ao autorizar a homologação de decisão estrangeira para cumprimento da pena no Brasil, não se pode negar que é ele impregnado de nítido caráter penal”, argumentam os advogados no recurso.

Em novembro de 2024, o STF rejeitou, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa. Desde então, os advogados têm apresentado recursos questionando a legalidade da prisão e a possibilidade de o Brasil executar a sentença italiana. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmado na ocasião, foi o de que Robinho deveria cumprir a pena no Brasil.

A Corte já havia analisado os pedidos em março deste ano, quando o ministro Luiz Fux afirmou que a defesa tentava rediscutir questões já decididas. “Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva”, declarou Fux. O voto dele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A nova fase do julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, sistema no qual os ministros inserem seus votos em uma plataforma eletrônica. O prazo final da análise é 29 de agosto, a menos que haja novo pedido de vista ou destaque — o que levaria o caso ao plenário físico.

Paralelamente, tramitam no STJ recursos da defesa contra a execução da pena. A Corte Especial do Tribunal chegou a pautar o tema no início de agosto, mas o julgamento foi adiado e está previsto para a sessão do dia 20 deste mês.

Robinho foi condenado pelo Tribunal de Milão em 2017, acusado de participar do estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate. Em 2022, a condenação tornou-se definitiva. Atualmente, ele cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Planalto deve apoiar CPI sobre adultização de crianças na internet

O tema é considerado uma prioridade pelo governo Lula, que deve “entrar de cabeça” no assunto

                   Plenário do Senado Federal (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a erotização precoce de crianças e adolescentes na internet, proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tem recebido apoio dentro do Palácio do Planalto. Segundo informações de Igor Gadelha, do Metrópoles, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o governo federal não pretende se opor à instalação da CPI — e avalia, inclusive, contribuir com os trabalhos do colegiado.

A iniciativa surge após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou casos de exploração de adolescentes em redes sociais. A gravação gerou forte comoção e uniu parlamentares de diferentes espectros políticos em torno do tema. Para o Planalto, o combate a crimes contra crianças no ambiente digital é visto como uma pauta prioritária. A expectativa é que, nos próximos dias, o governo "entre de cabeça" no assunto.

A proposta de Damares — ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro — já conta com o apoio formal de diversos senadores da base governista. Entre os signatários do pedido estão nomes do PT como Teresa Leitão (PE), Rogério Carvalho (SE), Paulo Paim (RS), Fabiano Contarato (ES) e o ex-presidente do partido Humberto Costa (PE).

O gesto revela um raro ponto de convergência entre setores historicamente adversários no Congresso. A preocupação com o acesso precoce de crianças a conteúdos inapropriados nas plataformas digitais e o aumento de casos de abuso e exploração sexual na internet têm pressionado o Legislativo a tomar medidas concretas.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Oposição pressiona Hugo Motta por votação de pautas bolsonaristas após ocupação do plenário

Reunião de líderes deve definir destino da PEC do foro privilegiado e do PL da Anistia, alvo de resistência da base governista

            Hugo Motta cercado por deputados (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Uma semana depois da ocupação do plenário da Câmara por parlamentares bolsonaristas, que protestavam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), a reunião de líderes partidários desta terça-feira (12) promete ser marcada por forte pressão da oposição sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo, segundo a coluna Radar, da revista Veja, é acelerar a votação de propostas defendidas pelos aliados do ex-mandatário.

O encontro, previsto para às 10h, ocorre após a rebelião que paralisou os trabalhos na volta do recesso. A crise foi contornada quando o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) interveio e, segundo relatos, articulou com líderes um compromisso para que Motta colocasse em pauta a PEC que extingue o foro privilegiado e o PL da Anistia, desde que houvesse maioria para apreciar os textos.

Motta, no entanto, nega a existência de qualquer acordo. Em entrevista ao programa Ponto de Vista da TV VEJA+, na segunda-feira (11), o presidente da Câmara classificou a suposta negociação como “narrativa” e reiterou que só levará a plenário propostas que tiverem apoio da maioria.

