STF autoriza volta de Rodrigo Constantino às redes sociais e ele retoma discurso de ódio

Jornalista de extrema direita estava bloqueado desde 2022

       Rodrigo Constantino (Foto: Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio dos perfis do jornalista de extrema direita Rodrigo Constantino em diversas redes sociais, após mais de dois anos de suspensão, segundo informações divulgadas pelo InfoMoney nesta segunda-feira (4).

Os bloqueios foram determinados em dezembro de 2022, no âmbito de investigações sobre a disseminação de desinformação, ataques ao sistema eleitoral e incitação contra as instituições democráticas.

Residente nos Estados Unidos, Constantino teve suas contas suspensas em diversas plataformas, incluindo X, YouTube, Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, GETTR e Patreon.

Em julho, as plataformas Rumble e Truth Social acionaram a Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, para contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio de uma conta vinculada ao comentarista Rodrigo Constantino.

Pouco após sua volta às redes, o jornalista de extrema-direita disparou ataques verbais aos juristas do Grupo Prerrogativas, conhecido por defender a democracia.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Diretor da 16ª RS alerta pacientes que esperam por cirurgias eletivas

  

  Foto: Divulgação

O diretor da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Lucas Leugi, fez nesta segunda-feira (4) um comunicado importante aos pacientes que estão na fila de espera de cirurgias eletivas (não emergenciais), por seis meses ou mais tempo.

Conforme enfatiza Leugi, o Programa Opera Paraná está atendendo com eficiência e rapidez na área de abrangência da Regional de Saúde de Apucarana. “A partir do funcionamento total do Hospital Torao Tokuda, na ACEA, com quatro centros cirúrgicos e toda estrutura necessária, a meta é realizar cerca de 700 cirurgias/mês”, informa ele.

Com o empenho do Governador Carlos Massa Ratinho Júnior e do secretário de estado da saúde, Beto Preto, o programa Opera Paraná está realizando, atualmente, 87 cirurgias por hora e 2.100 cirurgias por dia em todo o Paraná, informa Lucas Leugi, que apresenta inclusive a lista das especialidades e cirurgias que estão sendo ofertadas.

“Se você está aguardando há mais de seis meses, por uma dessas cirurgias que citamos aqui, procure imediatamente sua Unidade Básica de Saúde (UBS), autarquia ou Secretaria de Saúde.

Com certeza, algo está errado e precisa ser resolvido”, alerta o diretor da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Lucas Leugi.

“Com esforço e compromisso, vamos zerar as filas de cirurgias na nossa região”, assinala Leugi, acrescentando que, “com o trabalho incansável do secretário de estado da saúde. Dr. Beto Preto, e sua equipe, temos convicção de que iremos atender todos os pacientes dos 17 municípios da 16ª Regional de Saúde”.

Confira a relação de especialidades e as cirurgias ofertadas pelo “Opera Paraná”.

◈ UROLOGIA

RTU de próstata, bexiga, postectomia, vasectomia, varicocele, hidrocele, cistolitomia, ureterolitotripsia, orquidopexia, implante de catéter duplo J, retirada de catéter.

Idade: A partir de 7 anos até 70 anos

◈ GINECOLOGIA

Histerectomia abdominal, colpoperineoplastia ( cirurgia de bexiga caída), sling ( cirurgia de incontinência urinária), laqueadura, ninfoplastia.

Idade: 15 anos até 70 anos

◈ UROLOGIA

Fimose (postectomia) Próstata, Cálculos renais/ureterais, Hidrocele, Varicocele.

Idade: A partir de 7 anos até 70 anos

◈ ORTOPEDIA (OMBRO)

Cirurgia artroscópica para instabilidade e lesão do manguito rotador.

Cirurgia aberta para Latarjet.

Idade: 20 até 70 anos

◈ ORTOPEDIA (PÉ E TORNOZELO)

Hálux valgo com osteotomia

Sinovectomia por videoartroscopia do tornozelo

Artrodese metatarso-falangiana.

