Nikolas ameaça Alcolumbre de impeachment

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou pedir o impeachment do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), após o pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser descartado. Bolsonaristas têm articulado a medida após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após ser noticiado que Alcolumbre não pretende pautar o pedido contra Moraes “nem se tiver 81 assinaturas”, Nikolas compartilhou uma publicação em seu perfil no X e escreveu: “Então serão dois impeachments”.

Mais cedo, bolsonaristas anunciaram que conseguiram reunir 41 assinaturas para pedir o impeachment de Moraes. O último signatário, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Para que o magistrado seja de fato afastado da Corte, é necessário que o presidente do Senado inclua o pedido na pauta da Casa e ele seja aprovado por dois terços dos parlamentares (54 votos dos 81 senadores), o que é visto como “impossível” até por aliados de Bolsonaro.

O impeachment de um ministro do Supremo não tem precedentes no país, já que o único magistrado afastado da Corte foi Cândido Barata Ribeiro, rejeitado antes mesmo de tomar posse, em 1894.

Moraes já foi alvo de ao menos 48 pedidos de impeachment no Senado desde 2001. Desde aquele ano, foram protocoladas 176 solicitações para afastar membros da Corte, mas nenhum deles foi aceito até hoje.

O afastamento do ministro faz parte do chamado “pacote da paz”, apresentador pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e aliados, após a prisão domiciliar. As medidas incluem anistia dos envolvidos no ataque golpista de 8 de janeiro e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para parlamentares.

Fonte: DCM

Líder do PL pede perdão a Motta e nega acordo por anistia: “Não existe chantagem”

          Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), usou a tribuna nesta quinta (8) para pedir desculpas públicas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a crise causada pelo motim bolsonarista que ocupou o plenário e paralisou votações por dois dias. O parlamentar disse que não houve um acordo para pautar o projeto da anistia aos golpistas do ataque de 8 de janeiro de 2023.

Sóstenes reconheceu que errou em sua postura nos bastidores da crise. “Não fui correto no privado, mas faço questão de vir em público e te pedir perdão”, disse, ao lado de colegas que participaram da ocupação. Ele negou qualquer tipo de “chantagem” e afirmou que o presidente da Câmara “não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco”.

O deputado responsabilizou o clima eleitoral de 2026 por parte das tensões recentes. “Lamentavelmente, esta Casa também entrou no clima de antecipar um processo eleitoral feito pelo atual governo”, afirmou.

Segundo ele, os atos de obstrução foram motivados pela tentativa de ampliar o debate sobre temas como o foro privilegiado e a anistia a manifestantes do 8 de janeiro, mas não deveriam ter atingido a condução institucional da Câmara.

Motta, por sua vez, declarou que pretende tomar providências contra os parlamentares que participaram da invasão da Mesa Diretora. Desde o início da semana, ele sinaliza punições internas aos deputados bolsonaristas que bloquearam os trabalhos legislativos.

Ainda no discurso, Sóstenes alegou que o objetivo dos bolsonaristas é pressionar o STF, e não os presidentes do Legislativo. “Nossa briga é para que o Congresso Nacional, que tem voto do povo, não seja desconsiderado por ministros que nunca tiveram um voto. Isso é a desmoralização desta Casa”, declarou, sem citar diretamente Alexandre de Moraes.

O líder do PL afirmou que há apenas um acordo apenas entre líderes partidários para tratar de temas como a anistia e o fim do foro privilegiado.

Fonte: DCM

Comentarista da Jovem Pan terá que pagar R$ 30 mil por dizer que Janja fuma maconha

                      A primeira-dama Janja da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, venceu um recurso na Justiça paulista contra a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi, que deverão pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A condenação foi motivada por comentários feitos em setembro de 2022, quando a comentarista associou a esposa do presidente ao uso de maconha durante uma comparação com Michelle Bolsonaro.

Na ocasião, Bertolazzi afirmou que Janja estaria “abraçando Pablo Vittar e fumando maconha”, em contraste com o que considerou uma imagem “impecável” da então primeira-dama Michelle. Ela ainda sugeriu que o entorno dela era composto por “artistas maconhistas” movidos por “brilho fácil e dinheiro fácil”. As declarações foram feitas em um programa ao vivo da emissora.

Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, a primeira-dama reagiu judicialmente e classificou as falas como falsas, infundadas e ofensivas. Em sua petição, destacou sua trajetória profissional como professora universitária e servidora pública, reforçando que jamais usou drogas ou esteve em situação semelhante à descrita. “Episódios como esse merecem o mais veemente repúdio”, escreveram seus advogados.

Em sua defesa, a Jovem Pan tentou se isentar de responsabilidade, alegando que não teve controle sobre o conteúdo transmitido ao vivo. Já Pietra Bertolazzi afirmou que suas falas foram “hipérboles e metáforas”, e que qualquer ouvinte entenderia o contexto como uma crítica subjetiva, e não como uma acusação literal.

Pietra Bertolazzi, comentarista de Jovem Pan. Foto: Reprodução

Janja perdeu em primeira instância, mas recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou a decisão. Para o desembargador Wilson Ribeiro, relator do caso, os comentários foram “temerários” e baseados em “preconceito e suposição”. O magistrado concluiu que a fala ultrapassou os limites da crítica e causou dano à imagem da primeira-dama.

A decisão judicial obriga, além do pagamento da indenização, a exclusão dos comentários ofensivos de todas as publicações da Jovem Pan. A emissora também terá que divulgar o teor completo da condenação. O valor fixado será corrigido com juros, podendo aumentar com o tempo.

A emissora e a comentarista ainda podem apresentar novo recurso. Até o momento, não houve manifestação oficial da Jovem Pan ou de Pietra Bertolazzi após a decisão.

Fonte: DCM com informações do UOL

BC fez interrupção no ciclo de alta de juros, e não uma pausa, diz diretor David

Nilton David ponderou que o Copom do BC precisa de um intervalo de tempo mais prolongado e mais dados para construir hipótese de que está no caminho certo

         Diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David

(Reuters) - O diretor de Política Monetária do Banco Central, ​Nilton David, disse nesta quinta-feira que a autarquia fez uma interrupção no ciclo de alta da taxa Selic, e não uma pausa, avaliando que o plano de combate à inflação está se desenrolando mais ou menos como o esperado.

Em evento promovido pela Porto Asset, David ponderou que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC precisa de um intervalo de tempo mais prolongado e mais dados para construir a hipótese de que está no caminho certo.

"Dado que a incerteza segue presente, a gente fez a continuação da fase de interrupção. Ou seja, não foi uma pausa, foi uma interrupção", disse.

"Várias coisas mexeram muito, e em intensidade elevada, em um curto intervalo de tempo. Por isso, o BC decidiu fazer uma interrupção para tentar sentir e perceber as consequências de tudo o que foi feito até aqui antes de dar o próximo passo. É nessa fase que a gente está ainda", disse.

O BC decidiu em julho interromper o ciclo de alta nos juros básicos ao manter a Selic em 15% ao ano e ressaltou que antecipa uma manutenção da taxa por período longo, pregando cautela diante de incertezas geradas pela tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros.

David disse que o esperado pela autoridade monetária é que o nível de juros esteja em nível contracionista - e mais contracionista do que em momentos com incerteza menor. Ele ponderou que o cenário é fluido.

"Pode ser que eu descubra que eu esteja mais (contracionista) do que eu deveria, ou menos. Para isso que a gente precisa de um tempo, é daí a interrupção, e não pausa, e a continuação da fase da interrupção", afirmou.

No evento, o diretor disse que é preciso ter paciência para ver o efeito do aperto monetário e que o esperado é que haja arrefecimento do crescimento da atividade, com o efeito nos preços sendo um dos últimos estágios do processo.

Ele disse que é natural que alguns setores econômicos sejam afetados primeiro pelo aperto monetário, acrescentando que setores intensivos em mão de obra, em serviços e em construção tendem a levar mais tempo para sentir o impacto da alta dos juros.

O diretor avaliou ter ficado para trás uma dúvida observada no mercado sobre a capacidade do Banco Central de promover uma política monetária eficaz.