A oposição chega à reunião com a meta de conquistar esse apoio e viabilizar a votação das matérias. Aliados de Motta consideram possível que a PEC do fim do foro privilegiado avance, mas avaliam que o PL da Anistia enfrenta maior resistência. Segundo essa ala, ainda é preciso encontrar uma formulação que não pareça legitimar ou “patrocinar” o perdão aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Já integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planejam atuar contra as pautas bolsonaristas e tentar convencer outros líderes a priorizar a votação da reforma do imposto de renda. Também pretendem reforçar a defesa de punições aos deputados que participaram do motim da semana anterior.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar da revista Veja

Câmara decide hoje se amplia prazo para analisar punições de deputados envolvidos em motim

Reunião desta terça definirá se casos seguirão rito rápido ou ordinário, com possibilidade de prazos de até 50 dias

Deputados de oposição ocupam Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O grupo prometeu nesta semana permanecer no local até que a Casa dê uma “resposta” à prisão e às demais sanções impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

A Mesa Diretora e a Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira (12) para definir se será prorrogado o prazo de análise das representações contra parlamentares envolvidos no motim que paralisou os trabalhos da Casa. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

O encontro, marcado para as 8h na residência oficial da presidência da Câmara, reunirá o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o corregedor Diego Coronel (PSD-BA). Na sexta-feira (8), Motta encaminhou à Corregedoria os pedidos de partidos para suspender os mandatos dos deputados que participaram dos tumultos. A decisão inicial seguiu o rito ordinário, que prevê cinco dias úteis para a defesa e até 45 dias para o parecer do corregedor — o que estenderia a tramitação para até 50 dias.

No entanto, os pedidos referem-se a suspensões cautelares, que exigem análise em prazo mais curto: 48 horas para manifestação do corregedor e encaminhamento ao Conselho de Ética até quarta-feira (13). Diego Coronel deverá avaliar cada caso individualmente para decidir se seguirá o procedimento acelerado ou o mais demorado. A expectativa é que nem todos os deputados recebam o mesmo tratamento processual.

⊛ Parlamentares sob risco de sanção

Entre os nomes citados nas representações estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

⊛ Entenda o motim

O protesto foi organizado pela ala bolsonarista da Câmara em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 4 de agosto. Os deputados exigiam a votação imediata de três pautas: o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição para o fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes.

Dois dias depois, em 6 de agosto, Hugo Motta convocou sessão e alertou que poderia aplicar suspensão de seis meses a quem mantivesse a obstrução.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Pesquisa Ipsos-Ipec: Tarifaço de Trump é visto como ataque político e derrete imagem dos EUA no Brasil

Enquanto brasileiros se dividem sobre possíveis retaliações, a maioria (68%) defende que o Brasil priorize acordos com outros parceiros, como a China

Bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos (Foto: Embaixada dos EUA/Divulgação)

A mais recente pesquisa do Ipsos-Ipec, divulgada pelo g1, indica que os brasileiros estão divididos sobre a melhor resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos contra produtos nacionais. O levantamento revela que 49% concordam que o Brasil deveria retaliar aplicando tarifas igualmente altas sobre importações americanas, enquanto 43% discordam dessa estratégia.

O estudo foi realizado entre 1º e 5 de agosto, um dia antes de o aumento entrar em vigor, e ouviu 2 mil pessoas em 132 cidades, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Entre os favoráveis à retaliação, 33% concordam totalmente e 16% parcialmente. Entre os contrários, 30% rejeitam totalmente a medida e 13% discordam em parte.

◉ Apoio e rejeição divididos por perfil

A adesão à resposta “na mesma moeda” é mais alta entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (61%), moradores do Norte e Centro-Oeste (58%), jovens de 16 a 24 anos (55%) e pessoas com ensino superior (53%). Mulheres (51%), católicos (51%) e famílias com renda de 1 a 2 salários mínimos (50%) também estão entre os que mais apoiam a medida.

Já a rejeição é predominante entre eleitores de Jair Bolsonaro (56%), moradores da região Sul (52%), habitantes de periferias (52%) e evangélicos (50%).