Idade: 15 até 70 anos

◈ ORTOPEDIA (MÃO)

Síndrome do tunel do carpo, Cisto sinovial, Dedo em gatilho, Sequelas, Osteotomia da mão, Artrose, Pseudoartrose, Tratamento cirúrgico de pseudoartrose de escafoide, Artrodese, De quervain, Amputação, Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva, Tenólise, Tumores ósseos na mão, Ressecção, Tenoplastia, Microneurorrafia, Tenorrafia.

Idade: 12 até 70 anos

◈ ORTOPEDIA (QUADRIL)

Artroplastia Total de quadril não cimentada, somente pacientes a cima de 50 anos

(não inclui revisão ou troca de prótese.

Idade: 15 até 90 anos

◈ OFTALMO

Cirurgias de Catarata.

Idade: até 100 anos

◈ CIRURGIA GERAL

Colecistectomia videolaparoscópica, Herniorrafia inguinal, Herniorrafia umbilical

Herniorrafia epigástrica, Herniorrafia incisional, Entre outras hérnias da parede abdominal, Exérese de cistos e lipomas.

Idade: 12 até 80 anos

◈ VASCULAR

Varizes

Idade: 15 até 70 anos

◈ VASCULAR

Consulta ambulatorial

Terapia esclerosante de vasos (espuma)

Cirurgia de varizes (safenectomias e varizes).

Idade: 15 até 70 anos

◈ OTORRINO

Adenoidectomia, adenoamigdalectomia, amigdalectomia, septoplastia com turbinectomia.

Idade: 3 a 24 anos

◈ ORTOPEDIA (JOELHO)

Artroscopias, lesão de menisco por videartroscopia, rotura do menisco, inicialmente somente cirurgias de menisco por artroscopia.

Idade: 15 até 70 anos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Militantes progressistas abrem campanha contra a GloboNews após a demissão de Daniela Lima

Influenciador Vinicios Betiol diz que jornalista era a “única crítica ao bolsonarismo” na emissora e critica permanência de analistas alinhados à direita

      Daniela Lima (Foto: Reprodução)

O influenciador digital Vinicios Betiol usou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para criticar duramente a decisão da GloboNews de demitir a jornalista Daniela Lima. Segundo Betiol, a apresentadora teria sido dispensada “por ser a única jornalista minimamente crítica ao bolsonarismo” entre os profissionais do canal. O influenciador ainda conclamou o público a cancelar assinaturas do canal: “Vamos fazer um boicote! Ajudem a levar essa ideia pra frente. CANCELEM A GLOBO NEWS!”.

A declaração de Betiol veio na esteira do anúncio oficial feito pela GloboNews, que confirmou a saída não apenas de Daniela Lima, mas também dos comentaristas políticos Eliane Cantanhêde e Mauro Paulino. Em nota, a emissora afirmou que os desligamentos fazem parte de “um movimento permanente de renovação do quadro do canal” e agradeceu aos três profissionais pela “valiosa parceria na apresentação e análise dos importantes acontecimentos políticos do Brasil e do mundo”.

Daniela Lima era uma das principais figuras do jornalismo político da emissora e conduzia programas de destaque na grade, tendo se consolidado como uma voz relevante nas análises sobre o cenário institucional e partidário do país.

Já Eliane Cantanhêde, veterana da cobertura política em Brasília, integrava o time de comentaristas com longa trajetória na imprensa tradicional. Sua presença nas discussões da GloboNews era marcada por análises de bastidores e interlocução com fontes no Congresso e no Executivo.

O terceiro demitido, Mauro Paulino, é sociólogo e especialista em pesquisas eleitorais, com mais de três décadas de atuação no instituto Datafolha. Contratado pela GloboNews em junho de 2022, ele se destacou durante o período de ataques às pesquisas promovidos por aliados do então presidente Jair Bolsonaro, oferecendo análises técnicas sobre o comportamento do eleitorado. Em 2024, Paulino passou por um afastamento de quatro meses por motivos de saúde, e havia retornado recentemente à programação da emissora, com manifestações públicas de apoio de colegas e espectadores.

