Bilionário comparou ministro do STF ao vilão da saga Harry Potter, mas não prestou apoio direto ao ex-presidente
Elon Musk voltou a fazer críticas a Alexandre de Moraes. O dono do X, antigo Twitter, usou a rede social para comentar o ato bolsonarista que ocorreu em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (21/4), e aproveitou para alfinetar o ministro.
Em seu perfil oficial, o bilionário retuitou a fala de uma outra pessoa. No tuíte, o usuário @alx reproduziu uma postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com a foto de uma faixa que mostrava Musk e Jair Bolsonaro acompanhados da frase: “O povo brasileiro agradece! Elon Musk”.
“Onde estão as multidões torcendo pelo pequeno tirano @Alexandre de Voldemort e a censura no Brasil? Não há nenhum”, comentou o usuário da rede social com uma referência ao vilão da saga Harry Potter.
O dono da plataforma aproveitou então para reforçar a fala e deixar claro o que pensa sobre o assunto. De acordo com ele, não existia uma manifestação pró Alexandre de Moraes “porque ele é contra a vontade do povo e, portanto, da democracia”.
Apesar das críticas a Moraes, o bilionário não prestou apoio direto a Bolsonaro. Em resposta a outro post, do perfil @MarioNawfall, Musk se pronunciou dizendo não apoiar nenhum político específico: “Para ser claro, X está apenas tentando seguir as leis do Brasil sem favorecer ou desfavorecer qualquer candidato político”.
Multa
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido na Justiça contra Elon Musk. O órgão pede que o X, antigo Twitter, pague R$ 1 bilhão de indenização por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.
A DPU argumenta que ele teria cometido graves violações ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. Isso porque, de acordo com o órgão, o bilionário tem feito diversas declarações que “representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado Democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras”.
Manifestação
Diante de uma plateia com milhares de apoiadores em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PL) disse que é inocente, que não atacou o sistema eleitoral, que quer o direito de disputar eleições e defendeu Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter).
O ex-presidente discursou junto a aliados, neste domingo (21/4), em ato convocado por ele e organizado pelo presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia.
Sob o mote de defender a democracia, Bolsonaro criticou as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) e enalteceu Elon Musk com os argumentos de defesa à liberdade de expressão.
“Peço uma salva de palmas para Elon Musk, dono de uma plataforma cujo objetivo é fazer com que o mundo todo seja livre”, disse Bolsonaro. Musk ameaçou não cumprir decisões judiciais do Brasil em ataques frequentes a Moraes.
O ex-presidente ainda questionou sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por reunião com embaixadores na qual Bolsonaro questiona o sistema eleitoral brasileiro.
O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “Eu não me reuni com traficantes do morro do Alemão, me reuni com embaixadores e me tornaram inelegível”, disse.
Antes mesmo de Bolsonaro subir ao trio, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, falou com os que estavam on local à espera do ex-presidente. “Vocês fizeram do PL o maior partido do Brasil. Deus, pátria, família e liberdade”.
Ao participar da manifestação sem encontrar com Bolsonaro, Valdemar respeita decisão de Alexandre de Moraes, que proíbe o contato entre investigados por tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
Os filhos de Bolsonaro Carlos e Flávio estavam no trio e, após a saída do presidente do PL, Bolsonaro entrou no carro de som. A esposa dele e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, ficou ao lado da vice-governadora do DF, Celina Leão e, em seguida, cantou o Hino Nacional com o marido.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Parlamentares se colocaram, de certo modo, contra a instituição que os ajudou a se eleger
A Câmara tem hoje sete deputados ligados à Polícia Federal. E, segundo informa Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, a maioria votou a favor da liberdade de Chiquinho Brazão, acusado pela PF de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.
De certa maneira, eles se colocaram contrários à instituição que os ajudou a se eleger, já que a investigação foi tocada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Dos sete, cinco votaram pela soltura do deputado, que está no presídio de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. São eles Eduardo Bolsonaro, Sanderson, Gilvan da Federal, delegado Matheus Freitas e delegado Ramagem.
Aluísio Nunes não votou. E o único que entendeu que Brazão deveria permanecer preso foi o delegado Matheus Laiola.
