A Justiça da Bolívia anulou o mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, que era acusado de envolvimento em um suposto caso de tráfico de pessoas relacionado ao abuso de uma menor. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (30), foi proferida pela juíza penal Lilian Moreno e representa um revés para o Ministério Público boliviano.
A ordem de prisão havia sido emitida em outubro de 2024, após o Ministério Público de Tarija reabrir uma investigação baseada em denúncias de que Morales teria mantido, em 2015, uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha no ano seguinte.
A nova tipificação do caso incluiu a acusação de tráfico de pessoas, com a alegação de que ele teria oferecido benefícios aos pais da menor em troca da jovem, que fazia parte da guarda juvenil de seu partido político.
Contudo, a magistrada determinou a anulação do mandado de prisão e de todos os atos processuais e investigativos relacionados ao caso. A decisão destaca que o Ministério Público não pode reabrir um processo arquivado em 2020, quando o ex-presidente foi investigado sob acusação de estupro — crime que abrange relações sexuais com menores entre 14 e 18 anos na legislação boliviana.
“Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de prisão que pese sobre Morales”, diz trecho da decisão divulgada pela defesa e pela imprensa boliviana.
Desde que a ordem de prisão foi emitida, Morales, de 65 anos, se refugiou na região do Chapare, um reduto político e sindicalista onde seus apoiadores organizaram um esquema de proteção para evitar sua detenção.
A decisão judicial ainda é de primeira instância e pode ser revertida pelo Tribunal Constitucional da Bolívia. Apesar de ser um avanço para Evo Morales em sua tentativa de retornar à presidência nas eleições marcadas para 17 de agosto, sua candidatura já foi barrada pelo Tribunal Constitucional, que entende que ele não pode disputar uma nova reeleição.
Fonte: DCM
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