Fonte: Brasil 247

Pronunciamento de Lula em defesa da soberania nacional deve ir ao ar na quarta

Presidente deve destacar subsídios, crédito a setores afetados e reforçar defesa da soberania e da democracia em rede nacional

      Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ir à TV e ao rádio em rede nacional nesta quarta-feira (6) para apresentar a resposta do governo ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A gravação do pronunciamento está prevista para esta terça-feira (5) e, segundo assessores do Planalto, o foco será a apresentação de medidas para conter os impactos econômicos do chamado tarifaço. As informações são da CNN Brasil.

A partir do dia 6, entram em vigor as tarifas anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que atingem setores estratégicos da economia brasileira, como indústria e agronegócio. Para mitigar os danos, o Ministério da Fazenda já apresentou ao presidente uma série de propostas, que devem compor um pacote emergencial de apoio a empresas e trabalhadores afetados.

Entre as medidas em estudo estão subsídios para produtores nacionais, incentivos ao setor industrial e agropecuário, além de linhas de crédito direcionadas a trabalhadores prejudicados pela nova política comercial norte-americana.

No discurso, Lula também deve reforçar a defesa da soberania brasileira, ressaltar a importância da separação entre os Poderes e destacar o papel institucional do Brasil diante de pressões externas. A narrativa do presidente será marcada por um tom nacionalista e conciliador, buscando ao mesmo tempo mostrar firmeza diante da pressão dos EUA e compromisso com o diálogo interno.

Outro ponto central do pronunciamento será o elogio à atuação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que tem liderado as negociações com representantes internacionais e o setor empresarial brasileiro. A expectativa é de que Lula também mencione o esforço conjunto com o Congresso Nacional para viabilizar medidas estruturantes, como ajustes fiscais e incentivos econômicos.

A equipe econômica avalia que o impacto das tarifas poderá ser significativo para a balança comercial e para setores exportadores, o que levou o governo a buscar uma resposta rápida. Nos bastidores, há a avaliação de que o gesto público de Lula tem o objetivo de mostrar que o país não ficará passivo diante de ações consideradas hostis por parte dos EUA.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Ex-âncora da Globonews publica mensagem enigmática após demissão de Daniela Lima

Cecilia Flesch foi demitida da emissora em 2023 e se pronunciou após nova rodada de desligamentos na Globo

      Daniela Lima (Foto: Reprodução/Instagram @danielalimajornalista)

A jornalista Cecilia Flesch, que já integrou o time de apresentadores da GloboNews, se pronunciou de forma enigmática nesta segunda-feira (4) nas redes sociais, horas após a demissão de Daniela Lima, âncora do canal de notícias da Globo.

Em seu perfil no X, ela escreveu: “Me choca o quanto as pessoas miram e celebram o que acontece com o mensageiro — por mais exagerado que ele seja. É que o fabricante de papel e caneta continua a mil por hora. Mas todo mundo esquece.” A publicação foi primeiramente noticiada pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.

Cecília Flesch(Photo: Reprodução)Reprodução

Cecilia foi demitida da emissora em 2023

A demissão de Daniela pegou colegas de redação de surpresa. Segundo o site Pop TV, a equipe foi avisada poucos minutos antes do início da edição desta segunda-feira.

Daniela Lima, que antes passou pela CNN Brasil, usou as redes sociais para se despedir: “Saio com a cabeça erguida, sedenta por novos desafios.”

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Efeito Lula: Brasil abre 166.621 vagas formais de trabalho em junho

País registra saldo positivo de 1.222.591 postos de trabalho no primeiro semestre deste ano

Presidente Lula com trabalhadores da Nova Dutra. Só em 2024, a renda real do trabalho da metade mais pobre do país cresceu 10,7%. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O Brasil abriu 166.621 vagas formais de trabalho em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos de vagas em junho, puxado pelo setor de serviços, com 77.057 postos, seguido pelo comércio, com 32.938, enquanto o setor de construção ficou na lanterna, com abertura de 10.665 vagas. Os dados são preliminares e ainda sujeitos a alterações.