Apesar dos deputados ligados à PF terem votado pela soltura de Brazão, ele permaneceu preso com 277 votos. Eram necessários 257, no mínimo. Outros 128 deputados votaram pela liberdade dele e 28 estavam ausentes.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Barroso avalia que vivemos “um momento muito delicado para a democracia”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que há em curso uma “articulação global de extrema direita” que se utiliza das redes sociais.
Em meio ao contexto de debates sobre liberdade de expressão e necessidade de controle de conteúdos nas plataformas digitais, Barroso fez um discurso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertando para “interesses comerciais” de empresas.
O ministro deu as declarações no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro.
Avaliando que “esse é um momento muito delicado para a democracia”, o presidente do STF disse que é preciso defender a liberdade de expressão, mas pontuou que várias alegações de defesas desse ponto escondem “um modelo de negócio que vive do engajamento”.
“O que está se vendo hoje na imprensa é uma articulação global extremista, de extrema-direita, que se utiliza das plataformas digitais para espalhar ódio, desinformação, teorias conspiratórias e destruir reputações.”
Barroso apontou caminhos dizendo que é preciso traçar uma linha fina entre a preservação da liberdade de expressão e o “esforço civilizatório de impedir que a humanidade descambe para uma época em que a circulação do ódio, da agressividade, da grosseria, que enriquece alguns, contamine o modo das pessoas viverem civilizadamente”.
Debate longe do fim
As afirmações do presidente do STF reacendem o debate que vem sendo travado entre diferentes frentes políticas e jurídicas do país, simbolizadas pelos “opostos” Alexandre de Moraes e Elon Musk.
O ministro e o bilionário vêm representando lados distintos nas discussões sobre liberdade de expressão e necessidade de maior controle de conteúdos das redes.
Para Luís Roberto Barroso, é preciso lembrar ainda que “o ódio, a mentira, a desinformação e a agressividade trazem muito mais engajamento”. “Há um incentivo perverso para a difusão do ódio, da mentira, da agressividade, da desinformação e das teorias conspiratórias”, sintetizou.
Nas últimas semanas, Musk já chegou a dizer que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”, “é contra a democracia” e que faz parte de um Poder Judiciário “em grau extremo de abuso”.
Também chamou atenção recentemente uma resposta do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao ouvir um grito de “Fora, Xandão”. Durante discurso que fez em Mato Grosso do Sul, ele reagiu à frase dizendo: “Nós vamos chegar lá”.
Na divulgação das falas de Barroso no evento do Conselho Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil destacou, no título, um trecho descontextualizado das falas do ministro: “‘Precisamos defender a liberdade de expressão’, alerta Barroso”.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Além de agravar encarceramento em massa, medida afastaria as pessoas da rede de saúde pública, apontam especialistas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e posse de qualquer quantidade de entorpecentes – apelidada de PEC das Drogas – pode favorecer o endurecimento da legislação penal e resultar em retrocessos como a volta da pena de prisão para usuários, o que agravaria o encarceramento em massa e afastaria as pessoas da rede de saúde pública, avaliam especialistas.
A proposta foi aprovada na terça-feira (16) pelo Senado e será agora analisada pela Câmara dos Deputados. O avanço da emenda no Congresso é visto como uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
Para além do embate entre Judiciário e Legislativo sobre a descriminalização do porte de drogas, especialistas ouvidos pela reportagem dizem que a PEC reforça desigualdades e o estigma, além de manter potencial discriminatório em abordagens policiais.
Eles avaliam que a discussão promovida pelo Congresso, o mais conservador desde a redemocratização, e a proximidade das eleições municipais podem alavancar o populismo penal e provocar retrocessos na Lei de Drogas.
“ A nossa preocupação real, olhando a correlação de forças da Câmara, é que a Lei de Drogas fique muito mais endurecida, que volte a ter previsão de pena de prisão para usuários de drogas. Com isso, a gente pode ter de novo esse efeito que a lei de 2006 já deixou, que é um aumento do encarceramento”, afirma Nathalia Oliveira, socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra.
Distinção sem critérios estabelecidos
Atualmente, não é prevista pena de prisão para usuário, mas a lei não cria nenhuma distinção entre a pessoa que consome a droga e o traficante, abrindo margem para o encarceramento.
A PEC coloca na Constituição – no artigo 5°, que estabelece os direitos e garantias individuais dos brasileiros – o mesmo teor: estabelece a obrigação de diferenciar traficantes e usuários, mas sem definir um critério objetivo para isso.
Em outra repetição do teor da legislação de 2006, a PEC determina que o usuário terá penas alternativas à prisão, como prestação de serviços sócio-comunitários e comparecimento a cursos, por exemplo.
Luana Malheiros, da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), avalia que a penalização do usuário com prisão pode ser levantada durante a discussão da PEC na Câmara e lembra que a política é da época da Ditadura Militar.
“A PEC não cria critérios para diferenciar o usuário do traficante. E aí, se em algum momento essa discussão, principalmente ano de eleição, entrar na comissão, pode ser que se crie uma nova legislação que prevê mesmo na lei essa prisão de novo, como era antes de 2006”, ressalta.
Entre os problemas apontados pelos especialistas a respeito da PEC, estão o possível agravamento de situações como:
afastamento de pessoas que usam drogas da rede de saúde pública;
reforço de estigma sobre pessoas que usam drogas;
superencarceramento;
aumento do potencial discriminatório das abordagens policiais;
a violência contra a população negra e de favelas;
a elevação dos custos da Lei de Drogas aos cofres públicos;
quebra de compromissos internacionais e tratados pela garantia de direitos das pessoas que fazem uso de drogas.
“Tudo pode mudar nesse momento que a gente tem uma conjuntura de ano eleitoral. A gente tem uma conjuntura da população que sai nas pesquisas de opinião, é com a pauta de segurança pública, é com a pauta de drogas”, explica Nathália.
Próximos passos
Ao chegar à Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Caroline De Toni (PL-SC).
Na Casa, essa PEC pode tramitar em conjunto com outra proposta, a PEC 34/2023, que também propõe inscrever na Constituição, como um dos objetivos fundamentais do país, a erradicação do tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas.
Se aprovada na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial, criada especificamente para debater o tema. A última etapa é o plenário da Câmara, onde a PEC precisará do apoio de no mínimo 308 deputados – em dois turnos – para ser aprovada.
Internacionalista Thiago Ávila representa
o Brasil na iniciativa da “Flotilha da Liberdade”, que desafia Israel para
levar 5 mil toneladas de alimentos e medicamentos
Thiago Àvila | Palestinos carregam vítima de ataque israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza (Foto: Reprodução | REUTERS/Mohammed Salem)
Partirá de Istambul
na próxima quarta-feira a Flotilha da Liberdade, coalizão de organizações e
ativistas de mais de 30 países que há anos realiza expedições marítimas com
ajuda humanitária com o objetivo de desafiar o bloqueio ilegal israelense em
curso na Faixa de Gaza e entregar ajuda humanitária à população palestina.
“A fome está sendo utilizada por Israel como uma arma de
guerra. Já 27 crianças morreram de fome em Gaza e os índices de catástrofe
estão entre os mais graves existentes no mundo. Na história recente, a situação
que o povo de Gaza enfrenta só é comparável à situação que 2 regiões da Somália
passaram em 2011 e em partes do Sudão do Sul em 2017, com a diferença de que em
Gaza hoje toda a população está sendo submetida a esse crime contra a
humanidade”, afirma Thiago Ávila, representante do Brasil na Flotilha da
Liberdade.
Israel mantém Gaza sob ocupação militar
desde 1967 e sob cerco total desde 2007. Isso significa que qualquer criança de
0 a 17 anos (a maioria da população de Gaza está entre essa faixa etária) nunca
viveu um único dia de sua vida em liberdade. As restrições impostas por Israel
mesmo antes de outubro de 2023 impediam a entrada de itens essenciais como
equipamentos médicos, alimentos (que ultrapassasse um cruel cálculo de calorias
para cada pessoa, mas ainda mantendo a insegurança alimentar), materiais escolares
e até coisas supérfluas e chocantes como vestidos de noiva, chocolates e óculos
de mergulho.
As restrições, que já faziam organizações denunciarem Israel por
transformar Gaza na “maior prisão sem teto do mundo” pioraram muito após
outubro de 2023, quando o ministro da Defesa, Yoav Gallant, declarou que os
palestinos em Gaza ficariam sem água, sem comida, medicamentos ou eletricidade
como punição coletiva após os ataques de 7 de outubro. “Nós estamos enfrentando
animais humanos e agiremos de acordo”, afirmou o ministro quando fechou
totalmente as passagens para ajuda humanitária de Israel, além do cerco
marítimo e aéreo e o controle que detém sobre a fronteira de Rafah, que separa
o Egito do sul de Gaza.
“Antes da intensificação do cerco, 500 caminhões entravam
diariamente em Gaza com ajuda humanitária e já existia insegurança alimentar.
Há quase 200 dias Israel restringiu a entrada para 0 a 200 caminhões diários,
sendo a média dos últimos dias de 181 caminhões. O que já era um campo de
concentração, se tornou um campo de extermínio, com mais de 34 mil pessoas
assassinadas, entre elas mais de 14 mil crianças, e com a fome se tornando um
risco de morte ainda maior que as bombas de Israel”, afirma o internacionalista
Thiago Ávila.
Diante da intransigência de Israel, alguns países começaram a
realizar entregas aéreas, porém com alcance limitado. Esse método é caro,
perigoso (pessoas já morreram esmagadas ou afogadas, quando caem no mar) e
serve mais para manobras de relações públicas de governos que querem aparecer
como solidários à catástrofe humanitária palestina. Joe Biden, presidente dos
Estados Unidos, grande aliado estratégico de Israel e maior fornecedor de
armas, segue enviando bilhões de dólares em ajuda militar incondicional, mas
faz entregas aéreas de comida para diminuir o impacto sobre a opinião pública
estadunidense em período eleitoral.
“Quando os governos falham, as pessoas comuns precisam dar
um passo à frente. A Flotilha da Liberdade denuncia a inação dos governos e
organismos internacionais para deter o genocídio. O que essas mais de mil
pessoas estão fazendo colocando suas vidas em risco era papel dos governos e
organismos multilaterais internacionais. Mas, se os governos não fazem, as
pessoas comuns terão que deter o genocídio contra o povo palestino através de
seus próprios meios”, aponta Thiago Ávila.
Levar ajuda humanitária aos palestinos em Gaza é urgente, porém
a Flotilha da Liberdade afirma que apenas isso não é suficiente. O grupo deseja
pôr fim ao bloqueio ilegal e mortal de Israel, bem como ao controle geral de
Gaza por parte de Israel. “Permitir que Israel controle o que e quanta ajuda
humanitária pode chegar aos palestinianos em Gaza é como deixar a raposa cuidar
do galinheiro. E, no entanto, é isso que a comunidade internacional de Estados
está a permitir, ao recusar sancionar Israel e desafiar as suas políticas
genocidas, a fim de garantir que ajuda suficiente chegue à população civil
encurralada, sitiada e bombardeada”, diz o pronunciamento da Flotilha da
Liberdade.
Em 26 de janeiro, o Tribunal Internacional de Justiça
decidiu que “o Estado de Israel continua obrigado a cumprir integralmente as
suas obrigações ao abrigo da Convenção do Genocídio e da referida Ordem,
inclusive garantindo a segurança e a proteção dos palestinos na Faixa de Gaza”.
Em 28 de março, o TIJ ordenou medidas preliminares adicionais, que incluíam
exigir que as forças israelenses parassem de “impedir, através de qualquer
ação, a entrega de assistência humanitária urgentemente necessária” aos palestinos
em Gaza.
“Nós estamos colocando nossas vidas em risco para cumprir uma
decisão da maior instância jurídica mundial, que Israel ignora para manter o
genocídio e os governos do mundo não fazem o suficiente para impedir. Quem tem
consciência e humanidade não pode silenciar diante da maior violação de
direitos humanos de nossa geração e precisa empenhar seus melhores esforços
para interromper essa catástrofe”, ressalta Thiago Ávila.
“As medidas preliminares do Tribunal Internacional de
Justiça ordenadas contra Israel são muito claras”, comenta Ismail Moola, da
Aliança de Solidariedade à Palestina da África do Sul, parte da Coligação da
Flotilha da Liberdade. “A decisão do tribunal exige que o mundo inteiro
desempenhe o seu papel para impedir o genocídio que se desenrola em Gaza,
incluindo o acesso desobstruído a ajuda vital.”
A Flotilha da Liberdade (ou Freedom Flotilla Coalition – FFC)
é uma coligação internacional suprapartidária de campanhas que defendem a
liberdade e os direitos humanos. As expedições acontecem desde 2010 com o
objetivo de quebrar o bloqueio a Gaza, em solidariedade com os gritos dos
palestinos por liberdade e igualdade. As missões de ação directa não-violenta
apoiam a dignidade e a humanidade dos palestinos mobilizando pessoas comuns que
desejam ver transformações nessa situação catastrófica.
Em 2010, durante a expedição da Flotilha da Liberdade,
Israel atacou os barcos com helicópteros e lanchas rápidas, assassinou 10
integrantes da ação não-violenta, apreendeu os barcos e toda a mercadoria e
prendeu as pessoas, levando-as para Tel Aviv onde ficaram presas até serem
deportadas a seus países de origem. Nos anos seguintes a Flotilha seguiu rumo a
Gaza, sempre desafiando o cerco ilegal promovido por Israel.
“Tanto em águas internacionais quanto no território
marítimo palestino de Gaza, Israel não tem direito de atacar nossa delegação (e
cometeu um grave crime de guerra todos os anos que o Estado sionista o fez).
Acreditamos que dessa vez será diferente, pois o mundo finalmente percebeu que
Israel pratica genocídio e limpeza étnica há mais de 76 anos, que estruturou
seu Estado de colonização e apartheid com base em uma ideologia racista e
supremacista, que é o sionismo. As mais de 1000 pessoas que hoje se colocam em
risco possuem, em sua retaguarda, as milhões que estão indo às ruas há mais de
6 meses em todo o mundo e que não nos abandonarão, assim como não abandonaram o
povo de Gaza”, lembra Thiago Ávila.
O internacionalista e comunicador, que causou alvoroço em suas redes sociais ao
anunciar sua ida a Gaza com a Flotilha da Liberdade
convidou a comunidade brasileira a acompanhar essa jornada de perto a partir de
suas redes sociais. Em seu Instagram (@thiagoavilabrasil)
que possui 267 mil seguidores, Thiago Ávila afirma que postará tudo sobre essa
jornada em forma de diário. Ele compõe a equipe de mídia internacional da
Flotilha da Liberdade e teve sua ida custeada pela comunidade árabe no Brasil.
Atuando na causa Palestina desde 2006, Thiago esteve no país e já tentou entrar
em Gaza tanto pelo norte e oeste (via Israel em 2019) como pelo sul via Rafah
(fronteira com o Egito em 2023). Sua atuação dedicada e seu trabalho de
comunicação e mobilização tem trazido destaque, sendo Thiago o premiado de 2024
pelo Megafone Ativismo. Pai e curador legal de sua mãe, o internacionalista
reitera que a ação, apesar dos riscos, tem um significado maior em seu sentido
histórico e que é totalmente incentivado por sua família e esposa, que também é
ativista. Em uma postagem antes do embarque,
Thiago ressalta sua compreensão sobre a alegria de viver com sua família e a
responsabilidade humanitária que todas as pessoas possuem.
“Existem aproximadamente 2 bilhões de crianças no mundo.
TODAS são nossa responsabilidade. O fato de termos a sorte de compartilhar um
ambiente mais próximo com algumas como parte de nossa família não pode nos
isentar dessa missão. Ao contrário, poder vivenciar no cotidiano o quanto é
lindo semear uma vida de amor deve servir de impulso para que a gente tenha a
coragem e firmeza de lutar para que TODAS as crianças do mundo tenham as mesmas
condições de uma vida digna, segura e repleta de amor e alegria”.
Distante da ideia de “pessoas salvadoras” vindo de outros
países, a Flotilha da Liberdade se coloca ao lado do povo palestino, ajudando a
fazer ecoar suas vozes e inspirados na força extraordinária que possui esse
povo que resiste há décadas contra um projeto colonial que comete contra eles
um genocídio. “Talvez uma das mensagens mais relevantes da Flotilha é
demonstrar, na prática a partir do exemplo, que nossas vidas não valem mais que
as vidas de cada palestino que está em Gaza nesse momento. Todas aquelas
pessoas devem ter acesso aos mesmos direitos que nós à vida com dignidade,
liberdade e felicidade. Enquanto isso não existir para todas as pessoas, não
serão plenas para ninguém”, conclui Thiago Ávila.