"Houve um esvaziamento desse nível de risco. Acho que a percepção de que o BC está bastante comprometido em trazer inflação à meta também ajuda."

David destacou uma melhora na inflação implícita - expectativa para os preços embutida nos juros futuros de títulos de mercado -, o que, segundo ele, pode ser atribuído à credibilidade do BC.

Ele disse esperar que as expectativas de mercado medidas pelo boletim Focus do BC também sigam o movimento de melhora.

TARIFAS

No evento, David disse que o BC já pregava cautela antes do anúncio pelos Estados Unidos da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Agora, o tom é de “cautela, cautela e cautela”, afirmou, vendo que os riscos se espalharam.

Para o diretor, uma definição sobre a política tarifária dos EUA ainda está distante, especialmente para o Brasil, com expectativa de incertezas "por bastante mais tempo".

Ele ainda acrescentou que em eventuais cenários de volatilidade gerada pela questão tarifária a primeira linha de defesa do país é a flutuação do câmbio.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Alcolumbre trava impeachment de Alexandre de Moraes e avisa: "nem com 81 assinaturas"

Presidente do Senado rejeita pressão bolsonarista e impede avanço de pedido contra ministro do STF, apesar de apoio de 41 senadores

         Davi Alcolumbre (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi direto ao ponto: descartou completamente a possibilidade de dar seguimento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou Alcolumbre, segundo relatos do encontro ouvidos pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

A frase, segundo a reportagem, foi dita com visível irritação, a ponto de ele mesmo se incluir simbolicamente na totalidade do Senado para reforçar que, mesmo com o apoio unânime da Casa, não aceitaria abrir o processo. O Senado é composto por 81 senadores.

A declaração representou um duro revés para os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no mesmo dia, anunciaram ter reunido as 41 assinaturas exigidas para formalizar o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A estratégia é uma reação da ala bolsonarista às decisões do ministro, relator de diversos inquéritos contra membros do grupo, inclusive envolvendo os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Entre os presentes na reunião estavam nomes de peso da oposição, como os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO). Apesar da negativa de Alcolumbre, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) reagiu com firmeza e traçou um paralelo com o caso de Dilma Rousseff. “Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não ia votar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, declarou.

Portinho também indicou que o grupo continuará pressionando. “Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje”, disse.

De acordo com o rito previsto, cabe ao presidente do Senado avaliar se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, ela é lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Em seguida, forma-se uma comissão especial composta por 21 senadores para análise preliminar do caso. Esse colegiado tem até dez dias para emitir um parecer sobre o prosseguimento do processo.

Se o relatório for favorável, a abertura do processo é submetida à votação em plenário, onde é necessário o apoio de maioria simples — 41 dos 81 senadores — para que o pedido avance. Superada essa etapa, inicia-se formalmente o processo, com prazos regimentais definidos, sendo exigida então uma maioria qualificada de dois terços (54 senadores) para a cassação do ministro.

Apesar de a Constituição prever essa possibilidade em casos de crimes de responsabilidade, jamais um ministro do STF foi afastado por decisão do Senado. Em 134 anos de história da Corte, apenas um episódio pode ser citado como precedente: em 1894, o Senado rejeitou a indicação de Cândido Barata Ribeiro, médico de formação, por não considerá-lo detentor do “notório saber jurídico” exigido pela Constituição para exercer a função de ministro do Supremo.

Fonte: Brasil 247 com informaçõesa das Coluna do Estadão

Romário não assina impeachment de Moraes, é atacado por Malafaia e ignora pastor no “zap”

Pastor Silas Malafaia e Romário. Foto: reprodução

O senador Romário (PL) recebeu uma mensagem dura do pastor Silas Malafaia cobrando sua assinatura no pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem obtida pela coluna e lida pelo parlamentar na quarta-feira (6).

“QUE DECEPÇÃO! Lhe apoiei nas eleições, influenciei evangélicos a votarem em você e agora você se omite nessa hora fundamental”, escreveu o pastor, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles. Malafaia ainda ameaçou fazer campanha contra Romário nas próximas eleições caso ele não adira ao movimento.

A pressão sobre o ex-jogador vem crescendo no campo conservador. O vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL), também cobrou publicamente o senador: “E aí, Romário? Vai continuar vivendo do gol de 94 ou vai mostrar que também sabe jogar pelo povo?”. Romário, conhecido por posições independentes, leu as mensagens, mas não se manifestou sobre o assunto até o momento.

Malafaia, importante aliado de Bolsonaro, foi incisivo na crítica ao senador: “Sempre admirei Romário porque ele é combativo, não tem medo de nada. Por que agora está omisso, calado?”. O pastor se referia à campanha de setores da direita para afastar Moraes do STF, acusado por bolsonaristas de perseguição política.

Fonte: DCM

Deputada do PT diz ser alvo de “campanha de ódio” após Nikolas acusá-la de agressão

Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Camila Jara (PT-MS). Foto: Reprodução

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) anunciou nesta quinta-feira (7) que solicitou proteção da Polícia Legislativa após se tornar alvo de uma “campanha de ódio de proporção alarmante”. A medida foi tomada após um incidente com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o protesto de parlamentares bolsonaristas na Mesa Diretora da Câmara, na noite de quarta-feira (6). A petista também informou que pedirá escolta policial em Mato Grosso do Sul, seu estado de atuação.

O conflito ocorreu quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se levantava da cadeira da Mesa Diretora. Em vídeo que circula nas redes sociais, Camila aparece perto de Nikolas, que cai no chão.

O deputado mineiro compartilhou as imagens em suas redes, acusando ela de empurrá-lo com tom irônico: “Imagina se é o contrário? Esquerda sendo esquerda. Camila Jara, parabéns por mostrar ao Brasil quem realmente você é. Obrigado!”.

Em outra publicação, após a resposta da parlamentar, Nikolas fez críticas pessoais a ela: “Na lógica da esquerda, caráter é medido em quilos e altura. Abaixo de 50 kg, pode mentir, agredir e posar de vítima”. Ele se referia ao físico da petista, que tem 1,60m e 49kg.

Em nota oficial, a assessoria de Camila Jara afirmou que a parlamentar “reagiu ao empurra-empurra da mesma forma que qualquer mulher reagiria em um tumulto, quando um homem a pressiona contra a multidão”. O texto nega que tenha havido um soco ou qualquer ato de violência deliberada, classificando as acusações como distorções.

“A deputada, com 1,60 m, 49 kg e em tratamento contra um câncer, foi injustamente acusada de ter nocauteado o parlamentar com um soco”, diz a nota. O comunicado também alerta para as consequências da exposição: “O resultado dessa campanha de perseguição foram centenas de comentários ofensivos e ameaças à integridade física e até mesmo à vida da deputada Camila Jara”.

Fonte: DCM

Após fim do motim bolsonarista, Alcolumbre aprova isenção do IR

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Após a desocupação do plenário por bolsonaristas, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retomou os trabalhos da Casa nesta quarta (7) e aprovou, de forma simbólica, o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até dois salários mínimos. A sessão foi encerrada logo após a votação, considerada a principal pauta do dia.

Alcolumbre chegou ao Congresso por volta das 11h dizendo que iria “trabalhar” e abriu a sessão sem comentar diretamente o protesto da oposição. Ele conduziu a votação com celeridade, aprovando não só a isenção, mas também acordos comerciais pendentes. A proposta do IR substitui uma medida provisória que perderia a validade na próxima segunda-feira.

O projeto agora segue para sanção presidencial. A isenção, que já estava em vigor, precisou ser formalizada após o reajuste do salário mínimo para R$ 1.520 (o equivalente a R$ 3.036 para dois salários). Com isso, cerca de 15 milhões de brasileiros ficam livres do tributo.

Alcolumbre criticou a ocupação do plenário e afirmou que não aceitará intimidações, prometendo “ser duro” contra ações que impeçam os trabalhos legislativos.

Bolsonaristas criaram motim no Congresso Nacional e impediram votações. Foto: Felipe Pereira/UOL

Segundo o UOL, a atuação do presidente do Senado foi vista como positiva por aliados do governo. O líder Jaques Wagner (PT-BA) avaliou que ele saiu fortalecido do episódio, ao contrário do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado por interlocutores do Planalto como “fraco” por não conseguir conter a crise.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também foi palco de protestos. Parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora exigindo a votação do projeto de anistia a investigados por atos golpistas. A movimentação, articulada pelo PL, contou com apoio de lideranças do PP e do União Brasil.

Paralelamente, o governo pretende avançar na indicação de nomes para agências reguladoras a partir da próxima semana. Segundo Jaques Wagner, há 17 documentos parados na Comissão de Infraestrutura e a meta é destravar pelo menos as mais urgentes em breve. O atraso ocorreu por conta da paralisação.

Fonte: DCM com informações do UOL

Bolsonaro tem crise e quer visita de médico em prisão domiciliar

                          O ex-presidente Jair Bolsonaro em hospital. Foto: Reprodução

Em meio à prisão domiciliar e a uma nova crise de saúde, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização permanente para receber visitas de seu médico pessoal. A defesa pretende enviar ainda nesta semana uma petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que o cirurgião Cláudio Birolini e outros três profissionais de saúde possam vê-lo sem necessidade de aval prévio.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, aliados relataram que Bolsonaro voltou a apresentar crises intensas de soluço, problema que o acompanha desde seu atentado em 2018. O quadro teria se agravado após a decisão de Moraes que impôs a prisão domiciliar, sob alegação de descumprimento de medidas cautelares ligadas ao inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.

O cirurgião Cláudio Birolini foi responsável pela última cirurgia de Bolsonaro e tem acompanhado sua saúde desde as complicações causadas pela facada.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Cláudio Birolini, médico responsável por sua última cirurgia. Foto: Reprodução

Atualmente, apenas familiares diretos (como filhos, netos e noras) e advogados podem visitar Bolsonaro sem autorização prévia. Já outras pessoas, incluindo políticos e amigos próximos, precisam protocolar pedido no STF, e aguardar decisão do relator. Foi o caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo, que teve seu pedido liberado por Moraes nesta quinta (7).

Além de Tarcísio, o ministro também autorizou visitas da vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), e de parlamentares como Luciano Zucco (PL-RS) e Geraldo Junio (PL-MG), desde que respeitadas restrições como a proibição de celulares e gravações no local. Os encontros ocorrerão entre os dias 8 e 14 de agosto, em dias distintos.

Bolsonaro manifestou ao STF que tem interesse em receber todos os visitantes cujos pedidos forem protocolados na Corte.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda (4) por descumprimento de medidas cautelares impostas no mês passado. Antes da nova decisão, apenas o senador Ciro Nogueira (PP-PI) havia recebido permissão para visitá-lo e encontrou o ex-presidente nesta terça (5).

Fonte: DCM

Senadores pedem afastamento de Marcos do Val e relatam temor por segurança: 'anda armado e mostra remédios controlados'

Lideranças no Senado defendem licença médica de 180 dias para o parlamentar investigado e alvo de medidas cautelares impostas pelo STF

                       Senador Marcos do Val (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Durante uma reunião a portas fechadas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), senadores manifestaram preocupação crescente com a instabilidade institucional provocada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), investigado pela Polícia Federal e alvo de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)., além de afirmar temerem pela própria segurança.

Segundo a coluna do Octavio Guedes, do g1, em relatos feitos diretamente a Alcolumbre, alguns parlamentares expressaram receio com a própria integridade física diante da conduta do colega de plenário. Eles afirmaram que Do Val costuma se vangloriar de portar arma de fogo e, com frequência, exibe a interlocutores uma grande quantidade de medicamentos controlados que diz ingerir diariamente.

A reunião ocorreu nesta quarta-feira (6) e teve como objetivo articular uma saída política para o impasse. A proposta que ganhou maior adesão entre os senadores foi a de recorrer das decisões do STF que afetam diretamente o mandato de Do Val, ao mesmo tempo em que se abre caminho para uma licença de 180 dias sob o argumento de necessidade de tratamento médico.

A estratégia foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, e por Cid Gomes (PDT-CE). Ambos anunciaram que o Senado ingressará com recurso no STF para tentar suspender parte das sanções impostas — entre elas, o bloqueio de salário e da cota parlamentar.

“O presidente [Alcolumbre] nos comunicou que a Advocacia do Senado foi orientada a recorrer junto ao STF para recuperação de salário e da cota parlamentar. Mas, por outro lado, será apreciada uma representação, em virtude da conduta do senador, que pode acarretar sua suspensão”, declarou Randolfe.

Ainda de acordo com a reportagem, os senadores também fizeram questão de desvincular o caso de Marcos do Val do debate sobre as prerrogativas do Congresso em revisar decisões do Supremo — assunto que voltou à pauta após a oposição relembrar o precedente do senador Aécio Neves, em 2017. No entanto, lideranças concordam que, no caso de Do Val, a situação transbordou o campo político e ingressou em um cenário de risco e imprevisibilidade.

O senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal na segunda-feira (4), logo após retornar de uma viagem de cerca de dez dias aos Estados Unidos — realizada em descumprimento à ordem expressa do STF que o impedia de deixar o país. Segundo apurou a TV Globo, Do Val resistiu inicialmente à colocação da tornozeleira eletrônica no desembarque, mas acabou cumprindo a ordem judicial.

Entre as medidas determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes estão o uso obrigatório de tornozeleira, recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana, proibição de utilizar redes sociais, bloqueio de contas bancárias, cartões, PIX, salário e verbas de gabinete, além do cancelamento do passaporte diplomático. Ele também é investigado por ofensas e ataques dirigidos a agentes da Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Motim bolsonarista no Congresso demonstra “quem sãos os verdadeiros ditadores”, avaliam ministros do STF

Ministros avaliam que ação da oposição confirma perfil golpista e não deve alterar julgamento de Bolsonaro

       Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e André Mendonça (Foto: Antonio Augusto/STF)

Durante o momento mais tenso no plenário da Câmara dos Deputados, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda estava impedido de reassumir a presidência da Casa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se perguntavam: "São esses baderneiros que desejam voltar à Presidência da República?” As informações são do g1.

Segundo interlocutores, a tentativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de interferir no comando da Câmara e do Senado apenas reforça, na visão dos ministros, o perfil autoritário e golpista do grupo. Essa característica, de acordo com os relatos, já havia ficado evidente durante a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resultaram na ação penal conhecida como ação do golpe.

Um interlocutor de magistrados relatou que, para os ministros, os apoiadores de Bolsonaro acusam o STF de exercer uma “suprema ditadura”, mas demonstraram no próprio plenário “quem são os verdadeiros ditadores”, ao defenderem um ex-presidente que discutiu um golpe ainda durante seu mandato.

Ainda segundo o STF, as articulações de parlamentares bolsonaristas para tentar beneficiar Bolsonaro não devem ter efeito. A avaliação é que a ação penal do golpe já está em fase final no tribunal e não há mais possibilidade de retirá-la de tramitação.

Além disso, ministros consideram improvável que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimine o foro privilegiado de presidente e vice-presidente da República. A proposta atualmente pronta para votação mantém o foro presidencial e, portanto, não favorece Bolsonaro.

Caso uma nova PEC fosse apresentada com o objetivo de acabar com o foro para presidentes, ela teria de começar do zero e enfrentaria resistências da base governista. Isso impediria sua tramitação rápida — e, na prática, não permitiria que fosse votada antes do julgamento da ação penal, previsto para ocorrer em setembro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Itaipu assenta famílias indígenas Avá-guarani em Terra Roxa com compra de terras para reparação histórica

Sessenta famílias foram instaladas em área de 220 hectares no Oeste do Paraná; meta é adquirir 3 mil hectares com investimento de R$ 240 milhões

Foto ilustrativa da produção de alimentos de base ecológica em comunidade indígena (Foto: Divulgação/Projeto Opaná: Chão Indígena )

A Itaipu Binacional deu início a um processo de reparação histórica com o assentamento de 60 famílias indígenas Avá-guarani em uma área de 220 hectares no município de Terra Roxa, no Oeste do Paraná. A informação é da assessoria da Itaipu, que destacou que o terreno foi adquirido com recursos próprios da empresa. A ação marca o primeiro passo de um plano mais amplo, que prevê a compra de até 3 mil hectares de terras para as comunidades indígenas da região, com investimento total de R$ 240 milhões.

As famílias beneficiadas pertencem a três comunidades indígenas — duas delas já residiam na área e uma será deslocada a uma distância de aproximadamente dois quilômetros, para a Fazenda Brilhante. A regularização do território põe fim a conflitos fundiários históricos e atende a uma antiga demanda dos povos originários.

Segundo o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, o acordo foi fundamental não apenas para encerrar uma disputa judicial, mas também para acelerar o processo de justiça social. “Estamos aguardando as negociações dos órgãos públicos para podermos cumprir nossos compromissos com os povos originários”, afirmou Delazari.

Já o gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto, classificou a ação como um marco. “Esse é apenas o primeiro passo em busca da reparação histórica junto às comunidades Avá-guarani do Oeste do Paraná”, disse. “Nossa expectativa é concluir a aquisição de terras e, na sequência, iniciar as benfeitorias junto aos demais entes do Governo Federal. Estamos felizes por cumprir esta entrega histórica.”

Após a entrega das áreas, a Itaipu continuará a apoiar as comunidades por meio de um convênio com o Projeto Opaná: Chão Indígena. O objetivo é promover segurança alimentar com base agroecológica, garantir acesso à água e fomentar uma educação antirracista. As ações devem beneficiar comunidades indígenas de diversos municípios paranaenses, como Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, entre outros.

Terras em nome da União e acordo homologado pelo STF

As terras adquiridas são registradas em nome da União, com usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A iniciativa resulta de um acordo entre diversos órgãos e entidades: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal (MPF), comunidades Avá-guarani, União, Advocacia-Geral da União (AGU), Incra, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Conselho Nacional de Justiça e a própria Itaipu Binacional. O termo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi articulada no âmbito do Procedimento de Resolução de Controvérsia, da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, e está vinculada à Ação Civil Originária (ACO) 3.555, movida pela AGU e em tramitação no STF. A ação busca reparação por violações aos direitos humanos sofridas pelas comunidades indígenas após a formação do reservatório da usina hidrelétrica, em 1982.

Com a consolidação dos assentamentos e a continuidade dos investimentos, a expectativa é que o processo represente um avanço na reparação dos danos históricos causados aos povos indígenas da região, garantindo-lhes dignidade, autonomia e segurança territorial.

Fonte: Brasil 247

Júlia Zanatta admite que usou sua bebê como escudo humano

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) com seu bebê na cadeira de Hugo Motta, na Câmara. Foto: Reprodução

A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) admitiu nas redes sociais que usou sua bebê de 4 meses como escudo humano durante a ocupação do plenário organizada por parlamentares da oposição nesta quarta-feira (6).

“Os que estão atacando minha bebê não estão preocupados com a integridade da criança (nenhum abortista jamais esteve); eles querem é INVIABILIZAR o exercício profissional de uma MULHER usando SIM uma criança como escudo”, escreveu a bolsonarista no X.

Em meio ao motim bolsonarista, Zanatta também publicou um vídeo nas redes sociais com a bebê sentada na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Estamos aqui, não vamos sair”, disse a parlamentar.

A deputada, que antecipou o fim da licença-maternidade para participar da mobilização, justificou o gesto como forma de apresentar a filha a Brasília “em meio ao turbilhão”. Segundo ela, o momento é “injusto e cruel”.

O deputado federal Reimont (PT-RJ) afirmou no X que acionou o Conselho Tutelar contra a bolsonarista após o episódio de ontem.

“Tal conduta suscita sérias preocupações quanto à segurança da criança, que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional, circunstâncias que contrariam o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, escreveu Reimont no documento enviado ao Conselho Tutelar de Brasília.

Reimont, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, também afirmou que a bolsonarista “ocupou de forma irregular e deliberadamente confrontacional a mesa diretora” da Casa.

O objetivo dos bolsonaristas era obstruir as atividades legislativas do dia em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), pressionar para que o projeto de lei que visa anistiar os golpistas do 8 de Janeiro seja pautado e pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: DCM