O resultado do mês passado foi fruto de 2.139.182 admissões e 1.972.561 desligamentos. O saldo de junho ficou abaixo do resultado do mesmo mês em 2024, que teve abertura de 206.310 vagas.

O saldo positivo de 1.222.591 postos de trabalho no primeiro semestre deste ano também foi inferior ao do mesmo período do ano passado, quando foram abertas 1.311.751 vagas. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Sheherazade relata dificuldades financeiras à Justiça e cita golpe comercial

A jornalista Rachel Sheherazade. Foto: Divulgação

A jornalista Rachel Sheherazade, de 51 anos, afirmou enfrentar instabilidade financeira ao solicitar o benefício da Justiça gratuita em uma ação movida contra o Facebook. No pedido, feito em 3 de julho, ela alegou desemprego prolongado e prejuízos decorrentes de um “golpe comercial”, o que, segundo ela, comprometeria o sustento de sua família caso fosse obrigada a pagar as custas do processo, no valor de R$ 536,75.

O caso diz respeito ao bloqueio de sua conta na plataforma, situação que levou a jornalista a entrar com ação solicitando a reativação do perfil e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Embora a Justiça tenha determinado a reativação da conta, Sheherazade recorreu da decisão para garantir a compensação financeira. O novo julgamento ainda não ocorreu.

No pedido de gratuidade, Sheherazade afirmou estar há mais de dois anos sem vínculo empregatício e disse ser alvo de processos trabalhistas decorrentes de um investimento malsucedido. Segundo ela, aportou R$ 1 milhão em uma instituição de ensino e acabou responsabilizada como sócia, o que resultou em dívidas judiciais.

A Justiça condicionou a concessão da gratuidade à apresentação de documentos como extratos bancários, faturas de cartão de crédito e a última declaração do imposto de renda. Diante da exigência, a jornalista optou por desistir do pedido e quitou os valores do processo. Poucos dias depois, foi anunciada como apresentadora do programa Acumuladores, da Record.

Fonte: DCM

Eduardo ataca Daniela Lima após demissão da GloboNews e cita Felipe Neto

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro e a jornalista Daniela Lima. Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou seu perfil na rede X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (4) para ironizar a demissão da jornalista Daniela Lima da GloboNews. Em tom sarcástico, o parlamentar escreveu: “Truste (sic) dia para a democracia, instituições e o Estado democrático de direito… Será que ela seguiu os conselhos do Nelipe Feto?”, tirando sarro também do youtuber Felipe Neto.

A declaração ocorre após o anúncio da saída de Daniela Lima do canal, em que atuava como apresentadora do ‘Conexão GloboNews’. A jornalista estava na emissora desde 2022, após deixar a CNN Brasil, e era um dos principais rostos da cobertura política da emissora.

Também foram desligados recentemente o analista Mauro Paulino e a comentarista Eliane Cantanhêde. Em nota oficial, a Globo informou que os cortes fazem parte de um “movimento permanente de renovação” da programação jornalística.

Fonte: DCM

Por que Tarcísio fugiu de ato na Paulista e revoltou bolsonaristas

      Tarcísio no último ato do qual participou ao lado de Bolsonaro. Foto: Bruno Santos/Folhapress

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcou um procedimento médico para o mesmo dia do ato bolsonarista realizado ontem na Avenida Paulista, ausentando-se do evento no último domingo (3). A decisão reforça o distanciamento do político em relação ao movimento, que reuniu apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

Aliados do ex-presidente, segundo Lauro Jardim do O Globo, chegaram a pressionar Tarcísio para que publicasse uma mensagem de apoio nas redes sociais após o evento, mas o governador manteve-se em silêncio.

A postura de Tarcísio vem sendo observada desde a semana passada, quando ele evitou se manifestar sobre a nova sanção ao ministro Alexandre de Moraes e sobre os detalhes do aumento de tarifas anunciado pelo governo federal. O governador, que já foi considerado próximo a Bolsonaro, parece adotar uma estratégia mais cautelosa em relação a temas que mobilizam a base bolsonarista.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Fachin classifica sanção contra Moraes como “interferência indevida” e “ameaça”

Ministro do STF critica aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA e destaca necessidade de resistência coletiva contra autoritarismos globais

      Edson Fachin (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Em debate promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou como “interferência indevida” e “ameaça” a sanção aplicada pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, baseada na chamada Lei Magnitsky. Fachin, que assume a presidência da Corte em setembro, destacou que o Brasil não deve se assustar com “ventos vindos do norte”, em referência às pressões externas.

“Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida, e ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro em relação a outro país soberano. Portanto, não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade. Isso funciona como uma espécie de ameaça, mas de qualquer modo, em termos de ameaça nós somos de uma geração que já viveu um pouco disso e creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam”, afirmou Fachin durante o evento.

O ministro também ressaltou a importância da experiência brasileira na defesa da democracia, do Estado de Direito e da autonomia judicial. “Creio que há uma experiência acumulada para a defesa da democracia, do Estado de Direito Democrático e especialmente da independência e autonomia judicial.”

Fachin afirmou que a sanção imposta pelo presidente Donald Trump não deve ser vista como um caso isolado, mas parte de um fenômeno maior que ele chamou de “pandemia de autoritarismo populista global”. “Eu espero que todos, juntos inclusive, saibam resistir adequadamente a esse tipo de circunstância”, completou.

A Lei Magnitsky, aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes na semana passada, prevê o bloqueio de bens mantidos nos Estados Unidos, como contas bancárias, investimentos e imóveis. Além disso, impede operações financeiras via sistema bancário americano e o uso de cartões de crédito internacionais vinculados a instituições sediadas no país.

Criada em 2012 pelo então presidente Barack Obama, a norma surgiu para punir responsáveis pela morte do advogado e ativista russo Sergei Magnitsky, morto em prisão moscovita em 2009. Em 2016, a lei foi ampliada para atingir globalmente indivíduos acusados de violação de direitos humanos ou corrupção, sem necessidade de condenação judicial formal.

Sobre os ataques recentes ao STF, Fachin afirmou que o alvo não é a Corte em si, mas a democracia e a Constituição brasileiras. Ele lembrou que eleições, como as previstas para 2026, tendem a intensificar esses ataques. “Creio que é um reducionismo imaginar que seja o Supremo Tribunal Federal que esteja sob ataque. O que está sob ataque é uma instituição que está atuando para conter a violação da Constituição e a ruína do Estado de Direito Democrático.”

O ministro também destacou que essa realidade não é exclusiva ao STF, mas se estende a outras instituições que defendem a ordem jurídica, citando ainda o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). “Se essa instituição fosse outra, essa outra estaria sob ataque. Como consequência, obviamente, destina-se ao Supremo Tribunal Federal, em alguns momentos avulta o Superior Tribunal Eleitoral, onde eu estive na presidência em 2022 e percebeu-se bem o que é ser destinatário destes ataques em momentos eleitorais. O Brasil se aproxima de mais um, brevemente, e, portanto, é provável que isso se reinstale uma vez mais.”

Fonte: Brasil 247

Renato Freitas desmente fake news do Metrópoles: “Preconceito e perseguição”

     Perfil de Marcinho VP publicou foto de Renato Freitas com o livro do traficante. Foto: reprodução

O deputado estadual do Paraná Renato Freitas (PT) desmentiu o portal Metrópoles no X, no último domingo (3). A coluna de Andreza Matais noticiou que o parlamentar foi ao lançamento do livro “A Cor da Lei”, escrito por Marcinho VP, líder da facção Comando Vermelho, que está preso desde 1996.

Em resposta ao post do Metrópoles, Freitas esclareceu que foi a um evento em Paraty, no Rio de Janeiro, e após sua palestra recebeu um exemplar do livro por uma mulher que pediu uma foto com ele. “Por mim, indiferente. Apoio a leitura e a escrita no cárcere”, afirmou o petista.

“Não participei do lançamento do livro como mentirosamente diz a reportagem. No mais isso demonstra o preconceito e a perseguição contra minha pessoa”, rebateu, afirmando que alguns veículos de imprensa “não estão acostumados com pessoas negras e pobres em espaços de poder”.

“Mas se acostumem, de onde vim muitos virão!”, finalizou.

Fonte: DCM

Como jornalistas da Globo reagiram à demissão de Daniela Lima

       A jornalista Daniela Lima. Foto: Divulgação

A saída de Daniela Lima da GloboNews, oficializada nesta segunda-feira (4), repercutiu amplamente entre jornalistas da própria emissora e de outros veículos. Após dois anos na bancada do ‘Conexão GloboNews’, a apresentadora foi homenageada por colegas que atuaram ao seu lado na cobertura política do canal.

Andreia Sadi foi uma das primeiras a comentar a saída da colega: “Você vai brilhar fazendo o que quiser. Sempre. Em qualquer lugar. Você é luz”, escreveu. Flavia Oliveira destacou o entusiasmo profissional de Daniela: “Fará muita falta, Dani. Sua paixão pelo jornalismo e sua vitalidade contagiam”. Já Natuza Nery descreveu a ex-colega como “um presente na vida de muita gente” e agradeceu pela convivência.

A apresentadora Maju Coutinho, do ‘Fantástico’, também se pronunciou, definindo Daniela como “inspiração”, enquanto Leilane Neubarth, com quem Daniela dividia o programa matinal, disse ter aprendido muito ao lado dela: “Sua força e paixão pela profissão são inspiradoras”. A jornalista Aline Midlej completou: “O jornalismo só ganha. Que seus caminhos sejam amplos como você os merece”.

A saída de Daniela Lima ocorre em meio a uma série de mudanças na GloboNews, que também dispensou Mauro Paulino e, dias antes, a comentarista Eliane Cantanhêde. A Globo afirmou que as alterações fazem parte de um “movimento permanente de renovação” no canal de notícias.

Fonte: DCM

Oposição pressiona Alcolumbre por defesa de Marcos do Val e critica decisão de Moraes

Senadores dizem que restrições impostas a Marcos do Val violam a imunidade parlamentar e ameaçam a autoridade do Senado como instituição democrática

      Davi Alcolumbre (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Líderes de partidos de oposição no Senado iniciaram uma ofensiva política nesta segunda-feira (4) para cobrar um posicionamento institucional do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES), segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A pressão ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs restrições à liberdade do parlamentar, inclusive o uso de tornozeleira eletrônica.

Marcos do Val teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes, mas descumpriu a ordem e embarcou para os Estados Unidos com o documento diplomático. Ele passou cerca de dez dias em solo estadunidense. Ao retornar ao Brasil, nesta segunda-feira, foi abordado pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília.

Além do monitoramento eletrônico, o senador está obrigado a permanecer em casa das 19h às 6h e durante os fins de semana. A decisão judicial também prevê o bloqueio de seus bens, salários, contas bancárias, cartões de crédito, chaves Pix e a verba de gabinete. O STF entendeu que houve tentativa de burlar as medidas cautelares, com Moraes afirmando que a conduta do parlamentar representou “uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”.

Em resposta, senadores da oposição divulgaram uma nota conjunta acusando o STF de extrapolar seus limites e interferir na independência do Legislativo. O texto, assinado por líderes de seis partidos, sustenta que as medidas contra Do Val ferem o direito ao exercício do mandato.

“O senador sequer foi denunciado pela PGR [Procuradoria-Geral da República] e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”, diz um trecho da nota, de acordo com a reportagem.

O documento é assinado por Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). O líder do Podemos, Carlos Viana (MG), não participou da iniciativa, mas afirmou que o partido publicará uma manifestação própria nesta terça-feira (5), também contrária à decisão de Moraes.

“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade”, afirmaram os senadores. Eles ainda prometeram cobrar de Alcolumbre um “posicionamento institucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo ministro [Moraes]”.

Marcos do Val é alvo de investigação desde agosto de 2024 por ataques, nas redes sociais, contra policiais federais que atuam no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi nesse contexto que a apreensão do passaporte e o bloqueio de suas contas foram determinados.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Alcolumbre é comunicado de medidas contra Marcos do Val e determina que advogado do Senado acompanhe o parlamentar

Presidente do Senado também deve se reunir com os advogados da Casa para discutir o bloqueio do salário e das verbas parlamentares de Marcos do Val

     Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi comunicado às 11h desta segunda-feira (4) sobre a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do salário e das verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além da imposição de tornozeleira eletrônica. Segundo o UOL, Alcolumbre acionou a Advocacia do Senado para acompanhar o parlamentar na aplicação da medida judicial.

Marcos do Val desembarcou em Brasília às 6h49, vindo de Miami, em voo da Gol, após passar férias na Disney com a família, utilizando seu passaporte diplomático — o mesmo que deveria ter sido recolhido conforme decisão do STF. Ao chegar ao Brasil, foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, onde inicialmente resistiu à colocação da tornozeleira, mas acabou se acalmando e cumprindo a ordem judicial.

A presença da equipe jurídica do Senado no local, autorizada por Alcolumbre, visou garantir que o parlamentar tivesse direito à defesa durante a operação. O presidente do Senado também deve se reunir com os advogados da Casa ainda nesta segunda para discutir o bloqueio do salário e das verbas parlamentares. Em decisão semelhante, em 2024, Moraes já havia negado pedido do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para desbloquear as contas do senador capixaba.

Apesar de o Supremo ter determinado o cancelamento e recolhimento dos passaportes de Do Val, medida validada pela Primeira Turma do STF, ele não devolveu os documentos. Como o passaporte diplomático só pode ser cancelado pelo Ministério das Relações Exteriores, o parlamentar conseguiu embarcar para os Estados Unidos.

Para Moraes, a viagem internacional evidencia o “absoluto desrespeito” de Do Val às decisões judiciais. Em sua decisão, de acordo com a reportagem, o ministro recorda que o senador havia solicitado anteriormente o desbloqueio de seus bens alegando dificuldades financeiras e chegou a publicar um vídeo mostrando a geladeira vazia. No entanto, logo depois, viajou ao exterior por mais de dez dias.

A defesa do senador classificou as medidas impostas por Moraes como desproporcionais: “ultrapassam o limite da razoabilidade”. Segundo nota oficial, “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”. O texto afirma ainda que a decisão inviabiliza o exercício do mandato e prejudica a família do parlamentar: “atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”.

Segundo os advogados Igor Ramos e Fernando Storto, a solicitação de autorização para viajar foi apresentada ao STF em 15 de julho, sendo negada por Moraes no dia seguinte. A defesa afirma que a decisão só foi oficialmente conhecida após o embarque. Em recurso ao Supremo, argumentaram que a determinação de recolhimento de passaportes não equivalia a uma proibição explícita de deixar o país. Também ressaltaram que o senador poderia, por exemplo, viajar a países do Mercosul utilizando apenas o documento de identidade.

Do Val é alvo de duas investigações no STF: uma sobre tentativa de golpe de Estado e outra relacionada à suposta participação em campanha de intimidação contra autoridades responsáveis por investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Em ambos os casos, já foi submetido a medidas como bloqueio de bens e proibição de uso das redes sociais.

O senador chegou a entrar com um pedido de habeas corpus preventivo para evitar prisão ao desembarcar no Brasil, mas a solicitação foi negada nesta segunda-feira pelo ministro Cristiano Zanin.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Gleisi critica uso da bandeira nacional em atos bolsonaristas: “nunca foram patriotas”

“Chega a ser um escárnio levar bandeiras do Brasil para os atos de apoio aos traidores da pátria”, disse a ministra

     Gleisi Hoffmann (Foto: GIL FERREIRA / SRI)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou duramente, em publicação nas redes sociais, os atos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último domingo (3). Segundo ela, os manifestantes usaram de forma indevida símbolos nacionais em defesa de figuras que considera responsáveis por ataques à democracia brasileira.

A declaração foi publicada após os protestos pró-Bolsonaro que ocorreram em 62 cidades do país, com pautas que incluíram críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), defesa de anistia para os réus do 8 de janeiro e ataques ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

“Chega a ser um escárnio levar bandeiras do Brasil para os atos de apoio aos traidores da pátria. Uma ofensa ao símbolo do país, que está sendo chantageado pelo tarifaço de Bolsonaro e pelos ataques de Trump ao Judiciário e à soberania nacional. Nunca foram patriotas, e isso está cada vez mais claro”, disse Gleisi.

As manifestações foram organizadas por parlamentares e apoiadores do ex-presidente. Bolsonaro, proibido pela Justiça de sair de casa nos fins de semana e monitorado por tornozeleira eletrônica, não compareceu presencialmente, mas participou por videochamadas. No Distrito Federal, acompanhou a manifestação por meio de uma assessora. Em outros estados, foi representado por familiares: no Rio de Janeiro, pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); em Belém, pela esposa, Michelle Bolsonaro.

Os atos incluíram pedidos de anistia não apenas a Bolsonaro, mas também aos demais réus e condenados pelos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A ação penal em curso no STF afirma que Bolsonaro tentou se manter no poder mesmo após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em Brasília, a manifestação foi realizada no Eixão Sul, próximo ao Banco Central. Devido à proximidade com o Hospital de Base, trios elétricos não foram autorizados, e os organizadores usaram carros de som com volume reduzido.

 

Fonte: Brasil 247

Defesa de Bolsonaro manda Flávio apagar vídeo para evitar reação de Moraes

Publicação mostrava o ex-mandatário com tornozeleira eletrônica saudando apoiadores; vídeo foi removido após orientação dos advogados

       Flávio Bolsonaro e totem de Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@FlavioBolsonaro)

Temendo uma reação por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) orientou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a excluir de suas redes sociais um vídeo em que o ex-presidente aparece se dirigindo a apoiadores durante manifestação no Rio de Janeiro.

Segundo a CNN Brasil, a publicação, já retirada do ar, foi considerada pela equipe jurídica como uma possível violação à medida cautelar imposta por Moraes, que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais — inclusive por meio de perfis de terceiros. Diante do alerta, Flávio atendeu prontamente à solicitação.

De acordo com a reportagem, os advogados argumentaram que a permanência do vídeo poderia ser interpretada como um descumprimento da ordem judicial. Moraes já advertiu que, em caso de nova infração, Bolsonaro poderá ser preso imediatamente.

Essa não foi a primeira vez que o ex-mandatário se viu envolvido em episódio semelhante. Em julho, ele apareceu nas redes do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também seu filho. Na ocasião, porém, Moraes considerou o caso como um fato isolado e limitou-se a emitir uma advertência formal, mantendo as medidas restritivas.

O vídeo publicado por Flávio mostrava Bolsonaro saudando manifestantes em Copacabana, em uma cena típica dos vídeos curtos das redes sociais, com legendas e imagens editadas. No registro, ele aparece com um celular na mão e a tornozeleira eletrônica visível, dizendo: “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.

De acordo com interlocutores do Supremo ouvidos pela reportagem, o gesto da defesa ao solicitar a remoção do conteúdo foi visto como um sinal de “boa-fé”, o que pode afastar a possibilidade de uma prisão imediata do ex-mandatário neste caso específico.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil