terça-feira, 19 de agosto de 2025
Lei Magnitsky expõe dilema de bancos brasileiros diante de decisão de Dino
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Em reação à Lei Magnitsky, ministros do STF cogitam bloquear ativos de empresas dos EUA no Brasil
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Apesar da decisão de Dino, bancos avaliam que terão que cumprir a Lei Magnitsky
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Gleisi apoia decisão de Dino contra Lei Magnitsky: "Apesar dos traidores, como a família Bolsonaro, o Brasil é dos brasileiros"
"Ministros do STF estão sendo sancionados ilegalmente pelo governo dos EUA", destacou a titular da SRI
Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do ministro Flávio Dino após o magistrado do STF destacar que esclarecer para o governo Donald Trump que leis estrangeiras não podem ter resultados práticos no Brasil sem análise prévia do Poder Judiciário brasileiro. O governo dos EUA tem usado a Lei Magnitsky para aplicar sanções ao STF por conta do inquérito da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump.
“Parece óbvio, mas é preciso reafirmar esse princípio de soberania, quando até ministros do STF estão sendo sancionados ilegalmente pelo governo dos EUA. Apesar dos traidores, como a família Bolsonaro, o Brasil é dos brasileiros”, afirmou Gleisi. "O ministro Flávio Dino colocou os pingos nos is: cidadãos e cidadãs do Brasil no território nacional estão sujeitos, exclusivamente, à Constituição e às leis do Brasil”.
Além das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, os EUA suspenderam vistos dos magistrados da Corte para o território americano e também havia anunciado um tarifaço de 50% os produtos brasileiros que entrarem nos EUA. A investigação do plano golpista no Brasil foi o motivo dessas medidas.
Réu no inquérito da trama golpista, Bolsonaro cumpre medidas cautelares e está em prisão domiciliar. O julgamento dele no STF foi marcado para o dia 2 de setembro. O político da extrema direita é acusado de cinco crimes. Somadas, as penas ficam acima dos 40 anos de reclusão.
Sanções e a Lei Magnitsky
Como parte das sanções impostas pelo governo norte-americano, possíveis bens e recursos financeiros vinculados a Moraes nos EUA serão congelados. As instituições financeiras estão obrigadas a comunicar esses ativos ao OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão responsável pelo controle de bens estrangeiros.
Fica vedado ao magistrado realizar transação bancária ou movimentação financeira em entidades dos EUA. A medida impede Moraes de acessar, transferir ou administrar fundos em contas mantidas em solo americano.
O ministro Alexandre de Moraes disse que o pacote de sanções anunciado pelo governo dos EUA "não vai mudar nada" para ele, por não possuir bens, contas bancárias ou investimentos sob jurisdição norte-americana.
Sancionada em 2012, a Lei Magnitsky foi criada para responsabilizar os autores da morte do advogado e ativista russo Sergei Magnitsky, que morreu em uma prisão de Moscou em 2009.
Em 2016, a legislação foi expandida, permitindo aos Estados Unidos impor sanções a indivíduos e entidades acusados de corrupção ou de violações de direitos humanos, mesmo sem a necessidade de uma condenação judicial.
Fonte: Brasil 247
Alcoolismo, esclerose e reclusão: a vida fora da TV de 7 humoristas da Globo
Veja a lista:
- Cláudia Rodrigues (55 anos) – Humorista do “Zorra Total” e “A Diarista”, vive com esclerose múltipla e casada com Adriane Bonato;
- Pedro Bismarck (63 anos) – Conhecido como Nerso da Capitinga, mora em Minas Gerais e faz shows pelo país;
- Luciana Coutinho (57 anos) – Parceira de Bismarck, atua no teatro e em projetos sociais, mãe tardia aos 47 anos;
- Luiz Fernando Guimarães (75 anos) – Ex-ator de “Os Normais”, superou o alcoolismo e adotou duas crianças;
- Lug de Paula (67 anos) – Filho de Chico Anysio, se afastou da TV e vive em Florianópolis;
- Heitor Martins (53 anos) – Conhecido como Pit Bitoca, vítima de sequestro, continua com shows e redes sociais;
- David Pinheiro (75 anos) – Atuou na “Escolinha do Professor Raimundo”, superou alcoolismo e doenças, segue ativo em séries.
VÍDEO – Apresentadora bate boca com advogado de Hytalo Santos: “Não é arte, é crime”
Diretor da 16ª RS acompanha mutirão de consultas pré-operatórias no hospital da Acea
Como decisão de Dino instaura a reação do STF aos ataques dos EUA