◉ Tarifaço visto como ação política

Para 75% dos entrevistados, o tarifaço decretado pelo presidente Donald Trump tem motivação política. Apenas 12% consideram que a medida seja uma questão comercial, enquanto 5% veem ambas as motivações e 8% não souberam opinar. Essa percepção de cunho político é ainda mais forte entre pessoas de 45 a 59 anos (80%) e moradores das regiões Nordeste e Sudeste (77%).

◉ Impacto na imagem dos Estados Unidos

O estudo também aponta um desgaste na percepção dos brasileiros sobre os EUA. Antes do tarifaço, 48% avaliavam a imagem do país como “ótima” ou “boa”, contra 15% que tinham opinião negativa. Após o anúncio, 38% afirmaram que sua imagem piorou, 6% disseram que melhorou e 51% não notaram mudança.

◉ Busca por novos parceiros comerciais

Diante do embate, 68% defendem que o Brasil priorize acordos com outros parceiros, como China e União Europeia, enquanto 25% discordam. Entre os que apoiam essa estratégia, 45% concordam totalmente e 23% em parte.

◉ Temor de isolamento internacional

A tensão diplomática também levanta preocupações sobre o posicionamento global do Brasil. Segundo a pesquisa, 60% acreditam que o país pode ficar mais isolado no cenário internacional por causa do confronto tarifário com os EUA, enquanto 32% não veem esse risco.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Eduardo Bolsonaro nega interferência no cancelamento da reunião de Haddad com o governo dos EUA


       Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro nos EUA. Foto: reprodução

O jornalista bolsonarista Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, publicou uma resposta às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o cancelamento da reunião entre representantes do governo brasileiro e Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos. O texto, publicado na conta de Paulo, também foi assinado por Eduardo.

Figueiredo se manifestou no X, junto com o filho de Jair Bolsonaro, onde acusou Haddad de desviar a culpa de sua própria “incompetência” e afirmou que a crise diplomática foi alimentada pelas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua postagem, o neto do ditador João Figueiredo se referiu à tentativa de Haddad de responsabilizar terceiros pelo fracasso da reunião: “Haddad prefere culpar terceiros pela própria incompetência, enquanto Lula só fala besteira por aí e inflama a crise diplomática”.

O jornalista foragido da Justiça brasileira, que se autointitula “em exílio”, ainda tentou minimizar a sua própria influência no impasse, negando qualquer envolvimento nas decisões de Bessent: “Não tenho nenhum tipo de influência sobre a rotina de Scott Bessent”, afirmou.

No entanto, Figueiredo deixou claro que ele e Eduardo Bolsonaro continuarão suas atividades nos Estados Unidos, com reuniões agendadas para essa semana com autoridades estadunidenses.



Mais cedo, Haddad disse em entrevista ao “Estúdio I”, da Globonews, que a reunião, prevista para o dia 13 de agosto, foi cancelada após a intervenção de Eduardo Bolsonaro, que, publicamente, declarou ter a intenção de impedir o encontro entre os governos. “A militância anti-diplomática tomou conhecimento e agiu junto a alguns assessores”, disse Haddad, referindo-se à articulação que impediu a reunião.

O ministro também revelou que a reunião foi desmarcada por e-mail, sem previsão de remarcação. “Tentamos junto à assessoria do Secretário do Tesouro remarcar a reunião, mas logo percebemos que não era o caso”, completou.

Fonte: DCM

Mesa Diretora da Câmara faz manobra para evitar afastamento de deputados de extrema direita que ocuparam a Câmara

Líder do PT na Casa, Lindbergh Farias denunciou a manobra diante de um "dos episódios mais graves contra o Parlamento"

Deputados da oposição de extrema direita protestam no plenário da Câmara contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro - 05/08/2025 (Foto: REUTERS/Mateus Banomi)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou, nesta segunda-feira (11), uma manobra da Mesa Diretora da Câmara, que decidiu não afastar imediatamente os parlamentares de extrema direita envolvidos na ocupação do Congresso.

Na semana anterior, bolsonaristas protestaram em favor da anistia ao Jair Bolsonaro, após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.

"A Mesa decidiu de forma seletiva por não optar pelo afastamento cautelar imediato, o que significa prazo de defesa de 5 dias úteis e parecer em até 45 dias, sem afastamento preventivo imediato", escreveu Lindbergh, na plataforma X.

Ele qualificou a decisão contrária ao pedido de suspensão cautelar de 14 deputados bolsonaristas como um "absurdo", afirmando que, diante de precedentes graves, a Câmara optou pela suspensão imediata.

De acordo com o líder do PT na Câmara, a mudança no procedimento interno foi de última hora. Ele classificou a ocupação bolsonarista do Congresso como um "dos episódios mais graves contra o Parlamento".

Por Lindbergh Farias, no X - Todas as representações com pedido de suspensão cautelar contra os 14 deputados envolvidos no sequestro da Mesa foram remetidas ao corregedor com base no Ato nº 37/2009. Isso é um absurdo! A Mesa decidiu de forma seletiva por não optar pelo afastamento cautelar imediato, o que significa prazo de defesa de 5 dias úteis e parecer em até 45 dias, sem afastamento preventivo imediato.

Nos precedentes mais recentes, como o caso Gilvan da Federal e André Janones, diante de condutas graves, a Mesa aplicou o Ato nº 180/2025 para suspender de imediato o mandato.

Mudar o procedimento agora, justamente num dos episódios mais graves contra o Parlamento, abre espaço para questionamentos sobre coerência e isonomia. Não pode haver blindagem, impunidade e seletividade: quem impediu o funcionamento da Casa deve ser afastado de imediato para proteger a democracia.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Lula defende soberania do Brasil contra Trump: “O mundo está perverso”

                    Lula, presidente do Brasil em fala nesta segunda-feira. Foto: reprodução


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, nesta segunda-feira (11), durante a entrega de um prêmio na área de educação no Palácio do Planalto, a importância de o Brasil manter sua soberania e adotar uma postura de ambição diante de um cenário internacional cada vez mais desafiador. No discurso, o petista criticou o atual clima de hostilidade global, afirmando que o mundo está se tornando “mais perverso” e “mais nervoso”.

Para ele, o Brasil precisa se manter firme e soberano, com um povo democrático e com a certeza de que será o único dono de seu destino: “Este país está precisando de todos nós, porque o mundo está ficando mais perverso. O mundo está ficando mais nervoso, e nós precisamos de um país soberano, democrático, e que o povo brasileiro seja o único dono deste país”.

Veja o momento da fala de Lula

O aumento das tarifas sobre mercadorias brasileiras, anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi descrito por Lula como uma tentativa de pressão sobre o Brasil.

Trump, ao justificar o aumento das tarifas, também criticou o Judiciário brasileiro, acusando-o de realizar uma “caça às bruxas” ao processar o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado político dos Estados Unidos, por sua tentativa de golpe de Estado. O governo brasileiro vê essa postura como uma forma de chantagem, sem justificativa plausível para o aumento das tarifas.

Além da crítica ao cenário internacional, Lula também abordou questões internas, especialmente a educação, que, segundo ele, nunca foi prioridade no Brasil. O presidente lembrou que o Brasil foi o último país da América do Sul a criar uma universidade, em 1920, uma ação motivada mais pela necessidade de conceder um título honorífico ao rei da Bélgica do que por uma verdadeira preocupação com o desenvolvimento educacional do país.

“Esse número que o ministro Camilo citou, de que um terço da população não terminou o ensino fundamental, é resultado do descaso com a educação. Nós resolvemos mudar a regra do jogo. Educação custa, porque precisa de infraestrutura, laboratórios, conhecimento científico e professores bem pagos”, afirmou o petista, enfatizando a necessidade de investimentos em educação para garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

Fonte: DCM

Igreja católica é a instituição que os brasileiros mais confiam, diz Datafolha


Santuário de Nossa Senhora Aparecida, maior santuário católico do Brasil. Foto: reprodução

O Datafolha, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou uma pesquisa nacional para avaliar a confiança da população nas instituições brasileiras. O levantamento, realizado entre os dias 7 e 14 de julho de 2025, entrevistou 2.005 pessoas em 130 cidades de todas as regiões do país, com uma margem de erro de 2,0 pontos percentuais. O estudo revelou informações sobre a percepção dos brasileiros em relação aos três poderes da República, além da OAB e das igrejas Católica e Evangélica.

De acordo com a pesquisa, a Igreja Católica (85%, somando “confia um pouco” e “confia muito”) e a OAB (83%) são as instituições que têm maior credibilidade no país. Ambas se destacaram com níveis de credibilidade superiores aos dos outros segmentos analisados.

Na sequência, aparece a igreja evangélica com 77% e o sistema do judiciário, representado por órgãos como Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça, com confiança de 70% dos entrevistados.

A OAB, especialmente, tem demonstrado um posicionamento firme em assuntos de interesse público, o que, segundo a pesquisa, contribui para essa alta taxa de confiança entre os brasileiros. Por outro lado, a pesquisa apontou que a Câmara dos Deputados e a Presidência da República são as instituições que menos inspiram confiança entre a população.

Crédito na imagem.


A pesquisa também trouxe à tona uma percepção negativa generalizada sobre o Congresso Nacional. Aproximadamente 78% dos brasileiros acreditam que os deputados federais e senadores priorizam seus próprios interesses em detrimento das necessidades da sociedade.

Esses números revelam um distanciamento crescente entre a população e seus representantes eleitos. Essa percepção negativa se reflete na avaliação do desempenho do Legislativo, que sofreu uma nova piora, com 36% dos entrevistados considerando o trabalho dos parlamentares como ruim ou péssimo.

Fonte: DCM

‘O Legislativo sozinho jamais conseguiu deter o golpismo’, diz Alexandre de Moraes

Ministro destaca independência do Judiciário garantida pela Constituição: ‘sem pressões internas, externas ou de qualquer tipo’

       O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que a Constituição de 1988 representou um marco definitivo contra tentativas de golpe e interferência militar na política brasileira. A declaração foi dada durante palestra na abertura da 23ª Semana Jurídica, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em alusão ao Dia do Advogado.

Moraes destacou que a Carta Magna promulgada há 36 anos não apenas fortaleceu a democracia brasileira, como também blindou o país contra práticas autoritárias. “O Brasil, em 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, deu um basta a essa possibilidade de golpismo. O Brasil deu um basta a essa possibilidade de intromissão de Forças Armadas, sejam oficiais ou paraoficiais, na política brasileira. O Brasil deu um basta, na Constituição de 1988, à ideia de personalismo, populismo”, afirmou o ministro.

Moraes também criticou o papel historicamente frágil do Legislativo frente a avanços autoritários e defendeu o fortalecimento do Poder Judiciário como resposta à instabilidade institucional. “O problema é que o Poder Legislativo sozinho jamais conseguiu fazer frente ou colocar freios ao populismo armado do Executivo”, disse. “A partir de 88, o legislador constituinte concedeu independência e autonomia ao Judiciário, autonomia financeira, administrativa, funcional e aos seus membros plena independência de julgar de acordo com a Constituição, com legislação, sem pressões internas, externas ou qualquer tipo de pressão”.

O ministro lembrou que, embora a Constituição tenha representado um avanço institucional, o país ainda enfrentou momentos de instabilidade, como os processos de impeachment e os atos golpistas ocorridos em Brasília. “Tivemos dois impeachments nesse período. Tivemos uma tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023, e as instituições reagiram. As instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu”.

Em sua fala, Moraes também abordou os desafios enfrentados pela democracia no cenário global. Ele alertou para o avanço de discursos autoritários e destacou que o populismo extremista se aproveita das fragilidades sociais. “Desde a redemocratização do mundo no pós-guerra, a democracia vem sendo atacada por um novo populismo extremista. Não podemos fingir que não há bases que permitiram esse discurso antidemocrático florescer, e aí é que as instituições devem se fortalecer para saber como atacar esses problemas de base”, afirmou. “A crítica encontrou um terreno fértil para florescer”, completou, ao apontar a desigualdade na distribuição de renda como uma das causas da instabilidade.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TCE-SP, conselheiro Antonio Roque Citadini, e contou com a presença de autoridades do mundo jurídico. Moraes também aproveitou a ocasião para lembrar os 198 anos da criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil, fundados em São Paulo e no Recife. “O Brasil vem demonstrando, entre avanços e retrocessos, mas vem demonstrando que esse ato de confiança do imperador Dom Pedro [de criar os cursos de Direito] deu certo”, declarou.

A Semana Jurídica do TCE-SP continua até sexta-feira (15), com palestras voltadas ao Direito e à Administração Pública.

Fonte: Brasil 247

Justiça italiana marca audiência sobre extradição de Carla Zambelli

Deputada bolsonarista segue presa em Roma após condenação no STF por ataque hacker contra o CNJ e enfrenta outros processos no Brasil

            Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/ EBC)

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para quarta-feira (13) a audiência que ouvirá a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no processo que avalia sua extradição.A parlamentar foi detida em 29 de julho na capital italiana, após passar dois meses foragida no país europeu, e cumpre pena de dez anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por coordenar um ataque hacker contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a prisão, Zambelli foi interrogada pelas autoridades italianas e optou por responder ao processo de extradição, que pode levar de um ano e meio a dois anos, em vez de retornar voluntariamente ao Brasil. Caberá ao tribunal italiano analisar as acusações e decidir se a parlamentar será enviada de volta ao país. Até a conclusão do caso, ela permanecerá presa na penitenciária feminina Germana Stefanini, no Complexo de Rebibbia, em Roma.

Quando viajou para a Itália, Zambelli afirmou que era “intocável” em território italiano e sustentou que, por ter cidadania do país, não poderia ser extraditada. Pouco antes de ser presa, publicou um vídeo em um perfil reserva no Instagram dizendo viver como “exilada política” na Europa.

Além do processo pelo ataque hacker, a deputada responde no STF por perseguição armada durante as eleições de 2022. O caso ganhou repercussão após imagens mostrarem Zambelli sacando uma arma e apontando para um homem em uma rua de São Paulo. Ela alegou ter sido agredida, versão descartada pela investigação. No início deste mês, o ministro Gilmar Mendes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) inclua esse inquérito no pedido de extradição.

Zambelli também enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados, que deve ser votado ainda neste semestre. A fase de instrução probatória já está em andamento e prevê a oitiva da parlamentar, por videoconferência, e de testemunhas. Ainda não há data definida para as reuniões.

Fonte: Brasil 247

Corregedoria tem 48 horas para se pronunciar sobre 14 bolsonaristas que armaram motim na Câmara

 

Hugo Motta após reassumir cadeira na Câmara. Foto: reprodução

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares do PL, PP e Novo por participação no bloqueio aos trabalhos da Casa. Agora, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá 48 horas para se manifestar sobre pedidos de suspensão e cassação.

O rito sumário, criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), permite punições rápidas antes mesmo da conclusão de processos no Conselho de Ética. “Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse Coronel.

O prazo, no entanto, não pode ser estendido regimentalmente. Se Coronel não se pronunciar em 48 horas, a Mesa Diretora poderá decidir diretamente sobre as punições. Uma eventual demora também pode inviabilizar a aplicação do rito sumário, que exige que a solicitação seja feita em até cinco dias úteis após o fato – no caso, a ocupação da última sexta-feira (8).

As conclusões do corregedor serão encaminhadas à Mesa, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), que já usou o mecanismo para suspender dois deputados neste ano: Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Motta classificou o bloqueio como um episódio “grave” e defende punições como forma de coibir novos protestos do tipo.

Coronel Zucco (PL) e o Marcel Van Hattem (Novo) durante motim na Câmara. Foto: reprodução
Além dos 14 deputados denunciados por partidos da base governista, o PL também pediu a punição da petista Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a confusão no plenário. Coronel adiantou que outros nomes podem ser incluídos na análise.

Confira abaixo os nomes dos deputados federais incluídos no documento oficial enviado à Corregedoria:

  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Líder do PL
  • Zucco (PL-RS) – Líder da oposição
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Marco Feliciano (PL-SP)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Júlia Zanatta (PL-SC)
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS) – Líder do Novo
  • Allan Garcês (PP-MA)
O presidente Lula (PT) defendeu a cassação dos envolvidos, chamando-os de “verdadeiros traidores da pátria”. O vice-presidente Geraldo Alckmin também criticou a ocupação, afirmando que o episódio foi “inadmissível” para a democracia.

O protesto, que durou mais de 30 horas, foi motivado pela pressão por pautas conservadoras e em repúdio à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, a Câmara decide se aplicará suspensões imediatas ou se encaminhará os casos para julgamento ético completo.

Fonte: DCM

Haddad cita "militância anti-diplomática" e diz que reunião com Bessent foi cancelada

Reunião com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, para discutir o tarifaço imposto por Donald Trump estava marcada para quarta-feira

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília 03/06/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (11), em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que a reunião marcada para quarta-feira (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, foi cancelada devido à atuação de grupos ligados à extrema direita. O encontro tinha como objetivo discutir as tarifas impostas ao Brasil pelo presidente norte-americano Donald Trump, medida que o governo brasileiro classifica como “tarifaço”.

Segundo Haddad, “a militância anti-diplomática soube da reunião e agiu para desmarcar. Agora, não haverá mais reunião na quarta”. O ministro ressaltou que a decisão impede o avanço de negociações bilaterais que buscavam mitigar o impacto das tarifas sobre setores estratégicos da economia nacional.

O ministro não citou nomes, mas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já disse estar atuando junto a membros do governo Trump para impor sanções ao Brasil, afirmou ao jornal Financial Times que o governo dos EUA estuda impor novas sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe, não seja encerrado, relata o Financial Times.

Ainda nesta segunda, Haddad participa de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin. O encontro será dedicado à finalização do plano de contingência que, segundo o governo, vai oferecer suporte emergencial às áreas mais prejudicadas pelo aumento tarifário norte-americano.

O cancelamento da reunião ocorre em meio a declarações públicas de Bessent, que, em sua conta na rede X, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de liderar “uma campanha opressiva de censura e prisões arbitrárias que violam os direitos humanos e fazem perseguições políticas, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem intensificando a ofensiva diplomática para tentar reverter a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiro; Um dos pontos centrais da estratégia envolve a Influência de Bessent,como peça central para que a demanda chegue com força à Casa Branca.

Em Brasília, Bessent é visto como um canal raro de comunicação por manter um diálogo fluente com a equipe econômica brasileira e proximidade com o presidente Donald Trump. Essa combinação o transforma na principal aposta para abrir espaço às propostas brasileiras no núcleo de decisões da administração americana.

Fonte: Brasil 247 com informações da GloboNews

Bloqueio total de contas de Alexandre de Moraes será tema de reunião de Eduardo Bolsonaro com EUA

Deputado discutirá em Washington interpretações brasileiras sobre sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vai colocar o bloqueio total das contas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na pauta de reuniões com autoridades dos Estados Unidos nesta quarta-feira (13).Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, durante o encontro com integrantes da gestão do presidente estadunidense Donald Trump, Eduardo pretende avaliar a eficácia das sanções impostas ao magistrado com base na Lei Magnitsky.

Ele também vai discutir as interpretações que bancos brasileiros têm dado sobre o alcance da medida, já que parte do sistema financeiro entende que as operações em real permanecem permitidas e que Moraes pode seguir com contas ativas no país.

De acordo com a reportagem, o parlamentar levará reportagens que apontam essa posição de instituições financeiras brasileiras. O objetivo é entender como o governo dos EUA reagirá diante dessa leitura feita no Brasil sobre a aplicação da Lei Magnitsky.

A questão também foi discutida recentemente em Brasília, quando os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros, a convite das próprias instituições. Um dos temas abordados foi justamente o alcance das sanções e se elas poderiam impactar operações internas. De acordo com relatos de participantes da reunião, a informação é de que, até o momento, Moraes segue podendo realizar transações em moeda nacional e manter suas contas ativas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo